Pemba: Desenvolvimento adiado - Escrito por Hélder Xavier - Sexta, 18 Novembro 2011 07:00 - Com uma ampla costa e beleza natural, Pemba orgulha-se de ser uma das principais atracções turísticas do país, ao contrário de outras urbes localizadas no litoral moçambicano. Porém, à semelhança das outras capitais provinciais, a terceira maior baía do mundo ainda carrega problemas de uma cidade em desenvolvimento: crescimento desordenado, miséria, lixo espalhado um pouco por todo lado e fecalismo a céu aberto ao longo da praia. Essas são apenas algumas questões que o próximo edil vai herdar.
À entrada da cidade de Pemba, capital da província de Cabo Delgado, um problema salta à vista. Um pouco por todos os cantos da urbe é possível deparar-se com um dos fenómenos que assola os principais municípios do país: o lixo nas ruas, colocando a nu a ineficiência das autoridades municipais. Mas isso é apenas parte de um universo de questões que a considerada maior baía do mundo carrega há anos e não se vislumbra uma solução a curto e médio prazos.
Ao longo da costa mais um problema desponta. À luz do dia, dezenas de pessoas recorrem à praia para fazer necessidade maior, não obstante a existência de chapas proibindo essa prática naquele local. Adultos e crianças fazem do litoral uma casa de banho a céu aberto. Na sua maioria, são moradores dos bairros circunvizinhos – vivem a 100 metros da beira-mar –, enquanto outros têm de percorrer pelo menos 500 metros.
Esta situação, que já é frequente, tem duas justificações. A primeira é o facto de a maior parte dos munícipes viver em zonas em que, quando a maré sobe, a água do mar invade as habitações construídas ao longo do litoral, o que impossibilita a edificação de latrinas melhoradas. E a segunda é referente à incapacidade da edilidade em construir sanitários públicos em alguns pontos da cidade, além de responder ao constante crescimento desordenado dos bairros e da população.
Além disso, há um outro terceiro e grande problema. Cresce o número de buracos nas principais vias de acesso da cidade, obrigando os automobilistas a malabarismos hercúleos.
Estes são alguns dos problemas que assolam a cidade de Pemba, outrora conhecida por Porto Amélia, e, ao mesmo tempo, são os principais desafios que o próximo edil – a ser eleito nas eleições municipais intercalares no dia 7 de Dezembro próximo – irá encontrar.
Nas ruas e nas esquinas da urbe, os munícipes quase não falam sobre o pleito eleitoral que se avizinha. Até porque não acreditam que a situação possa mudar. Mas, quando chamados a comentar, têm sempre algo para dizer.
“Eu particularmente acho que o próximo presidente do município não vai reverter a situação, pois ele precisará de pelo menos 10 anos para trabalhar”, diz Abel Jafar, residente em Pemba há mais de 25 anos, e acrescenta: “Dois anos não são suficientes para resolver problemas como a falta de água, lixo nas ruas, o fecalismo na praia, entre outros”. Mas Ornílio Mussa Ali, outro munícipe, tem uma visão diferente. “Esta cidade anda abandonada e acredito que um novo dirigente poderá mudar o estado das coisas”, afirma.
Os problemas dos munícipes de Pemba vão para além do que se pode imaginar, e, à mesma velocidade, cresce o cepticismo dos residentes em relação aos três candidatos que disputaram a vaga de edil daquela cidade. O desemprego e a miséria são algumas das preocupações dos habitantes.
O crescimento da economia local é galvanizado pela indústria do turismo, um sector que emprega, ainda que informalmente, um número cada vez mais crescente da população sem ou com baixo nível de escolaridade. O artesanato é uma das actividades mais visíveis. As praias têm sido os locais escolhidos por maior parte das pessoas para ganhar o sustento diário. Além disso, também a pesca torna-se na principal ocupação dos munícipes.
O comércio informal prossegue sem freios e ganha vida nas ruas, maioritariamente controlado por cidadãos estrangeiros oriundos sobretudo da Tanzânia. Em quase todas as artérias do município, é frequente ver homens, mulheres e crianças em busca de sustento diário, através das mais diversas actividades económicas. Aliás, percebe-se que a revolução da informalidade em Pemba está só a começar.
Diariamente, dezenas de pessoas viajam para a cidade, oriundos de diferentes distritos da província de Cabo Delgado, à procura de emprego ou em busca de oportunidades, na sua maioria, ilusórias. Atraídos pela indústria do turismo – ainda que se faça sentir timidamente –, muitos abandonam a sua terra natal, mas encontram pobreza.
Abdul Ali, de 48 anos de idade, e a família, chegaram há dois anos em Pemba, depois de percorrerem 203 quilómetros. Atraído pelas oportunidades ilusórias no sector de turismo, viu as portas todas fecharem-se. Sem nenhuma escolaridade, apenas com mais de 10 anos de experiência em fazer cobertura (tecto de palha) das instâncias turísticas e vivendas que despoletam ao longo da praia, com ajuda da sua esposa e dois filhos, optou por comprar mariscos para revender, mas logo descobriu que a actividade paralela permitia ganhar mais dinheiro. Agora, é pescador. “Vou pescar e depois a minha mulher vende”, conta.
O fluxo das pessoas acaba por criar outros problemas sociais, nomeadamente o aumento de nível de criminalidade e destruição de uma cidade que não parece preparada para receber mais indivíduos. Nos últimos cinco anos, os casos de furtos, roubos e assaltos na via pública e a residências triplicou.
Uma cidade que mingua
Situada à saída da baía de Pemba na margem sul, o município, com uma população estimada em 141300 pessoas, ocupa uma superfície de 102 km2. Cerca de 50.4 porcento dos habitantes é do sexo masculino e 49.6 é feminino. Nos últimos anos, o número da população cresceu, segundo o Censo de 2007, e o crescimento da cidade mostra- se demasiado lento para responder às exigências que emergem em decorrência desse incremento. Os bairros periféricos são exemplos mais bem acabados de lugares quase irrespiráveis, onde não foi respeitado nenhum plano de urbanização. Quase todos os dias, surgem habitações precárias em zonas baixas e em direcção ao mar. Na zona de cimento, além de pouco iluminadas, algumas ruas não têm asfalto.
Os problemas da falta de água potável e erosão, na zona costeira, são outras situações que dão à Pemba aspectos de um município esquecido aos 53 anos de elevação à categoria de cidade. No centro da urbe funcionam diversos tipos de negócios, formal e informal, o “mova” da economia local, além de se mostrar saturado. Na zona baixa, sobretudo próximo do porto, encontra-se uma cidade velha, abandonada e de uma feiura arquitectónica.
Na área conhecida por Expansão despontam, ao longo da costa, vivendas e algumas mansões de uma elite emergente para o gáudio do sector imobiliário. E um pouco pela cidade é possível ver obras de construção de habitação, centros comerciais, agências bancárias e instâncias turísticas. Mas tudo isso não esconde o lixo que tomou de assalto e os inúmeros buracos nas estradas contrastando com o slogan do município “Mantenha a baía limpa”.
Há 53 anos
Pemba pode orgulhar-se de ter uma das melhores praias do país denominada Wimbe. Numa cidade onde a oportunidade de diversão é coisa rara, este tem sido o ponto de encontro dos munícipes, e não só, aos fins-de-semana, além das casas nocturnas. Todos os dias, turistas de diversos cantos do mundo visitam o litoral e apreciam a arte maconde em diferentes galerias situadas à beira-mar.
Mas nem tudo é motivo de orgulho, pois há 53 anos de elevação à categoria de cidade, apenas 6.2 porcento da população do distrito de Pemba tem acesso à água canalizada dentro de casa, 54 fora de casa, aproximadamente 6 consome água do poço, enquanto cerca de 30 tem acesso a um fontenário. De um total de 26.155 agregados familiares existentes na cidade, somente 38 porcento tem a electricidade como fonte de energia e 59 utiliza petróleo de iluminação. O distrito dispõe de 10 unidades sanitárias, nomeadamente um Hospital Provincial, nove Centros de Saúde.
Breve historial
Antigamente, a área em que se encontra localizada a cidade de Pemba era visitada por pescadores swahilis e malgaxes e não há registo de ocupação permanente no período pré-colonial. A primeira tentativa da dominação portuguesa apenas ocorreu em meados do século XIX com a construção de um fortim, que foi abandonado poucos anos depois. Só em 1989, com a criação da Companhia do Niassa, é que a ocupação viria a tornar-se definitiva.
A Companhia do Niassa detinha poderes de administração do território, tendo elevado um pequeno posto comercial à categoria de povoação. Mais tarde, Pemba passou a denominar-se Porto Amélia em homenagem à última rainha de Portugal. Com o fim da concessão da companhia, em 1929, torna-se capital do recém-criado distrito de Cabo Delgado, pondo um ponto final à transferência da administração portuguesa desta região da vila do Ibo para Pemba.
Esta transferência correspondeu a mudanças no transporte marítimo que benefi ciava das excelentes características do porto natural, e à ocupação e exploração do interior do território, para a qual Pemba estava melhor localizada. Em 19 de Dezembro de 1934, Porto Amélia foi elevada à categoria de vila e, em 18 de Outubro de 1958, a cidade regressando à designação Pemba depois da independência nacional, em Março de 1976.
