O primeiro seminário regional-norte de avaliação do orçamento de investimento de iniciativa local/2006, realizado recentemente na cidade de Nampula e que teve a participação dos governadores provinciais do Niassa e anfitriã, administradores distritais e outros quadros de várias instituições públicas e privadas, demonstrou haver divergências entre aqueles dirigentes, quanto a correcta ou má aplicação dos sete milhões de meticais atribuídos aos distritos, em termos de financiamento dos projectos sobre os quais se deveriam destinar o dinheiro no âmbito de combate à pobreza absoluta que afecta a maior parte dos moçambicanos. Os administradores distritais parecem estar convencidos que usaram bem os fundos, enquanto os governadores provinciais aparentemente não concordam com essa convicção.
Como era de esperar, foi um assunto que suscitou acesos debates na grande tenda montada no recinto do “Monte Nairuku”, um dos complexos turísticos, localizado há cerca de 20 quilómetros da cidade de Nampula.
Os debates começaram depois de o Ministro da Planificação e Desenvolvimento, Aiuba Cuereneia, que dirigiu os trabalhos do referido seminário, ter aberto o encontro e os directores provinciais de Plano e Finanças de Nampula, Cabo Delgado e Niassa, terem igualmente dado, através de relatórios, os seus informes sobre o ponto de situação em relação à aplicação dos sete milhões de meticais naquelas províncias.
O director provincial do Plano e Finança de Nampula, Mussa Inzé, foi o primeiro a apresentar o seu informe, tendo destacado o facto de o nível de execução dos mais de 100 milhões de meticais atribuídos aos distritos da província de Nampula, ter-se situado em 81 porcento.
Já falando a jornalistas, Inzé reconheceu ter havido má aplicação dos sete milhões de meticais atribuídos aos distritos da província de Nampula, em termos do financiamento correcto dos projectos sobre os quais efectivamente se aplicaria o dinheiro no combate à pobreza absoluta.
Por seu turno, o director provincial do Plano e Finanças do Niassa, no seu informe salientou o facto de a maior parte dos distritos daquela província ter priorizado a aquisição de meios de transportes. Salientou, especificando o aproveitamento dos sete milhões de meticais, que ao nível do Niassa dos mais de 105 milhões de meticais atribuídos à província, 57 porcento foram gastos na área de construção e cinco por cento na reabilitação de infra-estruturas socioeconómicas, isso devido às características dos distritos do Niassa.
O atraso que se verifica no reembolso dos fundos por parte dos beneficiários dos financiamentos, bem como a má qualidade das obras de construção ou reabilitação de infra-estruturas, protagonizadas pelos empreiteiros, constituem um dos problemas que Niassa enfrenta. No entanto, destacou o facto de os sete milhões terem vindo para efectivamente dinamizar o desenvolvimento dos distritos da província do Niassa, tida como uma das mais pobres de Moçambique.
Por seu lado, o director do Plano e Finanças de Cabo Delgado, cujo governador provincial não esteve presente, disse que um dos aspectos que preocupa a sua instituição é a falta e/ou atraso na apresentação de balancetes dos gastos dos fundos que foram ou que são feitos por parte da administrações distritais.
Indo concretamente aos debates em torno da aplicação dos sete milhões de meticais, dizer que em termos globais, quase todos os administradores distritais da região norte do país acham que utilizaram correctamente os sete milhões e se bem que terá havido má utilização dos fundos é devido ao facto de não ter havido em princípio, uma definição clara sobre o uso do dinheiro. Por seu lado, os governadores provinciais fazem uma avaliação aparentemente contrária. Pelo menos é isso que se percebeu nos acesos debates havidos naquele encontro.
ORIENTAÇÕES FORAM CLARAS
Agostinho Chelua, administrador de Eráti, na província de Nampula, disse que o que acontece é que as orientações superiores sobre como é que se deveria aplicar os sete milhões chegaram tarde às administrações distritais, daí que encontraram que os fundos já tinham sido usados em função das prioridades definidas pelos respectivos administradores, conjuntamente com os membros dos conselhos consultivos.
É verdade que temos que produzir comida e criarmos empregos com este dinheiro, mas, por outro lado, temos sérios problemas de degradação de estradas, falta de escolas e unidades sanitárias e outras infra-estruturas importantes para a vida da população que precisam de serem reabilitadas ou construídas, anotou.
Por seu turno, o administrador do distrito de Chiúre, em Cabo Delgado, André Manila, foi mais longe ao afirmar que um outro problema que se regista na gestão deste fundo, é que tem havido interferências de alguns dos seus superiores hierárquicos, o que tem igualmente motivado a que, as vezes, o administrador fique “embaraçado”.
E agora, com esta nova decisão de o dinheiro só servir para os projectos de geração de rendimentos e emprego, alguns empreendimentos de construção e/ou reabilitação de infra-estruturas que temos no nosso distrito serão paralisados, apesar de terem sido financiados, frisou.
Por seu lado, o administrador do distrito de Lago, na província do Niassa, destacou o facto de ter sido possível, com estes fundos, adquirir um motor para um barco que garante transporte de pessoas no lago. Alguns administradores questionaram em voz baixa, se isso tem ou não impacto positivo no seio dos residentes.
Aliás, o caso considerado um tanto quanto caricato no encontro, na aplicação dos sete milhões de meticais, veio do Niassa. Foi dito na ocasião, que um distrito daquela província utilizou este dinheiro para a compra de bolas de futebol em detrimento de projectos de geração de rendimentos.
O governador da província do Niassa, Arnaldo Bimbe, afirmou, intervindo no seminário, que as informações ou instruções sobre a utilização dos sete milhões por parte dos distritos, foram claras, daí não parece haver argumentos de que a má aplicação dos fundos tenha a ver com o atraso ou falta de clareza das orientações superiores para o efeito.
Segundo ele, essa clareza foi mais reforçada depois da reunião de análise da utilização desse fundos alargada aos governadores provinciais e outros quadros, que foi orientada pelo Presidente da República, Armando Guebuza, neste ano, em Maputo.
Se continuamos a utilizar mal os sete milhões, o maior problema não é a falta de informação ou instrução, não é falta de mecanismos metodológicos, o problema é de concepção e percepção dos nossos administradores. No caso do Niassa, os secretários permanentes também queriam gerir esses fundo, explicou Bimbe.
Arnaldo Bimbe disse não concordar também com os seus administradores distritais que contratam, sem obedecerem aos requisitos exigidos, empreiteiros das províncias da Zambézia e Nampula, como por exemplo, para a construção ou reabilitação de infra-estruturas no Niassa, ao invés dos locais, daí que apelou à correcção da situação.O governador do Niassa afirmou estar igualmente de acordo de que os sete milhões destinados aos distritos, 70 porcento se destinem ao investimento dos projectos de geração de rendimento e os restantes 30 a infra-estruturas.
DISTRITOS DEVEM CRIAR RIQUEZA
Felismino Tocoli, governador da província de Nampula, apelou aos administradores distritais da região norte do país, que gastem o dinheiro tendo uma perspectiva de longo alcance, produzindo riqueza no seio das comunidades, que é o objectivo essencial da atribuição dos sete milhões.
Aliás, Tocoli tem vindo a apelar aos administradores distritais da província de Nampula, nas visitas de trabalho que realiza aos distritos, que eles apliquem os sete milhões de acordo com os objectivos preconizados, depois de constatar a má aplicação desses valores.
O que temos que fazer é ampliarmos o nosso horizonte para a gestão sustentável do dinheiro. Na verdade, as instruções superiores estão claras sobre a utilização deste fundo. E no caso de Nampula é cumprirmos o que temos que cumprir e não podemos adiar. Temos que trabalhar no sentido de que os nossos distritos devem criar riqueza, não podemos desviar os objectivos deste dinheiro como está acontecer, salientou.
DINHEIRO DEVE PRODUZIR COMIDA E CRIAR EMPREGO
O ministro da Planificação e Desenvolvimento, Aiuba Cuereneia, que orientou os trabalhos do seminário, disse falando à jornalistas, que os administradores devem saber que a aplicação dos sete milhões destina-se principalmente à produção de comida e criação de emprego nos distritos.
Num outro desenvolvimento, o governante defendeu a necessidade da promoção de acções de formação ou capacitação dos gestores dos sete milhões de meticais, para que não aconteça aquilo que aconteceu na utilização dos fundos em quase todos os distritos do país, em que a maior parte dos projectos financiados não respondem aos objectivos sobre quais se destinaram os valores.
Sabe-se que os distritos têm também projectos que são da responsabilidade do Governo provincial e central, este fluxo de projectos vai continuar nos distritos. Mas os valores alocados directamente, isto é, os sete milhões, devem principalmente financiar a produção de comida e criação de emprego, enfatizou.
De salientar que em função do que a nossa Reportagem soube durante a realização do seminário regional norte de avaliação do primeiro ano de implementação do Programa do Fundo Distrital de Investimento Iniciativa Local, quase todos os distritos da região norte do país investiram mais na construção e/ou reabilitação de infra-estruturas em detrimento dos projectos de geração de rendimentos.
Mouzinho de Albuquerque - Maputo, Terça-Feira, 15 de Maio de 2007:: Notícias
