ForEver PEMBA

8/22/07

Pesquisa de petróleo movimenta Pemba e Cabo Delgado.

Mais reuniões de apresentação do rascunho do relatório do estudo do impacto ambiental vão ter lugar esta semana na cidade de Pemba, distritos de Mocímboa da Praia e Palma, no norte de Cabo Delgado, sobre o projecto de pesquisa sísmica em águas profundas (offshore) na área da bacia do Rovuma, visando a pesquisa de petróleo, na sequência do acordo assinado entre o Governo e a Anadarko Moçambique, Área-1, L.da e a Empresa Nacional de Hidrocarbonetos, E.P (ENH.EP).
O documento a ser apresentado pela Anadarko foi preparado pela consultora IMPACTO, que pretende notificar as partes interessadas e potencialmente afectadas pela eventual pesquisa sísmica naquela área, dando-lhes as características físico-geográficas, na tentativa de acautelar possíveis incompatibilidades no terreno.
Na verdade, conforme experiências anteriores, o documento marca o início do processo do estudo do impacto ambiental e fornece informações sobre a pesquisa sísmica, o projecto proposto e alguns dos potenciais impactos que podem ocorrer como resultado das pesquisas.
Fonte da IMPACTO disse que este procedimento é ditado pela legislação moçambicana, que obriga que antes do início da pesquisa sísmica se deve dar oportunidade ao público de participar numa das partes do processo, considerando-a um elemento fundamental por poder identificar preocupações ambientais e socioeconómicas prevalecentes.
A Anadarko Moçambique, Área-1, L.da, conforme dados colaterais obtidos pelo nosso Jornal, é uma empresa registada no nosso país, sendo uma filial independente da Anadarko Petroleum Corporation, sediada em The Woodlands, Texas, Estados Unidos da América. Actualmente opera em oito plataformas em águas profundas no Golfo do México, uma no Qatar, três previstas no Brasil e cinco na China, tal como se apresenta como tendo operações amplas nos EUA, Alasca, Argélia e Indonésia.
O bloco concedido pelo Governo moçambicano fica situado a aproximadamente 100 quilómetros a norte de Pemba e estende-se até à fronteira com a Tanzania, e o seu contrato concede à Anadarko e à ENH-EP o direito exclusivo de exploração e produção de quantidades comerciais de hidrocarbonetos, sendo o período inicial de cinco anos, com a opção de prolongar por um período adicional de três anos.
Por outro lado, a ARTUMAS GROUP, uma empresa canadiana que, em associação com a ENH-EP, assinou com o Governo um contrato para a prospecção e exploração de gás e petróleo no bloco terrestre da Bacia do Rovuma, já se prepara para mais uma série de reuniões nos três locais de Cabo Delgado acima referidos.
É já no próximo dia 31 que começa a reunião de Pemba, podendo ir depois aos distritos de Palma e Mocímboa da Praia, tendo em conta que vai proceder à abertura de linhas de prospecção sísmica naquelas regiões. Trata-se da continuidade do processo que levou a que, entre os dias 7 e 11 de Maio deste ano houvesse sessões públicas nos mesmos locais.
Em meados deste ano, a norueguesa HYDRO fez a sua primeira sessão de pesquisa, conforme a proposta de levantamento sísmico em alto mar, nas áreas 2 e 5 da Bacia do Rovuma, igualmente em cumprimento do contrato que assinou com o Governo, que lhe concede direitos exclusivos de realizar actividades de prospecção com validade de oito anos.
PEDRO NACUO - Maputo, Quarta-Feira, 22 de Agosto de 2007:: Notícias

Combate à fome: o fracasso do investimento agrário em Cabo Delgado.

Maputo, terça-feira 21 de Agosto 2007, a TribunaFAX N°532 – O investimento direccionado ao sector agrário, na Província de Cabo Delgado, desde o primeiro semestre deste ano, está aquém de cumprir o Plano de Acção de Combate à Fome, o que torna difícil os desígnios do Executivo de transformar o pequeno produtor, em produtor comercial, bem como alcançar a produtividade almejada.

Esta é a conclusão a que chegou o Relatório da Direcção Provincial de Agricultura, apresentada ao Governo local, que o A TribunaFax teve acesso, que reconhece a necessidade do governo liderado por Lázaro Mathe reflectir sobre a situação, de forma a traçar estratégias claras em relação aos investimentos para o sector.
”Olhando para os níveis de investimentos correntes, no sector de Agricultura, na nossa província, conclui-se, facilmente, que estamos aquém de cumprir com o Plano de Acção de Combate à Fome, a menos que a estratégia em relação aos investimentos seja alterada”, recomenda o documento.
De Janeiro a Julho do presente ano, o Executivo de Mathe, através do Programa Nacional do Desenvolvimento Agrário, PROAGRI, investiu cerca onze biliões de meticais, redistribuídos por vários subsectores, cabendo à Agricultura/Extensão, a fasquia de perto de 4.4 biliões. A Pecuária ficou aproximadamente quatro biliões; ao sector de Florestas foram direccionados 540 milhões meticais. Ao de Investigação foram alocados cerca de 621 mil e para Pescas coube o valor de aproximado a um bilião e meio.
“O valor gasto pelo sector é bastante baixo se comparado com as necessidades”, frisa o Relatório, sustentando que “na componente tracção animal, os 3.88 milhões de meticais apenas
servirão para a aquisição de 150 animais de gado bovino, sendo 100 para o fomento e 50 para a própria tracção animal. Em relação àquilo que se pensa dentro do Plano de Acção de
Combate à Fome, 50 bois vão servir para fazer 25 juntas para a província”.
Para além do Executivo, o sector tem recebido investimentos provenientes das ONG’s e parceiros, que, segundo consta do retrocitado documento, no período em análise, disponibilizaram perto de 430 milhões de dólares americanos. Dos principais parceiros, destacam-se o Programa das Nações Unidas para Alimentação, FAO, Programa de Apoio aos Mercados Agrícolas, PAMA, e Fundação Aga Khan.
“Apesar de sermos confrontados com muitas actividades de ONG’s, nos distritos, os níveis de investimento estão aquém do desejado, se tivermos em conta que, uma parte, se não a maior quantia desses fundos, vão para os custos indirectos”, refere, para de seguida frisar que “pode-se notar, ainda, que os níveis de investimento para a Agricultura, no entanto que actividade produtiva, é muito baixo”.
O Relatório foi elaborado com vista a munir o Executivo provincial com informação necessária para a tomada de decisões, dar a conhecer o índice de investimentos, bem como para avaliar o impacto da implementação dos projectos em curso. A aderência e o envolvimento das comunidades na implementação dos projectos constituem outros objectivos.
O Executivo liderado por Armando Guebuza definiu a agricultura como a base de desenvolvimento económico e social do País.

Nelson Nhatave

8/18/07

ELVIS PRESLEY partiu hà 30 anos...2

Elvis Presley, o Rei do Rock, "partiu" há 30 anos. E, na semana do aniversário de seu falecimento, destacamos novamente este símbolo de atuais e futuras gerações, postando aqui mais alguns de seus sucessos:

(You're The) Devil In Disguise - aqui
(Marie's The Name) His Latest Flame - aqui
Can't Help Falling In Love - aqui
Good Luck Charm - aqui
Return To Sender - aqui

(Dados recolhidos daqui)

(Para evitar sobreposição de sons, não esqueça de "desligar" o "Rádio Moçambique" no lado direito do menu deste blogue.)

Estaleiro Naval de Pemba em Tribunal.

PEMBA – Corre seus trâmites legais, em Cabo Delgado, o processo contra a empresa Estaleiro Naval de Pemba, sita na Baixa da Cidade, um combinado pesqueiro, que fechou as portas, há mais de um ano, atirando ao desemprego, cerca de 70 trabalhadores, com salários em atraso e indenizações em falta.

Os ex-trabalhadores estão expectantes da decisão a ser tomada pelo tribunal judicial local, que deverá se pronunciar, a qualquer momento, por forma a pôr termo ao diferendo que os opõe à entidade patronal, segundo revelou um ex-trabalhador daquela empresa, em contacto com o "A TribunaFax". “Estamos à espera da decisão do tribunal. O que queremos é que sejam salvaguardados os nossos direitos. Queremos os nossos salários em atraso e indemnizações”, disse, frisando que, no caso específico, a Estaleiro Naval de Pemba lhe deve mais de 50 mil meticais, referentes a salários indemnização. “Trabalho naquela empresa há mais de cinco anos. O que nos deram foi, apenas, o montante respeitante ao pré-aviso, por isso, estamos a exigir que nos paguem o nosso dinheiro”, reiterou, frisando que “já tivemos muitas negociações com o nosso patronato, mas não chegamos a nenhum acordo, por isso, preferimos resolver o caso, judicialmente”.
A crise financeira, no Estaleiro Naval de Pemba, ao que soube o "A TribunaFax", iniciou quando o grupo de sócios, formado por três cidadãos nacionais, começou a entrar em conflitos, devido a uma dívida contraída numa firma local, que não nos foi revelada. Como corolário deste conflito, a empresa foi acumulando dívidas entre salários e indemnizações para com os seus trabalhadores, de cerca de 1.5 milhões de meticais, montante que afirma não o possui. A nossa reportagem tentou, sem sucesso, ouvir um dos sócios da empresa. Contudo, ficou a saber que uma das partes que tentou mediar o conflito que assola a sociedade daqueles nacionais, foi a OTM-CS, que, na pessoa do seu secretário provincial, Arlindo Valentim, sem lograr sucesso. “Já tivemos várias negociações com a entidade empregadora, e devido a este conflito entre os sócios não conseguimos chegar a um consenso, pois, com único sócio não era possível resolver este problema”, disse Valentim para, de seguida, frisar que “um sócio é que se mostrava disponível para tentar, por via do diálogo, resolver o problema, o que se tornou impossível, visto que se trata de uma sociedade e não de pertença a única pessoa”. “Esperamos pela decisão do tribunal, que passa pela venda da empresa e/ou contracto de exploração a um outro patronato”, disse, sublinhando que, neste momento, esta é a questão que mais preocupa a sua agremiação. Num outro desenvolvimento, Valentim denunciou à nossa reportagem a existência de muitas empresas que descontam seguro social aos seus trabalhadores, sem, contudo, canalizá-los ao Instituto Nacional de Segurança Social-INSS. A sustentar as suas declarações, a fonte citou empresas de segurança privada, como são os casos da Sosep Coin e Impar Segurança Pemba, FIPAG, Hotel Cabo Delgado, Complexo Nautilus, entre outras. “O trabalhador fica lesado duas vezes. É descontado e, em casos de necessidades, não terá acesso às suas contribuições”, disse, para, de seguida, avançar que “algumas dessas empresas que não canalizam os descontos dos trabalhadores foram remetidas a execuções fiscais, de modo a que paguem as dívidas”. Salientou, no entanto, que existem melhorias da situação do conflito laboral, facto resultante de uma maior abertura por parte das entidades patronais, o que, anteriormente, era difícil, sobretudo, nas empresas madeireiras. “Há empregadores que pensam que o sindicato quer prejudicar a empresa. Estamos a ultrapassar, aos poucos, estas situações, até porque faz parte da nossa luta sindical”.
Nelson Nhatave - A TribunaFAX - Maputo, sexta-feira 17 de Agosto 2007, N°530.