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12/14/09

Corrupção em Cabo Delgado aumenta: Mais de 50 milhões de meticais roubados ao povo.

Durante o ano em curso, em Cabo Delgado, Roubados mais de 50 milhões de meticais do erário público.
No entanto, o governador de Cabo Delgado, Eliseu Machava, diz que os níveis de corrupção, em Cabo Delgado, estão a reduzir graças a reformas do sector público.

A Procuradoria Provincial de Cabo Delgado registou, durante este ano, um total de sete processos de desvio de fundos do estado, que ultrapassam mais de 50 milhões de meticais, dos quais dois foram acusados e julgados.

Estes dados foram tornados públicos na última sexta-feira durante as comemorações do dia mundial de combate à corrupção. Os setes casos notificados foram subtraídos de um total de 14 processos de corrupção notificados durante o ano em curso, segundo fez saber Emília Chirindza, procuradora-chefe provincial.

Os processos em alusão, segundo a nossa fonte, envolvem funcionários do estado que se dedicam a extorsão de valores a cidadãos que se dirigem a diversas instituições, procurando vários serviços, o que faz crer que na função pública a corrupção ainda está longe de ser eliminada. Chirindza foi categórica ao afirmar que o conceito corrupção, formas de manifestação, seus efeitos e razões do seu combate exigem uma reflexão profunda de toda a sociedade.

O governador de Cabo Delgado, Eliseu Machava, disse, na ocasião, que as reformas do sector público, introduzidas nos últimos anos, estão a concorrer para a redução de casos de corrupção na função pública, afirmando que o governo vai sempre levar a justiça os funcionários que se envolvem em esquemas de corrupção.

“Porque os cidadãos que se envolvem em esquemas de corrupção desprestigiam os esforços do governo no combate à pobreza absoluta e envergonham os demais funcionários honestos”, lamentou.

Entretanto, cidadãos entrevistados pelo o “O País” foram unânimes ao afirmarem que a corrupção não está a diminuir, mas sim a aumentar, contrariando, deste modo, as declarações dos governantes.

Miguel Akanaida, jornalista do jornal Horizonte, uma publicação local, disse a este matutino que todos os dirigentes do governo, em todos os níveis, são corruptos e são da mesma “panela”.

“Todos são ladrões aqui em Cabo Delgado. temos exemplos claros de corrupção envolvendo administradores de Quissianga, Manuel de Limas Mário, de Macomia, Xavier Vancela, e de Namuno, Casimiro Calope, que roubaram fundos de iniciativa local, mas nada está acontecer. O tribunal diz que não tem provas, que provas quer? Se há cópias de cheques que até à imprensa teve acesso, não há nenhum combate à corrupção. São os mesmos que dizem isso”, acusou.

Para Gilberto Machona, em Cabo Delgado há sempre ladrões de fundos do estado, mas em nenhum momento foram julgados e condenados. “todos os anos bombardeam-nos com a mesma música. Como é que estão a combater se os ladrões dos fundos do estado andam impunês?”, questionou.

Em janeiro deste ano, cinco funcionários da direcção provincial do Plano e Finanças de Cabo Delgado, incluindo o respectivo director provincial, Paulo Risco, tinham sido detidos pelo ministério público, acusados de roubar mais de 50 milhões de meticais.

Sobre este assunto, Nazimo Mussá, porta-voz da procuradoria provincial, esclareceu que todos os cinco funcionários vão ser julgados em data a anunciar. “O tribunal está fazer o seu trabalho e como não podemos interferir, estamos atentos a espera que isso aconteça. O certo é que vão ser julgados”, prometeu.
- SEGUNDA, 14 DEZEMBRO 2009 08:53 REDACÇÃO - O PAÍSOnLine.

11/17/09

Corrupção - Moçambique cai para a 130ª. posição num ranking de 180

Lisboa, Portugal 17/11/2009 12:20 (LUSA) - Angola, Guiné-Bissau e Moçambique desceram quatro lugares na classificação do índice global de corrupção, enquanto São Tomé e Príncipe subiu 12 posições, segundo o relatório de 2009 divulgado hoje pela Transparency Internacional. A lista, divulgada anualmente, estima o grau de corrupção do sector público percepcionada pelos empresários e analistas dos respectivos países, e está organizada do menos corrupto (1.º lugar) para o mais corrupto (180.º), a que corresponde uma escala de 10 pontos (livre de corrupção) a zero pontos (muito corrupto).

Entre os países de expressão portuguesa, Angola e Guiné-Bissau ocupavam em 2008 a posição 158 e encontram-se agora no posto 162 com 1.9 pontos.

De acordo com a Transparency Internacional, "apesar do seu potencial para gerar fortes rendimentos, que poderia aumentar o desenvolvimento social, estes países não conseguiram traduzir a sua riqueza em programas sustentáveis da redução da pobreza".

"Em vez disso, os altos níveis de corrupção na indústria extractiva contribuem constantemente para a estagnação económica e desigualdade e para o conflito", lê-se no relatório.

No ranking da percepção da corrupção, Moçambique surge na 130ª posição (2.5 pontos), enquanto ano passado estava no posto 126.

Timor-Leste desceu um lugar na classificação, estando agora no posto 146 (2.2 pontos), posição que partilha com a Serra Leoa, a Ucrânia e o Zimbabué.

A maior subida entre os países de expressão portuguesa registou-se em São Tomé e Príncipe que passou do lugar 123º para o 111º, com 2.8 pontos.

O Brasil registou uma subida de cinco pontos e ocupa este ano o lugar 75 (3.7 pontos).

O segundo país de expressão portuguesa melhor cotado pela Transparency Internacional é Cabo Verde no posto 46 (5.1 pontos), uma posição acima da registada em 2008. Portugal aparece em primeiro lugar entre os lusófonos na posição 35.

A Transparency Internacional destaca no relatório que Cabo Verde é, a par do Botsuana e das Maurícias, um dos três países da África Subsaariana com uma cotação superior a cinco valores.

Macau, Região Administrativa Especial da China, manteve a mesma posição do ano passado, ocupando o lugar 43, com 5.3 pontos.

De acordo com a presidente da Transparency Internacional, Hugette Labelle, a "corrupção requer alta supervisão dos parlamentos, um bom sistema judiciário, agências anti-corrupção, vigorosa aplicação da lei, transparência nos orçamentos públicos, bem como espaço para meios de comunicação social independentes e uma sociedade civil activa".

"A comunidade internacional tem de encontrar formas eficazes de ajudar os países devastados pela guerra para desenvolver e manter as suas próprias instituições", defendeu.
- MCL, Lusa.