ForEver PEMBA

9/17/09

Apontamentos do Tito Xavier: Ilha do IBO

Clique na imagem para ampliar. Fotografia propriedade de Tito Lívio Esteves Xavier, oficial da P. S. P. reformado, piloto de aviões e helicópteros em Cabo Delgado e antigo presidente da Câmara Municipal de Porto Amélia.

9/16/09

Eleições em Moçambique e a "imparcialidade" da CNE

(Clique na imagem para ampliar)

A CNE, continua em destaque.

Tem quem defenda e tem quem "ataque" a isenção ou a que deveria ser "imparcialidade" deste orgão na aprovação das listas de partidos concorrentes às eleições moçambicanas.

Afinal, a atual CNE é realmente digna de confiança na gestão democrática das eleições em Moçambique? Ou será tudo "intriga" e "ingerência" nos assuntos eleitorais moçambicanos?

Hà dúvidas! Falta descobrir se as anomalias acontecem por incapacidade administrativa ou é proposital.

Transcrevo do "Diário Independente" de hoje:

"A Comissão Nacional de Eleições (CNE) aprovou listas ilegais referentes às eleições para as Assembleias Provinciais pertencentes aos partidos Frelimo e Renamo, segundo noticia hoje MAGAZINE INDEPENDENTE.

Tais listas estão afixadas para quem as quer ver nas vitrinas da própria CNE, desde a passada terça-feira dia 8 de Setembro.

Contrariamente ao que disse publicamente Leopoldo João da Costa, Presidente da CNE, a "anarquia" confundida por partidos excluídos em nome da democracia também atingiu as duas maiores formações políticas, ao não conseguirem alistar o número mínimo necessário de suplentes exigidos por Lei para as Assembleias Provinciais.

Espreitando as listas afixadas descobre-se que a Frelimo, no círculo eleitoral de Boane, devia propor 7 membros efectivos e um número minimo de 4 suplentes, mas apenas meteu 2 suplentes e mesmo assim foi "autorizada" a participar.

Na Cidade da Matola, a Frelimo devia candidatar 44 elementos seus e um minimo de 22 suplentes. Estranhamente, candidatou apenas 15 suplentes e apesar disso foi aprovada a sua lista.

No circulo eleitoral da Manhiça, o partido no poder candidatou os 11 efectivos necessários e devia juntar um mínimo de 6 suplentes mas conseguiu apenas 5 e passou no gabinete.

Na Cidade de Beira, o partido dos camaradas apresentou os 25 efectivos exigidos por Lei mas onde devia propor 13 suplentes, apresentou 12 faltando um e foi aprovado na secretaria.

Em Vilankulo, apresentou os 9 efectivos exisidos e devia concorrer com um mínimo de 5 suplentes mas meteu quatro e passou.

Renamo - A sorte do jogo da secretaria atingiu também a Renamo.

No circulo eleitoral de Boane a perdiz apresentou os 7 efectivos exigidos e devia apresentar no mínimo 4 suplentes mas conseguiu 3.

Em Matutuine, apresentou 3 efectivos e no lugar de 2 suplentes apresentou apenas 1 e o jogo da sorte da CNE deu-lhe uma passagem automática. E em Xai-Xai, a Renamo apresentou os 9 efectivos necessários e tinha que dar 4 suplentes mas no fínal de contas apresentou 8 efectivos e 4 suplentes e foi aprovada estalista.

A acreditarmos na desculpa de Leopoldo da Costa, não são apenas os famosos excluídos que apresentaram listas incompletas, como se vê nestes casos dos dois maiores partidos."

- In Diário Independente, Maputo, 16 de Setembro de 2009.

Apontamentos do Tito Xavier - Ilha do Ibo

Apontmentos do Tito Xavier - lha do Ibo

9/15/09

Moçambique/eleições: Há jornalistas a violar de forma "grosseira" valores da profissão, diz MISA

Maputo - O Instituto de Comunicação Social da África Austral em Moçambique (MISA-Moçambique) denunciou hoje a "violação crassa e grosseira de alguns valores fundamentais da profissão" por parte de jornalistas, tendo apelado para "uma "informação verdadeira" durante a campanha eleitoral.

Num comunicado de imprensa divulgado hoje (segunda-feira), o MISA-Moçambique, entidade que faz a monitoria da liberdade de imprensa na África Austral, deplora o facto de haver jornalistas a "assessorar ou colaborar com gabinetes eleitorais de partidos políticos, sem terem suspenso a sua actividade profissional".

"Em nossa opinião, os jornalistas que assim agem violam, de forma grave, os princípios basilares da profissão, todos eles reflectidos no Código de Conduta para a Cobertura Eleitoral, particularmente os que têm a ver com a imparcialidade, isenção e igualdade de tratamento e de oportunidade aos candidatos, partidos políticos e coligações", lê-se na nota de imprensa.

A organização, sedeada em Windoek, capital da Namíbia, diz que chegou a "conclusão" que são verdadeiras as denúncias segundo as quais "alguns jornalistas" estão a violar, de forma crassa e grosseira, alguns dos valores fundamentais e nobres da profissão.

"MISA-Moçambique investigou-as, tendo chegado à conclusão de que elas (denúncias) correspondem à verdade", diz a instituição, que apela aos jornalistas envolvidos na cobertura do processo político, em geral, e da campanha eleitoral, para observarem os valores fundamentais.

"O princípio da imparcialidade e de isenção pressupõe que, no tratamento do material eleitoral, o jornalista deve manter-se equidistante dos interesses dos candidatos e dos partidos políticos, devendo ainda abster-se de aceitar funções, tarefas e benefícios susceptíveis de limitar a sua imparcialidade", refere o comunicado do MISA-Moçambique.

A campanha eleitoral para as eleições gerais de Moçambique, marcadas para 28 de Outubro, teve início este domingo.

- In ANGOP/Agência Angola Press, 14-09-2009 17:56.