quarta-feira, 26 de março de 2008

Balanço dos três anos da instituição do Parque Nacional da Quirimbas.

(Imagem original daqui)
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No terceiro ano desde a sua instituição:
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COMO VAI O PARQUE NACIONAL DAS QUIRIMBAS ?
As autoridades do Parque Nacional das Quirimbas continuam insatisfeitas face à continuação da prática de acções ilegais no interior do mesmo, por operadores florestais e de fauna bravia, exploradores fora-da-lei dos produtos pesqueiros, assim como por causa da morosidade da parte do juízo de execuções fiscais no tratamento das multas aplicadas e retorno do 50 porcento consignados aos intervenientes, para o que clama por uma melhor coordenação com a autoridade tributária.
Já no seu terceiro ano, desde a sua oficialização, o Parque Nacional das Qurimbas, localizado nos seis distritos centrais da província de Cabo Delgado, envolvendo uma área aproximada de 7.506 quilómetros quadrados, vai gerindo os conflitos que já se anteviam tendo em conta a sua especificidade.
Só o facto de 5.984 quilómetros quadrados pertencerem ao continente e os restantes 1.522 serem habitantes costeiros e marinhos, tendo dentro de si 11 ilhas, é por si, indicador, provavelmente, da razão por que tem que ser preservado, apesar das dificuldades que nestes primeiros anos está a encontrar.
Trata-se de defender as ilhas e a faixa litorânea que são constituídas por rocha costeira e têm origem recente, tendo sido formadas durante o período Terciário por meio de levantamentos ao longo da plataforma continental. Nas próprias ilhas há a tendência para a acumulação de areia ao longo do lado ocidental e daí resulta a maior parte das praias utilizáveis.
A maioria das ilhas não tem água doce, com a excepção de Ibo, Matemo e Quirimbas, por serem suficientemente grandes para manterem uma camada de água doce sobre a camada do lençol freático salino.
O Parque contém uma diversidade de habitates marinhos numa área relativamente pequena, que inclui as florestas de mangal do Ibo e Matemo, os tapetes de ervas marinhas, na desembocadura do rio Montepuez, bem como na área entre as ilhas de Ibo e Matemo, na baía de Quipaco e no espaço a ocidente das ilhas de Quisiwe e Mefundvo.
Há por outro lado, o recife de coral que se estende ao longo de todo o Arquipélago, até para lá dos limites do parque, junto a uma fauna marinha que é conhecida pela existência de pelo menos cinco espécies de tartarugas marinhas que visitam a área e uma delas é dada como nidificando na área do parque. Dungongos, cerca de 140 espécies de moluscos, 375 de peixes e tanta outra riqueza por baixo da agua do mar. E na parte continental?
Na verdade, matas costeiras, savanas ribeirinhas, prolongados mosaicos de um tipo de vegetação que varia não só de acordo com a elevação, distância da costa, como dependente das características do solo e água, mas também conforme o impacto humano sobre estes recursos.
A região do Parque é tida como prioritária para a fauna e nela foram identificadas três rotas importantes de migração de elefantes que atravessam a área e abundam diferentes espécies de animais, desde cudos, fococeros leões, hienas e numerosas aves de rapina.
Ora, em Outubro do ano passado já havia a informação de que a exploração ilegal dos recursos naturais no interior do Parque Nacional das Quirimbas (PNQ), que abarca os já citados seis distritos de Cabo Delgado, designadamente, Quissanga, Ibo, Meluco, Macomia, Pemba-Metuge e Ancuabe, continuava a inquietar as autoridades daquela que hoje já se afirma como instituição a ter em conta na conservação e preservação do ambiente naquele ponto do país.
Dados disponíveis indicavam que em três meses haviam sido apreendidos 469 toros de madeira, 1.604 barrotes, 179 tábuas, 46 pranchas e, em consequência desse comportamento fora-da-lei, aplicadas multas a 7 operadores, avaliadas em cerca de 527 mil Meticais.
Na altura em que o nosso jornal começou a reunir estes dados, já ficava descriminado que se tratava de 178 toros de pau-preto, 152 de pau-ferro, 123 de jambire e 16 de muanga, em mãos de operadores no interior do parque. São, na verdade, de agentes singulares de exploração de madeira, com licenças simples de exploração florestal, passadas pelos serviços respectivos na Agricultura, que acabam invadindo as áreas de conservação.
Com a empresa /Pacific International /, por exemplo, haviam sido encontrados 23 toros de jambire, já na vila-sede do distrito de Ancuabe e pela infracção, sido imposta uma multa de 86.020,00 MT, no mesmo lugar onde foram apreendidos mais 24 toros da mesma espécie, desta feita pertencente a /Mozambique Tienhe/, razão porque havia sido multada em 78.500,00MT.
A multa mais avultada encontrada pela nossa reportagem fora recair ao operador florestal Costa Ferreira, na aldeia Muaja, ainda no interior do distrito de Ancuabe, onde havia depositado em instância 25 toros de pau-ferro e 8 de jambire. A fiscalização do parque determinou que pagasse ao Estado, pela infracção, 250.999,00 MT.
José da Silva Mucavele, por sua vez, iria pagar por ter sido surpreendido com 34 toros de jambire, igualmente em Muaja, cabendo-lhe a multa no valor de 41.000,00 MT e o seu colega, José Vidyoko Kalamuka, da aldeia Napuda, já no distrito de Quissanga, pagaria 70.500,00 MT, por haver sido encontrado com 537 barrotes e 7 tábuas.
A /Kodak Professional Center/, é igualmente uma empresa madeireira, que pelas mesmas razoes teve de ser multada em 108.000,00 MT, em Biaque, distrito de Ancuabe, mesma divisão administrativa onde Khaeronissa Daudo enfrentaria uma multa de 125.500,00 MT, este na área conhecida por Rapale.
Todos estes processos, segundo apurou o /notícias/ haviam sido remetidos ao juízo das execuções fiscais, mas as autoridades do Parque Nacional mantinham o alarido decorrente da contínua violação dos recursos naturais que se pretende proteger.
Interessante porém, é o facto de muitos destes processos continuarem, desde meados do ano passado, à espera do seu veredicto e o destino do produto apreendido estar dependente do desfecho, havendo em alguns casos, apreensão de meios circulantes.
Ancuabe é o distrito onde os furtivos se sentem mais à vontade do que em todos outros pertencentes ao Parque Nacional das Quirimbas. Dados colhidos pelo nosso jornal, indicam que este distrito sozinho chamou à si infracções que resultaram na apreensão de 883 toros de diferentes espécies, mais 387 barrotes. Em contrapartida, Macomia, Pemba-Metuge e Meluco, disputam 680 barrotes e 122 tábuas apreendidas.
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ASSUNTO QUE NÃO É PARA JORNAIS.
O nosso jornal quis ouvir o comentário da Direcção de Execuções Fiscais, área de Pemba, em relação às lamentações do Parque Nacional das Quirimbas, sobre a alegada morosidade, da sua parte, quanto à resolução dos diferendos que opõem aquela instituição estatal e os exploradores ilegais de madeira.
A directora Helena Damas começou por dizer que não estava autorizada a falar para a imprensa e que na sua opinião não se tratava de assunto que fosse levado a debate em jornais, alegadamente por o funcionamento do Tribunal obedecer a regras que podem não agradar aos queixosos, neste caso, o Parque.
Helena Damas foi, entretanto, explicando ao nosso jornal que /não é de hoje para amanhã que se resolve um contencioso, tendo em conta que há também recursos que se podem interpor, obedecemos a prazos, são assuntos que envolvem muitos interesses. Os processos estão a seguir os seus trâmites.
Para Damas é estranho que o assunto tenha saído para o público sem que o Parque das Quirimbas sequer se tenha aproximado à Direcção de Execuções Fiscais para se aperceber do que está a acontecer com cada um dos processos à si remetidos.
Há aqui processos de mais de quatro anos, simplesmente porque a sua resolução leva tempo, precisamos de ser cuidadosos, tanto é que, nalguns casos, há aqueles cujos presumíveis infractores não pertencem a esta área fiscal e aí precisamos de trocar correspondência com a área congénere, aclarou.
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A PRESSÃO EM TERRA, NO MAR E CURIOSIDADES...
Para além da acção ilegal de exploração madeireira, conforme as autoridades do PNQ, nota-se uma grande pressão de caça furtiva protagonizada pelas comunidades locais, usando instrumentos proibidos, sendo que, nos últimos três meses do ano passado haviam sido desactivadas e destruídas 195 armadilhas, 71 cabos de aço e 381 laços, com particular incidência nas aldeias Napuda, distrito de Quissanga, Mitepo e Tipamoco, em Meluco.
Nos armazéns do Parque Nacional das Quirimbas há arcos e flechas armazenados, capturados na via pública onde são vendidos a novos candidatos a caçadores furtivos, assim como a turistas e outros compradores que as usam nas cidades como instrumentos eficazes para se defenderem dos ladroes nas suas próprias casas.
Entretanto, curiosa foi a atitude do governo distrital de Macomia, que sem ter coordenado com as autoridades do Parque, se envolveu no que hoje é qualificado como abate ilegal de animais, facto que soubemos ter sido notificado ao governador provincial. Tratou-se duma palapapa, abatida em Napala, zona no interior do parque, por isso estritamente protegida.
Em Namaluco, distrito de Quissanga, a população não quer entregar as pontas dum elefante que se considera ter morrido por causas desconhecidas, exigindo para isso uma compensação no valor de 50.000,00 MT. O Parque, perante tal realidade, nada mais fez do que escrever uma carta ao governo do distrito, que ainda não reagiu. Tal relutância não aconteceu em Pemba-Metuge, onde se confirma ter morrido um outro elefante, em iguais circunstâncias, na aldeia de Mareja.
Estes factos são o dia a dia das regiões no interior do Parque, pois na verdade, segundo reconhece o seu administrador, José Dias, o conflito homem/animais bravios é uma das questões mais criticas na parte terrestre do parque, onde se registam danos nas machambas e ataques a pessoas.
O gráfico que fala das incursões dos paquidermes é elucidativo: foram 398 no ano passado. Uma descida significativa, se se tiver em conta que em 2006 haviam sido registadas 933, do que resultou, então, na morte de 8 pessoas, contra 6 de 2007.
Fomos informados que o Parque está neste momento a fazer um levantamento das distâncias que separam as aldeias ao longo das estradas principais, com o objectivo de definir áreas para a passagem de animais, nas quais terão que ser proibidos o estabelecimento de novas aldeias ou abertura de novas machambas.
O que se pretende agora é alargar as machambas ou aldeias mais para o interior e não ao longo da estrada, justificam as autoridades do PNQ, ao mesmo tempo que se está a estudar a nível do Governo Provincial, doadores, sector privado e comunidades locais, a possibilidade de serem introduzidas vedações eléctricas nas áreas propostas para a conservação e turismo.
Há esforços tendentes a controlar a pesca artesanal a partir de um censo que inicia em Junho próximo, visando à actualização dos dados referentes à situação geral das unidades de pesca existentes e suas características, número de pescadores envolvidos, artes e outros aspectos que se consideram importantes, bem como, ainda se pretende melhorar o controle com uma proposta de um censo semestral.
Regista-se o envenenamento dos cursos de água por pescadores ao longo do rio Montepuez, usando pesticidas. Dois acampamentos com 17 pescadores ilegais foram destruídos, apreendidas duas redes mosquiteiras e retirada de três embarcações.
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TURISMO COMUNITÁRIO.
A proposta é aliciante: implementar um turismo sustentável e de alta qualidade no Parque Nacional das Quirimbas. Ao mesmo tempo se pretende que o turismo comunitário faça com que os rendimentos familiares dupliquem ou tripliquem em todos os meses.
Na Ilha do Ibo, desde Fevereiro do ano passado que foi operacionalizado o turismo comunitário. Quando quisemos saber dos resultados, obtivemos a seguinte resposta:
Três casas a receber hóspedes e um quarto reabilitado, a associação do turismo comunitário de N´lamba ficou registada ao nível distrital para desenvolver actividades e serviços turísticos, havendo ainda perspectivas de alugar duas a quatro casas para o desenvolvimento de actividades turísticas, como sejam, passeios, saídas, transportes, actividades culturais...
Na verdade, o rendimento proveniente do aluguer dos quartos nos dá a sensação de que há seriedade no tratamento deste tipo de turismo. Em 137 noites vendidas, soubemos que houve ganhos na ordem dos 35.250,00 MT, dos quais 21.150 foram para as donas de casa e 10.575 para o fundo comunitário e 3.525 para a administração.
Em Muagamula o comité de gestão dos recursos naturais de Ningaia tem a responsabilidade quase total. Com dois guardas que trabalham em turnos e para a manutenção e limpeza do sitio de acesso, mas sobretudo para controlar as entradas, que estão fixadas em 50MT para estrangeiros e 25 para os nacionais.
As entradas de turistas no acampamento nos meses de Julho, quando o controle começou, até Novembro, apenas 84, nos informam terem sido colectados 4.200,00 MT.
Em Meluco-sede está a ser reabilitada a pensão Ana Maria para oferecer alojamento básico e estão em formação três guias para passeios nas montanhas e nos arredores e se perspectiva a observação de elefantes nas fontes de água e actividades turísticas, tais como a dança e comida tradicional.
Em Namau, distrito de Pemba-Metuge, está em construção uma ponte-passadeira para a observação do mangal, ao mesmo tempo que está em construção uma casa de hóspedes.
Os ganhos sociais vão ainda muito longe com a atribuição de bolsas de estudo a 30 alunas no distrito considerado piloto de Macomia, na tentativa de incentivar a rapariga a continuar a estudar, sendo elegíveis aquelas que completam a quinta classe e que vivem nas aldeias que se separam a mais de 5 quilómetros duma escola primária do segundo grau. Só uma não conseguiu chegar ao fim do ano passado com bom aproveitamento.
Da mesma forma, continua a construção de uma escola com duas salas de aula, usando material convencional, na aldeia Darumba, posto administrativo de Mucojo, ainda no distrito de Macomia, numa colaboração entre o PNQ e a Direcção da Educação no distrito. Em fase de conclusão está ainda a escola de Mefundvo, que devido a problemas de supervisão está a demorar.
Pedro Nacuo - Maputo, Quarta-Feira, 26 de Março de 2008:: Notícias
  • Diversos post´s deste blog sobre as Ilhas Quirimbas, Pemba, Ibo, temas históricos, tradicionais, etç. - Aqui !

Um comentário:

Anônimo disse...

Ao ler Mareja, como eu recordei várias vezes que lá fui na Chevrolet do Sr. Dias, dando longas passeatas e aproveitando caçar umas itatas.
É sempre agradável ler e relembrar nomes de terras que se vão apagando da nossa memória mas aqui no teu blog as vamos relembrando com imensas saudades...
Bem hajas, por o manteres sempre vivo e com temas sempre actuais!