9/01/06

Cabo Delgado: Fiscais florestais denunciam compadrio e amiguismo.

Alguns fiscais de florestas e fauna bravia, de Cabo Delgado, dizem-se agastados com os desmandos e falta do cumprimento da lei na exploração florestal e faunistica na província, visando acomodar interesses marginais ao sector, em beneficio de amigos e compadres de gente graúda na Direcçao da Agricultura.
Um deles, de nome Nelito Augusto, pediu demissão, alegadamente para não colaborar com actos que contrariam aquilo que lhe haviam dito ser sua tarefa, nomeadamente a defesa dos interesses do Estado na área.
"Eu não aprendi a ver as coisas assim. Não fui ensinado a roubar, mas a defender a pátria, por isso fiquei 28 anos ao serviço do Exército moçambicano", diz Nelito Augusto, que era fiscal chefe das brigadas móveis.
Segundo dizem, há em Cabo Delgado, operadores sem licença, os mesmos que ganham ficticios concursos de compra de madeira apreendida em hasta pública, bem como, contra as mesmas pessoas qualquer acção fiscal não encontra acolhimento nas estruturas de quem depende a última palavra.
Para exemplo, os fiscais dizem que, em Quiterajo, posto administrativo do distrito de Macomia, uma equipa de fiscalização apreendeu 104 metros cúbicos de pau-ferro, cortada por um presumível operador furtivo, de nome Mussa Saíde, mas que depois disso nada mais se soube, senão que um grupo de amigos dos chefes da Agricultura veio evacuar a madeira.
"Quer dizer, os fiscais detectaram uma exploração ilegal, apresentaram o relatório e a seguir são os chefes que mandam os seus amigos ir buscar o produto que em principio devia ser vendido em hasta pública. Neste caso nem sequer aos fiscais lhes foi paga a compartipação, segundo mandam as regras", diz Nelito Augusto que, se dispõe a quem quiser perceber melhor a contar todos os percaminhos usados pelos seus antigos chefes.
Por outro lado, ainda sobre a apreensão de madeira ilegalmente cortada, os fiscais denunciaram o facto de em Mueda, ter-se apreendido 332 metros de madeira em toros, 110 m3 em pranchas de jambire e umbila, cortada por uma empresa contratada pela "Alman", mas que não passaram pelo processo de venda em hasta pública.
"O que sabemos é que uma parte desta madeira foi para Maputo, levada num camião da fiscalização, de marca "Hino", conduzido pelo motorista de nome Amimo e a outra até hoje está no posto de controlo número 1, em Gingone".
O chefe dos Serviços Provinciais de Florestas e Fauna Bravia, Darlindo Pechisso, posto perante estas denúncias da área sob a sua directa responsabilidade, e em relação a um dos operadores que os denunciantes dizem estar a explorar a actividade sem licença, disse:
"Esse operador, na verdade não tem licença, nem sequer submeteu algum pedido para a presente campanha. Não tenho conhecimento de que esteja a explorar, se assim é, fá-lo como furtivo. Mas também não há registo de que tenha sido interpelado a transportar nem a explorar madeira alguma" palavras de Pechisso.
A fonte oficial da Agricultura, em Cabo Delgado, disse em contradição que "toda a madeira apreendida é vendida em hasta pública ou usada para fins sociais para a beneficiação de infra-estruturas do local de exploração".
Em relação ao episódio de Quiterajo, Darlindo Pechisso diz que a madeira (pau-ferro) apreendida havia sido cortada ilegalmente, mas que depois foi roubada por um ladrão até aqui não identificado.
Colecta de receita.
Desconhece, por outro lado, que uma parte da madeira apreendida em Mueda tenha sido levada para Maputo num dos camiões da fiscalização.
Os fiscais dizem que com a sua acção de certo modo descomprometida na localizaçao e seguimento dessas violações, acabaram resultando numa colecta de receita, no valor de 23 biliões de meticais, que levaram ao governador provincial, Lázaro Mathe, a enaltecer o esforço por eles empreendido e assim louvados.
"Mas como isso não agradou aos nossos chefes, acabaram "destruindo" a equipa colocando os seus componentes para muito fora do raio de actuação dos seus compadres e amigos" desabafaram os fiscais.
Darlindo Pechisso diz que nada pode ser associado às transferências dos fiscais, senão a adopção de uma metodologia na Direcçao Provincial da Agricultura que aconselha a que eles vão no terreno.
Entretanto, este responsável confirmou à nossa Reportagem ter havido um pedido de demissão do chefe das brigadas móveis, Nelito Augusto, entretanto favoravelmente apreciado.
Maputo, Sexta-Feira, 1 de Setembro de 2006:: Notícias - Via Moçambique para Todos

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