Ronda pela imprensa lusa: Blogosfera - Caso da suspensão do "Póvoa online"...

O caso está a dar que falar na blogosfera lusa.

Afinal, onde se situam o direito à liberdade de expressão crítica, frontal, direta, sem subserviência aos poderes político e económico e o abrigo via anonimato, sem regras, de analistas que, ao utilizarem um blogue, provocam debate e crítica sem a credibilidade da transparência de um nome real?

A responsabilização do que se afirma como verdade buscando, para uns construir e para outros, denegrir, é censura ou legalidade?

Transcrevo do Expresso de hoje:

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Blogue encerrado, caso comentado.
Fala-se sobre o encerramento do blogue "Póvoa Online" ordenado pela Justiça.
- Expresso, Carolina Reis-Segunda-feira, 30 de Jun de 2008.

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Nunca tinha acontecido em Portugal: um tribunal mandou fechar um blogue. Em causa estão os post's do "Póvoa Online", onde eram criticados os autarcas da Póvoa de Varzim.
"Actualmente (a Póvoa de Varzim) apenas oferece lixo, areia da praia contaminada e um mar poluído, tudo supervisionado por autarcas agarrados ao poder e sustentados por uma teia de corrupção que corrói toda a gestão municipal. Vingou a lei do cimento".

São frases como esta que levaram o presidente do município, Macedo Vieira, e o vice-presidente, Aires Pereira, a pedir aos tribunais o encerramento do blogue.
Decidiu a Justiça que os autores do Póvoa online difamavam os autarcas.

Decidiram os outros "camaradas" blogues comentar o assunto.
"Era como se José Sócrates agora decidisse censurar o "Trip na Arcada" ou o nosso livro "Declaração de Amor ao Primeiro-Ministro", escreve o "Trip na Arcada".
A liberdade de expressão é posta em causa e a palavra censura vem à baila em alguns posts. "Porque acredito na liberdade de expressão e não admito as novas "comissões de censura", porque acredito que o poder corrompe, porque acredito que a aberração urbanística (entre outras matérias pardas) da Póvoa de Varzim só é possível por imbecilidade ou corrupção da autarquia e porque não acredito na justiça que é praticada no rectângulo, que se permite fechar um blog que incomoda e ao fazê-lo abre caminho a mais acções semelhantes, manifesto desta forma a minha solidariedade com o "póvoa online" e o meu mais profundo desprezo pelos sensíveis autarcas e pela justiça que lhes dá cobertura e protecção!", lê-se no blogue "Apanha Moscas".
O caso é mesmo apelidado de escândalo:

"Nem na Internet estamos seguros. Mais um caso de escândalo e abuso de poder das autoridades Portuguesas", escreve o blogue "ruicruz.forunsbb.com".

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"Encerraram" o "Póvoa Online". E agora temos o "Póvoa OffLine".

Entretanto, aqui fica outro "caso", de tons próximos à blogosfera, que tocam a liberdade de expressão, o poder político ou alguns de seus membros, sensíveis e com alergia a críticas:

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Autor de blogue processa Sócrates.

Em resposta à queixa apresentada pelo primeiro-ministro, que o acusa de difamação, António Caldeira resolveu mover um processo semelhante, por se considerar «vítima da verdade».

O autor do blogue "Do Portugal Profundo" vai processar o primeiro-ministro, José Sócrates, por difamação e denúncia caluniosa.

António Balbino Caldeira, professor do Instituto Politécnico de Santarém, publicou vários artigos, desde Fevereiro de 2005, sobre a alegada utilização indevida do título de engenheiro e o percurso académico do primeiro-ministro, temas que fizeram rebentar a polémica.

Perante isto, o chefe de Governo decidiu mover, na semana passada, uma queixa-crime contra Caldeira, na sequência dos artigos no blogue.

O advogado José Maria Martins foi nomeado para representar o professor, que pretende uma indemnização.

António Caldeira vai ser ouvido esta quinta-feira no Departamento Central de Investigação e Acção Penal, como testemunha, com base num inquérito relacionado com a obtenção do diploma de licenciatura e do uso do título de engenheiro por parte do primeiro-ministro, e como arguido no processo de difamação apresentado por Sócrates.
- "aeiouQuiosque", Terça, 26 de Junho de 2007 às 15:54

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E diz o José da Grande Loja do Queijo Limiano de hà pouco:

"...O direito à indignação, por vezes, surge em manifesto de blogs, assim organizados anonimamente.

Alguns, chamam-lhes cobardes.

Mas esquecem a coragem de quem, sabendo de desmandos no governo da coisa pública, preferem calar a denunciar.

Por outro lado, merece ainda uma nota, o facto de este género de blogs, fazerem o papel dos antigos "pasquins", em modo de panfleto escrito ou até em modo oral, de voz disfarçada e que nas aldeias antigas, serviam para divulgar pela calada da noite, em modo anónimo, os escândalos que todos conheciam mas ninguém se atrevia a enunciar publicamente.

Atingindo indubitavelmente a consideração alheia, denotam também uma impunidade reinante. Não a que se prende com a responsabilização dos seus autores anónimos, mas de um modo mais subtil e evidente, a que se mostra a todos e que passa pela impossibilidade de os poderes públicos, moralizarem a vida política, pública, em certos lugares.

Os tribunais, cada vez mais, não servem para esse efeito.

A prova simples e directa, reside na pequeníssima quantidade de corruptos julgados e condenados.

Por outro lado, a sociedade de outras instituições, mormente as políticas, tudo parecem fazer para escamotear e abafar as situações conhecidas, publicamente escandalosas e que deveriam fazer soar todas as campainhas de alarme público.

Na ausência de moralização, e perante a evidência de completa ausência de eficácia dos poderes públicos, alguns optam pela via dos blogs anónimos, para tentar equilibrar os pratos da justiça social.

Não os aplaudo em pé e publicamente.

Mas também não serei eu quem lhes atira pedras."