Transcrevo do "Notícias"-Maputo: Superlotação das cadeias: Todos devem ser vigilantes - segundo Pedro Sinai Nhatitima, director nacional do IPAJ. O diretor acional do Instituto de Patrocínio e Assistência Jurídica (IPAJ), Pedro Sinai Nhatitima, disse em Cabo Delgado que a responsabilidade de controlar a capacidade das cadeias e a iniciativa de alertar as autoridades, em casos de superlotação, devem ser de todos, incluindo os próprios reclusos, para que não se repitam no país situações como as que estão a ocorrer em alguns pontos de Moçambique, em que o exemplo de Mogincual, província de Nampula, é o mais recente.
Nhatitima disse não ser desejo de quem quer que seja, muito menos do Estado, a morte de cidadãos nas cadeias moçambicanas por asfixia e outros males decorrentes da superlotação das mesmas, razão porquê a responsabilidade para que isso não aconteça deva ser de todos, desde as autoridades que dirigem as penitenciárias, os guardas prisionais, incluindo os próprios presos.
“É preciso uma vigilância permanente sobre a capacidade das cadeias. O guarda prisional pode alertar à direcção da cadeia, a direcção pode advertir as entidades ao mais alto nível, até influenciar na decisão de quem ordena as detenções. E, porquê não, o próprio recluso chamar à atenção da chefia da cadeia”.
Entretanto e conforme os dados colhidos pelo nosso jornal na cadeia provincial, Cabo Delgado, actualmente com uma população prisional calculada em 890 detidos e condenados, já chama atenção a quem de direito para a sua própria capacidade instalada.
Com efeito, a principal penitenciária da província, sita na cidade de Pemba, com a capacidade de 150 reclusos, hoje comporta mais 42, perfazendo 192, dos quais 147 detidos, provenientes do Tribunal Provincial (51), Procuradoria da República (47) e Tribunal da Cidade (11). Os condenados são apenas 45, uma realidade que deixa a nu a inflexibilidade que há no esclarecimento dos casos entrados.
Os centros abertos de reclusão comportam 212 reclusos, com o do posto administrativo de Miéze, distrito de Pemba-Metuge, a receber mais presos, 196, contra 15 de Namanhumbir, distrito de Montepuez e um de Mecúfi, zona sob a jurisdição do distrito do mesmo nome.
Os mesmos dados indicam-nos que nos distritos há 198 detidos, que adicionados aos 147 da sede provincial nos dá um total de 345, em toda a província e os condenados da sede, mais aqueles nas mesmas condições nos distritos, 288 e nos centros abertos, 212, nos levam ao indicador de 545, em toda a província de Cabo Delgado.
O distrito de Mueda encabeça os distritos com maior população prisional, que vem logo a seguir à sede provincial, com 158, contra a sua real capacidade de 50, dos quais 77 já estão condenados.
Ressalva-se o facto de Mueda assumir o estatuto de cadeia regional, se bem que os vizinhos Muidumbe e Nangade não dispõem de local para a reclusão dos seus cidadãos. A seguir, vem o distrito mais populoso da província, Chiúre, com 77 reclusos, 50 dos quais já condenados.
O distrito de Macomia, na zona central de Cabo Delgado, pode se dar por aparentemente feliz, porque na sua cadeia tem 26 reclusos, dos quais 17 condenados e 9 detidos, podendo ser considerado o que ultrapassou em mais um a sua capacidade instalada, de 25 reclusos. Todavia, os distritos na sua globalidade contribuem para as cifras provinciais, com 486 reclusos.
Acrescento: A imagem acima retrata o edifício da Cadeia Províncial de Cabo Delgado, construído na época colonial (desconheço o ano mas creio que por volta da década de 50) e utilizado até aos dias de hoje.
