Moçambique - Objectivos governamentais continuam a falhar.

O Estado moçambicano continua com grandes dificuldades em contribuir para o desenvolvimento humano no país.

Com um Plano Quinquenal longo, sinuoso e vago, reduziu a discurso as estratégias de combate à corrupção e mantêm obscuras as políticas de combate à pobreza absoluta, acusa relatório divulgado pela Liga Moçambicana dos Direitos Humanos (LDH) há dias em Maputo.
A falta de transparência na administração, o despreparo e a falta de conhecimentos de administração, para além da ineficiência do sistema de fiscalização e monitoria na gestão governativa, são, de acordo com LDH parte das razoes que contribuem para o fraco desempenho dos planos que tem sido traçados desde, 1992, aquando do Acordo Geral de Paz.
Em finais de 2006 soube-se, em função de um relatório internacional, que Moçambique é dos países africanos que está a registar grandes avanços económicos, apesar de não produzir petróleo. Entendidos iam mais longe, acreditando que o país estava a caminhar num ritmo galopante, sem comparação a nível mundial.
O Relatório da LDH, que faz uma abordagem mundial, sustenta que dois principais problemas inquietam a população moçambicana.

Nomeadamente, o enriquecimento ilícito de minorias ligadas ao poder e a ausência de políticas públicas impulsionadoras de um rendimento familiar capaz de promover vida economicamente estável.
O principal desafio do Presidente da República, Armando Guebuza, e seu Executivo é indubitavelmente o combate à pobreza absoluta.

Apregoado a nível das bases e por grande parte dos dirigentes do Estado este projecto não é visto por todos com bons olhos.

Determinados círculos de opinião acreditam que é preciso demonstrar e flexibilizar os mecanismos pelos quais este projecto se vai servir para atingir as suas respectivas metas.
“Como desafio ao combate à pobreza absoluta foram identificados as seguintes áreas como sendo prioritários: Educação, Saúde, Agricultura, Infra-estruturas e as regiões com desenvolvimento relativamente baixo”, indicam os dados.
A desigualdade de oportunidades e a generalização de salários extremamente baixos tendem a ser a principal causa da pobreza absoluta.

Esses factores constituem o maior empecilho na concretização das metas propostas tanto na esfera do governo central como na esfera local.
No que toca as principais doenças, o relatório refere que a malária, HIV/SIDA, cólera, e diarreias endémicas continuam sendo os maiores problemas de saúde e principais causas de mortalidade em Moçambique.

Das mulheres grávidas, 20% são portadoras do parasita da malária e de 15% a 30% das mortes maternas resultam disso.
A população moçambicana é calculada em 20 milhões, das quais cerca de 13 milhões vivem no campo e sobrevivem graças a uma agricultura de subsistência praticada com métodos rudimentares e em pequena escala.

De acordo com o relatório a vida na periferia das cidades e no campo é fortemente caracterizada pela ausência de Estado.

À medida que se caminha para fora de Maputo, capital, o Estado vai gradualmente enfraquecendo a sua actuação, presença e efectividade na vida dos cidadãos.
Os dados acrescentam que o Estado desenhou várias reformas para o sector judiciário em 2006. Das principais interessa citar a expansão do Tribunal Administrativo, realização de fóruns com a media, faculdades de direito e divulgação de brochuras para informar a população sobre seus direitos, além de conceber assistência jurídica gratuita a indivíduos pobres.
Porém, os dados lamentam que “o Instituto do Patrocínio e Assistência Jurídica, criado pelo Estado para oferecer uma assistência jurídica gratuita, acabou transformando-se numa espécie de sociedade onde técnicos e assistentes jurídicos chegam a cobrar valores como se fossem advogados, embora seja um serviço público”.
O relatório adianta que Portugal é um dos 17 Parceiros do Apoio Programático de Moçambique com uma contribuição anual de 1,5 milhão de dólares.

Boaventura Mucipo Júnior - In "O País OnLine" - 22/01/07

Pemba - A morte das florestas...III

Madeira retida no Porto de Pemba: Transporte de retorno está a ser difícil.

O processo de retorno dos 47 contentores de madeira cujo embarque para exportação foi embargado, pelo Governo Provincial de Cabo Delgado, por suspeitas de conterem produtos florestais não autorizados está conhecer percalços demorados de modo que ainda não foi concluído.

Fonte próxima do processo disse ao “Notícias” que coloca-se primeiro a quantidade dos contentores que devem ser desempacotados, um por um, depois de chegarem ao parque, associado às condições existentes no local para atender agrandes quantidades de uma só vez.
A agravar, no tarde do Sábado, um dos contentores que estava a retornar ao parque tombou na Praça 25 de Setembro, vulgarmente chamada Kankhomba, obstruindo a rotunda a partir da qual é possível se comunicar com a praia de Wimbe, Porto de Pemba e o centro da cidade.
Foi necessária a mobilização de meios suplementares para afastar o contentor e depois retirá-lo, o que só foi possível pela madrugada de Domingo, com a intervenção de uma máquina da Empresa Caminhos de Ferro de Moçambique (CFM).
Ainda não há informações dando conta de mais um contentor, para além daquele que em pleno recinto portuário foi detectado com umbila e jambire, espécies cuja a exportação só se pode efectuar em madeira serrada e não em toros, como aconteceu.
A “operação” contínua e prevê-se que hoje possa ser concluído depois que o governo provincial poderá se pronunciar à volta do que foi encontrado neste intricado caso que está a ser conduzido com relativo secretismo e com acompanhamento minucioso das entidades das Florestas e Fauna Bravia, agentes das forças de segurança entre outros.
Enquanto isso, está a ficar cada vez mais oneroso para a empresa que infligiu as normas, tendo em conta que para além de não poder fazer embarcar a mercadoria, no navio que lhe vai cobrar como se nada tivesse acontecido, há o facto de que deve pagar o porto pela entrada e saída da mercadoria, fora os outros encargos colaterais que advém do transporte de retorno ao parque.

Maputo, Terça-Feira, 23 de Janeiro de 2007:: Notícias

Pemba - A morte das florestas...II

Por suspeita de tentativa de exportação ilegal : Apreendidos em Pemba 47 contentores de madeira.

As autoridades de Cabo Delgado acabam de abortar a exportação de 47 contentores que se presume tenham madeira em toros e serrada em moldes ilegais, de uma operadora denominada MOFID, pertença de cidadãos chineses, abrindo assim mais um “caso”, cujas investigações decorrem com a promessa de, a breve trecho, o Executivo apresentar os detalhes do acontecimento.

Pelo menos 12 dos 47 contentores, segundo apurou o “Notícias” no contacto com o porta-voz do Governo Provincial, Mateus Matusse, foram inspeccionados pela equipa multissectorial e um deles continha estes produtos madereiros.
Na sexta-feira de manhã iniciou-se o transporte da totalidade dos contentores de volta ao parque de madeiras da MOFID, sito no Bairro de Muxara, arredores da cidade de Pemba, onde está a prosseguir o seu desempacotamento, sob acompanhamento de um aparato policial, para a verificação minuciosa do seu conteúdo.
A operação, que envolveu agentes dos Serviços Provinciais de Florestas e Fauna Bravia, Alfândegas, Polícia, SISE e outros, começou no crepúsculo da passada segunda-feira, quando estes grupos se fizeram ao porto de Pemba para uma “inspecção de rotina”, segundo classificou, quando contactado pela nossa Reportagem, o delegado do porto, Joaquim Daúdo.
Na realidade, a operação teve lugar na véspera da chegada do navio “Uafl Express”, que transportaria a madeira para a Ásia e que já partiu deixando-a em terra para o cumprimento das imposições das autoridades visando a averiguação do caso.
A primeira reacção veio de alguns madereiros que operam em Cabo Delgado, contactados por este Jornal e que não quiseram identificar-se, que acham que, a provarem-se os factos, há lugar para pensar que a MOFID podia não estar a cometer a falcatrua pela primeira vez.
“Ela não pode convencer a ninguém que esta seja a primeira vez. Sendo assim, achamos que faltava era mais esta mão dura do Governo provincial, e a tal denúncia que dizem ter sido popular”.
A lei e regulamento vigentes em Moçambique sobre exploração florestal proíbe que a umbila e jambire, espécies encontradas em pelo menos um contentor inspeccionado, sejam exportadas em toros, assim como obrigam a que a madeira serrada tenha que ter no máximo 10 centímetros de espessura, havendo uma tolerância de 10 porcento.

A largura não tem limites.

São pretensamente estas normas que não terão sido cumpridas pela MOFID.
A apreensão é muita, no meio de especulações em relação ao conteúdo dos contentores que vão ser examinados fora do recinto portuário e às medidas que esperam a operadora, que desde que se instituiu a proibição de exportação de madeira em toros daquelas espécies se tornou na primeira a ser apanhada com a “boca na botija”.
É a segunda vez que a MOFID sofre um revés em pleno porto de Pemba.

A primeira deu-se quando em Abril de 2004 e na companhia de outras empresas similares, viu a sua carga embargada sob ordens do Tribunal Provincial Judicial de Cabo Delgado.
Na realidade, nessa altura o juiz de instrução criminal mandara apreender toda a madeira de oito empresas de exploração da área que se encontravam no recinto portuário, em Pemba, prestes a embarcar no navio “Na Yue Jiang”, com destino a Hong Kong, por haver indícios de falsificação de documentos de embarque da mercadoria.
O navio, com capacidade bruta de 11.115 toneladas e líquida de 6.259, acabaria por ficar retido, depois de duas semanas a embarcar madeira das empresas MOFID, Alman Lda, Panga Lda, Moz Wood, Timber World, Sothgate Forest, Naomy Lda e Saftrad (Moçambique) Lda, até que a providência cautelar fosse retirada.

PEDRO NACUO - Maputo, Segunda-Feira, 22 de Janeiro de 2007:: Notícias

Sul de Cabo Delgado: ligação aos pedaços !

As ligações entre os vários pontos do sul de Cabo Delgado estão condicionadas devido às chuvas e tudo leva a crer que se as entidades responsáveis, a nível do Governo, pela manutenção das estradas, não agirem já, pelo menos ficaremos neste período chuvoso, com regiões sem comunicação uma da outra.

Montepuez e Balama estão ameaçados não só pela habitual precaridade da estrada que liga os dois distritos por estas alturas, sobretudo por causa de dois cortes da via que estão a progredir.

Falar da ligação destes dois distritos é fazê-lo em relação aos contactos via rodoviária entre as províncias de Cabo Delgado e Niassa, sem ser necessário passar por Nampula.

Em Namuno só se pode comunicar com dois dos quatro postos administrativos, Machoca e N’cumpe, porque para Papai não se pode ir.

Há três rios, um dos quais, o Nina é normalmente intransponível em todo o período chuvoso. Atravessa-se apenas de canoas.

Ir a Hucula não é obra de todas os dias.

Aliás mesmo na tentativa de se ligar com Montepuez, o rio Namikuio, candidata-se a um sério obstáculo, porque do lado de Namuno, a ponte sobre si está a deixar abrir uma cratera que pode “ajudá-la” abaixo e assim nem Montepuez, por isso, nem com a capital provincial, se bem que por via Balama, para além dos inconvenientes ainda em crescimento, uma pequena ponte desabou.

É tudo isso, mais o oportunismo de sempre, dos automobilistas, dos aldeões junto aos locais críticos que têm que ganhar também um pouco, nalguns casos aumentam as crateras para haver lugar de se lhes solicitar ajuda. etc., etc., etc.

Pedro Nacuo - Maputo, Sábado, 20 de Janeiro de 2007:: Notícias

Águas de Portugal assume recolha de lixo urbano em Maputo, Beira, Pemba e Matola.

A Águas de Portugal (AdP) deverá em breve passar a colaborar na recolha primária de resíduos sólidos urbanos num bairro ainda a designar na capital moçambicana, apoiando também financeiramente o processo.

O acordo de princípio, que representa o «pontapé de saída» da colaboração da empresa com outros municípios moçambicanos, foi alcançado à margem do encontro que esta semana juntou na capital moçambicana representantes da Águas de Portugal e de vários municípios moçambicanos, com destaque para Maputo, Beira, Pemba e Matola.
Para Enrique Castiblanques, da AdP, esta colaboração poderá ser precursora de outros projectos.
«Foi um pontapé de saída. Agora trata-se de definir com detalhe os projectos em que a AP irá colaborar. Há uma forte intenção de caminharmos juntos no futuro», disse, em declarações à Agência Lusa.
A recolha primária e secundária de resíduos sólidos urbanos, bem como a construção de um novo aterro e a selagem do actualmente existente em Infulene, em Maputo, poderão constituir futuras áreas de cooperação.
De resto, apontou Enrique Castiblanques, a AdP tem como atractivos para as autoridades moçambicanas a capacidade de montar projectos complexos, a circunstância de actuar em vários mercados, bem como a sua capacidade financeira e peso institucional.
O encontro realizado em Maputo, subordinado ao tema «Empresarialização do sector do ambiente», serviu, além disso, para conferir «experiências bem e mal sucedidas» nos dois países em matéria de tratamento de resíduos sólidos urbanos e águas residuais.

Diário Digital / Lusa - 19-01-2007 6:10:00

Pemba - A morte das florestas...Última hora...

Hoje: Cabo Delgado - Quarenta contentores carregados de madeira supostamente destinada a exportação ilegal foram apreendidos mas as autoridades recusam-se a prestar declarações, afirmando que o caso ainda está em investigação.

Do Imensis - 19/01/2007 - http://www.imensis.co.mz/