Cabo Delgado: Tanzanianos exploram madeira ilegalmente

Ronda pela net - Moçambique para Todos de 30/06/09:

Por Afonso Alberto, em Cabo Delgado - Tal como ocorre em outros pontos do país, a exploração de recursos florestais em Cabo Delgado, sobretudo a madeira, tem como base de sustentação diversas ilegalidades cometidas por operadores estrangeiros com a cumplicidade dos nacionais. Um levantamento feito recentemente pela Justiça Ambiental (JA) apresenta cidadãos de nacionalidade tanzaniana como os que mais exploram e exportam a madeira de forma ilegal. Nangade e Mueda, a norte da província, são os distritos mais devastados pelo saque.

Entre outras ilegalidades, o levantamento aponta para o corte excessivo - acima de 10 por cento da licença paga -, transporte de madeira sem guia de trânsito, corte sem licença, exploração de madeira de primeira classe em toros e a contratação ilegal de trabalhadores estrangeiros (provenientes do Ghana, Israel, Somália e China).

Na vertente da contratação ilegal de mão-de-obra estrangeira, destacam-se grandes empresas exploradoras de madeira, nomeadamente a Tieni, Madeira Alaman, MOFID, Wood Export e MITI.

A prática de actos de corrupção envolvendo alguns funcionários do Estado - entre dirigentes e técnicos no activo e passivo -, operadores florestais e alguns líderes tradicionais na facilitação da aquisição de licenças de exploração, acesso a novas áreas para corte e transporte de madeira, através de pagamentos em valores monetários, tráfico de influências e troca de favores são outras ilegalidades notórias na gestão da silvicultura na nortenha província moçambicana.

Fronteira desguarnecida - De acordo com a JA, os operadores exploram as limitações e constrangimentos de ordem institucional que o Estado enfrenta na administração do seu território. São disso exemplo os aproximadamente 250 quilómetros de fronteira desguarnecida (desde a foz do rio Rovuma à confluência com o Lugenda) e o facto de o sector florestal não possuir fiscais em número suficiente para manter a fiscalização em todas as áreas.

São no total 32 fiscais em toda a extensão da província. Aliás, a exploração ilegal da madeira por supostos cidadãos de origem tanzaniana é do domínio das estruturas competentes, nomeadamente as administrações distritais de Nangade e Mueda, serviços distritais de Actividades Económicas, tropa guarda-fronteira, incluindo estruturas do nível provincial. Contudo, devido à falta de recursos humanos e materiais nada está sendo feito com vista a minimizar o problema.

Enquanto isso, diz o levantamento, os infractores cortam a madeira nas zonas fronteiriças de Nangade e Mueda e escoam-na, atravessando o Rovuma, para Tanzania.

Outro ponto levantado pela JA é que os planos de maneio não estão acessíveis ao público e não são divulgados ao nível dos distritos, tornando impossível para os fiscais e as comunidades verificar se os mesmos estão ou não a ser seguidos.

Informações colhidas junto dos serviços distritais de Actividades Económicas apontam para uma inexistência de troca eficiente de informações entre elas e a direcção provincial de Agricultura, sobretudo no que se refere ao estágio de cobrança das multas aplicadas nos autos de notícias, assim como sobre as sanções aplicadas nas empresas infractoras.

Ecossistema ameaçado - O trabalho da JA conclui que o ecossistema florestal de Cabo Delgado, apesar de vasto e diversificado, encontra-se actualmente ameaçado pelos complexos padrões das actividades humanas. A interacção entre o corte ilegal e insustentável, combinada com as queimadas descontroladas põe em perigo a sustentabilidade florestal da província. Ainda não há reflorestamento nas zonas exploradas, sobretudo as concessionárias das espécies nativas.

Outro problema das florestas de Cabo Delgado está relacionado com o corte excessivo de árvores de grande porte. Essas árvores desempenham papel importante no balanço ecológico das florestas, sendo a sua presença muitas vezes vital para a manutenção de um ecossistema saudável.
- Savana, 26.06.2009.

Governador de Manica dá ultimato a desmandos de estrangeiros

Ronda pela net - Imensis de 30/06/09:

O Governador de Manica, Maurício Vieira, instou semana passada aos estrangeiros residentes no distrito de Manica a respeitarem as leis e as instituições moçambicanas e ameaçou com medidas duras contra aqueles que não abandonarem os desmandos e continuarem a viver em desarmonia com os princípios legalmente estatuídos na República de Moçambique.

`No que se refere à política externa, a Constituição da República de Moçambique consagra o princípio de solidariedade com os outros povos. Porém, que fique claro que nesta convivência, queremos harmonia entre os moçambicanos e os estrangeiros, queremos que respeitem as leis e os cidadãos moçambicanos e não abusem da pobreza destes para humilhá-los na sua própria terra´ – disse o governador, num encontro com os estrangeiros residentes na cidade de Manica.

`Falta apenas uma gota para o copo transbordar. Estamos saturados. Eu próprio, governador, vim aqui para vos dizer que estou preocupado com as vossas falcatruas. Demos tempo para pensarem, reunimo-nos convosco para vos consciencializar. Se não mudarem usaremos as leis para repor a ordem e a tranquilidade aqui na cidade´ – advertiu-lhes o governador, visivelmente agastado.

No distrito de Manica, limítrofe com o Zimbabwe, prolifera um sem-número de estrangeiros provenientes de quase todos os países africanos, que se deslocam àquela cidade à procura de recursos minerais como ouro e diamantes e para realizar uma infinidade de negócios, muito dos quais ilícitos.

Estatísticas oficiais indicam a presença em Manica de estrangeiros de origem nigeriana, somali, senegalesa, mauritana, maliana, congolesa, serraleonesa, gambiana, zambiana, sul-africana, zimbabweana e de outros provenientes de Guiné-Conacry e Guiné Equatorial.

De fora do continente estão em Manica libaneses, franceses e belgas, dos continentes asiático e europeu, respectivamente.

Dados oficiais apontam para 108 o número de estrangeiros legalmente estabelecidos em Manica, mas informações avançadas por fontes diversas indicam a presença naquela urbe de mais de cinco mil estrangeiros, na sua maioria libaneses, zimbabweanos e nigerianos, os quais, com o pretexto de realizar negócios, cometem uma série de ilegalidades, desde contrabando de minérios preciosos como ouro, diamantes e turmalinas de diversas espécies, drogas, negócio transfronteiriço ilícito, entre outras transacções consideradas `sujas´.

Durante a sua permanência no distrito, para além dos referidos negócios ilícitos, violam sexualmente crianças, incentivam a prostituição através de cenas de pornografia envolvendo raparigas de tenra idade, praticam uma série de contravenções e transgridem as regras de trânsito automóvel, circulando à alta velocidade na cidade, desrespeitando as leis, regulamentos comerciais e migratórios, cometem poluição sonora nas suas casas ou através das suas viaturas, entre outras irregularidades.

Para além disso, e no tocante aos estrangeiros de cor branca, há registo de situações de racismo nos jogos praticados no Pavilhão dos Desportos da cidade, restrigem a nacionais o acesso a alguns serviços de restaurantes e bares, impedem o consumo de álcool em locais não proibidos, não permitem a entrada em casas que arrendam, dos seus arrendatários, remodelam a estrutura arquitectónica para conformá-la aos seus gostos, superlotam casas, danificando-as, e criam uma série de problemas na sua convivência com os moçambicanos de cor negra.

Para monitorar os desmandos que estão a ser cometidos pelos estrangeiros em Manica, Maurício Vieira criou uma comissão multissectorial constituída pelas direcções provinciais da Indústria e Comércio, Recursos Minerais e Energia, Mulher e Acção Social, Polícia da República de Moçambique e Migração.
- fonte: Notícias.