Moçambique - Norte - Governo tenciona às pressas desenvolver infra-estruturas de saneamento...

Maputo 26/09/07 – O Governo moçambicano promete potenciar o desenvolvimento de infraestruturas de saneamento e águas na região norte do país, nomeadamente nas províncias da Zambézia, Nampula, Cabo-Delgado e Niassa, até 2008, como forma de proporcionar um melhor enquadramento desta parcela do país, na competição da zona do livre comércio, a vigorar a partir do próximo ano, em todos os Estados da Comunidade de Desenvolvimento da África Austral (SADC), com a excepção da República Democrática do Congo, que ainda não ratificou o referido protocolo.

Segundo anunciou na semana passada em Maputo, a ministra dos Negócios Estrangeiros e Cooperação, Alcinda de Abreu, “nós (Governo) vamos até 2008 dar um salto no desenvolvimento de infra-estruturas de saneamento e águas na região nas províncias da zona norte e algumas do centro”, sem contudo apontar os montantes envolvidos neste projecto e se bem que tenha informado na circunstancia em que fez tais promossas que neste momento o Governo ainda aguarda pelo desembolso dos fundos necessários para a execução do projecto.

Embora reconheça a falta de infra-estruturas e a precariedade das poucas já existentes, o Executivo dirigido por Armando Guebuza e Luísa Diogo defendem que Moçambique sómente estará em condições de integrar a referida zona de mercado livre da SADC, a partir da segunda metade de 2008.

De acordo com Alcinda de Abreu, o plano para o desenvolvimento e construção de infra estruturas, nas regiões Centro-e Norte do País, já foi aprovado pelo Governo, mas há ainda um senão, neste momento ainda aguarda pelo desembolso dos fundos necessários para a execução dos projectos.

As regiões Norte e Centro do país, enfrentam enormes dificuldades em termos de infra estruturas, e se bem que desde há anos haja apelos constantes das comunidades locais para o governo inverter tal situação o esforço tem sido considerado diminuto. Desde há décadas que os partido da oposição vêm a considerar que os sucessivos governos promovem as desigualdades e os desequilíbrios notórios entre o Norte e o Centro beneficiando apenas o extremo sul do País. Hoje até alguns responsáveis de Governos locais admitem que a situação que prevalece pode vir a comprometer seriamente a sua integração na competição comercial ao nível regional da SADC e o Governo central aparece à pressa a afirmar que vai inverter a situação mas simultaneamente reconhece que não tem ainda na mão verbas para concretizar as promessas.

Sobre a entrada em vigor do protocolo que estabelece o Mercado Livre entre Países da SADC, alguns agentes económicos tem vindo a revelarse cépticos quando às reais capacidades do mercado nacional, sobretudo por falta de infra-estruturas e outros recursos, que segundo eles seriam a única forma de propiciar um melhor ambiente de negócios e rentabilidade, dado que o propalado projecto «Made In Mozambique», já a ser recusado por algumas empresas nacionais, pressupõe um desafio de produzir produtos com qualidade certificada, que passa necessariamente por melhor qualidade de recursos e mais apoio do governo que reclamam mas continua a não existir.

Na verdade, os operadores nacionais de negócios, sobretudo os de pequena e média escala, actuam sobretudo no sector informal onde as condições gerais, infra-estruturas e outras, são precárias precisamente porque a oferta que fazem ao mercado não tem ainda qualidade para competir com outros produtos semelhantes importados.
A falta de infra-estruturas, faz-se sentir também nas zonas rurais, evidenciando que os constrangimentos afectam essas zonas de significativa concentração de consumidores.
O Banco Central, divulgou recentemente resultados de um estudo, em que afirma a dado passo que 402 milhões de meticais foram creditados aos agentes económicos do sector privado aplicar em áreas de Construção e Turismo, mas a dívida contraída não tem estado a ter retorno, isto é, os beneficiários dos créditos dizem estar a ter muita dificuldade em amortizar.

Sabe-se entretanto que a falta de infra-estruturas e outros meios, coloca Moçambique na 7.ª posição (com 2 por cento) de capacidade de produção ao nível dos países da SADC, estando igualmente na 9.ª posição dos países membros deste bloco, em termos de oportunidades e facilidades de negócios, segundo apontou um recente estudo, levado a cabo, no âmbito deste projecto regional.

Outro aspecto negativo que Moçambique tem, e que as autoridades têm prometido estancar, é a pobreza absoluta. Constitui hoje a bandeira do Poder Executivo que durante anos também prometeu o Futuro Melhor mas de que hoje se podem aferir os resultados ou muito contestados ou praticamente nulos embora estatisticamente possam parecer diferentes do que a população realmente sente.

A entrada em vigor do sistema de mercado livre da SADC poderá no entanto vir a beneficiar muito Moçambique, de acordo com certos analistas. Esses defendem que o protocolo seja usado para aqui se incorporar algumas mais valias em produtos importados que possam posteriormente ser competitivos na região.

Bernardo Álvaro-Canal de Moçambique-26/09/07