sábado, 19 de julho de 2008

Corrupção e má gestão ameaçam cancelar ajuda financeira a Moçambique.

18.07.2008 - 18h17, Público.pt/AFP - A Suécia ameaçou hoje cancelar a ajuda financeira a Moçambique devido a corrupção e má gestão política, disse o semanário moçambicano independente “Savana”.
Não assistimos a nenhum progresso sério no combate à corrupção”, afirmou o embaixador sueco em Maputo Torvald Akesson.
A Suécia faz parte de 19 países que apoiam financeiramente Moçambique no âmbito do Programa de Ajuda de Parceiros (PAP), que se baseia nas revisões anuais à eficácia da governação, tendo em conta indicadores escolhidos pelas partes envolvidas, doadores e país receptor.
As declarações de Akesson surgem após o PAP ter anunciado, em Maio, uma contribuição para Moçambique de 281,3 milhões de euros para reforçar o orçamento do país.
Um dos países mais pobres do mundo até 1992, altura em que saiu de uma guerra civil de 16 anos, Moçambique goza hoje de um crescimento médio de oito por cento, crescimento que tem resistido à escalada dos preços dos cereais e dos combustíveis.
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Moçambique: Governo sueco vai reduzir ajuda ao país devido a corrupção.
Maputo, 18/07 - AngolaPress - O governo da Suécia vai reduzir a partir deste ano o valor da contribuição financeira que tem vindo a fazer ao Orçamento do Estado de Moçambique devido à falta de "progressos no combate à corrupção", anunciou o embaixador sueco em Maputo, Torvald Akesson. "Não se tem registado progressos significativos no combate à corrupção, por isso, decidimos reduzir o montante que até aqui vinha sendo alocado. Estando a moeda sueca a valorizar-se face ao dólar, uma pessoa desatenta poderá pensar que iremos aumentar a ajuda, já que estava previsto para 2009, uma contribuição de 52 milhões de dólares", explicou. "Mas a moeda sueca depreciou em mais de 10 por cento em comparação com a coroa sueca", afirmou Akesson.
Este ano a Suécia contribuiu com 50 milhões de dólares, constituindo-se, no quinto maior contribuinte estrangeiro às contas públicas de Moçambique, no conjunto dos 19 doadores principais, incluindo a União Europeia (UE) e Portugal. Referindo-se aos motivos dessa decisão, o diplomata apontou a falta de esclarecimentos como uma das razões, facto que originou a situação de quase falência do Banco Austral, no início de 2000. "Tal não aconteceu, porque o governo de Moçambique fez injecção de capital no banco.
"Parte do dinheiro utilizado na recapitalização do antigo Banco Austral, foi disponibilizado por contribuintes suecos, razão pela qual estamos preocupados com a falta de esclarecimentos sobre o caso", frisou.
Acrescentou que, com aquele dinheiro poderíam ter sido construidas escolas e hospitais, mas estes valores foram ilegalmente retirados daquela instituição bancária", observou Torvald Akesson.
Para sanar as irregularidades existentes no Banco Austral, o governo de Moçambique nomeou em 2001, uma comissão de gestão, cujo presidente era António Siba Siba Macuácua, morto nesse mesmo ano, atirado do 14º andar da sede da instituição. Durante a sua gestão, Macuácua divulgou uma lista dos devedores do Banco Austral, da qual constavam nomes de importantes figuras do mundo dos negócios e da política, próximas ao partido no poder, FRELIMO.
O Banco Central moçambicano privatizou o banco Austral, agora denominado Barclays Bank, a favor do grupo financeiro sul-africano ABSA, comprado em 2007 pelo grupo financeiro britânico Barclays Bank. Esta semana, a Procuradoria-Geral da República interrogou membros do antigo conselho de administração do Banco Austral acusados de exercício de gestão danosa e de terem morto Siba Siba Macuácuá.
Em Maio último, os 19 principais doadores de Moçambique pediram ao governo que "acelerasse" o combate à corrupção no país, lembrando que, este fenómeno é apontado como um obstáculo ao desenvolvimento dos negócios. Num documento contendo recomendações ao executivo, o Barclays Bank manifestou a sua dificuldade em avaliar os progressos no combate à corrupção no país, "devido a falta de clareza lei em relação às competências dos órgãos judiciais nessa matéria. "Os parceiros têm incentivado o governo no sentido do reforço da luta contra a corrupção, não obstante ter sido aprovada, nos últimos anos, a legislação sobre anti-corrupção. Até ao momento, nada foi registado acerca da implementação e aplicação destes instrumentos", refere o documento. Os doadores consideram ainda "preocupante o facto de não se ter registado o desfecho de um único caso de corrupção". Os doadores recordaram que os tribunais moçambicanos têm rejeitado processos-crime sobre corrupção, alegando falta de competência do Gabinete Central de Combate à Corrupção (GCCC) para instruir delitos desse tipo. Na mesma altura, o Procurador-geral da República de Moçambique, Augusto Paulino, reconheceu na Assembleia da República que nenhum dos 371 casos de corrupção instruídos pelo GCCC (criado em 2005) tinha sido julgado, por alegada falta de provas e formulação deficiente das acusações.

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