Ecos da imprensa Moçambicana - Milleniumm Challenge Account investirá nas áreas de saneamento e água em Pemba.

As províncias do norte de Moçambique, nomeadamente, Cabo Delgado, Nampula e Zambézia vão, beneficiar de investimentos na ordem de 507 milhões de dólares financiados pelo Governo norte-americano, nos próximos cinco anos, através do Projecto Milleniumm Challenge Account (MCA), a ser aplicado nas áreas de água e saneamento, infra-estruturas, sistemas de cadastro, registo de terras e agricultura, conforme revelou ontem o respectivo director executivo, Paulo Fumane, durante a conferência de divulgação da matéria a empresas consultoras.

Sem avançar número de concursos relativos aos projectos e nem valor de cada um, Paulo Fumane disse que "está disponível um pacote de 95 milhões de dólares norteamericianos, estando aberto à concorrência empresas nacionais e estrangeiras.

Este financiamento resulta de um compacto assinado em Julho passado, entre o Governo de Moçambique e dos Estados Unidos da América(EUA), e prevê-se que os projectos beneficiem 5 milhões de moçambicanos, ou seja, ¼ da população".

Paulo Fumane disse, por outro lado, que os fundos do Governo norte-americano não pagarão impostos e para garantir-se que o dinheiro do MCA vá directamente aos projectos, e não para cumprir matéria fiscal, foram definidos alguns aspectos, por exemplo, a emissão de certificado correspondente ao IVA em cada factura e a nota contabilização relativa a direitos aduaneiros e outras matérias de importação de bens, para além da alocação de um fundo pelo Governo de Moçambique com vista a reaplicação.

De acordo com Paulo Fumane, "os projectos de abastecimento água serão levados a cabo nas cidades de Nampula, Pemba e Quelimane; os de saneamento nas cidades de Mocuba, Guruè, Monapo, Nacala e Montepuez, reabilitação das áreas de estradas Chinhuara-Nincuada, Rio Ligonha-Nampula, Namialo-Rio Lúrio e Rio Lúrio-Mentoro".

Outros projectos, conforme Fumane, "incluem a assistência técnica no combate à doença de emagrecimento do palmar".

.
SECTOR PRIVADO PREOCUPADO.

Entretanto, o Sector Privado nacional está preocupado o facto de as empresas de consultoria privadas terem de concorrer nalguns concursos com Organizações Não Governamentais (ONG's) no âmbito do projecto acima descrito, uma inquietação que manifestada pelo presidente da Associação das Empresas Moçambicanas de Consultoria, Luís Magasso que no encontro questionou como é que as empresas de consultoria, que são lucrativas e têm obrigações fiscais, vão concorrer com ONG's que não têm lucros e nem pagam impostos, salientando que "tenho serias dúvidas sobre o sucesso dos concursos públicos onde se misturam empresas de consultoria, que têm lucros e obrigações fiscais, com ONG's, que não tem fins lucrativos".

Porém, confrontado com preocupações do Sector Privado, o director-geral do MCA, Paulo Fumane, disse que o nível de participação das ONG's nos concursos não é automático e que haverá critérios que indicam se devem ou não participar estas entidades ou empresas que têm lucros e obrigações fiscais, tendo tendo sublinhado que "serão estabelecidos critérios a nível de cada concurso a ser lançado para permitir que o princípio de competitividade igual seja garantido e que os cadernos de encargo em elaboração irão abordar com muita cautela esta questão para não prejudicar uns em benefício de outros".

Em resumo, Fumane disse o seguinte: "as ONG's não são lucrativas e as empresas de consultoria têm dinheiro. O nível de participação não é automático, haverá critérios onde ficará claro que só participa uma empresa, ou seja aquelas entidades que produzem lucros e tem obrigações fiscais. Há situações, que pelo tipo de projectos, que não vale a pena aqui referir, que vão requerer uma mão não lucrativa".
- Maputo, 14/08/08, A. Muianga e redacção -Vertical.