1/12/09

Retalhos da História de Cabo Delgado: As Quirimbas em finais do século XIX e a decadência do Ibo.

Depois de um período de alguma prosperidade na passagem do século XVI para o século XVII, em que havia 11 ilhas habitadas e algum comércio, sucedeu o período da decadência portuguesa no Ìndico e a perda de Mombaça, a intensificação do tráfico da escravatura na região e as ilhas Quirimbas entraram em declínio.

De acordo com o comandante Leotte do Rego, em meados do século XIX só 4 ilhas do Arquipélago das Quirimbas eram habitadas: Ibo, Quirimba, Mefunvo e Matemo.

"Algumas dessas ilhas foram habitadas, em tempos mais ou menos remotos; o solo era cultivado; e ainda hoje por lá existem ruínas das antigas edificações, na maior parte conventos. De facto, n'essas regiões, os estabelecimentos portuguezes reduziam-se a isso.
O antigos colonos, pouco numerosos, e em pouca segurança na costa, fundavam as feitorias nas ilhas, de preferência ao continente, onde os indigenas os não deixavam em paz."(*79)

Informa, ainda, que "de todos aquelles estabelecimentos, apenas hoje existe o Ibo; os outros foram devastados por uma horda de Sakalaves, do Madagascar que, por 1837, saindo da sua ilha, infestaram as Comores, passaram às Querimbas e parece que à própria costa de Cabo Delgado.
Na ilha Quiziva, existem as ruínas de uma casa e cisterna ainda com água; na Macalue, os alicerces de um edifício; na Amiza, as paredes de uma ermida, que foi também hospicio dos jesuitas; no Namego um poço com água salobra."

A consolidação da soberania portuguesa na região e a criação de Porto Amélia e Palma, como também de Mocimboa da Praia alguns anos depois, não foram suficientes para atrair de novo as populações das ilhas, enquanto o Ibo entrava em decadência.

Em meados do século XIX, quando a vila do Ibo florescia e já era a capital das Quirimbas, tinha 2422 habitantes, cerca de 20 casas e 400 palhotas, um governador e um posto da alfândega. O forte de S. João Baptista estava fortificado com 17 canhões e era guarnecido por uma companhia de infantaria, enquanto os dois fortins dipunham de 13 peças.

Em 1859 escrevia Lopes de Lima, citado por João Loureiro, que "há no centro da povoação um passeio público, simetricamente arruado com árvores frondosas, tendo numa extremidade a igreja matriz e na outra a nova residência do governador".(*80)

Na segunda metade do século XIX as autoridades portuguesas procuraram definir as suas fronteiras a norte da costa moçambicana até à foz do rio Rovuma e a presença naval tornou-se gradualmente mais frequente.

Porém, o comandante Augusto Castilho depois de recordar os portos e desembarcadouros existentes entre as ilhas do arquipélago e entre elas e a costa, diz que "é muito fácil fazer-se contrabando em muitos deles, pois nada impede que um pangaio venha da Índia carregado de fazendas e vá desembarcá-las em qualquer ponto, visto ser quase nula a nossa fiscalização".(*81)

A fiscalização da extensa costa de Cabo Delgado em 1884, segundo Augusto Castilho, "é feita por dois objectos fluctuantes, um pouco parecidos com navios, construídos ali por um zeloso governador, official de infantaria, muito conhecedor de legislação militar.
Um d'esses objectos a que chamam hiate, a quem deram o nome de Mello Gouveia, e que traz içada a flâmula, virou-se quando o lançaram ao mar, e para conseguirem que tivesse estabilidade e podesse ir até Moçambique, tiveram que lhe encher o porão de pedras e peças velhas.
O outro objecto fiscalizador, que chamam chalupa Andrade Corvo, pouco peior é do que o precedente. O que vale para que os tripulantes de ambos estes pseudo-navios não andem constantemente com o credo na boca, é em primeiro logar serem elles mouros e por conseguinte incrédulos, e em segundo logar passarem a maior parte do tempo(os objectos) em concertos na praia.
Parece-me que o governo devia ser coherente, e assim como creio que não consentiria que um official da marinha dissesse missa, também devia severamente prohibir que um official de infantaria se atrevesse a construir navios. Emquanto os dois ex-ministros quem quiseram honrar, já há muito que deveriam ter querellado da supposta honra."

No seu projecto de orçamento das receitas e despesas da província de Moçambique, António Enes propunha no relatório que apresentou ao governo em 1893, a instalação da administração pública no concelho do Ibo, onde se incluiam a colocação de comandantes militares no Ibo, Palma e Mocimboa, além de outros agentes públicos no concelho do Ibo, como um delegado de saúde, farmacêutico e enfermeiro, um juiz da comarca, uma delegação da fazenda, uma alfândega, missionários e professores da instrução primária nas freguesias do Ibo e Quirimba e, ainda, delegados da capitania dos porto no Ibo, Palma e Mocimboa.

Em finais do século XIX a recém formada Companhia do Niassa estabeleceu a sua sede no Ibo, a administração foi instalada e a vila cresceu. Para além da igreja matriz e do forte que então só tinha 15 peças de artilharia e que no interior dispunha de alojamento para 300 homens, surgiram novos edifícios, como a Intendência do Governo, o Tribunal da Comarca, a sucursal do Banco Nacional Ultramarino, o Teatro Iboense, várias agências de navegação, sete consulados estrangeiros e escritórios de advogados.(*82)

Em 1904, o comandante Leotte do Rego referia que a vila do Ibo dispunha de "grande número de habitações regulares, distribuídas em 10 ruas, com 25 ou 30 edifícios de alvenaria, com um andar e terraço vasto, com mais de 400 casas de madeira, barradas por fora e por dentro caiadas, cobertas de folhas de palmeira a que os naturais chamam macuta. No centro da povoação há um grande jardim público, simetricamente arruado, tendo as árvores mais frondosas da ilha; e junto dele fica, de um lado, a igreja matriz, e, do outro, a residência do governo. Nos arredores da vila não há mais de 300 ou 400 palhotas, mal construídas, mas alinhadas".(*83)

*79 - Leotte do Rego, Op. cit., p. 19.
*80 - João Loureiro, Postais Antigos da Ilha de Moçambique & Ilha do Ibo, p. 12.
*81 - Augusto Castilho, Relatório acerca de alguns portos da província de Moçambique, p. 51;
*82 - João Loureiro, Op. cit., p. 12.
*83 - Leotte do Rego, Op. cit., p. 90.

--> Continua.

O autor:
Adelino Rodrigues da Costa entrou para a Escola Naval em 1962 como cadete do "Curso Oliveira e Carmo", passou à reserva da Armada em 1983 no posto de capitão-tenente e posteriormente à situação de reforma. Entre outras missões navais que desempenhou destaca-se uma comissão de embarque realizada no norte de Moçambique entre 1966 e 1968, onde foi imediato da LGD Cimitarra e comandante das LFP Antares e LFG Dragão.Especializou-se em Artilharia, comandou a LFG Sagitário na Guiné, foi imediato da corveta Honório Barreto, técnico do Instituto Hidrográfico, instrutor de Navegação da Escola Naval, professor de Navegação da Escola Náutica e professor de Economia e Finanças do Instituto Superior naval de Guerra. Nos anos mais recentes foi docente universitário, delegado da Fundação Oriente na Índia e seu representante em Timor Leste. É licenciado em Sociologia (ISCSP), em Economia (ISEG), mestre em Comunicação, Cultura e Tecnologias de Informação (ISCTE) e membro da Academia de Marinha.

O livro:
Título - As Ilhas Quirimbas - Uma síntese histórico-naval sobre o arquipélago do norte de Moçambique;Edição - Comissão Cultural da Marinha;Transcrição da publicação "As ilhas Quirimbas de Adelino Rodrigues da Costa, edição da Comissão Cultural da Marinha Portuguesa, 2003 - Capítulo 11, que me foi gentilmente ofertado pelo Querido Amigo A. B. Carrilho em Pinhal Novo, 26/06/2006.

- Do mesmo autor neste blogue:

  • Retalhos da História de Pemba - A Companhia do Niassa e a fundação de Porto Amélia - Parte 1 - Aqui!


  • Retalhos da História de Pemba - A Companhia do Niassa e a fundação de Porto Amélia - Parte 2 - Aqui!


  • Retalhos da História de Pemba - A Companhia do Niassa e a fundação de Porto Amélia - Parte 3 - Aqui!


  • Retalhos da História de CABO DELGADO - O nascimento de Mocimboa da Praia - Aqui!


  • Retalhos da História de CABO DELGADO - Zanzibar e a escravatura nas Quirimbas - Parte 1 - Aqui!


  • Retalhos da História de CABO DELGADO - Zanzibar e a escravatura nas Quirimbas - Parte 2 - Aqui!


  • Retalhos da História de CABO DELGADO - Zanzibar e a escravatura nas Quirimbas - Parte 3 - Aqui!


  • Retalhos da História de CABO DELGADO - A Ilha do Ibo - Aqui!

- Outros post's deste blogue que falam do Ibo e região, com textos e documentos do também historiador e profundo conhecedor do Arquipélago das Quirimbas e de Moçambique, Dr. Carlos Lopes Bento - Aqui, aqui, aqui!

Cabo Delgado - O saque às florestas continua... (2)

Do Notícias-Maputo de sábado último:

Todas as exportações de madeira, em Cabo Delgado, são ilegais. Quem diz que não? Esta afirmação é contundente demais, para não ser feita por pessoas ligadas a todo o processo que leva a que a madeira, saída dos diferentes pontos de corte, nesta província que ainda se pensa não esteja a ficar desertificada, chegue ao Porto de Pemba, para demandar destinos, quase únicamente asiáticos.

Mas a verdade é que levando esta pergunta (quem diz que não) a pelo menos dois fiscais da Agricultura, um aduaneiro, cinco operadores madeireiros, fica-se com a triste realidade de que, na verdade, as exportações de madeira, nesta província, são feitas não à margem da lei, mas sim, sem o seu cumprimento, sobretudo no que à exportação de toros diz respeito.

As únicas pessoas que respondem ao contrário são aquelas, por razões óbvias, que deveriam zelar pelo cumprimento escrupuloso das normas que o Estado moçambicano instituiu.

Mas quem sabe do negócio de madeira diz que só há denúncias quando as diferentes partes envolvidas na teia de exportação ilegal não se entendem.

Quer dizer, só sabemos da exportação ilegal quando uma das partes se zanga com a outra, por muitas razões, incluindo a divisão desigual ou “injusta” do bolo resultante da jogada ilegal.

É assim, desde o corte, arrasto, transporte, colocação em estância, empacotamento e exportação.

Estes passos todos são dados sob a vigia do sector responsável da Agricultura, através dos seus fiscais ajuramentados, agentes comunitários, autoridades administrativa, policial, aduaneira, marítima ou outros equiparados.

Estamos a dizer, que querendo, nada aconteceria contra a Lei. E é por isso que sempre que um destes se zanga sabemos do que normalmente acontece quando não há desentendimento.

Todas as vezes em que fomos dados a ouvir que uma determinada empresa de exploração florestal ou de exportação de madeira foi encontrada com a “ boca na botija”, é porque as madrastas se zangaram, logo há denúncia, inicialmente anónima, a seguir começa a tomar contornos oficiais, na impossibilidade de ignorar o acontecimento por parte de quem é pago pelo Estado, justamente para evitar que tais atropelos tenham lugar.

O escândalo do fim do ano resume-se no seguinte:

A Agricultura “vê” exportação ilegal de 18 contentores de madeira da empresa Pacífico Internacional.

Manda cancelar a operação, suspende o fiscal que deveria estar atento.

Não “vê” exportação ilegal doutra empresa, a Mofid, Lda. concorrente daquela que, por sinal, havia embarcado, no mesmo navio, 75 contentores, de madeira em toros, e não de madeira mal esquadriada, como no primeiro caso.

Portanto, não viu a carga mais atentadora à lei.

A Pacífico Internacional assume a violação da Lei e diz saber que no mesmo navio já tinham sido embarcados contentores da Mofid, Lda. em piores condições legais.

Há uma reverificação e descobre-se que era verdade.

Aqui quem deu ordens de embargo não foi a Agricultura, mas sim as Alfândegas.

Dois passos em frente, sabe-se que também havia duas empresas com contentores a bordo, nomeadamente, Kings Way e Tienhe, com 6 e 16, respectivamente, a transportar madeira em toros.

Quer dizer: cada empresa exportadora sabia que a outra estava igualmente a violar a Lei.

É assim que sempre fazem, só que a concorrência tinha feito com que a carga da Pacífico Internacional ficasse em terra, para que a Mofid fosse vender à vontade, e quem vem a reclamar é um cliente, na Ásia, que queria saber porquê não receberia madeira em toros se os outros iriam receber, toda vinda de Moçambique, província de Cabo Delgado, a partir do Porto de Pemba.

Deu no que deu!

A Agricultura, como sempre, corre a suspender o fiscal, que tinha a obrigação de assistir ao empacotamento da madeira da Pacífico Internacional, mas no caso da Mofid, Lda. não suspendeu nenhum que, por sinal, é um chefe sénior, que não se sabe como lá foi parar, não tendo nada a ver com a tarefa.

Como a Agricultura, as Alfândegas têm igualmente o seu homem em permanência. Aliás, a última palavra cabe a ela, porque é quem sela o contentor.

Logo, o fiscal da Agricultura, no caso da Pacífico Internacional, soube que ia madeira mal esquadriada.

O chefe sénior que ficou fiscal no caso da Mofid. Lda, também soube que ia madeira em toros.

Nos outros dois casos, “idem” aspas.

Em todos eles é crível que as Alfândegas soubessem que ia madeira em condições legalmente inadmissíveis, se é verdade que é sua obrigação autorizar a exportação só o que é permitido.

Mas já tinha autorizado a exportação! Não fosse a guerra das madrastas…

Ora, não se percebe o teatro que é montado a seguir. As Alfândegas não repreendem ninguém, mas vêm em força para o caso da Mofid. Lda. o que desagradou, de alguma forma, e não se sabe porquê, a Agricultura, esta que tinha vindo em força no caso da Pacífico Internacional...

P.S. Espero que seja mentira que há um documento vindo da “Nação” que obriga a que as autoridades deixem passar os toros. Também gostaria que fosse mentira que o navio, ora no cais do Porto, que chegou na noite de quarta-feira, pretende confundir(?) a carga levando aquela que o “Pacific Diamond” deixou, porque ilegal, usando a capa da empresa Handerson Internacional, subsidiária da Mofid. Espero mesmo!...
- Pedro Nacuo - Maputo, Sábado, 10 de Janeiro de 2009:: Notícias

Acrescento em duas linhas: E assim vai o "negócio" da madeira "saqueada" das florestas de Cabo Delgado... entre "acertos e desacertos" de "madrastas", "compadres" e "afilhados" que se locupletam com a maior "cara-de-pau"...
Até quando ???????

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