Eleições em Moçambique e a "imparcialidade" da CNE

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A CNE, continua em destaque.

Tem quem defenda e tem quem "ataque" a isenção ou a que deveria ser "imparcialidade" deste orgão na aprovação das listas de partidos concorrentes às eleições moçambicanas.

Afinal, a atual CNE é realmente digna de confiança na gestão democrática das eleições em Moçambique? Ou será tudo "intriga" e "ingerência" nos assuntos eleitorais moçambicanos?

Hà dúvidas! Falta descobrir se as anomalias acontecem por incapacidade administrativa ou é proposital.

Transcrevo do "Diário Independente" de hoje:

"A Comissão Nacional de Eleições (CNE) aprovou listas ilegais referentes às eleições para as Assembleias Provinciais pertencentes aos partidos Frelimo e Renamo, segundo noticia hoje MAGAZINE INDEPENDENTE.

Tais listas estão afixadas para quem as quer ver nas vitrinas da própria CNE, desde a passada terça-feira dia 8 de Setembro.

Contrariamente ao que disse publicamente Leopoldo João da Costa, Presidente da CNE, a "anarquia" confundida por partidos excluídos em nome da democracia também atingiu as duas maiores formações políticas, ao não conseguirem alistar o número mínimo necessário de suplentes exigidos por Lei para as Assembleias Provinciais.

Espreitando as listas afixadas descobre-se que a Frelimo, no círculo eleitoral de Boane, devia propor 7 membros efectivos e um número minimo de 4 suplentes, mas apenas meteu 2 suplentes e mesmo assim foi "autorizada" a participar.

Na Cidade da Matola, a Frelimo devia candidatar 44 elementos seus e um minimo de 22 suplentes. Estranhamente, candidatou apenas 15 suplentes e apesar disso foi aprovada a sua lista.

No circulo eleitoral da Manhiça, o partido no poder candidatou os 11 efectivos necessários e devia juntar um mínimo de 6 suplentes mas conseguiu apenas 5 e passou no gabinete.

Na Cidade de Beira, o partido dos camaradas apresentou os 25 efectivos exigidos por Lei mas onde devia propor 13 suplentes, apresentou 12 faltando um e foi aprovado na secretaria.

Em Vilankulo, apresentou os 9 efectivos exisidos e devia concorrer com um mínimo de 5 suplentes mas meteu quatro e passou.

Renamo - A sorte do jogo da secretaria atingiu também a Renamo.

No circulo eleitoral de Boane a perdiz apresentou os 7 efectivos exigidos e devia apresentar no mínimo 4 suplentes mas conseguiu 3.

Em Matutuine, apresentou 3 efectivos e no lugar de 2 suplentes apresentou apenas 1 e o jogo da sorte da CNE deu-lhe uma passagem automática. E em Xai-Xai, a Renamo apresentou os 9 efectivos necessários e tinha que dar 4 suplentes mas no fínal de contas apresentou 8 efectivos e 4 suplentes e foi aprovada estalista.

A acreditarmos na desculpa de Leopoldo da Costa, não são apenas os famosos excluídos que apresentaram listas incompletas, como se vê nestes casos dos dois maiores partidos."

- In Diário Independente, Maputo, 16 de Setembro de 2009.

Apontamentos do Tito Xavier - Ilha do Ibo

Clique na imagem para ampliar. Fotografia propriedade de Tito Lívio Esteves Xavier, oficial da P. S. P. reformado, piloto de aviões e helicópteros em Cabo Delgado e antigo presidente da Câmara Municipal de Porto Amélia.

Apontmentos do Tito Xavier - lha do Ibo

Clique na imagem para ampliar. Fotografia propriedade de Tito Lívio Esteves Xavier, oficial da P. S. P. reformado, piloto de aviões e helicópteros em Cabo Delgado e antigo presidente da Câmara Municipal de Porto Amélia.

Moçambique/eleições: Há jornalistas a violar de forma "grosseira" valores da profissão, diz MISA

Maputo - O Instituto de Comunicação Social da África Austral em Moçambique (MISA-Moçambique) denunciou hoje a "violação crassa e grosseira de alguns valores fundamentais da profissão" por parte de jornalistas, tendo apelado para "uma "informação verdadeira" durante a campanha eleitoral.

Num comunicado de imprensa divulgado hoje (segunda-feira), o MISA-Moçambique, entidade que faz a monitoria da liberdade de imprensa na África Austral, deplora o facto de haver jornalistas a "assessorar ou colaborar com gabinetes eleitorais de partidos políticos, sem terem suspenso a sua actividade profissional".

"Em nossa opinião, os jornalistas que assim agem violam, de forma grave, os princípios basilares da profissão, todos eles reflectidos no Código de Conduta para a Cobertura Eleitoral, particularmente os que têm a ver com a imparcialidade, isenção e igualdade de tratamento e de oportunidade aos candidatos, partidos políticos e coligações", lê-se na nota de imprensa.

A organização, sedeada em Windoek, capital da Namíbia, diz que chegou a "conclusão" que são verdadeiras as denúncias segundo as quais "alguns jornalistas" estão a violar, de forma crassa e grosseira, alguns dos valores fundamentais e nobres da profissão.

"MISA-Moçambique investigou-as, tendo chegado à conclusão de que elas (denúncias) correspondem à verdade", diz a instituição, que apela aos jornalistas envolvidos na cobertura do processo político, em geral, e da campanha eleitoral, para observarem os valores fundamentais.

"O princípio da imparcialidade e de isenção pressupõe que, no tratamento do material eleitoral, o jornalista deve manter-se equidistante dos interesses dos candidatos e dos partidos políticos, devendo ainda abster-se de aceitar funções, tarefas e benefícios susceptíveis de limitar a sua imparcialidade", refere o comunicado do MISA-Moçambique.

A campanha eleitoral para as eleições gerais de Moçambique, marcadas para 28 de Outubro, teve início este domingo.

- In ANGOP/Agência Angola Press, 14-09-2009 17:56.

Porto Amélia até 1975: Apontamentos do Tito Xavier - Veleiro

Clique na imagem para ampliar. Fotografia propriedade de Tito Lívio Esteves Xavier, oficial da P. S. P. reformado, piloto de aviões e helicópteros em Cabo Delgado e antigo presidente da Câmara Municipal de Porto Amélia.

HIV/SIDA: MAU ATENDIMENTO NO HOSPITAL PROVINCIAL DE PEMBA!

Com apoio das organizações Movimento de Acesso ao Tratamento em Moçambique (MATRAM) e Comunidade Sant’Egidio, várias associações de pessoas vivendo com HIV e Sida entregaram nesta sexta-feira, 11 de Setembro, à Direcção Provincial de Saúde de Cabo Delgado, um documento com relatos de mau atendimento de pacientes no Hospital Provincial de Pemba.

Conforme o documento, Cassamo - paciente que não quis identificar seu apelido - denuncia que o pessoal de saúde está a divulgar o seu estado serológico para outros doentes daquela unidade.

Mariamo contou que já não recebe serviços de aconselhamento, o que o motivava na aderência ao tratamento; e Júlia criticou o facto de chegar numa consulta e não ser atendida porque os trabalhadores da saúde não encontraram seu processo clínico.

A activista Ana Muhai, do programa DREAM, da Comunidade Sant’Egídio, acredita que todos esses problemas são decorrências directas do encerramento dos Hospitais de Dia.

“Está a ser dolorosa esta atitude do Governo. Conheço muitos seropositivos que chegaram a ficar um mês sem tomar antiretrovirais depois que isso ocorreu”, lamentou.

Criados em 2003, com o intuito de proporcionar um atendimento especializado aos seropositivos, os Hospitais de Dia não faziam internações, apenas atendimentos de rotina, quase sempre relacionados ao início ou à manutenção do tratamento contra a Sida.

Entretanto, por um decreto do Ministro da Saúde, Paulo Ivo Garrido, os Hospitais de Dia foram encerrados recentente, com o propósito de descentralizar o tratamento antiretroviral.

A ideia, segundo o chefe da pasta da Saúde, é que o tratamento seja feito nos hospitais gerais, de modo a garantir um atendimento uniforme e mais abrangente.

Mas por enquanto, de acordo com várias pessoas vivendo com HIV e Sida, como as das associações Esperança de Vida, Ajuda ao Próximo, Mawazo, Karibo, Kaeria, Wiwana, entre outras de Cabo Delgado e de todo país, não está a acontecer.

Cabo Delgado, segundo as estimativas da Ronda de Vigilância Epidemiológica do HIV referente a 2007, tem uma prevalência do HIV de 10 por cento entre as mulheres grávidas.

A prevalência nacional, entre as mulheres grávidas, é de 16 por cento, enquanto nos adultos de ambos os sexos é de aproximadamente 14 por cento.

Redacção da Agência de Notícias de Resposta ao SIDA. DICAS DE ENTREVISTA - Ana Muhai http://www.santegidio.org/; MATRAM - Tel.: 21 400147 e.mail - matram@tvcabo.co.mz

Fontes:

• http://www.agenciasida.co.mz/noticias/interna.php?id=72
• DREAM - Comunità Di Sant' Egidio
• Imagem ilustrativa acima, original daqui!

Acrescento: E agora Sr. Ivo Garrido? E agora Sr. Guebuza? E agora, ilustres governantes de Moçambique? Teorizar é fácil... Mas da teoria à prática a distância é abissal. E as consequências em sofrimento e vidas humanas perdidas, castigadas injustificada e inútilmente, também!

Moçambique/eleições: MDM faz campanha em todo o país, apesar de "perseguido" e restringido pela CNE

Maputo, 10 Set (Lusa) -- O Movimento Democrático de Moçambique (MDM) vai fazer campanha em todo o país, apesar de apenas poder concorrer em quatro dos 13 círculos eleitorais nas eleições deOutubro por deliberação da Comissão Nacional de Eleições (CNE).

António Colaço, cabeça de lista do partido pela Zambézia, um dos círculos excluídos, garantiu hoje à Agência Lusa que no domingo, dia em que começa a campanha eleitoral, o MDM estará em campanha em todo o país, com o líder, Daviz Simango, em Cabo Delgado, outro dos círculos excluídos.

O MDM recorreu hoje da decisão da CNE, que alegou irregularidades na candidatura do partido em nove círculos, e espera no decorrer da próxima semana uma decisão favorável.

Além de restringir os círculos onde o MDM pode concorrer nas eleições legislativas, a CNE excluiu do processo eleitoral mais 10 pequenos partidos e coligações, também por irregularidades detectadas, uma situação que está a causar polémica em Moçambique.

Hoje, embaixadores de países da União Europeia e o encarregado de negócios dos Estados Unidos reuniram-se com a CNE, manifestando-se preocupados com "a liberdade e transparência" do processo das eleições gerais de 28 de Outubro.

De acordo com a deliberação da CNE, entre os 19 partidos que não foram excluídos do escrutínio, apenas a FRELIMO, partido no poder, e a RENAMO, a principal força política da oposição, podem concorrer nos 13 círculos eleitorais do país, enquanto os restantes vão concorrer apenas em alguns.

"A CNE está a ter dificuldades em mostrar a deliberação do Conselho que indica quais as nossas falhas. Esse documento que a CNE nos devia fornecer é fundamental para apresentarmos ao Conselho Constitucional. Fizemos um pedido por escrito mas não nos facultaram essa deliberação", disse à Lusa António Colaço.

"Estamos certos da nossa razão. Que sejam eles (CNE) a provar que não temos razão", acrescentou, referindo que o partido está a sensibilizar os membros das províncias para que "não desmoralizem".

- FP./Lusa

Encontros com Amália Rodrigues

(Clique na imagem para ampliar. Composição sobre uma imagem original de Compujeramey)

Texto do Dr. Camilo de Araújo Correia, intitulado "Encontros com Amália", publicado no livro "Crónicas do meu Vagar", da Garça Editores - Régua:

O meu fado é o de Coimbra. Lá o ouvi noites sem conta e muitas vezes, em momentos de nostalgia, o vou buscar a uma caixa negra, a troco de uma "bolacha”. Mas vindo de uma caixa negra, com toda a sua pureza electrónica, não é bem fado. Falta-lhe o negrume das capas, o recorte dos beirais no céu estreito, os passos abafados ao fundo da ruela, as janelas a iluminarem-se como corações agradecidos... Falta-lhe a noite. E não há noite que saia de uma caixa negra a troco de uma “bolacha”.

É rica a galeria de cantores do meu tempo de Coim­bra. Alguns nomes se apagaram já. Outros me acompanharão até ao fim da memória. Augusto Camacho, Luís Gois, Alexandre Herculano, Anarolino Fernan­des, Florêncio, Branquinho...

O fado de Coimbra só canta o amor e a saudade, na sua expressão mais pura. E só os homens o podem can­tar. Só eles conhecem bem o cristal da noite.

Nunca o fado de Lisboa me atraiu apaixonadamente. Os dramas de faca e alguidar, as infídelidades e outras airrelias sentimentais, cantadas por homens e mulheres em ambientes fechados, raramente me pareceram sin­ceros. E digo raramente, porque houve sempre duas excepções: Alfredo Marceneiro e Amália Rodrigues.

A voz rude, quase murmurada, de Alfredo Marceneiro sempre me pareceu a própria noite a arrastar-se pelas vielas. Transmitia-nos o doloroso fatalismo dos boémios.

A voz de Amália Rodrigues tinha lonjuras de infinito. Ia longe buscar sentimentos que pareciam de vibração perdida. Chegava a provocar em nós um estranho desejo de sofrer, na feliz expressão de Cesário Verde.

Tive com Amália três encontros. Apesar de fortuítos, ainda hoje os recordo como três baptismos de fado.

Nunca o S. João do Largo do Castelo foi tão animado como em 1947. Amália, a filmar em Coimbra as Capas Negras, apareceu por lá e meteu-se na roda. Quando um calmeirão do alto do palanque, armado no centro, comandou todos ao meio de mãos dadas, a minha mão direita encontrou-se com a mão esquerda de Amália. Ainda a Amália não era a Amália que deveria ser, mas aquele minuto, de mão na sua mão, ainda hoje o sinto como página marcada no meu álbum de vaidades.

A República do Rás Teparta era logo ali, na Rua dos Estudos. Amália, com o seu grupo das filmagens e nós, os mais chegados da república, fomos lá acabar a noite. O riso, o fado e o vinho jorraram de mãos dadas e nunca uma rainha foi tão rainha.

O segundo encontro foi nas festas de Santa Eulália em 1951. Era eu oficial em Elvas, no Batalhão de Caçadores 8. Nós, os nossos camaradas de Lanceiros 1 e meio Alentejo em redor acorremos às festas para ouvir Amália, de nome já a cantar nos cartazes, há muitos dias. Talvez por sobressaírem mais os nossos aplausos e apartes, Amália veio no fim da actuação à nossa mesa passar uns minutos. Como não se usava o beijinho, houve mãozadas e frases de circunstância.

O último encontro com Amália foi no Hospital da Régua, não sei precisar há quantos anos. Cerca de trinta... Mal soube do acidente do marido na estrada do Pinhão, Amália apareceu num pé-de-vento. Com mil perguntas nos olhos me interpelou num corredor. A sua mão nervosa mal se demorou na minha.

Quando Amália nos deixou, voltei a sentir a capa, a farda e a bata para lhe dizer adeus.

- Camilo de Araújo Correia, 23Mar2000 - Cedido gentilmente por J A Almeida para Escritos do Douro e ForEver PEMBA, Set2009.

Outros post's que falam do médico e escritor, Camilo de Araújo Correia, que, no passado ainda recente, amou Pemba:

• Régua-Douro: Um discurso do Dr. Camilo...
• Camilo de Araújo Correia: O escritor e médico do Douro que também viveu Pemba...