- Save the Children descobre vários casos de roubo de bens por familiares, deixando órfãos de SIDA sem nada.- 1,6 milhões de jovens moçambicanos com SIDA.
- Explosão de número de órfãos destabiliza estruturas sociais.
Num programa efectuado em 4 distritos moçambicanos, Save the Children descobriu que é comum para familiares roubarem os bens deixados por pais às suas crianças quando morrem.
Com a taxa de mortalidade por SIDA a disparar – 1,6 dos 10 milhões de crianças em Moçambique são seropositivos e 380.000 perderam um ou os dois pais e a taxa de prevalência nacional é de 16,2 por cento – a situação de desprotecção está a causar ruptura social em alguns distritos.
O código civil de Moçambique estipula que os bens passam automaticamente aos filhos e esposo/a.
No entanto, o estudo efectuado por Save the Children demonstrou que cerca de metade dos inquiridos no distrito de Bárue não sabiam dos seus direitos.
Muitas vezes o código entra em conflito com a lei tradicional, que estipula que os bens passam para os homens e por esta razão é frequente para familiares masculinos ficarem com a casa, a maior parte das propriedades, os animais e o dinheiro, enquanto familiares do sexo feminino recebem roupas e utensílios de cozinha.
Além disso, a prática de poligamia leva a uma situação em que a primeira mulher geralmente tem mais poder e influência e só ela sabe quais são os bens do marido e 80 por cento dos inquiridos no estudo declararam que um testamento oral (e não escrito) seria suficiente e que é a prática normal.
Muitas vezes o código entra em conflito com a lei tradicional, que estipula que os bens passam para os homens e por esta razão é frequente para familiares masculinos ficarem com a casa, a maior parte das propriedades, os animais e o dinheiro, enquanto familiares do sexo feminino recebem roupas e utensílios de cozinha.
Além disso, a prática de poligamia leva a uma situação em que a primeira mulher geralmente tem mais poder e influência e só ela sabe quais são os bens do marido e 80 por cento dos inquiridos no estudo declararam que um testamento oral (e não escrito) seria suficiente e que é a prática normal.
Além disso, a burocracia e a dificuldade envolvida em fazer um testamento escrito desencoraja as pessoas, que muitas vezes têm de fazer várias visitas a um tribunal.
Save the Children, uma ONG sem fins lucrativos, revela no estudo que os órfãos de pais com SIDA são frequentemente vítimas de abusos, exploração sexual e laboral.
Várias ONG estão a efectuar campanhas de sensibilização e informação, para que as populações saibam os seus direitos, para não se tornarem vítimas de exploração.
Várias ONG estão a efectuar campanhas de sensibilização e informação, para que as populações saibam os seus direitos, para não se tornarem vítimas de exploração.
Bento Moreira - Pravda.Ru
É um grande problema que urge resolver.
ResponderEliminarSe é !...
ResponderEliminarMónica