Ecos da imprensa moçambicana: Idosos desprezados em Moçambique!

Segundo o diário "Canal de Moçambique" de 17/10/08, "Governo desdenha pessoas idosas":

Maputo (Canal de Moçambique) – O sentimento de pessoas idosas, em Moçambique, é de que o governo pouco ou nada faz no sentido de defender os seus direitos, numa altura em que as famílias e a sociedade longe estão de constituir um sustentáculo a esse grupo de pessoas.

O Fórum de Terceira Idade (FTI) bem conhece esta realidade e diz que tudo fará para que a breve trecho a situação seja revertida, mas o certo é que o Estado há muito que se desviou dos seus deveres em torno das pessoas idosas.

Falando há dias, aquando da apresentação do plano estratégico institucional (2009-2012), o Presidente do Conselho de Direcção do Fórum de Terceira Idade, Conde Fernandes, disse que esta organização está empenhada num trabalho aturado visando devolver à pessoa idosa os direitos que assistem como ser humano, os quais foram sendo usurpados pelo tempo e pela crise de valores que caracteriza a sociedade moçambicana nos últimos tempos. De resto, muitas vezes as pessoas idosas são tratadas com o pior desprezo que um ser humano pode sofrer, quer na família que na sociedade. A nível do governo, não existem políticas especificas que favoreçam o bem estar de pessoas idosas, sendo que as famintas leis que existem imputam a responsabilidade sobre estas pessoas às suas famílias, eximindo o Estado das suas próprias obrigações.

O plano estratégico do FTI vai, nos próximos quatro anos, fortalecer as organizações não Governamentais e Associações que trabalham com, para e a favor de pessoas idosas, fazendo elo entre essas instituições, de modo a permitir que se movam em torno de um objectivo comum porque, afinal, é preciso um trabalho em rede para garantir que os meios sejam disponíveis. A finalidade é desenvolver programas conducentes à eliminação de todas as formas de discriminação, marginalização e exclusão social que a pessoa idosa vem sofrendo. O documento em referência preconiza, por outro lado, a produção de um documento de base sobre perfil da pessoa idosa, a elaboração de um estudo sobre a pobreza e os seus direitos, para além da produção de um banco de dados sobre as pessoas idosas, não pondo de lado a questão da mobilização de recursos para a execução das actividades do referido plano estratégico.

No entanto, um dos problemas de base prende-se com o facto de as pessoas idosas não conhecerem sequer os seus direitos, devido, em parte, à sua condição social, mas também pelo facto de a divulgação desses direitos e das leis ser ainda muito deficitária no país. O FTI diz estar ciente desta realidade e garante que algumas das prioridades do seu plano estratégico preconizam a divulgação e sensibilização dos direitos das pessoas idosas, bem como o treinamento sobre planos e políticas da pessoa idosa a nível das províncias e dos distritos.

Outra aposta do fórum tem a ver com o alargamento do número de pessoas idosas com a cesso ás melhores condições de vida. Trata-se, na verdade, de um desejo que vai acarretar muitos custos, mas que o Fórum acredita que serão ínfimos em relação aos ganhos que resultarão dessas acções.

(Almeida Oliveira)