Entre Novembro/08 e Janeiro/09, a Amazônia brasileira perdeu área igual a metade da cidade de São Paulo...

Apesar de "abrandada" por números estatísticos não muito firmes comparativos com periodo idêntico anterior que indicam diminuição, a notícia está aí e assusta... o desmatamento da Amazônia continua e desapareceram mais 754,3 quilômetros quadrados de florestas entre novembro de 2008 e janeiro de 2009.

A área equivale a metade da cidade de São Paulo - Brasil.

A ganância e o lucro fácil continuam a incentivar a destruição do meio-ambiente e do planeta. E as autoridades brasileiras terão muito, mas muito e urgente trabalho pela frente se realmente estão empenhadas em colocar fim à impunidade e a esse crime que envolve interesses políticos e comerciais escusos.

Transcrevo a notícia que está nas manchetes do dia e que li no portal "Globo Amazônia":

""Dados divulgados pelo Instituto Nacional de Pesquisas Espaciais (Inpe) nesta terça-feira (3) indicam que a floresta amazônica perdeu 754,3 quilômetros quadrados de florestas entre novembro de 2008 e janeiro de 2009.

A área equivale a metade do município de São Paulo. Em relação ao mesmo período do ano anterior, houve uma queda de 70% no ritmo de devastação. Entre novembro de 2007 e janeiro de 2008, a degradação florestal detectada pelo Inpe na Amazônia foi de 2.529,2 km². Quando comparado aos três meses anteriores (agosto a outubro de 2008), o índice apresenta queda de 60%. Nesse período, a degradação acumulada da floresta foi de 1.884 km².

A medição faz parte do sistema Deter (Detecção de Desmatamento em Tempo Real), que identifica apenas focos de devastação com área maior que 2.500 m².

Apesar da queda significativa, o desmatamento na virada de 2008 para 2009 pode ter sido maior, já que as nuvens atrapalharam a visão dos satélites, encobrindo entre 63% e 86% da Amazônia. Estados como o Acre, Amazonas, Amapá e Roraima praticamente não foram monitorados, pois permaneceram encobertos.

Os estados onde mais houve degradação florestal, segundo o Inpe, foram o Pará (319 km²), Mato Grosso (272 km²) e Maranhão (88 km²) e Rondônia (58 km²). Nos outros estados da Amazônia Legal, o desmatamento medido pelos satélites não passou de 6 km².

Em breve, os focos de desmatamento detectados pelo Inpe poderão ser vistos de forma simples e amigável no mapa interativo do "Globo Amazônia", que mostra os pontos de destruição da floresta e possibilita aos internautas protestar contra queimadas e desmatamentos.

O sistema Deter é desenvolvido para dar apoio às fiscalizações contra crimes ambientais. Como consegue detectar áreas em que a floresta ainda não foi totalmente derrubada, ele permite que providências sejam tomadas antes que toda a mata seja destruída.

Normalmente, a divulgação dos números Deter é mensal, mas por causa do aumento das nuvens, o Inpe preferiu agrupar os dados do trimestre no mesmo levantamento.

O balanço anual e consolidado do desmatamento na Amazônia é medido pelo sistema Prodes, também do Inpe, que tem resolução melhor e consegue detectar focos menores de destruição.

Os dados desses sistema são divulgados pelo instituto no final do ano.""

- Globo Amazônia, em São Paulo, 03/03/09 - 10h33 - Atualizado em 03/03/09 - 14h08.

• Do mesmo portal "Globo Amazônia" - Aprenda a vigiar a floresta utilizando o mapa do Globo Amazônia - Aqui!
• Amazônia.org - Aqui!

Post's anteriores deste blogue sobre a Amazônia e o meio-ambiente:

• Ecos da imprensa do Brasil: Área desmatada da Amazônia dobrou em Agosto - Aqui!
• Amazônia brasileira: Em dois meses desmatamento igual a duas cidades do Rio de Janeiro - Aqui!
• Brasil: Desmatamento da Amazônia assusta... - Aqui!
• A Amazônia, os biocombustíveis e o meio ambiente - Aqui!
• Aquecimento global e a irresponsabilidade do ser humano - Aqui!
• Planeta TERRA - Mais uma vez os biocombustíveis - Aqui!
• Amazônia para sempre... - Aqui!

Presidente de Portugal veta lei que impede emigrante de votar por correspondência...

(Clique na imagem para ampliar. Imagem originada daqui e daqui.)

Complementando o que neste blogue foi publicado em 19 de Setembro do ano passado a respeito da tentativa de eliminar da Lei Eleitoral lusa o voto por correspondência dos emigrantes portugueses, tentativa liderada por socialistas e comunistas inspirada no "medo" que têm do voto destes cidadãos espalhados pelo mundo, normalmente e em maioria avessos à tal "esquerda", transcrevo do "Mundo Lusiada OnLine" a decisão feliz, acertada, lúcida do veto do Presidente Cavaco e Silva que sepulta esse absurdo bufo, cómico com jeito e cheiro a "golpe-baixo" contra os emigrantes:

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""Presidente veta fim do voto por correspondência dos emigrantes - Em 03 de fevereiro, o Presidente da República encerrou uma discussão em Portugal e vetou o fim do voto por correspondência dos emigrantes, argumentando que a proposta iria promover a abstenção eleitoral.

"A alteração agora proposta iria promover a abstenção eleitoral, como foi salientado pelo Conselho Permanente das Comunidades Portuguesas, que chamou a atenção para as dificuldades inerentes ao exercício do voto presencial, o qual obrigaria milhares de pessoas a percorrerem centenas ou milhares de quilômetros para exercerem um direito fundamental", lê-se na nota da Presidência da República.

Desta forma, por considerar que não existem motivos para a alteração à Lei Eleitoral, e que, "constitui um imperativo nacional combater a abstenção eleitoral e promover a ligação dos cidadãos emigrantes a Portugal", o chefe de Estado, Aníbal Cavaco Silva, não promulgou o diploma.

Até agora, os emigrantes votavam por correspondência para as eleições legislativas e presencialmente (nos consulados) para as presidenciais. Ou seja, conforme é referido na nota da Presidência da República, o diploma aprovado no Parlamento impunha, nas eleições para a Assembléia da República, "a exclusividade do voto presencial dos cidadãos residentes no estrangeiro, rompendo uma tradição enraizada há mais de trinta anos".

Na nota, são também enunciadas as duas únicas situações em que a Presidência da República poderia admitir "uma alteração deste alcance". São elas "verificar-se que, ao fim de mais de trinta anos de vigência, o regime a que agora se pretendia pôr termo tinha dado azo à prática sistemática de fraudes ou ilícitos eleitorais, ou concluir-se que tal regime, que vigora desde 1976, é contrário aos princípios constitucionais", explicita o comunicado de Belém.

Mas nenhuma das situações ocorreu. "Pelo contrário, os resultados obtidos nos círculos da emigração nunca foram contestados pelas diversas forças político-partidárias, como nunca foi contestada a constitucionalidade do voto por correspondência nas eleições para a Assembléia da República", refere.

Por outro lado, a Presidência da República lembra que, em relação a alguns países, não existem dados que permitem garantir uma "efetiva, adequada e atempada multiplicação dos locais de voto, num momento em que se aproxima o ato eleitoral". E por último, "ao prever-se que a votação decorra durante três dias, colocam-se, entre outros, problemas como o da garantia da inviolabilidade das urnas situadas fora dos consulados, tal como foi sublinhado pelo Sindicato dos Trabalhadores Consulares, o que pode ameaçar a transparência eleitoral de uma forma até mais intensa do que o modelo de voto postal que atualmente vigora" defende Cavaco Silva.

Ponto Final.

Até o veto do presidente, partidos discutiram intensamente o tema. A alteração à Lei tinha sido aprovada no Parlamento em 19 de dezembro, com os votos favoráveis da maioria socialista, PCP, BE e PEV. As bancadas do PSD, do CDS-PP e o deputado não inscrito José Paulo Carvalho votaram contra o diploma, que necessitava do voto da maioria dos deputados em efetividade de funções.

Mesmo após o veto do Presidente da República, o PS afirmou que "ainda é possível alcançar consenso" relativamente à alteração da lei eleitoral. O deputado socialista Ricardo Rodrigues garantiu que o PS "levará em consideração e estudará os argumentos do Presidente da República", mas não dá ainda por concluído o processo legislativo nesta matéria e deverá "apresentar alternativas consensuais".

Como se trata de uma lei orgânica, para ser novamente aprovada na Assembléia após o veto presidencial, necessitava de um apoio de, pelo menos dois terços dos deputados, o que não se verifica, já que PSD e CDS votaram contra.

O PSD congratulou-se com o veto do presidente por "demonstrar a percepção clara de que a alteração iria contribuir para diminuir a participação cívica das comunidades" portuguesas.

"Eliminar o voto por correspondência é eliminar, na prática, o direito de voto dos emigrantes portugueses", considerou o deputado social-democrata Carlos Gonçalves, lembrando que a alteração à lei só foi aprovada na Assembléia porque o "PS, teimosamente, impôs a sua maioria".

Do Bloco de Esquerda, Luís Fazenda criticou o Presidente da República, considerando que "poderia ter deixado a porta aberta para que em futura legislatura, a lei fosse alterada". "Nós lamentamos o veto do Presidente da República e consideramos que é um passo atrás em termos da fiabilidade do voto numas eleições como as da Assembléia da República", afirmou a deputada do BE Helena Pinto, em declarações à Lusa.

A deputada de Os Verdes, Heloísa Apolónia rejeitou o argumento de que "quem votou a favor desta lei é contra a participação dos emigrantes" e defendeu que o voto por correspondência é que inibe a participação cívica de "dezenas de milhares de eleitores emigrantes", devido aos inúmeros casos de devolução ou de votos que não são contados, porque não chegam a tempo.

O Conselho Permanente das Comunidades Portuguesas (CPCP) já havia reiterado, no início de janeiro aos deputados da Comissão dos Negócios Estrangeiros, a sua oposição ao fim do voto por correspondência. "Demos a conhecer a nossa posição e mostramos que não estamos contra por estar contra", disse à Lusa o presidente do Conselho, Fernando Gomes.

O CCP mostrou satisfação com o veto do presidente Cavaco Silva. "Não nos surpreende porque no último encontro que tivemos com ele (outubro passado), o Presidente da República parecia muito interrogativo sobre a lei. Saímos com o sentimento de que iria provavelmente vetá-la", disse à agência Lusa o vice-presidente António Fonseca.

O Conselho das Comunidades Portuguesas é o órgão de consulta do Governo em matéria de emigração e é dirigido pelo Conselho Permanente.""

- Mundo Lusíada OnLine/Lusa, 26/02/09.

• Medo do voto dos Emigrantes... - Aqui!

Pemba e Nampula ligadas por fibra ótica.

Os residentes de Nampula, província de Nampula, e de Pemba, província de Cabo Delgado, passaram a dispor de serviços de comunicações mais rápidos e fiáveis devido à ligação por fibra óptica das duas cidades, informou o jornal Notícias, de Maputo.

A ligação Nampula-Pemba faz parte do projecto de construção da “Espinha Dorsal” da Rede Nacional de Transmissão, que constitui um dos maiores e mais importantes empreendimentos no ramo das telecomunicações em Moçambique.

O troço cobre uma extensão de 422 quilómetros, proporcionando às diversas localidades situadas ao longo do seu percurso, nomeadamente Namialo, Nacaroa, Namapa, Chiure e Metoro, serviços modernos de telecomunicações.

O objectivo do mega-empreendimento, de acordo com a empresa Telecomunicações de Moçambique (TDM), é interligar todas as capitais provinciais, através de cabos de fibra óptica, rumo à integração do país na sociedade de informação e comunicação.

De acordo com a agência noticiosa moçambicana AIM, a chegada da fibra óptica a Pemba constitui a penúltima etapa do objectivo traçado, dado que ainda no decurso deste ano a TDM perspectiva concluir a extensão da fibra óptica em Lichinga, província do Niassa, cujos trabalhos já estão na fase final.

- MacauHub, 02/03/09.

Obra etnográfica sobre a cultura Macua-Xirima é lançada em Moçambique.

O missionário da Consolata Giuseppe Frizzi acaba de lançar a importante obra etnográfica "Murima ni ewani Exirima: Biosofia e biosfera Xirima". O autor vive no Niassa, Moçambique, há mais de 30 anos.

A obra é uma autêntica suma da cultura e sabedoria do povo Macua-Xirima, um importante grupo étnico moçambicano. Giuseppe Frizzi é um dos maiores estudiosos da língua e cultura Macua-Xirima.

Conheci-o em 1992, quando cheguei a Moçambique e foi ele, com o seu conhecimento e experiência, que me introduziu no conhecimento da realidade sócio-cultural e pastoral local.

Desde o início apreciei o seu trabalho de investigação cultural e pastoral. Apenas chegado ao Niassa, o missionário italiano Giuseppe Frizzi procedeu à recolha e salvaguarda dos trabalhos linguísticos dos primeiros missionários da Consolata que desde 1926 evangelizaram a região.

Enriqueceu o material etnográfico, anotando tudo o que encontrava, sobretudo provérbios e contos tradicionais macuas. Destes passou aos ritos das curas e às iniciações masculinas e femininas. Com o passar do tempo, formou uma equipa de colaboradores competentes na pesquisa de campo.

Em 1992, criou na Missão de Maúa o Centro de Investigação Macua-Xirima. Dele saíram traduções de textos litúrgicos e catequéticos que culminaram com a tradução e publicação, em 2002, da Bíblia Macua-Xirima ilustrada. Editou textos bilingues para a alfabetização e escolarização: Gramática Macua-Xirima, Mwana mutthú yowo: a criança é pessoa (2004). Em 2005, publicou o monumental Dicionário Macua/Xirima-Português e Português-Macua/Xirima. Agora, acaba de publicar em 1785 páginas a obra antológica, etnográfica “Murima ni ewani Exirima": Biosofia e biosfera Xirima".

O seu conteúdo e ilustrações favorecem a consolidação das raízes culturais do povo Macua-Xirima. O que tão generosamente este povo lhe foi doando a nível oral durante muitos anos de convivência, com gratidão é aqui restituído, fixado a escrito, filtrado e enriquecido pela sua experiência e metodologia científica.

O livro é uma suma quase completa da mundo-visão Macua-Xirima. A leitura dos textos revela a consistência da cultura e da sabedoria deste povo que se desenvolve em redor do tema central: a vida. Biosofia e biosfera é um binómio que abrange e unifica todas as secções que esta obra toma em consideração: Deus, criação, autoridade, parentesco, a pessoa, o trabalho, sabedoria, justiça, ética, saúde, doença, morte, curas, religião e festas.

Para cada uma das quinze secções apresentam-se muitos e variados textos: uns soltos, como é o caso dos inúmeros provérbios e axiomas; outros reproduzindo a sequência cronológica do rito celebrado (iniciação, sacrifício tradicional, curas, cânticos fúnebres e outros.). Para facilitar a compreensão dos textos estão inseridos nesta publicação várias ilustrações, realizadas por artistas do Centro de Estudos Macua-Xirima, sobretudo dos artistas Luís Presciliano e João Torchio.

Uma obra notável que demonstra o amor profundo de um missionário pelo seu povo. O fazer-se humilde para poder entender e o ser sábio para saber transmitir.

Para a publicação desta obra contribuíram entre outros, a Província Portuguesa dos Missionários da Consolata.

- Fátima Missionária, por Diamantino Antunes que é missionário da Consolata - 24-02-2009 • 07:50

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Mais uma vez... tráfico de órgãos humanos deu-se no distrito de Mocímboa da Praia, província de Cabo Delgado, norte do país !

Tráfico de órgãos humanos está associado a feitiçaria.

(A vergonha continua... tal e qual novela!)

A extracção de órgãos humanos em Moçambique está associado a "práticas tradicionais prejudiciais", em particular a feitiçaria, e não a transplantes, indica a Liga dos Direitos Humanos (LDH) de Moçambique.

Uma pesquisa feita pela LDH, terça-feira divulgada, que analisou a forma de conservação e métodos de transporte de órgãos e partes do corpo humano depois da sua extracção, constatou que nenhum dos métodos de transporte utilizados pelos supostos traficantes de órgãos humanos é conducente ao transplante.

O estudo daquela instituição de defesa dos direitos do homem em Moçambique apurou que os órgãos e partes de corpos, depois de extraídos, são transportados de diferentes formas: em sacos, embrulhados em folhas de árvores, escondidos dentro de caixas com carne, na bagageira de carros, ou dentro de panelas.

"Nenhum destes métodos de transporte é conducente para o transplante" dos órgãos humanos, sublinha o relatório publicado em Maputo.

Normalmente, explica a LDH, os órgãos humanos para transplantes são conservados em laboratórios de forma cuidadosa, além de que os doadores devem ser submetidos previamente a exames para identificação de eventuais doenças.

Para a organização, o objectivo do uso de partes do corpo humano "é criar uma medicina tradicional poderosa, no alcance dos seus propósitos que são, por exemplo, curar doenças, ajudar as pessoas a progredir economicamente ou prejudicar os seus inimigos".

"As pessoas tentam, desesperadamente, sair da pobreza e das frustrações e pobres condições de vida a elas associadas. Estão, portanto, susceptíveis às ofertas dos feiticeiros para melhorarem a saúde e/ou as condições financeiras", refere a LDH.

Mas, o tráfico de órgãos e partes do corpo humano "é uma realidade" em Moçambique, apesar de nunca ter sido admitida pelo Governo de Moçambique, considera aquela agremiação.

Aliás, o executivo de Maputo "pouco ou nada fez até aqui para controlar a situação" do suposto tráfico de órgãos humanos, considera a LDH, que atribui esta prática ao crime organizado.

"A situação do tráfico de órgãos humanos é uma realidade ainda presente no país, mas o Governo pouco ou nada fez até aqui para controlar a situação.

Pior ainda, este fenómeno é alimentado pelas estruturas do crime organizado, usando as mais variadas e sofisticadas formas de actuação", sublinha o relatório.

"Urge, deste modo, combater esta prática para a garantia de uma paz social e pleno respeito pelos direitos humanos", exorta o documento.

O relatório da LDH indica que este fenómeno está a ser levantado desde 2003 e que a extinta Unidade Anti-corrupção, criada há cinco anos, estava a trabalhar no assunto.

"Porém, desde a extinção daquela unidade no país, e a sua substituição pelo Gabinete Central de Combate à Corrupção, em 2006, nunca mais se fez uma pesquisa relacionada com o assunto, por mera falta de vontade política", acusa a LDH.

Na semana passada, a LDH lançou o Relatório de Direitos Humanos em Moçambique-2007 em que refere que o caso mais recente relacionado com o eventual tráfico de órgãos humanos deu-se no distrito de Mocímboa da Praia, província de Cabo Delgado, norte do país, onde foram encontrados três corpos sem os respectivos órgãos genitais.

"Esta informação foi confirmada pelas estruturas locais da Polícia (PRM) e da Procuradoria provincial (...). Todavia, não foi feita nenhuma investigação para se apurar os factos e circunstâncias do tráfico", salienta.

Além deste caso, há registo de pessoas presas em conexão com a morte e decepamento de órgãos humanos, como cabeças e órgãos genitais, supostamente para traficar, frisa o documento.

No mesmo relatório, a LDH aponta fragilidades na legislação em vigor em Moçambique para desencorajar este tipo de práticas.

"Se alguém é encontrado na posse de uma parte do corpo humano na África do Sul ou em Moçambique, e se não houver maneira de relacionar a parte do corpo a uma vítima, é difícil que, sob a legislação actual, a polícia consiga condenar os indivíduos na posse da parte do corpo", refere.

"Devido à falta de métodos sofisticados de investigação na região, como teste de ADN, é difícil para a polícia descobrir qual a origem de uma parte de corpo. A incapacidade de descobrir a vítima a quem pertence a parte de corpo, torna a condenação difícil", refere a LDH.
- Angop, 25-02-2009 8:41.

Terceira licença da rede móvel em Moçambique contará com a PT

A Portugal Telecom não afasta a possibilidade de avançar com uma proposta no concurso para a atribuição de uma terceira licença de telecomunicações móveis em Moçambique.

“Quando forem anunciados os termos e condições do concurso, a PT com certeza irá analisar”, afirmou Zeinal Bava, CEO da operadora portuguesa, à margem do lançamento do portal Sapo em Moçambique.

O governo de Moçambique anunciou ontem, através do vice-ministro dos Transportes e Telecomunicações, Ernesto Augusto, que vai ser lançado ainda este ano o concurso para a exploração da terceira licença da rede móvel. Estas declarações, foram feitas ontem à agência Lusa, à margem do encontro das entidades reguladores do sector dos países da CPLP.

“É para nós um Continente estratégico e queremos reforçar os nossos investimentos”, disse Zeinal Bava.

O CEO salientou o elevado potencial de África para o mercado da rede móvel.

"Nós já conseguimos uma penetração de 50% em Cabo Verde. Com a tendência de queda dos preços dos terminais, não me surpreenderia que África caminhasse para níveis de penetração de 75% ou mais".

Foi também revelado por Ernesto Augusto, ontem, que o executivo de Moçambique vai privatizar a empresa pública de telecomunicações, a mCel.

A Portugal Telecom, cuja presença no país resume-se à Listas Telefónicas de Moçambique, através de Zeinal Bava não quis comentar a possibilidade de vir a participar neste processo.

- 20 Fevereiro 2009, 12:17, Paulo Moutinho: paulomoutinho@negocios.pt; Jornal de Negócios OnLine.