Moçambique - A morte das florestas V...

Onde se retrata com clareza revoltante a anarquia, o desrespeito pela Lei e a corrupção que imperam em Cabo Delgado por parte de quem deveria fazer respeitar essa Lei, quando, entre outros, o tema é MADEIRAS e destruição dos recursos naturais.
É uma vergonha !

Do blogue "Diário de um Sociólogo":

Terra amada, terra desmatada: o que acontece às nossas florestas em Cabo Delgado.
É agora a vez de mostrar o que se está a passar em Cabo Delgado a propósito das nossas florestas, feito o percurso pela Zambézia (1 e 2).

Eis uma carta do engenheiro Heike E. Meuser, endereçada ao governador de Cabo Delgado:

"Heike E. Meuser Maputo, 08 de Janeiro 2007

DED, Maputo

V. Excia. O Governador de Cabo DelgadoPemba

Excelentissimo Sr. Governador de Cabo Delgado,

Venho por esse meio informar a V. Excia. dos acontecimentos que nós vivemos enquanto nós, os meus dois filhos de 11 e de 15 anos de idade, eramos como turistos em Cabo Delgado.

No sabado, dia 06 de Janeiro deste ano, meus filhos quiserem fazer um safari para ver os famosos liões e elefantes no Parque National de Quirimba, em Mareja.

Infelizmente, em vez de animais salvagems, eles eram testemunhos de um encontro com dois camiões cheios de madeira preciosa, madeira que foi tirado de maneira ilegal do Parque National de Quirimba.

Não só o facto de ser enfrentado com madeireiros ilegais, também o encontro foi violente, um fiscal de Mareja foi aleijado dos madereiros, aparamente trabalhando por um chines.

Tais acontecimentos não favorecem ao turismo e dão um mal exemplo, ao lado dos efeitos negativos para os fundamentos da natureza moçambicana.

Agradecemos antecipadamente a Vossa atenção

Heike Meuser

Eng. Agr,, Mag. Agr."

Eis uma carta denúncia:

Denuncia a quem de direito:

Dia 6 de Janeiro de 2007, às 12h, recebemos informação via radio Motorola que se estava a efectuar o transporte ilegal de madeira num camião.

Às 12:20, enviei um carro, Land Rover com 4 fiscais armados para confiscar a madeira e os mesmos encontraram a um individuo numa motorizada.

Imobilizaram o individuo e respectiva motorizada e levaram a ambos na viatura Land Rover para o posto de Biaque.

Enquanto isso eu Dominik, tambem fui ao local para ver como estava a situação, pois nesse momento eu estava de guia turistico com alguns turistas dos quais dois eram menores.

A 3 km, antes de chegar a Biaque, encontrei um Toyota Corolla escondido que achando que tinham ludubriado aos fiscais que capturaram ao individuo da motorizada decidiram arrancar com a viatura justo no momento que eu estava a chegar e comecei e perseguir o respectivo carro que este parou e dele sairam 2 individuos que eram fiscais fardados e se puseram em fuga mas a população diz que viu 3 pessoas a sairem do carro.

Perguntei ao motorista o que estava a fazer naquele local e disse que estava a comprar castanha.

Dirigimo-nos ao posto e não havia ninguém, só estava um fiscal comunitario.

O Land Rover que estava com os fiscais armados e o individuo da motorizada foram por uma outra estrada a 3km de Macomia, numa aldeia chamada Arrapale para procurar o camião, entraram do mato 3km adiante e encontraram 2 camiões de marca Faw, azul, MNB 98-56 e Faw, branco, MPB 09-69.

Falamos com os motoristas e pedimos os documentos e chaves dos camiões e ficaram 3 fiscais para guardar os camiões que transportavam 32 e 48 touros de pau ferro sem sigla.

Liguei para o Sr. Dias por volta das 15horas, responsavel da fiscalização, informando do ocorrido e pedindo ajuda de Pemba.

Disse que ia mandar um carro do parque e que guardasse os documentos dos camiões, enquanto isso chegaram ao local os senhores Rafael e Majimoto, fiscal do parque nacional e chefe do posto.

Estes começaram a exigir-me os documentos dos camiões, um motorista dum dos camiões começou a agredir me a mim e a minha viatura, tentou levar as chaves do meu Land Rover, a situação tornou-se incontrolavel e tentei sair dali e ele bateu-me com uma pedra no braço enquanto eu estava no interior do carro com os turistas não esquecendo que duas eram menores.

Os fiscais do parque (Rafael e Majimoto), nao interviram nesta contenda e eu disse que ia dar queixa à policia.

Chegados ao posto policial de Ancuabe que está a 40km do local da contenda, liguei para o Sr.Dias a informa-lo do sucedido e ele disse que era para eu deixar os documentos e chaves dos camiões na policia.

Pedi para falar com o comandante mas não estava e falei com o chefe de operacões e pedi um policia armado para voltar a Biaque, nesse momento chegou o Corolla com o operador ilegal mais 2 fiscais, entraram na esquadra e disseram que iam levar o caso para o posto que iam fazer um auto de noticias e aviso de multa.

Avisei aos presentes que o Sr.Dias tinha dado ordens para deixar os documentos e chaves na policia e negaram e entregaram aos operadores ilegais na presença dos fiscais.

Pedi proteção da policia e negaram alegando que teria proteção dos fiscais do parque.

Voltamos para o local onde estavam os camiões, encontramos o Corolla na estrada e os fiscais iam a pé para o mato, oferecemos boleia e negaram.

Chegados a local, levamos os nossos 3 fiscais que tinham ficado a guardar os camiões e começou confusão entre motorista do camião e os fiscais, feriu a um deles, tiraram a motorizada do Land Rover com ajuda da população local, partiu o rádio Motorola que recuperamos e fugimos, quando chegamos a estrada, estacionamos o nosso carro para bloquear o camião que saia para Macomia e eles foram para Biaque, mobilizaram 20 homens para fazer frente ao meu carro e enquanto eles vinham nós faziamos marcha atras e eles acabaram cansados e desisitiram.

Enquanto isso o outro Land Rover levou o ferido e os turistas e eu continuei com as deligencias.

Os camiões por fim foram escoltados por uma viatura do parque que só estava com motorista sem fiscal, o Corolla que ia à frente dos camiões e atràs deles ia um Hilux que tentou bloquear-me mas não conseguiu e eu fiquei atras dos camiões.

Antes do cruzamento a Ancuabe ultrapassei os camiões e fiquei parado a frente para impedir que fossem a selva macua.

Os camiões avançaram em direção a Ancuabe, ultrapassei-os para prevenir a saida para Montepuez, perto da esquadra encontrei ao Hilux que dava boleia à mãe dum fiscal.

Insistimos para meter os camioes no quintal da esquadra de Ancuabe sede e não aceitavam mas por fim aceitaram.

O motorista começou a insultar aos fiscais até que a policia teve que intervir fazendo uso da sua arma.

Abriu-se a investigação e o policia de servico chamou-me de maneira arrogante, pediu-me o Dire e questionou o meu nome Dominik nome de mafioso, pedi para repetir e disse o mesmo.

Pediu o nome dos motoristas dos camiões mas nao pediu-lhe documentos.

Fiz queixa de agressão fisica contra minha pessoa e os meus fiscais e transporte ilegal de madeira, a policia não aceitou a queixa de agressão e disse que só ia tratar do assunto madeira.

A policia entregou um auto de entrega aos agentes do parque, pedimos para ler em voz alta e não aceitou.

Enquanto se faziam as diligencias o Sr. Magimoto, insultou-me, dizendo que eu não sabia nada porque não estava formado em Gorongosa, eu sugeri que ele devia contar os touros, sendo o fiscal e porque os camiões iam ficar na esquadra e ele disse que não era trabalho dele, que eu fosse contar os touros e fui contar.

Quando todos estavam a sair (Fiscais, Motoristas e operador ilegal), este último ameaçou-nos que se nos saissemos da esquadra alguem ia morrer.

Pedimos à policia para mostrar a copia do auto de entrega e a matricula nao correspondia com a do camião.

Pedi o nome de oficial de serviço e recusou-se e dar e essa conversa foi escutada via celular pelo Sr. Nazerali, assessor do parque.

Fomos jantar e apareceu o Director distrital da agricultura para falar comigo e estava acompanhado da esposa e do Comandante da Policia na sua viatura.

Reportei tudo que tinha acontecido, disse que estava desiludido por não ter apoio das autoridades locais e disse que viviamos numa anarquia total e ele disse me que tinha que ter cuidado com o que dizia porque era perigoso.

Por volta da 1:30 da manha os camiões estavam na esquadra, voltei para casa porque dia seguinte tinha que levar os turistas para Pemba porque viajavam.

Às 20.30 do dia 7 de Janeiro de 2007, liguei para o oficial de administracão para saber como estava a situação e ele disse que os camiões tinham saido, quis saber a que horas tinham saido os camiões e nao me facultou essa informação.

Nenhuma autoridade do parque foi à esquadra saber do assunto.

Entretanto, leia aqui, aqui e aqui documentos em língua inglesa.

Já agora, saiba sobre os 47 contentores de madeira apreendidos há dias no porto de Pemba.

Finalmente, hoje ainda e a propósito do que se passa com as nossas florestas na Zambézia e em Cabo Delgado, escreverei aqui uma carta ao presidente da República:

Carta para o Senhor Presidente da República, Armando Emílio Guebuza
Senhor Presidente,

Permita-me que lhe escreva esta carta.

Sei que não tem tempo para a ler, mas quero acreditar que alguém lhe dará conhecimento dela.

Senhor Presidente: a nossa terra já exportou escravos, ouro, marfim, madeira, tanta coisa! Como sabe, escrevi nos manuais de História de Moçambique, nos anos 80, como tudo isso se passou.

Agora, Presidente, parece que estamos a regressar aos séculos da pilhagem.

As nossas florestas estão a ser delapidadas.

E floresta, Presidente, é raíz, floresta é o conjunto das nossas raízes, desta terra amada, mas desta terra cada vez mais desmatada.

Presidente: corremos o risco de perdermos as raízes.

Permita-me sugerir-lhe uma coisa: a nomeação imediata de uma comissão de inquérito dirigida pelo decano dos nossos cientistas, Professor Engenheiro Carmo Vaz.

E é tudo, Presidente.

A luta continua.

Carlos Serra

Centro de Estudos Africanos

In - http://oficinadesociologia.blogspot.com/

Moçambique - A morte das florestas IV

Use as ferramentas de idiomas do Google para traduzir o texto abaixo: http://www.google.com.br/language_tools?hl=pt-BR

MOZAMBIQUE: Chainsaws cut down more than just trees.

30 Jan 2007 19:37:09 GMT
Source: IRIN

JOHANNESBURG, 30 January
Worldwide demand for hardwood is stripping Mozambique's forests, cutting down livelihoods and any hope of developing a sustainable timber industry.
"If they carry on at the rate they are going it will be probably three to five years and there won't be any hardwood resources sufficient to sustain continued production," Simon Norfolk, Director of Terra Firma, a forest governance group in Mozambique, told IRIN.
Mozambique has 19 million hectares of productive woodland, including very high-value species, such as Panga Panga (Millettia stuhlmannii) and Chanfuta (Afzelia quanzensis); tropical hardwoods used for flooring, general construction and specialty items, like sporting goods and furniture. Timber is a resource Mozambique can't afford to squander, but increasing demand means its prized wood species are being sold off at wholesale prices.
"They [loggers] don't care about the forests. Timber is giving a good price and all you need is a couple of litres of petrol and a chainsaw and you can have a big tree," said Pedro Mangue, director of the Law Enforcement Department at the National Directorate of Land and Forests (DNTF). Prices fluctuate but for some species one cubic meter can fetch up to US$500 - a fortune in a country where almost 40 percent of the population lives on less than a dollar a day.

ENFORCING THE LAW
Mozambican law prohibits the export of 'primary logs' [unprocessed timber] of a number of valuable species, with the underlying idea of forcing foreign buyers to invest locally and help develop an industry to create jobs and generate income.
Mangue said the operators generally ignored these regulations and exported as much wood as they could, as quickly as they could. "There is a lot of timber that is disappearing without any legal documents from the harbours," he said.
According to DNTF figures, applications for logging licenses rose from 462 in 2005 to nearly 800 in 2006.
A DNTF official in Beira, Mozambique's second city, explained that a license by no means guaranteed responsible exploitation, and enforcing the regulations was extremely problematic. "[Loggers] are not following the management plans they present. They are just cutting - they are eager and the price is very good, the [buyers] are there, so you just cut and you sell."
The situation is the same in most of the port towns that dot Mozambique's 2,500 km coastline. From Pemba in the northern province of Cabo Delgado to Beira in the central province of Sofala, Asian buyers have flocked to buy truckloads of logs. Mangue said the government did not have the resources to enforce legislation in a country as big as Mozambique, let alone the capacity to adequately patrol harbours and national waters.
At one checkpoint in Cabo Delgado a long queue of trucks, all hauling timber, forms throughout the day. When the DNTF official closes for the day at around five in the afternoon, the trucks drive through, heading for the nearest port after avoiding inspection. "Law enforcement in Cabo Delgado is very weak - they transport timber during the night," Mangue said.
A DNTF official who preferred to remain anonymous pointed out that "The licensed volumes do not correspond to the volumes exported. Our figures and those collected at the port [authorities] are different every time. There is a lot of illegal export. Small ships, often fishing boats, are taking logs to large Chinese vessels waiting in international waters or to places like the Comoros, where they are reloaded onto big ships destined for China - this is almost impossible to control."
According to Mangue, "They [Chinese] just came here and said they are looking for timber. They brought a market and a good price. Mozambicans didn't have transport, so the Chinese brought lorries [trucks] and chainsaws to the forests and told people to cut trees because they have licences and the Chinese don't. It is not only the Chinese. The Mozambicans are doing the cutting and extraction. The Chinese usually remain in the harbours or the cities - they are just buying and they bring the dollars."
The Rural Association of Mutual Support (ORAM), a national NGO that provides assistance to communities in the countryside, estimates that over 70 percent of timber imported into China is re-exported, mainly to the United States and Western Europe.

FAILING POLICY
Mozambique has two types of logging licences: a concession, which a large piece of land that can be exploited according to a sustainability assessment and management plan; and a simple licence (SL), which is awarded only to Mozambican nationals and is limited to 500cu.m of wood annually.
"The simple licences are very problematic, because even though they are supposed to be awarded for a particular geographical area, which is also supposed to have a simplified management plan, there is no control. It becomes a blanket licences to cut however and wherever you want," Norfolk said.
SLs were originally designed as a stepping-stone to concessions, allowing the operator to build up the necessary capital and resources to operate a much larger concession. But a lack of incentive has deterred local operators from seeking concessions, preferring instead the freedom, limited red tape and lack of control associated with a SL.
As one local SL operator explained: "As a concession holder you become a 'legal entity', which means you are just a target for the labour department, finance department, and every other department is after you. If you are a SL holder you have only one chainsaw, one truck, you move into an area and work it and you're gone. It's much easier to fly under the legal radar - inspections are rare and bribes are common."
Mozambique is losing potential tax revenue to illegal exports and the benefits are accruing to only a few people: operators selling off timber without regard for national laws or natural heritage, and those in a position to facilitate licences and permissions, while the potential of building a vibrant, job-creating industry is dwindling.

THE FUTURE LOOKS FORLORN
In a scramble to cut down the best trees before the competition gets them, timber operators pick out only the most marketable species with no regard for sustainability, leaving behind denuded woodland that will not attract possible concession holders.
"The areas are left commercially unviable to convert into concessions, making the forests valueless, commercially. In a country like Mozambique the protection of the forest is going to be based on commercial value," explained Graham White, a concession holder and furniture maker near Beira.
Timber operators create rough roads or tracks to reach previously inaccessible forest, in the process opening land denuded of trees to charcoal producers and local 'slash and burn' farmers, who clear plots for crop cultivation and abandon them when their fertility declines after a few planting seasons. Both are placing immense pressure on Mozambican forests.
"Slash and burn agriculture and charcoal burning will follow, and there will be no value placed on the resource - and that is where a dangerous precedent is being set," White added.

LOCAL COMUNITIES LOSE OUT
Just outside Beira harbour, where prime logs behind a barbed wire fence wait to go into containers destined for Chinese and ultimately European and US markets, Fernado Ferro offloads some branches he collected in the surrounding marshes with his worn-out boat. "We have so much wood here but we don't have the tools to cut down and use the big trees. I only see the trucks drive by to the harbour with the logs - we have no wood to build our homes or even to make coffins," he said. Ferro's complaint is common in most communities in the area.
"The issue is that we have a lot of resources but they are not changing the status of people. There are no jobs that are created, no improvement to the quality of life for local people, just degrading forests. The forests are changing and this will have a lot of implications for their livelihoods in the near future. The pressure is huge," Mangue said.
Twenty percent of licensing fees are supposed to be reinvested in communities affected by logging, but by most accounts, this is not happening.
Mozambique, desperately poor, heavily donor dependant and still recovering from a 16-year civil war that ended in 1992, is hoping to rely on the well-managed exploitation of its resources for the betterment of its people. "Our government says that they want to fight absolute poverty - that is the main slogan of the government," Ferro said. "And then you have these guys doing logging but not giving communities any chances."

tdm/he
IRIN news

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