terça-feira, 30 de junho de 2009

Cabo Delgado: Tanzanianos exploram madeira ilegalmente

Ronda pela net - Moçambique para Todos de 30/06/09:

Por Afonso Alberto, em Cabo Delgado - Tal como ocorre em outros pontos do país, a exploração de recursos florestais em Cabo Delgado, sobretudo a madeira, tem como base de sustentação diversas ilegalidades cometidas por operadores estrangeiros com a cumplicidade dos nacionais. Um levantamento feito recentemente pela Justiça Ambiental (JA) apresenta cidadãos de nacionalidade tanzaniana como os que mais exploram e exportam a madeira de forma ilegal. Nangade e Mueda, a norte da província, são os distritos mais devastados pelo saque.

Entre outras ilegalidades, o levantamento aponta para o corte excessivo - acima de 10 por cento da licença paga -, transporte de madeira sem guia de trânsito, corte sem licença, exploração de madeira de primeira classe em toros e a contratação ilegal de trabalhadores estrangeiros (provenientes do Ghana, Israel, Somália e China).

Na vertente da contratação ilegal de mão-de-obra estrangeira, destacam-se grandes empresas exploradoras de madeira, nomeadamente a Tieni, Madeira Alaman, MOFID, Wood Export e MITI.

A prática de actos de corrupção envolvendo alguns funcionários do Estado - entre dirigentes e técnicos no activo e passivo -, operadores florestais e alguns líderes tradicionais na facilitação da aquisição de licenças de exploração, acesso a novas áreas para corte e transporte de madeira, através de pagamentos em valores monetários, tráfico de influências e troca de favores são outras ilegalidades notórias na gestão da silvicultura na nortenha província moçambicana.

Fronteira desguarnecida - De acordo com a JA, os operadores exploram as limitações e constrangimentos de ordem institucional que o Estado enfrenta na administração do seu território. São disso exemplo os aproximadamente 250 quilómetros de fronteira desguarnecida (desde a foz do rio Rovuma à confluência com o Lugenda) e o facto de o sector florestal não possuir fiscais em número suficiente para manter a fiscalização em todas as áreas.

São no total 32 fiscais em toda a extensão da província. Aliás, a exploração ilegal da madeira por supostos cidadãos de origem tanzaniana é do domínio das estruturas competentes, nomeadamente as administrações distritais de Nangade e Mueda, serviços distritais de Actividades Económicas, tropa guarda-fronteira, incluindo estruturas do nível provincial. Contudo, devido à falta de recursos humanos e materiais nada está sendo feito com vista a minimizar o problema.

Enquanto isso, diz o levantamento, os infractores cortam a madeira nas zonas fronteiriças de Nangade e Mueda e escoam-na, atravessando o Rovuma, para Tanzania.

Outro ponto levantado pela JA é que os planos de maneio não estão acessíveis ao público e não são divulgados ao nível dos distritos, tornando impossível para os fiscais e as comunidades verificar se os mesmos estão ou não a ser seguidos.

Informações colhidas junto dos serviços distritais de Actividades Económicas apontam para uma inexistência de troca eficiente de informações entre elas e a direcção provincial de Agricultura, sobretudo no que se refere ao estágio de cobrança das multas aplicadas nos autos de notícias, assim como sobre as sanções aplicadas nas empresas infractoras.

Ecossistema ameaçado - O trabalho da JA conclui que o ecossistema florestal de Cabo Delgado, apesar de vasto e diversificado, encontra-se actualmente ameaçado pelos complexos padrões das actividades humanas. A interacção entre o corte ilegal e insustentável, combinada com as queimadas descontroladas põe em perigo a sustentabilidade florestal da província. Ainda não há reflorestamento nas zonas exploradas, sobretudo as concessionárias das espécies nativas.

Outro problema das florestas de Cabo Delgado está relacionado com o corte excessivo de árvores de grande porte. Essas árvores desempenham papel importante no balanço ecológico das florestas, sendo a sua presença muitas vezes vital para a manutenção de um ecossistema saudável.
- Savana, 26.06.2009.

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