11/13/08

Retalhos da História de Cabo Delgado - A ILHA DO IBO.

Dedico este post a meu muito prezado e querido Amigo António Baptista Carrilho.

Situada próximo da ilha Quirimba e com fácil ligação com ela, a ilha do Ibo tem cerca de 10 km de comprimento e cerca de 7 km de largura, sendo muito plana e arborizada.

Na sua parte norte localiza-se a vila do Ibo, o mais importante agregado populacional do arquipélago das Quirimbas.

Gaspar Ferreira Reymão que em princípios do século XVII invernou na ilha do Ibo na sua viagem para a Indía, refere que a ilha tem "uma fortaleza, cercada bastante para se defender dos cafres, que às vezes passam de guerra de baixa mar a pé as ilhas, com muito bom aposento de casas de pedra e cal, capazes para se aposentar nelas a pessoa de um Vice-rei, como esteve Rui Lourenço de Távora com toda a sua casa".(43)

Mais tarde, no ano de 1644, o "regimento e roteiro para virem de Portugal embarcações em direitura à ilha de Ceilão", recomenda que as embarcações "virão a Moçambique refrescar-se, ou ao Ibo, que é melhor, e tem mais água naquele porto, de onde partirão para a Índia nos primeiros dias de Agosto".(44)

Porém, em meados do séc. XVII, apesar de ter "bom aposento de casas de pedra e cal" e de ter "mais água" no seu porto, a ilha do Ibo entrou em acentuada decadência, como de resto aconteceu com as restantes ilhas do arquipélago, num processo em que se conjugaram muitos factores, que correspondem a um duplo abandono: o abandono dos residentes que inseguros e indefesos fugiam das frequentes incursões dos árabes de Zanzibar e Mombaça, mas também o abandono dos portugueses que deixaram de frequentar a região quando alteraram as suas rotas da carreira da Índia para evitarem a hostilidade holandesa no mar.

Adicionalmente, a partir da mesma época, o interesse português estava centrado no Brasil e todas as possessões portuguesas do Índico estiveram sujeitas a um certo tipo de isolamento ou mesmo de abandono.

No entanto, em meados do sé. XVIII, quando o comércio de escravos se tornou uma prática corrente na costa oriental africana, a ilha do Ibo prosperou rapidamente como um dos mais importantes elos dessa lucrativa cadeia dominada pelos mercadores árabes. A hidrografia da região proporcionava boas condições de acesso ao litoral e as ilhas vizinhas garantiam abrigos e fundeadouros seguros e discretos aos traficantes.

A povoação do Ibo cresceu com esse comércio intenso e surgiram novas actividades e novos edifícios, enquanto a sociedade local, que até então era predominantemente macua, foi acrescentada com elementos árabes e indianos, mas também com muitos mestiços e, em menor grau, com portugueses.

Quando em 1752 a reforma pombalina decretou uma nova organização para os territórios ultramarinos portugueses, Moçambique autonomizou-se e foi separado do governo de Goa, passando a ser governado por Francisco de Mello e Castro que, de acordo com as instruções recebidas de Lisboa, determinou que a fortaleza existente no Ibo fosse substituída por uma outra, numa tentativa de levar as posições territoriais portuguesas mais para o Norte.

A nova fortificação foi construída em 1754 e foi baptizada como Forte de S. João Baptista mas, em 1791, foi reconstruida e reforçada na ponta NW da ilha, tendo a forma de uma estrela com muralhas de 16 pés e sem fosso. A protecção da ilha foi ainda assegurada por dois fortins: o fortim de S. José, localizado a SW da ilha e que era artilhado com 9 peças e o fortim de S. António, situado a SE da ilha e que era artilhado com 6 peças.(45)

Com esta proteção fortificada, a ilha do Ibo ficou mais ligada aos interesses portugueses, garantiu alguma autonimia em relação à influência mercantil e cultural árabe, conseguiu resistir às tentativas francesas e holandesas para dela se apossarem e, também, aos assaltos dos sakalavares de Madagáscar que tinham começado a fazer incursões e assaltos naquela área.

No entanto, a autoridade portuguesa do Ibo parece não ter sido suficientemente interessada e eficaz na repressão da escravatura, que terá sido muito importante naquela área até quase ao final do século XIX.

*43 - Gaspar Ferreira Reymão, Op. cit., p. 32.
*44 - Alberto Iria, Op. cit., p. 102.
*45 - Leotte do Rego, Op. cit., p. 89.

O autor:
Adelino Rodrigues da Costa entrou para a Escola Naval em 1962 como cadete do "Curso Oliveira e Carmo", passou à reserva da Armada em 1983 no posto de capitão-tenente e posteriormente à situação de reforma. Entre outras missões navais que desempenhou destaca-se uma comissão de embarque realizada no norte de Moçambique entre 1966 e 1968, onde foi imediato da LGD Cimitarra e comandante das LFP Antares e LFG Dragão.Especializou-se em Artilharia, comandou a LFG Sagitário na Guiné, foi imediato da corveta Honório Barreto, técnico do Instituto Hidrográfico, instrutor de Navegação da Escola Naval, professor de Navegação da Escola Náutica e professor de Economia e Finanças do Instituto Superior naval de Guerra. Nos anos mais recentes foi docente universitário, delegado da Fundação Oriente na Índia e seu representante em Timor Leste. É licenciado em Sociologia (ISCSP), em Economia (ISEG), mestre em Comunicação, Cultura e Tecnologias de Informação (ISCTE) e membro da Academia de Marinha.

O livro:
Título - As Ilhas Quirimbas - Uma síntese histórico-naval sobre o arquipélago do norte de Moçambique;Edição - Comissão Cultural da Marinha;Transcrição da publicação "As ilhas Quirimbas de Adelino Rodrigues da Costa, edição da Comissão Cultural da Marinha Portuguesa, 2003 - Capítulo 11, que me foi gentilmente ofertado pelo Querido Amigo A. B. Carrilho em Pinhal Novo, 26/06/2006.

- Do mesmo autor neste blogue:


  • Retalhos da História de Pemba - A Companhia do Niassa e a fundação de Porto Amélia - Parte 1 - Aqui!


  • Retalhos da História de Pemba - A Companhia do Niassa e a fundação de Porto Amélia - Parte 2 - Aqui!


  • Retalhos da História de Pemba - A Companhia do Niassa e a fundação de Porto Amélia - Parte 3 - Aqui!


  • Retalhos da História de CABO DELGADO - O nascimento de Mocimboa da Praia - Aqui!


  • Retalhos da História de CABO DELGADO - Zanzibar e a escravatura nas Quirimbas - Parte 1 - Aqui!


  • Retalhos da História de CABO DELGADO - Zanzibar e a escravatura nas Quirimbas - Parte 2 - Aqui!


  • Retalhos da História de CABO DELGADO - Zanzibar e a escravatura nas Quirimbas - Parte 3 - Aqui!

- Outros post's deste blogue que falam do Ibo e região, com textos e documentos do também historiador e profundo conhecedor do Arquipélago das Quirimbas e de Moçambique, Dr. Carlos Lopes Bento - Aqui e aqui!
- Em breve neste blogue:

  • As Quirimbas em finais do século XIX e a decadência do Ibo.

Crimes da Frelimo em discussão na Comissão Africana de Direitos Humanos e dos Povos.

Execuções sumárias da Frelimo chegam a fórum africano.
Queixa contra o Estado moçambicano implica Armando Guebuza.

A participação foi remetida ao Secretariado da Comissão Africana dos Direitos Humanos e dos Povos, pela advogada da família Zitha, a Professora Dra. Liesbeth Zegveld, em nome de José Eugêncio Zitha, e do filho deste, o professor universitário, Paceli Zitha, soube-se em Abuja onde decorre a 44.ª Sessão da Comissão Africana dos Direitos Humanos e dos Povos.

Maputo (Canal de Moçambique), 12 de Novembro de 2008 - Foi oficialmente aberta segunda-feira última na capital nigeriana, Abuja, a 44ª Sessão Ordinária da Comissão Africana dos Direitos Humanos e dos Povos. Este organismo da União Africana vai discutir, entre outros pontos, uma queixa apresentada contra o Estado moçambicano em nome de José Eugêncio Zitha, e do filho deste, o professor universitário, Paceli Zitha. A queixa foi remetida ao Secretariado da referida Comissão pela advogada da família Zitha, a Professora Dra. Liesbeth Zegveld.

De acordo com a queixa a ser analisada pelos juristas da Comissão Africana dos Direitos Humanos e dos Povos, no dia 26 de Outubro de 1974, o então ministro da Administração Interna do Governo de Transição de Moçambique, que funcionou até à proclamação da Independência, e actual presidente da República, Armando Emílio Guebuza, intimou o cidadão José Eugêncio Zitha a participar numa reunião de Grupos Dinamizadores. Ao entrar no recinto onde decorria a reunião, para onde havia sido encaminhado numa viatura militar na companhia de soldados fortemente armados, o cidadão José Eugêncio Zitha foi humilhado e acusado de traição.

Lê-se ainda na queixa que foi “o Sr. Guebuza quem ordenou a detenção” de José Eugêncio Zitha, sem contudo lhe terem sido dadas as razões, nem tão pouco os familiares sido informados ou notificados do caso. Acrescenta a queixa que o cidadão José Eugêncio Zitha deixou repentinamente a Cadeia Judiciária em Maputo sem conhecimento dos familiares. Estes viriam apenas a tomar conhecimento de que o cidadão José Eugêncio Zitha se encontrava sob prisão no Centro de Preparação Político-Militar de Nachingwea, na Tanzânia, através da leitura de um artigo inserido no jornal Tanzania Daily News publicado em Dar es Salam.

O artigo, publicado na edição de 23 de Abril de 1975, dizia que o cidadão José Eugêncio Zitha havia sido apresentado publicamente no decurso dos julgamentos sumários presididos por Samora Machel e em que desempenhou papel de relevo o coronel na reserva, Sérgio Vieira.

Desde essa data, adianta a queixa apresentada à Comissão da União Africana, os familiares de José Eugêncio Zitha não mais tiveram notícias suas.

Na queixa, a advogada Liesbeth Zegveld afirma que os queixosos, nomeadamente José Eugêncio Zitha, e o filho deste, Professor Paceli Zitha, viram violados os seus direitos consagradas nos Artigos 2, 4 5, 6 e 7 da Carta Africana dos Direitos Humanos e dos Povos.

O Artigo 2 refere que “todos os indivíduos deverão ter direito ao usufruto dos direitos e liberdades reconhecidos e garantidos” nessa mesma Carta. O Artigo 4 trata da “inviolabilidade dos seres humanos” e do “direitos dos mesmos à vida e à integridade da sua pessoa”, e no artigo seguinte vem explícito que “todos os indivíduos terão direito ao respeito pela dignidade inerente aos seres humanos e ao reconhecimento do seu estatuto legal”.

O Artigo 7 citado pela advogada dos cidadãos José Eugêncio Zitha e do Professor Paceli Zitha refere em particular “o direito a julgamento dentro de um prazo razoável por um tribunal imparcial.”

Nos julgamentos sumários de Nachingwea compareceram várias centenas de cidadãos moçambicanos presos arbitrariamente ou até mesmo raptados em países estrangeiros, como foram os casos do Reverendo Uria Simango, da Dra. Joana Simeão, de Paulo Gumane, Adelino Gwambe, entre outros. Nenhum deles teve direito a defesa legalmente constituída.

O travesti de justiça encenado pelo coronel na reserva, Sergio Vieira na base militar de Nachingwea, culminaria na execução sumária de muitas das vítimas do processo extrajudicial que em Moçambique assinalaria a inauguração da era da chamada “justiça popular”. (Redacção)

Alguns post's que referem crimes ainda impunes praticados pela Frelimo. A "ficha" é extensa e nada nobre:

  • Moçambique 1980: Operação Produção - Aqui!
  • Campos de reeducação: O silêncio cúmplice da Cavaco e Silva - Aqui!
  • As chicotadas que dividiram e aterrorizaram Moçambique - Aqui!
  • Banco de dados - A. Guebuza: de marxista a empresário - Aqui!