segunda-feira, 30 de junho de 2008

Ronda pela imprensa moçambicana: Burocracia oficial apodrece madeira apreendida em situação ilegal...



Apreendida em situação ilegal, madeira apodrece - Reconhece Raimundo Cossa director Nacional de Terras e Florestas avançando que Isso deve-se a lentidão na tomada de decisão por parte das instituições encarregues a este trabalho.


(Maputo) O director nacional de Terras e Florestas, Raimundo Cossa, reconhece que grandes quantidades de madeira apreendida em situação ilegal no pais acaba apodrecendo devido a demora na tomade de decisão por pertedas instituições encarregues por este trabalho, facto aliado as deploráveis condições de armazenamento.

Estima-se que a madeira produzida ilegalmente no Pais representa entre 10 a 15 por cento daquela que é explorada em situação legal.

Este fenómeno origina a perca de grandes somas monetárias, segundo Cossa e explicando que a lei estabeleceo prazo de 15 dias, contados a partir da data da apreensão, para o acusado apresentar justificativos. Expirado este tempo, o produto reverte a favor do Estado e consequentemente accionado o mecanismo para sua venda em hasta pública. Depois da reversão, o processo é remetido as finanças, orgão encarregue pela gestão das vendas em hasta pública dos bens apreendidos em situação ilegal a favor do Estado, sendo nestas instituições que existem problemas de demora.

A nivel de todo o territorio nacional, “onde temos madeira apreendida, o processo de venda é lento” e com as condições deploráveis de armazenamento o produto acaba perdendo a qualidade e apodrece.

Entretato, a reclassificação das espécies de madeira, com destaque para as de primeira classe, para promover o processamento local e a exportação de produtos com maior valor acrescentado, aliada ao surgimento e/ou reactivação de algumas industrias de transformação, contribuiu para o crescimento do sector madeireiro em 2007.

As exportações de produtos florestais em 2007 situaram-se em pouco mais de 87 mil metros cúbicos, com a madeira em toros a liderar a lista ao exportar 56 mil metros cúbicos, seguida de madeira serrada (31 mil metros cubicos), parquet (234 metros quadrados), folheado (27.064 metros quadrados) e travessas (100 metros cúbicos). Esta evolução deveu-se a reclassificação das espécies Mondzo, Pau Ferro, Muaga e Chanato, que ascenderam a primeira classe, cujas espécies estão interditas a exportação em toros. As espécies em referência, segundo fonte da Direcção Nacional de Terras e Florestas, em 2006 forma bastante procuradas pelo mercado chinês.

Mercê desta medida, em 2007, as exportações de madeira em toros reduziram cerca de metade em relação a igual periodo anterior e, em contrapartida, a madeira serrada e travessas incrementaram suas exportações em dois e doze por cento, respectivamente. Dos cerca de 57 mil metros cúbicos de madeira em toros exportados, as espécies Pau Ferro, Mondzo e Muaga foram as que registaram maior contribuição, representando cerca de 27, 24 e 15 por cento do volume total, respectivamente.

Segundo a Direcção Nacional de Terras e Florestas, a produção total de madeira em toros registada em 2007 foi de128 mil metros cúbicos, de um total de 197 mil metros cúbicos licenciados.

As Provincias de Sofala (35 por cento), Cabo Delgado (19 por cento) e Zambézia (12 por cento) foram as que se destacaram.

O volume de madeira em toros explorado e transportado representou cerca de 65 por cento do licenciado e os restante 35 por cento corresponderam ao volume inscrito que não foi explorado ou não transportado pelos operadores devido a dificuldade diversas.

Contribuiram para isso as chuvas e/ou inundações, problemas de organização e a fraca capacidade de exploração por parte dos operadores.

Na área industrial, foram processados cerca de 50 mil metros cúbicos de madeira serrada, 2.300 de parquet, 1200 de travessas e 28 mil metros quadrados de folheado. Neste processo, as provincias de Manica e Cabo Delgado, ambas com cerca de 12 metros cubicos cada e Maputo com 10 ocuparam as posicões cimeiras.

Estes indices representam um crescimento de 38 por cento em relação à produção alcançada em igual periodo anterior (2006).

Maputo, Diário de Notícias, Sexta-feira 27 de Junho de 2008 – Edição nº1169

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