PÁTRIA !

Foi a bordo de navio "PÁTRIA" que, em 1957, chegamos a Moçambique... e depois Porto Amélia, hoje PEMBA !

Exposição de aguarelas de Rui Andrade Paes (de Pemba).

Não faltem.

A não perder.

Exposição de aguarelas originais do livro de Madonna "Pipas de Massa" por Rui Andrade Paes (de Pemba) no Teatro Nacional de São Carlos de 17 a 26 de Outubro das 13 às 19 horas.

A inauguração é no dia 16 às 21 horas...

Pena que estou longe, deste lado do mar !

===========================

"Post" deste blog de 28/04/2005 (http://foreverpemba.blogspot.com/2005/04/rui-paesoutro-nome-de-pemba-em.html#links):
O Rui Andrade Paes (Filho da poetisa do mar azul de Pemba, Glória de Sant'Anna e irmão da também artista plástica Inez Andrade Paes ) ilustrou o próximo livro infantil da Madonna, que irá sair no próximo dia 1 de Junho.
Eis aqui a referência à notícia no DN:
Texto integral: http://www.jtm.com.mo/news/20050404/08jet-7.htm
...“Desde há uns cinco anos, muitos editores a apostam na ilustração”, refere, salientado, aí, o papel da Bedeteca e do Salão de Lisboa na divulgação de talentos portugueses “O ilustrador tem vindo a ganhar um estatuto que já lhe permite partilhar a autoria de um livro com quem o escreve.” Um reconhecimento que passa fronteiras: Madonna escolheu o português Rui Paes para ilustrar o seu próximo livro Pipa de Massa, com edição marcada para 1 de Junho.
© JTM/Diário de Notícias
Imagem de autoria de Rui Paes, ilustrativa do livro:
http://www.madonnaonline.com.br/novosite/livros/lotsa.jpg
Imagem da capa do Livro:
http://www.mad-eyes.net/news/2005/05_03b.htm#pic
ou
http://www.amazon.com/exec/obidos/tg/detail/-/0670058882/ref=ase_madeyes-20/104-2467809-1160744?v=glance&s=books
O livro vai-se chamar em Português "Pipa de Massa".
Esperamos para a semana um artigo na revista Visão...

Nangade recebe taxas de exploração florestal.

As comunidades da área de concessão florestal pertencentes à empresa COMADEL, no distrito de Nangade, Cabo Delgado, receberam, há alguns dias, um valor de 500 mil meticais da nova família MTn, resultante da aplicação do diploma sobre os mecanismos de canalização das taxas de exploração florestal e faunística consignadas a favor das populações locais, referentes ao exercício de 2005.

O facto, que acontece pela primeira vez nesta província, foi considerado de maior alcance em todo o país, pelos valores envolvidos, se bem que até à data só a comunidade de Mahel, distrito de Magude, havia recebido um total de dezanove milhões de meticais referentes ao ano de 2005, razão que justificou a festa presidida pelo governador de Cabo Delegado, Lázaro Mathe.

Mathe interpretou o acto como enquadrado nos esforços do Executivo moçambicano visando encontrar todos os caminhos que acelerem a batalha que se trava contra a pobreza absoluta, a partir dos locais onde a riqueza é produzida.

"Pobreza é aquilo que, em muitas comunidades, como a vossa encontramos: acordar e não ter água para beber, não encontrar medicamento para matar doenças curáveis, ver a panela muitas vezes virada por não ter o que cozinhar, e também somos vulneráveis e doenças evitáveis, como a SIDA", explicou o governador de Cabo Delegado.

As oito comunidades beneficiárias acolhem cerca de 4 mil hectares, que segundo disse Célia Enosse, responsável pela componente do Desenvolvimento Comunitário, nas províncias de Cabo Delgado, Sofala e Zambézia, terão que usar o dinheiro para actividades que gerem rendimentos, outras receitas ou que de alguma forma multipliquem o já recebido.

Para tanto e em resposta à pergunta sobre a demora da aplicação do instrumento legal que operacionaliza tal prática, aprovado em Maio do ano passado, Célia Enosse disse que o próprio Deploma exige que as populações sejam registadas nas administrações, para prestar maior credibilidade, pelo facto de ainda não serem associações elegíveis.

"Esse processo, como se pode compreender, é moroso. Tivemos que fazer esse trabalho preliminar para que chegássemos a este ponto em que fizemos este lançamento em Cabo Delegado" disse.

O "Notícias" quis saber daquele responsável qual seria o passo seguinte para as populações, com vista a utilizar praticamente o dinheiro entregue, ao que nos respondeu haver muitas formas. Por exemplo, na concessão da COMADER, os beneficiários não querem alinhar com a reabilitação de infra-estrutura sociais e económicas, como escolas, estradas, entre outras.

"Aqui adiantam-se outras ideias, como melhorar as suas machambas, principalmente na cultura de caju, assim como pensam em moageira. É claro que isso pode ajudar a vida das comunidades, desde que venha planificado. Os comités de gestão já criados hão-de ouvir os conselhos consultivos e outras ideias valiosas".

A propósito, Lázaro Mathe disse esperar que o processo seja pacífico, tendo em conta que "quando aparece dinheiro, com ele aparecem os problemas. Que as decisões sejam colectivas". Os 20 porcento das taxas de exploração florestal para as comunidades, segundo explicação da Célia Enosse, são uma contribuição do Estado e fazem parte das receitas que os madeireiros pagam e destinam-se ao desenvolvimento socioeconémico das populações que vivem nas zonas das concessões, reconhecido que elas dependem quase, exclusivamente, desse recurso.

As informações colhidas pela nossa Reportagem indicam que cerimónias idênticas poderão ter lugar ainda neste ano, no distrito de Mueda, onde os trabalhos preliminares arrancaram na segunda quinzena de Julho passado, com a promoção da criação dos comités de gestão.

Em Moeda, foram abrangidas as comunidades vivendo em Muirite e Muilo, área concessionada a empresa "Wood Export", Lipélua, sob a exploração da "Mofid", e Chipingo e Pemba, explorada pela "Moçambique Madeiras".

Depois o programa vai atingir os distritos do sul da província.

Maputo, Sábado, 7 de Outubro de 2006:: Notícias

Há desmandos na exportação de madeira no Norte de Moçambique.

...PRATICADOS POR ESTRANGEIROS COM LICENÇAS E OUTROS “PIRATAS”.

Exploradores de áreas concessionadas de madeira de origem estrangeira baseados nas províncias de Cabo Delgado, Niassa e Nampula, Norte de Moçambique, estão a ser acusados de desmandos na exportação daquele recurso da flora, resultando em “prejuízos incalculáveis” para o país, segundo a CTA (Confederação das Associações Económicas de Moçambique).

Especificando o tipo de desmandos praticados, fonte daquela agremiação aponta que os estrangeiros estão a exportar a madeira ainda em toros, contrariando uma determinação do Governo moçambicanoque orienta os agentes económicos autorizados para exportarem a madeira cerrada como forma de dar emprego a mais moçambicanos.

Política de reflorestamento

A denúncia peca por não evidenciar os casos que se registam naquelas regiões muito ricas em variedades tipos de madeira apreciadas no mercado mundial, limitando-se apenas a dizer que a situação é “dramática e requer medidas urgentes contra a sua prática”.

Por outro lado, e na óptica ainda da CTA, a exportação de madeira em toros é favorecida pela ausência de um regulamento obrigando os agentes económicos licenciados a comercializar aquele recurso “apenas e somente depois de cerrado”, o que passaria pela obrigatoriedade de todos eles terem unidades de cerração ao lado das áreas de produção.

A agremiação, que acaba de realizar a sua segunda conferência regional Norte, em Lichinga, província do Niassa, recomenda ao Executivo para tornar em forma de lei a necessidade de cada explorador de áreas de corte de madeira responsabilizar-se pela reposição das espécies abatidas para se evitar casos de desmatação que se registam um pouco pelo país, alegadamente por falta da adopção de uma política de reflorestamento, em Moçambique.

O encontro de Lichinga instou, por outro lado, o consórcio Corredor de Desenvolvimento do Norte (CDN) para garantir a regularidade na circulação de comboios para escoamento de mercadorias destinadas à exportação e importação.

CORREIO DA MANHÃ(Maputo) – 05.10.2006 - Filimão Saveca

Via Moçambique Para Todos do Macua Gil.

A comunidade de Luneque, no posto administrativo-sede de Nangade, recebe taxa de exploração madeireira.

A comunidade de Luneque, no posto administrativo-sede de Nangade, na província nortenha de Cabo Delgado, começou a beneficiar dos 20 porcento das taxas que os operadores madeireiros são obrigados a canalizar às comunidades das áreas de concessão da exploração das suas actividades.

A cerimónia da entrega das referidas taxas, cujo acto teve lugar na última terça-feira foi testemunhado pelo governador da província de Cabo Delgado, Lázaro Mathe.

As taxas ora entregues correspondem a 500.00MTn resultantes das actividades da COMADEL durante o ano passado, conforme explicou ao nosso Jornal o chefe dos Serviços Provinciais de Florestas e Fauna Bravia na Direcção Provincial da Agricultura de Cabo Delgado, Darlingo Pechisso.

Maputo, Quinta-Feira, 5 de Outubro de 2006:: Notícias

PEMBA - Nas vésperas do 4 de Outubro.

Renamo insiste na libertação dos seus quadros
... acusa Governador local de falta de postura governativa “ Nós submetemos a carta há quatro meses, mas até agora nada. O governador continua caladinho como se nada estivesse a acontecer, enquanto as pessoas estão a morrer mesmo ali ao lado dele (B.O. de Pemba)”, Delegado provincial da Renamo, em Cabo Delgado ao mediaFAX.

Maputo – A Renamo, o mais importante partido da oposição em Moçambique volta à carga em relação a detenção dos seus membros na cidade nortenha de Pemba, Cabo Delagado, acusando o governador local, de falta de postura governativa e exigindo a imediata libertação dos seus quadros
A Renamo insiste na libertação de quase duas dezenas de seus quadros ainda detidos, com prazos de detenção ultrapassados e sem culpa formada, em conexão com as manifestações políticas violentas ocorridas em Setembro de 2005, em Mocímboa da Praia que fez pelo menos 12 mortos.
Cerca de três dezenas, na sua maioria apoiantes da Renamo foram detidos, após as escaramuças sangrentas, que se seguiram, opondo simpatizantes da Renamo e da Frelimo e a polícia.
O governador da província nortenha de Cabo Delgado tem falta de cultura e postura governativas, alegadamente por estar a fazer vista grossa à manutenção na prisão dos membros que participaram nas manifestações de Mocímboa da Praia, atacou o delegado da Renamo em Cabo Delgado, Cornélio Quivale.
Os apoiantes da Renamo foram detidos em Setembro de 2005.

Uma carta submetida pela Renamo ao Governador Lázaro Mathe, sobre um pedido de audiência e para abordar a questão dos detidos, não recebeu nenhuma resposta até ao momento.

O pedido de audiência foi submetido em Maio deste ano.
“O governador da província de Cabo Delgado, para nós, está a mostrar uma autêntica falta de cultura governativa.

Nós submetemos a carta há quatro meses, mas até agora nada.

O governador continua caladinho como se nada estivesse a acontecer, enquanto as pessoas estão a morrer mesmo ali ao lado dele (B.O. de Pemba)”, denunciou o delegado provincial de Cabo Delgado o silêncio cúmplice do governo local.
A cadeia de máxima segurança, BO, onde se encontram detidos os manifestantes de Mocímoba da Praia, da Renamo funciona junto das instalações, do governo provincial.
“Nós pensámos que se ele tivesse uma cultura governativa e o lado humano da pessoa, já teria feito alguma coisa para parar com o massacre de pessoas inocentes”, insistiu Quivale.
Pelo menos dois dos detidos já sucumbiram, o último em Agosto deste ano.
“Ele como dirigente público, tem a obrigação moral e profissional de atender as pessoas, mesmo sabendo que não quer resolver o assunto”, repetiu o delegado político da Renamo, cujo partido não se tem poupado nos esforços para a libertação dos seus quadros.
O delegado político da Renamo disse que um outro pedido, foi igualmente submetido ao gabinete da juíza presidente do Tribunal Judicial de Cabo Delgado, mas sem sucesso. Existe a ideia que o assunto das detenções está a ser altamente politizado, a medir pelas múltiplas tentativas de adiar o julgamento dos detidos.
“Porque a informação que temos é que o processo já saiu da procuradoria...está neste momento no Tribunal Judicial Provincial.

Fizemos uma carta dirigida a esta instituição, mas também não temos resposta” , denunciou o delegado provincial da Renamo, as manobras de dilatórias em curso sobre o caso.
Os confrontos sangrentos de Mocímboa da Praia seguiram-se à disputa da eleição intercalar do edil de Mocímboa da Praia, descritas pela Renamo, como tendo sido viciadas à favor do candidato da Frelimo, Casimiro Pedro Francisco, por uma margem estreitíssima.

Os incidentes fizeram para além de 12 mortos, cerca de 50 feridos e inúmeras destruições de habitações .
Entretanto, o líder da Renamo, Afonso Dhlakama esteve semana passada na província central de Tete, para encontros com a população em Mutarara e diálogo com familiares dos detidos dos confrontos violentos, envolvendo apoiantes da oposição e da Frelimo.
Uma fonte da Renamo disse ao mediaFAX que Dhlakama, vai abordar com o que chamou de prisioneiros políticos do seu partido, condenados e que se encontram na cadeia de Mutarara, em Tete. (FernandoMbanze/redacção)

MediaFAX - Maputo, Segunda-feira, 02.10.06, edição n.º 3629

===========================

Moçambique sem garantias na justiça.

“Para a maioria dos moçambicanos, o acesso à justiça formal é quase que inexistente, pois os tribunais encontram-se fora do alcance dos cidadãos e os cidadãos não tem recursos para custear a contratação de um advogado e de outros custos associados ao acesso aos tribunais”, denuncia um relatório internacional da AfriMA, divulgado em Maputo.

Maputo – Moçambique continua a enfrentar um grande desafio de garantir o acesso à justiça para a maioria dos seus cidadãos e implementar os princípios constitucionais e padrões internacionais de justiça.
O constatação foi divulgada sexta-feira num relatório sobre o Sistema de Justiça em Moçambique, produzido por duas intituições internacionais, a Africa Governance, Monitoring and Advocacy Project (AfriMAP) e pela Open Society Initiative for Southern Africa (OSISA) a que o mediaFAX teve acesso.

O documento é intitulado “ o sector de justiça e o Estado de Direito”.
Não é a primeira que organizações externas censuram o desempenho da administração da justiça em Moçambique.

A última constatação foi feita em relatório produzido pela Agência americana para o Desenvolvimento internacional, USAID, que acusa directamente o Tribunal Supremo e os seus responsáveis de fazerem uma defesa cega do establishment.
O AfriMAP é uma iniciativa das redes de fundações Soros em África, trabalhando com organizações da sociedade civil para levar a cabo a avaliação sistemática das realizações dos governos em três áreas, designadamente o sector da justiça e o Estado de Direito, participação política e democracia, e a provisão efectiva de serviços pelos governos.
E, a OSISA é uma organização de advocacia e financiadora que facilita as mudanças legislativas, políticas públicas e o desenvolvimento institucional para a construção da democracia e o respeito pelos direitos humanos na África Austral.
O documento apresenta uma avaliação compreensiva do sector da justiça, das realizações do Governo no sector judicial, e lança uma série de recomendações por forma a inverter o actual quadro.
O documento incentiva as autoridades governamentais a tomarem medidas para garantir que o sistema de justiça no país opere de forma justa e transparente e de acordo com os princípios do Estado de Direito.
No documento reconhece-se o considerável progresso que tem sido imprimido desde a assinatura dos acordos de Paz, onde se destacam como maiores progressos a reforma legal, a Constituição de 2004 – que reforça a protecção jurídica dos direitos humanos e o crescente número de juizes e advogados qualificados.

A constituição moçambicana é fortemente presidencialista, réplica da constituição americana.
Contudo, o documento revela que ainda persistem graves problemas neste sector.

“Para a maioria dos moçambicanos, o acesso à justiça formal é quase que inexistente, pois os tribunais encontram-se fora do alcance dos cidadãos e os cidadãos não tem recursos para custear a contratação de um advogado e de outros custos associados ao acesso aos tribunais”, sublinha-se o relatório.
Por outro lado, lança-se um veemente ataque a polícia, anotando-se que o abuso policial é uma prática constante e a superlotação das cadeias é um problema endémico.

O sector policial foi denunciada em relatório produzido internamente sobre a governação pública, como um dos sectores mais corruptos do país.
No documento revela-se que o sistema de justiça criminal em vigor tem quase que sistematicamente violado os princípios constitucionais de um julgamento justo.

“Em várias áreas, a implementação das novas leis não passa de letra morta”, acusa o documento.
Com efeito os autores da publicação recomendam o governo a melhorar a qualidade técnica da nova legislação e fortalecer a implementação das leis em vigor e, garantir o respeito pelo princípio da independência do judiciário.
Por outro lado insta o governo a reformar o sistema da justiça criminal, incluindo a legislação relativa à julgamentos criminais e o impacto da regra das sentenças mínimas e ainda desenvolver um mecanismo independente de supervisão da polícia e das prisões, entre outras medidas. (Benedito Luís)

MediaFAX - Maputo, Segunda-feira, 02.10.06, edição n.º 3629