PEMBA - SUA GENTE, MITOS E A HISTÓRIA - Parte 3

Por Luis Alvarinho - (Continuação daqui)

V.

OS PASSOS PARA A OCUPAÇÃO COLONIAL
Nomeado Governador do distrito de Cabo Delgado, o Iº Tenente d'Armada Portuguesa, Jerónimo Romero, comandando a escuna de guerra "Angra" larga do Tejo com 60 colonos (homens e mulheres) a 21 de Junho de 1857 com destino a Pemba para ali edificar uma colónia com gente branca. De origem minhota, os colonos voluntariaram-se e uma subscrição popular conseguiu uma colecta de cerca de 2 milhões de reis para tal empresa.
No "Suplemento à Memória Discriptiva dos Territórios de Cabo Delgado" Jerónimo Romero ao referir-se à sua tomada de posse a 22 de Outubro como Governador de Cabo Delgado salienta que deu a conhecer a todos os presentes:
"os bons desejos do Governo de Sua Magestade que pacificamente se ocupasse a bahia de Pemba e ali se fundasse uma colónia europeia, sem que para isso fosse necessário empregar a força armada e muito menos incomodar ou prejudicar os moradores do Distrito com especialidade os régulos".
Foram então encarregues os capitães-mor das terras firmes e o de Querimba para conferenciarem com Said Ali, enquanto que o de Quissanga e o respectivo cheique para tratar com o sultão Mugabo.
Em ambos os casos foram enviados presentes levados da corte como se pode ler, por exemplo, na carta enviada por Romero ao régulo Said Ali, datada de 26 de outubro de 1857:
"Amigo nesta ocasião tenho grande prazer em man­dar uma comissão para vos cumprimentar da parte do Governo de Sua Magestade El-rei de Portugal e de vos remeter um barril de aguardente que o Go­verno vos manda em signal de amisade. Elle deseja estabelecer no território desaproveitado das margens dessa bahia uma colónia com gente do reino e jun­tamente tem em vista tratar amisade com todos, por cujo motivo está disposto a conceder-vos uma gra­duação militar e um ordenado que será pago em cada mês ... também vos será requisitada alguma gente para o serviço da colonia, a qual será paga todas as semanas em fazendas ou conforme se combinar..." (4)
Os enviados regressaram ao Ibo poucos dias depois trazendo respostas satisfatórias, apesar de certas reservas:
"Ilmo. Sr. Muito estimarei a saúde de V.S., o desejo que sempre gose a mesma saúde e boas aventuras. Também recebi um officio de V.S., e um barril de aguardente, de tudo fiquei entregue pelo capitão - mor, igualmente de outro papel que me entregou o sr. Figueira: enquanto a minha resposta nada mais tenho a dizer do que quando vier junto com o capitão-mor, trataremos porque o seu officio não me deixou desagradável, e por isso não há duvida nenhuma entre mim e V.S.- Deus guarde a V.S. - Mussage -5 de Novembro de 1857. Ilmo. Sr. Governador Civil, Jerónimo Romero.- Regulo Said Ali. (5)
Se apesar do cepticismo de Said Ali a carta deixa transparecer alguma confiança não menos verdade é a prudência e até mesmo honesti­dade da parte do régulo Mugabo:
“Ilmo. Sr. - Governador estimarei que ao receber desta esteja no goso d'uma perfeita saúde acompanhado de imensas felicidades.
Quando mandei fazer esta achava-me bom, graças a Deus e fiquei certo do conteúdo dela, a qual estimei muito por ter V.S. como meu amigo, e vizinho na povoação de gente branca que pretende fazer nas minhas terras. Mas se V.S. intenta isso para me apanhar e depois, fazer-me mal, isso não é bom, tanto porque os Mezungo sempre foram meus amigos e tratei com elles amisade, como também não ser justo que me tirem as minhas honras, mas certo da amisade de V.S., conte commigo nestas terras, pois sendo eu o régulo mais poderoso que tudo me está subordinado, estou no caso de tratar com V.S. Lá está o meu genro Andique, e os régulos Mugona, Nahea e o Mutica a fim de se encontrarem com V.S., para o que já tenho as minhas recomedaçóes; mas com tudo isto é preciso que V.S. tenha a bondade de se encontrar commigo quando puder ser e quando combi­nemos, pois tudo espero que se fará na melhor amisade e união. - Sou de V.S. muito obediente - Regulo Mugabo - Maiava 9 de Novembro de 1857". (6)
Com o fim de ocupar a baía, Jerónimo Romero manda seguir para Pemba 2 batéis com 3 oficiais e parte da força militar estacionada no Ibo.
Os militares tentaram desembarcar na ponta Miranembo mas não conseguiram devido ao mau tempo e por a costa ser cortada a pique o que os obrigou a entrar na baía, escolhendo a área de Nuno - hoje Paquiteque - então desabitada.
Aí construíram logo um barracão para lhes servir de albergue e arrecadação do material.
A "Angra" que havia chegado à Ilha do Ibo a 20 de outubro parte 11de Novembro para Pemba, onde arribou 12 horas depois, trazendo consigo Jerónimo Romero, o vigário da Ilha do Ibo e alguma tropa. A eles se juntaram alguns militares enviados da Ilha de Moçambique no “19 de Maio" - outro navio de guerra - que transportava os materiais necessários à instalação da colónia. Jerónimo Romero sentira seu sonho realizado:
"... pelas 5 horas da tarde entrava a mesma escuna embandeirada com arco por entre as duas pontas que formam a magestosa baía de Pemba.” (7)
A 12 de Novembro o Governador de Cabo Delgado desembarca ao largo da baía acompanhado de alguns oficiais e força militar, tendo sido recebido pelo régulo de Mussange - Said Ali - e sua gente.
Depois de conferenciar com Said Ali, Jerónimo Romero e comitiva regressam ao navio para aguardar a delegação enviada pelo régulo Mugabo o que veio a verificar-se decorridos 5 dias, podendo assim lavrar-se o respectivo termo de "vassalagem":
"Aos dezessete dias do mês de Novembro do anno de nascimento de Nosso Senhor Jesu Christo de 1857, achando-se perante o Governador do distrito de Cabo Delgado, o capitão-mor das terras firmes e mais pessoas a bordo da escuna guerra "Angra", em Pemba, foram recebidos os enviados do régulo Mugabo, o secretario Andique, e outros, os quais vindos com officios do régulo, e aucturização do mesmo, se lavrou o presente termo, e se concordou amigavelmente - que estas terras pertencentes ao régulo Mugabo ficam pertencentes à coroa portugueza, e todos os indivíduos, indigenas ou não indigenas, são de hoje por diante súbditos obedientes e cidadãos portugueses - que ao regulo Mugabo lhe será concedido pelo Governo de Sua Magestade El-rei o posto de capitão-mor das terras de Mugabo, com o vencimento mensal de 4$000 reis e também se concederá a graduação honorifica de sarjento-mor ao regulo Mutica e de ajudante ao secretario Andique - que o regulo Mugabo fica responsável pela boa união e amisade, porque se devem tratar os colonos como se fossem verdadeiros indigenas - que o regulo Mugabo por via dos seus enviados, declara, que está altamente satisfeito, e todos os indigenas da mesma forma satisfatória porque tem sido tratado pelo actual Governador, e por ter dirigido estes negócios, pro­curando o bem estar e dignidade de todos - que, qualquer questão, ou milando que houver para o futuro entre os colonos e indigenas será decidido pelo Governador do Distrito e o regulo Mugabo, sendo os portadores da correspondência o sargento-mor, e mesmo o ajudante; mas sendo milando grande e de consideração ou não concordando a 1a auctoridade acima mencionada, em tal caso ficará dependente a sua resolução do Governador Geral desta provincia como chefe superior, e delegado de Sua Magestade-que para a nova colónia se escolherá o terreno onde não haja maxambas, afim não se fazer mal a pessoa alguma..." (8)
Este documento foi ainda assinado por mais dez individualidades, assentando-se assim os princípios gerais de organização política e jurídica da "Colónia de Pemba”, tendo sido escolhida a região de Muguete (hoje Muaguide) nas terras do cheique Macesse (ou Mazese) para a sua instalação a Oeste da baía e a uma distância aproximada de uma légua do ponto de desembarque o que os levaria cerca de 50 minutos de percurso a pé.
Três razões fundamentais os levaram a preferir a região de Muguete: a primeira deveu-se ao facto de somente ali terem então conseguido encontrar nascentes com água doce em abundância; segundo porque aparentava prestar-se perfeitamente para o estabelecimento de uma colónia agrícola que era seu objectivo e terceiro porque estando mais próximo a povoados locais os produtos eram mais baratos.
A política de conceder graduações militares aos chefes tribais na ocupação de Pemba foi seguida pelo rei D. Pedro V.
Assim, o Governador de Cabo Delgado empossa alguns deles a 16 de Fevereiro seguinte, numa cerimónia realizada em Mussange na presença do capitão-mor das terras firmes, oficiais do estado maior, parte da companhia de infantaria do Ibo, o destacamento da ilha de Moçambique, a guarnição da Angra, o Comandante e mais praças do iate 19 de Maio, o régulo Said Ali e outras individualidades de sua regedoria:
"... nestas circunstancias o Governador de Cabo Delgado declarou, que vinha mandado pelo Gover­nador Geral da provincia para entregar as patentes de capitão-mor de Mussange ao Regulo Said-Ali de sargento-mor ao Lingoa Said-Ali, e d'ajudante a Bacar Bun Adudalla, ... na mesma ocasião se entregou a bandeira portuguesa ao Regulo Said-Ali, a qual foi içada diante de todo o auditório... declarando (o ré­gulo) (9) na mesma ocasião, que de futuro elle e toda a sua gente se consideravam como súbditos fieis de Sua Magestade Fidelissima ..." (10)
A 26 de Fevereiro do mesmo ano num acto idêntico realizado na povoação do régulo Macesse foram entregues pelo Governador Romero diplomas e bandeiras aos enviados do sultão Mugabo.
VI.
A COLÓNIA DE PEMBA
O comando da colónia foi nomeado a 5 de Janeiro do ano seguinte, 1858, quando o Governador de Cabo Delgado destaca os alferes Neutel Correia Mesquita para fiscal das Obras Públicas e João Guilherme para fiscal às ordens da colónia.
O fabrico local de alguns materiais de construção constitui prioridade começando-se por ensaiar a manufactura de tijolos e telha de argila com bons resultados e por isso aplicados às construções e residências que foram sendo feitas. É também construído um poço com excelente água potável do qual os navios igualmente se serviam para a sua aguada dado ser ali o único sítio com lagoas doces.
Foi depois aberta uma outra estrada que veio a ligar Pampira à ponta Miranembo para onde Jerónimo Romero havia transferido cerca de metade do contingente dos colonos e parte da força militar, por reco­nhecer a zona como propícia à agricultura mas, contudo, sem água potável.
Romero denominou esta parcela da "Colónia de Pemba” situada em Muguete de "Estabelecimento da Bahia de Pemba".
Miranembo era então desabitada e foi ali onde Romero tomou co­nhecimento das principais pontecialidades e riquezas da zona tais como o pau preto localmente conhecido pelo nome de “mepinga” (segundo o autor) bem como a aromática madeira de sândalo (“sapaua”), cafezeiro silvestre (“ngenre-ngenre”), a árvore do maná (suco resinoso bastante doce usado na alimentação em substituição do açúcar) e a raiz de um arbusto com a designação de “namaoere” com proprie­dades medicinais. Dessa raiz diz o Governador de Cabo Delgado:
“... os indigenas esfregam sobre uma pedra molhada em agua doce para assim extrair uma goma com que fomentam o peito às mulheres, curando por desta forma as inflamações e as dores e promovendo abun­dância de leite." (11)
Uma outra planta foi também identificada em Miranembo com o nome namonge de onde os naturais extraiam uma fibra muito usada na fabricação de redes e linhas de pesca.
A finais de 1858, cerca de ano após a formação da colónia reconhece o fundador desta a necessidade de fortificar as duas pontas à entrada da baía de Pemba.
A primeira e, no entanto a única, a ser construída foi a ponta Miranembo, edificando-se com pedra e cal locais, um fortim que mais tarde passou a designar-se de “Jerónimo Romero” em sua homenagem.
Os campos mostraram-se férteis em Muaguide e as sementes de hortaliça, legumes e cevada que tinham sido cultivados logo no primeiro ano deram prova disso.
Um destacado autor da época de nome Maria Bordalo considerava urgente a colonização efectiva daquele novo e pequeno estabeleci­mento para não correr o risco de "definhar como as demais feitorias da costa, e ter-se-á gasto muito dinheiro".
O mesmo se pode dizer do Estabelecimento de Miranembo na Baía de Pemba que em progresso conseguiu competir com a sua congénere em Muaguide.
No entanto, a grossa invernada que se verificou logo no primeiro ano, o incêndio que se registou no estabelecimento de Muguete, as crises de adaptção dos colonos ao clima tropical, as febres que mataram muitos deles, que nem enfermeiro tinham senão um curioso em primeiros socorros foram razões suficientes para grande quantidade de dissabores.
A fixação dos colonos à região tornava-se não um sonho mas ne­cessidade de sobrevivência, a “africanização” dos minhotos foi inevitável, estreitando aparentemente as relações com os régulos e os indígenas e em pouco tempo a colónia voltou a florescer.
Mas os revezes anteriores não tinham passado, quando uma campa­nha (segundo Romero) de calúnias é lançada com vista a denegri-lo, mesmo já fora do exercício das suas funções, pois havia sido exonerado a finais de 1858.
Desinteligências entre Jerónimo Romero e o Governador geral sem­pre as houveram. Refira-se o caso da retirada, quando havia apenas 3 meses da formação da colónia, da escuna Angra cedida por D. Pedro IV para o apoio exclusivo da colónia, por determinação do Governador Geral alegando a necessidade de a usar em tarefas de extrema importância.
Foi também o caso que até o levou inclusivamente ao tribunal da corte por ter aprisionado no Ibo um negreiro francês. Mas Romero saiu ileso do veredicto.
Enquanto isto, começam-se a quebrar as relações com os indígenas que possivelmente cansados da submissão e exploração lançam-se em hostilidades contra os colonos.
Estes e outros factores foram definhando cada vez mais a colónia até que o governador interino em exercício em Cabo Delgado decide extingui-la em 1862, fazendo-se recolher os colonos à ilha do Ibo.
Nada mais restou desta tentativa de colonização da zona senão o "Forte Romero", listado como monumento nacional por portaria de 3 de Abril de 1943.

VII.

A OCUPAÇÃO COLONIAL DEFINITIVA
Abandonada a região de Pemba pelos portugueses, e mais tarde praticamente pelos povos macuas da regedoria Muária, alguns baneanes e mouros ocuparam-na nos finais da década de 1880 sob a chefia de um tal malgache chamado “Muenhe Amade”, fundador da povoação do mesmo nome em Pampira.
Instituída a Companhia do Niassa esta manda, 4 anos mais tarde, ocupar a baía, tomando em consideração o então notável desenvol­vimento comercial dos territórios a Sul de Quissanga bem como a necessidade de controlar o comércio do sertão.
Por outro lado, porque o posto militar criado em Pemba há mais de um ano havia permitido um clima de boas relações com os régulos e consideradas garantidas as condições de segurança, é instituído o Concelho de Pemba com sede na povoação de Pampira.
Assim o comandante do posto militar de Pemba é nomeado chefe do Concelho em acumulação com as anteriores funções.
Projectara a companhia magestática a construção de uma linha férrea que ligasse Pemba ao Niassa no intuito de monopolizar o tráfico de Tanganica /Niassalândia:
"O caminho de ferro de Pemba ao Niassa chamará a meio caminho a mercadoria que for descendo pela boca de Chire, inclusive a que, por ventura proceda da própria bacia do Congo. Hoje que à nossa com­panhia foram concedidos os territórios, será pratica­da a ligação ferroviária do lago com a excelente baía de Pemba, realizando-se assim não só um desideratum da moderna civilização mas também o caminho que será o único e incontestado para o grande co­mércio da África" (12).
Esperava-se que Pemba pudesse ser o porto para o abastecimento do carvão do Medo e do Itule, bem como madeira, metais, nomea­damente o ferro e o cobre e ainda o marfim entre outros artigos originários de zonas do interior.
Para o lisonjeio de Coutinho (13):
"... a explêndida baia de Pemba - está entre aqueles dois empórios comerciais (Zanzibar e Moçambique) em excepcionais condições geográficas numas cir­cunstâncias tais que aproveitadas convenientemen­te, lhe chamarão o que lhe pertence de direito, e pertence de facto o exclusivo do tráfico do Tanganica-Niassalândia”.
Por outro lado, Pemba a um dia das Comores poderia daí receber a borracha, a cera, a copal, a urzela, o marfim e peles.
É ainda a finais do século passado, mais concretamente em 1899 que a companhia do Niassa contrata Gilbom Spilsbury (delegado do Conselho da Administração da Companhia) para uma expedição militar para avaliar as possibilidades de desenvolvimento dos territórios de Cabo Delgado e Niassa mas o facto de se pretender atingir zonas mais para o interior Pemba foi nesse projecto relevada para segundo plano.
Porque se pretendia reabilitar o processo de desenvolvimento de Pemba num momento em que a povoação estava ameaçada ao isolamento devido ao internamento de comerciantes e indígenas no interior para fugir à alçada da autoridade colonial (14) ela é inicialmente considerada terra de terceira ordem e são dispensados de direitos e emolumentos de portos aos vapores que para ali fazem carreiras regulares, nos primeiros anos do nosso século.
Também na primeira década de 1900 é criada em Porto Amélia no ano de 1908 uma escola de sexo masculino denominada "António Centeno” nome de um Administrador de Companhia em Portugal, no qual logo se matricularam 14 alunos dos quais 2 europeus, 1 branco natural, 6 mestiços e 5 negros. (15)
Dados estatísticos da população de Porto Amélia em 1908 indicam haver nessa altura 18.604 habitantes, sendo 18.498 negros, 50 asiá­ticos, 26 europeus e 17 brancos naturais. (16)
Em 1909 é ocupado todo o concelho de Porto Amélia.
A finais de 1917 desembarca em Porto Amélia uma expedição militar inglesa para colaborar com o exército português na luta contra os alemães no decurso da primeira Guerra Mundial.
Foi esta expedição que, aproveitando as condições da lagoa existente na planície de Natite, colocou uma bomba de água e um pequeno sistema de abastecimento de água canalizado.
Como memória dos militares ingleses tombados durante a 1ª Guerra Mundial, ainda hoje se pode ver no cemitério de Pemba uma zona com as suas sepulturas que o governo de Sua Magestade Britânica mandava visitar periodicamente, deslocando navios de guerra com oficiais que no local procediam às cerimónias na presença do capelão do Navio. Este cemitério particular esteve durante longos anos à responsabilidade de Carlos Delgado da Silva.
Pelo Decreto nº 16.757 de 20 de abril de 1929, foram retirados à Companhia do Niassa os poderes de administração dos territórios concedidos em 1894, tomando o Estado posse dos mesmos a 27 de Outubro do mesmo ano. Foi assim restabelecido o Distrito de Cabo Delgado, na Província do Niassa com sede em Porto Amélia, deixando assim esta povoação de estar agregada ao Distrito de Niassa.
Para o período a que nos referimos duas reclassificações sucessivas para o terreno de Porto Amélia têm lugar na sequência da restrutu­ração que se inicia em 1930. A primeira verifica-se a 11 de Janeiro desse mesmo ano classificando-a em 1ª ordem e a outra em Agosto seguinte descendo-a para 2ª alegadamente por se encontrar tal como o Ibo criada à data da passagem dos territórios para a administração portuguesa com aquela ordem.
Em 1936 é aprovada a planta de modificação da vila de "Porto Amélia, Concelho e Distrito do mesmo nome, província do Niassa" (17), constituída inicialmente por 232 talhões para em 1941 entrar em vigor uma portaria delimitando a zona urbana e a suburbana.
Um bairro económico constituído por 16 blocos de aproximadamente 50/80 metros é criado no Cariacó em Porto Amélia no ano de 1943.
Ainda nesse mesmo ano e tomando em conta a necessidade de autonomizar o município da vila e dotá-la de poderes mais amplos em vista do desenvolvimento local é concedido o foral de Porto Amélia.
Em 1953 determinou o Secretário Provincial, Eng. Pinto Teixeira, em nome do Governador Geral, comandante Gabriel Teixeira empreender a construção de um cais acostável para navios de grande porte, obra que viria a ser inaugurada a 26 de Janeiro de 1957 com a acostagem inaugural do paquete "Angola".
Foi só com a materialização desta obra que Porto Amélia inicia a sua arrancada ao desenvolvimento. Assim constata-se que o movimento de mercadorias eleva-se de cerca de 40 mil para 48 mil toneladas aproximadamente.
A Vila de Porto Amélia é elevada à categoria de cidade a 18 de Outubro de 1958.
Contudo o desenvolvimento esperado talvez nunca tenha passado de sonhos e pequenas iniciativas. Um jovem da cidade em 1971 desa­bafava numa entrevista a um jornal:
"... É pena Porto Amélia ser muitas vezes esquecida, pois se podia fazer mais por ela e só os seus ver­dadeiros habitantes é que a podem desenvolver e engrandecer, mas nenhum deles é Onassis ou Rockfeller” (18).
Pemba... A solidão da sua simplicidade parece tão natural quanto a sua beleza e destino à sorte do acaso...

NOTAS
1. O Boletim da Companhia do Niassa de 30 de Junho de 1914 informa: "O Boletim deixou de publicar-se nos meses de Abril e Maio em consequência do ciclone que assolou Porto Amélia em 12 de Abril determinando profundas perturbações em todos os serviços. O presente número refere-se ao aos meses de Abril, Maio e Junho".
2. Recorde-se que em Zanzibar (Tanzânia) existe uma ilha chamada Pemba. Há quem relacione o nome da cidade de Pemba em Moçambique com aquela ilha.
3. Planeamento e integração económica da provinda de Moçambique, nº 13, Colecção Estudos, 1970.
4. Jerónimo Romero, op. cit.
5. Jerónimo Romero, op. cit.
6. Jerónimo Romero, op. cit.
7. Jerónimo Romero, op. cit.
8. Jerónimo Romero, op. cit.
9. O parênteses é nosso.
10. Jerónimo Romero, op. cit.
11. Jerónimo Romero, op. cit.
12. João D'A. Coutinho, Do Niassa A Pemba - Os Territórios da Companhia do Niassa, 1893.
13. João D’A. Coutinho, op. Cit.
14. Ernesto Vilhena, Relatórios, 1905.
15. Boletim da Companhia do Niassa.
16. Boletim da Companhia do Niassa.
17. Boletim Oficial.
18. Jornal "Diário de Moçambique", 3/12/1971
Luís Alvarinho
Maputo, Maio de 1991Também encontra este trabalho de Luis Alvarinho no endereço:

http://www.macua.org/livros/pembagente.html