DIA DA CIDADE DE PEMBA - Domingo 18/10

''Extr. da publicação PEMBA, SUA GENTE, MITOS E A HISTÓRIA-1850 a 1960, de Luis Alvarinho, que também se baseou em documentação do Arquivo Hist. de Moçambique, B.O. e Boletim da C. do Niassa, entre outros:

- O embrião que veio dar origem à actual cidade de Pemba, data de 1857, como parcela da Colónia 8 de Dezembro, fundada por Jerónimo Romero e dissolvida 5 anos depois por diversos problemas de organização e adaptação dos colonos

• - Porto Amélia ascende a vila por portaria de 19 de Dezembro de 1934.
• - É elevada à categoria de cidade em 1958 pelo decreto-lei de 18 de Outubro-G.G. da Província.''.

PEMBA DE ONTEM E DE HOJE

Por Carlos Lopes Bento para o ForEver PEMBA

 

Ao comemorar-se mais um aniversário da elevação de Pemba a cidade, aproveito a ocasião para saudar todos os seus habitantes e respectivas autoridades e visualizar algumas imagens do meu Album, que lembram um pouco da História recente desta bela urbe, do norte de Moçambique.

 

 (Clique nas imagens para ampliar)

 

Para a cidade de Pemba e suas Gentes votos de um futuro próspero e pacífico.

- Portugal, Lisboa, 18 de Outubro de 2009, Carlos Lopes Bento.

Intervalo: Balance - Sara Tavares!

Moçambique/Eleições: Os "Donos do Poder" - Urnas para eleições são fornecidas por empresa do candidato Guebuza

Empresa de candidato Guebuza fornece urnas à CNE para as eleições do próximo dia 28 - A Tipografia Académica, de que o candidato da Frelimo, Armando Guebuza, é accionista, é quem vai fornecer as urnas que serão usadas na votação em todos os 128 distritos do País. Isto significa que a firma se responsabilizará por fornecer urnas a 12 694 assembleias de voto, para as eleições de 28 de Outubro.

Este dado está a provocar curiosidade e imensos comentários na praça, aproveitando alguns para salientar que tudo isto surge na ressaca da deliberação do Conselho Constitucional quanto à exclusão de alguns partidos e candidatos às presidenciais que se viram assim impedidos de irem a sufrágio e participarem nas eleições que se avizinham. Não bastando esta novidade, comenta-se o cúmulo da CNE, que se diz legalista, não obedecer à lei, ou seja, ao Decreto nº 54/2005, de 13 de Dezembro, que fixa a necessidade de se proceder a concurso publico sempre que se trate de aquisições de bens e serviços para as instituições do Estado.

A CNE é Estado e não obedeceu a concurso público para apurar o fornecedor das urnas e ainda para mais adjudicou o fornecimento das urnas a uma empresa que tem negócios com um dos candidatos.

Por via desta adjudicação clandestina o candidato Armando Guebuza está na boca de muita gente da oposição que diz que já não pode haver dúvidas que Guebuza tem mãos sobre os membros da Comissão Nacional das Eleições (CNE), particularmente o seu presidente, João Leopoldo da Costa. “Neste negócio são curiosos os métodos utilizados pela CNE na selecção da Tipografia Académica”, comenta um cidadão na Beira.

 

“A princípio julgávamos que teria sido por meio de concurso público, mas após verificarmos no diário Notícias, de maior circulação nacional, nada consta. Não conseguimos chegar aos métodos que a CNE terá seguido para o apuramento da Académica, entre várias empresas nacionais da área”, refere a fonte da oposição que por não ser da direcção do seu partido nos pede anonimato.

“Se antes poderia se afastar qualquer suspeita de falta de independência da CNE em relação a Guebuza, esta é uma mancha negra sobre o véu branco, expondo-se alguma cumplicidade entre João Leopoldo da Costa e Armando Guebuza no tocante a orquestração do , tal como é recorrente afirmar-se”.

“Este escrutínio, está já à partida claramente viciado”, são outras das observações que registámos de cidadãos que pedem já que quem está a observar estas eleições, registe.

O cidadão Armando Guebuza, que é actualmente o chefe de Estado e concorre à sua própria sucessão, tem um império empresarial onde se arrolam pouco mais de 30 empresas. Detém participações na Académica. Intervindo assim no fornecimento de bens e serviços à CNE através da participação na Tipografia Académica, também proprietária do Diário de Moçambique, um jornal diário editado na Beira, capital da província de Sofala, centro de Moçambique.

Segundo o Decreto nº 54/2005, de 13 de Dezembro, um dos procedimentos a seguir para se encontrar os fornecedores de meios para o Estado é por concurso público, conforme o seu artigo 1, nº 1, conjugado com artigo 2 no seu nº 1. Não se sabe quando foi aberto o tal concurso, isso está a suscitar enormes desconfianças sobre os métodos seguidos pela CNE. Que procedimentos terão norteado a CNE a escolher a firma do actual chefe de Estado e concorrente a estas eleições? A credibilização deste processo está em causa. Não será que as urnas já vão aparecer nas assembleias de voto, selada e já com votos lá dentro? Não será que é por isso que a lei eleitoral agora prevê que o que conta nos escrutínios são agora os votos nas urnas e não o número de eleitores? São tudo questões que estas desconfianças estão a suscitar no eleitorado, irritado com tudo o que se está a registar de controverso nestas eleições.

Como diz o artigo 88, nº 1 alínea b) do Decreto nº 54/2005, de 13 de Dezembro , o concurso limitado pode ocorrer quando o fornecimento de bens e prestação de serviço não seja superior a 875 mil meticais. Será que pelo fornecimento de urnas a 12.694 assembleias de voto não será gasto um valor superior? Porque a CNE não divulgou nenhuma quantia a volta desta “bolada”, se bem que a norma assim o diz? Portanto, olhando para o artigo 56 do Decreto nº 54/2005, de 13 de Dezembro, em caso de concurso limitado, seria o Ministério das Finanças a fornecer o nome de empresas elegíveis a este tipo de concurso. Mas aparentemente não foi seguido o método que a lei prevê.

Não é reconhecida à Tipografia Académica experiência ou vocação para uma actividade específica em questão, como é o caso do fornecimento de urnas para eleições. Rafik Sidat administrador da referida empresa é também membro do Comité Central do Partido Frelimo. É um dos proprietários da Tipografia Académica e figura ligada à administração do Diário de Moçambique que se publica na Beira). É ainda o secretário para Administração e Finanças da Frelimo.

A mesma situação aplica-se a SOTUX, uma Sociedade Internacional de Comércio de Bens, do empresário Álvaro Massingue, que deverá fornecer cabines de voto e candeeiros. De Massingue sabe-se que tinha acumulado a dívida de USD 650 000 em crédito mal parados no Banco Austral. E a Sotux USD 383 000. Não há informação actualizada sobre a situação do crédito malparado desta empresa à banca, mas o que se sabe é que Massingue é um empresário próspero com conexões dentro dos clãs mais poderosos da República de Moçambique.

Segundo o que o Canalmoz apurou, os boletins de voto e os demais materiais de trabalho da mesa de assembleia de voto serão entregues às Comissões Provinciais de Eleições a 18 de Outubro, portanto, 10 dias antes da votação. Os produtores do material são as empresas moçambicanas Sotux e Académica e as empresas sul-africanas Lithotech e Uniprint. A Sotux fornece cabines de voto e candeeiros e a Académica fornece as urnas de voto. Os restantes materiais são fornecidos pelas empresas sul-africanas. À excepção dos boletins de voto para as eleições presidenciais, os boletins de voto para as eleições legislativas e provinciais são diferentes de província para província, porque, nem todos os partidos políticos concorrem em todos os círculos eleitorais.

O material será empacotado de acordo com as necessidades de cada província e transportado, em camiões, para as província respectivas.

- (Adelino Timóteo) – CANALMOZ – 16.10.2009.

Mundo Virtual: Biblioteca Google

Do atualizado BlueBus: E agora o Google vai oferecer e-livros a qualquer pessoa com um browser. Anunciou hoje na Feira do Livro de Frankfurt que no 1º. semestre de 2010 vai lançar o Google Editions, um novo serviço que permitirá o acesso e leitura de e-livros a qualquer pessoa com um browser.

Inicialmente disponibilizará cerca de meio milhão de titulos. Usuários poderão adquirir os livros diretamente no Google ou em livrarias online como a Amazon e a Barnes & Noble.

• Google Livros (beta)

Diversificando com humor: Hitler Reage à reportagem de Maitê Proença em Portugal

Reacção do Hitler quando soube que os portugueses ficaram ofendidos com a Maitê Proença:

Retalhos da imprensa moçambicana: Eleições e Tráfico de influências?

MédiaFax, Maputo, Quinta-feira, 15.10.09 *Nº4393 - Frelimistas fornecem material eleitoral à CNE - (Maputo) Empresas pertencentes a membros seniores do partido Frelimo ganharam concurso para fornecer material eleitoral à Comissão Nacional de Eleições (CNE) e ao Secretariado Técnico de Administração Eleitoral (STAE). Trata-se do grupo Académica que tem como accionista principal Mahomed Rafik, membro do Comité Central da Frelimo e sócio do candidato da Frelimo, Armando Guebuza, no jornal Diário de Moçambique. A outra empresa seleccionada é o grupo Sotux presidido por Álvaro Massingue, homem de confiança de Joaquim Chissano. (Redacção)

CanalMoz, Ano 1 * N.º 58 * Maputo, Quinta-feira, 15 de Outubro de 2009 - Daviz Simango (MDM) recebe apoio de 26 partidos da oposição - “Daviz Simango é o candidato da esperança, o candidato batalhador, o candidato da juventude, que percorre todo o país a pé e de carro, enquanto os outros andam a sobrevoar os problemas do povo, gastando em aluguer de helicópteros, avultadas somas de dinheiro, que tanta falta fazem ao povo moçambicano” – Francisco Campira, representante dos 26 partidos

 

“A Renamo não vê problema em um partido da oposição apoiar o outro da oposição, pois isto fortifica a democracia, numa altura que se tenta asfixia-la, numa tentativa de retorno ao sistema de partido único. O mau e perigoso é formar supostos partidos da oposição para combater a verdadeira oposição” – refere Fernando Mazanga, porta-voz da Renamo.

 

Maputo (Canalmoz) – Um grupo de 26 partidos e coligações políticas, excluídos parcial ou totalmente da corrida eleitoral de 28 de Outubro próximo pela CNE, convocou ontem a imprensa para anunciar, de forma aberta, o seu apoio incondicional ao candidato presidencial, engenheiro Daviz Mbepo Simango, presidente do Movimento Democrático de Moçambique (MDM).Na conferência de imprensa, o representante dos partidos excluídos, que também é presidente do PASOMO, Francisco Campira, disse que o apoio a Daviz Simango não se estende ao seu partido MDM, pois cada presidente ficará na direcção das actividades dos seus partidos, mas pelo conteúdo do seu manifesto, e o carácter do líder do MDM, estes partidos políticos decidiram dar-lhe apoio incondicional.

 

Campira disse que a decisão tomada por aquele grupo de partidos extraparlamentares, tem em vista manifestar a sua recusa em ver este País multipartidário a ser empurrado para um sistema monopartidário, que outrora foi liderado pela Frelimo, segundo ele “de muito triste memória, ainda bem fresca”.

 

Mais de 3 milhões apoiam Daviz - Com essa aliança ao candidato do MDM, “serão mobilizados para apoiar Daviz Simango, mais de 40 mil candidatos que anteriormente estavam inscritos na CNE, e três milhões de membros”, segundo estimativas destes partidos.

 

No dia 28 do corrente mês, sensivelmente daqui a duas semanas, realizam-se simultaneamente as 3 eleições: Presidenciais, Legislativas e Provinciais.

 

Às presidenciais concorrem 3 candidatos: Daviz Simango, presidente do MDM e actual presidente do Município da Beira, a segunda maior cidade do País; Afonso Dhlakama, presidente da Renamo, e o actual chefe de Estado e presidente da Frelimo, Armando Guebuza.

 

Ontem declararam apoio a Daviz Simango, o mais jovem candidato, os seguintes partidos: CDU, PARENA, PAREDE, PASOMO, PACODE, PASDI, PSDM, PARTONAMO, PUMILD, PUPI, MPD, PANAOC, PRDS, SOL, UNAMO, PANADE, Coligação UD, UMI, FL, PCD, UM, PAZ´s, PRD, UDF, PRD, e PEMO.

 

É uma decisão consciente - Questionado se a sua decisão teria a ver com o facto de três dos partidos que se pressupunha serem da oposição já terem anunciado apoiar, também de forma incondicional, o presidente da Frelimo, Armando Guebuza, Campira respondeu nos seguintes termos:

 

- “a nossa decisão não é influenciada pela mudança de alguns partidos em apoio a Guebuza. É uma decisão consciente e não fomos influenciados por ninguém.”

 

Porquê aposta em Daviz? -  De acordo com Campira, o apoio a Daviz Simango surge “após uma análise profunda ao actual cenário político democrático do País caracterizado pela hegemonia, intolerância e exclusão políticas protagonizadas pelos dois maiores partidos nacionais”, a Frelimo e a Renamo.

 

“Decidimos que a nossa melhor resposta e contribuição para a continuação da democracia multipartidária em Moçambique é apoiarmos de forma aberta e incondicional, a candidatura presidencial do engenheiro Daviz Mbepo Simango”.

 

As razões apontadas para apoio a candidatura de Simango foram muitas. Destaca-se, segundo anunciou aquele grupo de partidos, o facto de, entre os três candidatos a presidência da República, “ser apenas Daviz Simango que inspira esperança para a juventude, que garante um Moçambique verdadeiramente inclusivo, um Moçambique para todos e não para alguns, como acontece hoje em dia”.

 

Renamo encara apoio a Daviz com naturalidade - Procuramos ouvir o maior partido da oposição, sobre o que tem a dizer sobre o apoio ao candidato do MDM. Fernando Mazanga, porta-voz deste partido, congratulou-se com a decisão destes partidos, que até a considerou “sábia”. “A Renamo não vê problema em um partido da oposição apoiar o outro, pois isto fortifica a própria democracia, numa altura que se tenta asfixia-la, numa tentativa de retorno ao sistema de partido único” disse Mazanga acrescentando que “o mau e perigoso é formar supostos partidos da oposição para combater a verdadeira oposição”. (Borges Nhamirre Matias Guente)

 

Frases: 

• - “A Frelimo está a ser rejeitada pelo povo” “Alguns partidos políticos da praça política moçambicana, estão a capitular perante o dinossauro moribundo”, disse ontem Fernando Mazanga, porta-voz da Renamo;
• - Fernando Mazanga, considera que o apoio declarado há dias por três partidos da oposição, ao candidato presidencial da Frelimo, Armando Guebuza, “é uma tentativa de enganar o povo, pois na verdade, estes partidos são criação da Frelimo”;
• “Ser democrático não significa que vai se deixar espezinhar, tem que haver reciprocidade e respeito mútuo entre os intervenientes. Os membros da Frelimo não podem pensar que são os mais fortes...” - Fernando Mazanga, porta-voz da Renamo;
• Sibindy, Mabote e Massango são vergonha nacional - A maior força política da oposição, Renamo, considera de vergonha nacional a decisão tomada pelo Partido Independente de Moçambique (PIMO), de Yacub Sibindy, do Partido Trabalhista (PT), de Miguel Mabote e do Partido Ecologista de Moçambique/Movimento de Terra (PEC-MT), de João Massango, ao assumir apoio total e incondicional ao candidato da Frelimo, Armando Guebuza, no escrutínio de Outubro. (Diário do País, quinta-feira, 15 de Outubro de 2009, edição 579, ano III).