Moçambique - Sete províncias favorecem eclosão da gripe das aves.

As províncias de Maputo, Gaza, Inhambane, Nampula, Zambézia, Cabo Delgado e Niassa são as que maior risco correm da eclosão da gripe das aves devido às suas condições naturais (existência de terras húmidas) que favorecem as visitas das aves migratórias que podem ser portadoras da estirpe que provoca a doença e por se apresentarem com maiores concentrações de aves domésticas. O Governo moçambicano assumiu já a responsabilidade de prevenção e combate, com a aprovação em Abril pelo Conselho de Ministros do plano nacional de contingência.

O Ministro da Saúde, Paulo Ivo Garrido, chamou, ontem, a Imprensa para falar dos passos que estão a ser dados pelo comité multissectorial envolvendo o seu ministério e da Agricultura, estando-se já num estágio muito avançado da criação de bases em todo o país para dar resposta a uma possível eclosão da gripe das aves.

Conforme disse o ministro, importa neste momento preparar a sociedade de modo a saber identificar os principais sinais da aparição da doença e a agressividade do seu impacto económico, através da difusão das informações precisas sobre as medidas de prevenção sem criar pânico entre a população.

"Existe uma grande preocupação do Governo no que diz respeito à velocidade da evolução da doença nos últimos meses do ano passado e princípios deste ano.

Há uma progressão da doença a um ritmo acelerado em África, partindo de norte a sul e, devido a isso, tomamos a decisão de estabelecimento de um plano nacional de contingência para que em caso de eclosão o país esteja preparado para identificar o mais rapidamente possível a doença e tomar as medidas de combate em tempo útil.

Para isso, é preciso que toda a sociedade esteja munida de informação mais detalhada e clara sobre esta doença, tendo sido indicados os ministérios da Saúde e da Agricultura para prepararam o plano que deve orientar todas as acções", disse Garrido, para quem todos os intervenientes têm um papel importante para a difusão de informações que devem ser mais esclarecedoras para evitar o alastramento da doença.

Acrescentou que vão arrancar brevemente acções de formação em todas as províncias focalizadas para os líderes de opinião que possam influenciar as comunidades para tomarem em consideração as mensagens difundidas sobre a gripe das aves, para que o público conheça os passos a seguir em caso de identificação de qualquer sinal.

"O primeiro sinal que deverá ser tomado em consideração é o aparecimento de muitas aves mortas em pouco tempo, o que se pode considerar anormal.

Nestas circunstâncias, a comunidade deve informar com a maior brevidade possível as autoridades da Agricultura ou da Saúde mais próximas, que deverão tomar as medidas já predefinidas na estratégia nacional de contingência.

Já temos material contendo a informação e para a sua divulgação contamos com todos os intervenientes, sobretudo a comunicação social", disse.

Fazem parte das medidas a serem tomadas o isolamento da área onde for identificada a doença e posteriormente o abate de todas as aves que se encontrarem num raio de 3,5 quilómetros e limitar a movimentação das aves num raio de dez quilómetros durante um período de um mês.

Maputo, Terça-Feira, 4 de Julho de 2006:: Notícias

Processos judiciais contra pessoas próximas do poder avançam em Moçambique.

Meses depois do homicídio do jornalista Carlos Cardoso era assassinado em 2001 António Siba-Siba, que tentava repor as contas de um banco à beira da falência.

Os dois casos tiveram desenvolvimentos "muito importantes" Quase cinco anos após a morte de António Siba-Siba Macuacua, e quando se pensava que o caso estava parado, um recente desenvolvimento veio trazer um novo ímpeto à investigação do assassínio.

O jovem economista tinha sido escolhido pelo Banco Central de Moçambique para sanear as contas do quase falido Banco Austral.

Uma auditoria forense à instituição deu entrada na Procuradoria-Geral da República (PGR) em Junho, segundo disse ao PÚBLICO Anthony Johnston, chefe da cooperação da embaixada sueca.

A Suécia é um dos países doadores que fizeram pressão para a realização da auditoria.

O objectivo era esclarecer as razões que levaram ao desfalque de pelo menos 20 milhões de dólares nos três anos que se seguiram à privatização, em 1997, daquele que era o Banco Popular do Desenvolvimento.

"O Governo informou-nos que entregou o relatório [da auditoria] à Procuradoria-Geral da República para que fossem tomadas medidas relativamente às suas conclusões", esclareceu Anthony Johnston, ressalvando que o conteúdo do documento foi mantido confidencial a pedido do Governo de Maputo por "haver pessoas implicadas no relatório" e o processo estar "em segredo de justiça".

"[A entrega da auditoria à PGR] é muito importante", disse a advogada da família de Carlos Cardoso numa entrevista telefónica (ver texto nesta página).

"É muito provável que as informações contidas na auditoria forense permitam trazer novas pistas para a investigação do assassínio do dr. Siba-Siba.

"A auditoria foi feita por uma empresa internacional a pedido do Governo da Frelimo sob pressão dos doadores - estes financiam parte do Orçamento do Estado de onde saíram as verbas que em 2001 cobriram o "buraco" dos créditos não pagos à instituição por pessoas ligadas ao poder.

Na altura, a empresa de consultadoria KPMG deu conta de "vultuosos créditos não honrados devidos por figuras séniores da Frelimo e pessoas pertencentes ao Governo, por figuras importantes da oposição e suas empresas", escreveu em Junho de 2001 o investigador académico britânico Joe Hanlon no jornal Metical (fundado pelo jornalista Carlos Cardoso), entretanto extinto.

Existem listas de dezenas de devedores - entre os quais Nyimpine Chissano, filho mais velho do ex-Presidente - a quem o recém-nomeado administrador António Siba-Siba exigiu que reembolsassem os empréstimos.

Chamado para sanear as contas do banco, Siba-Siba também rescindiu o contrato de consultor do Banco Austral ao filho do ex-Presidente Chissano.

Para Lucinda Cruz, advogada das famílias de Siba-Siba e Carlos Cardoso, não há relação entre os crimes, mas pode haver ligações entre pessoas que organizaram, mandaram ou executaram o assassínio, em 2000, do jornalista que investigava a corrupção nas altas esferas do poder, e o do administrador António Siba-Siba, em Agosto do ano seguinte.

Acusação de Nyimpine Chissano.

Em Abril deste ano, a Procuradoria da Cidade de Maputo acusou formalmente Nyimpine Chissano de envolvimento no assassínio do jornalista Carlos Cardoso e de "vários crimes económicos".

O primeiro julgamento da morte do jornalista, em 2002, tinha resultado na condenação de seis réus como mandantes ou executores - entre os quais Nini Satar, Vicente Ramaya e Aníbal dos Santos Júnior "Anibalzinho" -, mas a defesa sempre considerou que o caso não ficara totalmente resolvido.

Nini Satar disse em julgamento que tinha actuado a mando de Nyimpine Chissano.

Um segundo processo ao mesmo crime foi aberto tendo como principal suspeito o filho do ex-Presidente.

Depois de conhecer a posição da defesa - que tem seis meses para rebater a acusação a partir do momento que for aberta a instrução contraditória - o juiz pode considerar que não há matéria suficiente para o caso do filho do ex-Presidente ir a julgamento.

A última palavra cabe ao Procurador-Geral da República, Joaquim Madeira, que pode ou não concordar com a decisão do juiz.

Por agora, esta acusação formal representa um avanço num caso delicado que muitos pensavam poderia ser arquivado, e do qual não se conheceram desenvolvimentos nestes últimos anos.

"É um sinal que pode ser positivo se se vier a confirmar que há uma nova dinâmica, que há pessoas interessadas em quebrar barreiras judiciais.

Ou pode não significar nada - pode ser o Ministério Público a tentar apenas calar as pessoas e as críticas", disse ao PÚBLICO um magistrado de Moçambique.

PÚBLICO - 03.07.2006 - Ana Dias Cordeiro