sexta-feira, 28 de novembro de 2008

Retalhos da História de Cabo Delgado: A Ilha do Ibo - Imprecisões comentadas pelo Dr. Carlos Lopes Bento, parte 3.

O ForEver Pemba vem publicando há algum tempo com muita satisfação, tentando contribuir para que a verdadeira História de Moçambique seja conhecida com isenção e limpa de cores políticas inconvenientes ou parciais, dividido em post's periódicos, trabalho do Capitão-Tenente da Marinha Portuguesa Adelino Rodrigues da Costa escrito em seu livro "As Ilhas Quirimbas - Uma síntese histórico-naval sobre o arquipélago do norte de Moçambique", edição da Comissão Cultural da Marinha Portuguesa.

O último post de 13/11/08, "Retalhos da História de Cabo Delgado: A Ilha do Ibo." mereceu por parte do Dr. Carlos Lopes Bento, antropólogo e prof. universitário, profundo conhecedor do Arquipélago das Quirimbas além de Amigo e colaborador deste blogue radicado em Lisboa, o seguinte complemento que visa somar informações e continuamos daqui:

PARA A HISTÓRIA DAS FORTIFICAÇÕES DE CABO DELGADO, MOÇAMBIQUE
Por Carlos Lopes Bento(Antropólogo e professor universitário)

Continuando...

Como opção e em sua substituição, para segurança das Ilhas, bastaria proceder à instalação de "uma companhia com o seu capitão, condecorado com algum título", que, com a ajuda da gente da terra, teria capacidade para repelir qualquer ataque do inimigo. Havia a convicção de que os "paisanos cafres e mouros que são os mais poderosos" prestariam valiosa colaboração, que viriam a dar aos Portugueses em momentos decisivos, como, aliás, se verificaria, durante os ataques dos Franceses, em 1796 e Sakalava, a partir de 1800, por não desejarem sujeitar a sua liberdade ao domínio de outras nações que consideravam de cruéis.
As opiniões continuavam a divergir, e à tese dos que defendiam a não construção de uma fortificação, como meio de manter e conservar as Ilhas "debaixo do domínio português", juntava-se outra, segundo a qual seria suficiente, para fiscalizar o porto de desembarque, uma guarnição militar e o levantamento de "uma faxina, com parapeito de mar, de pedra, sobre o canalzinho que está na ponta da Ilha e de onde somente possam laborar 5 peças de calibre 18 e juntamente se arvorará um pau de bandeira".
A antiga ideia da construção de uma obra de defesa vem a ser concretizada quando da implantação, na ilha do Ibo, da nova capital das Ilhas, que teve lugar no ano de 1764. Assim o confirma a nova Câmara e seus vereadores:

Atestamos nós os vereadores da Câmara desta nova vila de São João do Ibo, capital das do Cabo Delgado, com os mais moradores abaixo assinados, em como, aos dezasseis do mês de Junho da era abaixo, chegou a estas Ilhas o Sr. Caetano Alberto Judicie sargento-mor de infantaria, com exercício na Praça de Moçambique, capital deste Estado e nele Comandante da Artilharia, vindo despachado em comandante destas Ilhas, o qual, logo em execução das ordens que trazia (...) estabeleceu em um bom terreno desta ilha do Ibo, a nova vila à qual deu o nome de São João do Ibo, dividindo o terreno em ruas e travessas de boa largura, pondo marcos nos ângulos em que as ruas encontram as travessas. Criou a nova Câmara, fez uma cadeia, de duas casas.
Levantou um pelourinho, tudo à imitação das melhores vilas do Reino, em uma boa praça e no melhor sítio da vila, eleito pelo povo que se achava presente, para a comodidade de todos. Além das referidas obras fez dois armazéns (...). Depois de que construiu um Forte em redentes a que deu o nome de Santa Bárbara (...) e logo junto ao Forte teve o honorífico trabalho e honra de arvorar a Bandeira de El-Rei ...(1).

As obras iniciadas depois de Junho de 1764, viriam a ser concluídas no mês de Dezembro desse mesmo ano.
Este pequeno forte que demora a SW da Ilha, junto ao porto de cabotagem e de pesca, construído de pedra, terra e cal, mede 3,49 m de altura, tendo de parapeito 1,50 m. Estava artilhado, em 1810, com 1 peça de calibre 3, 1 de calibre 4 e 1 de calibre 6, a que se juntava mais a artilharia de campanha (incapaz), constituída por 1 peça de calibre 2 e 2 peças de calibre 3. Nos meados do século XIX continuava guarnecido com 7 bocas de fogo, de ferro. Teve, com o decorrer do tempo, funções militares, de cadeia e de alfândega.
A informação documental recolhida é omissa quanto às razões da escolha de Santa Bárbara para designar o primeiro forte construído pelos portugueses nas Ilhas. Poder-se-ão ligar à data de finalização da obra, mês de Dezembro, que coincide com a festa em que se homenageia aquela Santa, celebrada em 4 de Dezembro ? ou terão alguma coisa a ver com o facto do Governador Caetano Alberto Júdice estar ligado à arma de artilharia, de que a dita Santa é protectora? ou a ambos os factos?. Para além de outras explicações que venham a ser dadas, admite-se serem os dois motivos apontados os principais responsáveis pela evocação do forte a Santa Bárbara, não pondo de parte qualquer tempestade com fortes trovoadas, surgida durante a construção que levasse ao pedido de intervenção daquela Santa.
A designação inicial dada a este forte foi efémera e não se encontra referida na documentação emanada de Moçambique para a Corte, referindo-se a Capitania Geral na sua correspondência para Lisboa apenas a "uma fortaleza com toda a artilharia necessária" ou "um reduto com 7 peças de artilharia". Nos anos posteriores à sua construção é conhecido por "forte do Ibo", "pequeno forte ou reduto" e "antigo forte" e, somente, a partir de Agosto de 1809 aparece a sua evocação a São José, que perdurou até aos nossos dias. Não existe, por agora, explicação para esta nova designação.

FORTALEZA DE SÃO JOÃO BAPTISTA

A total ruína e as fracas possibilidades de defesa que oferecia o forte de São José como consequência da sua má e irregular construção e implantação em terreno arenoso impróprio e das despesas avultadas exigidas para a sua restauração, aconselhavam a "fazer- se antes outro forte novo em terreno melhor para segurança da mesma construção como vantajoso para a defesa dessa Ilha e sua barra do que reparar-se a ruína do velho (...) V.M. proporá a construção de um novo forte no sítio vantajoso ...". No entanto, anos mais tarde, num novo contexto geo-político, o velho forte viria a ser reactivado.
De acordo com estes objectivos, o Governador das Ilhas escolheu o local, desenhou a planta(2) e propôs a construção de uma fortaleza em forma de pentágono regular.
As obras principiaram, em 25/5/1789, com a ajuda de oficiais, cabouqueiros e serventes, vindos de Moçambique e por "serventes e gente de picareta que eram soldados, adimos ou cafres forros, e escravos de alguns moradores e do dito Comandante Tigre, fazendo-se o seu pagamento em milho, aguardente, fato e dinheiro.
Estavam em vias de conclusão nos finais de 1794, embora existam 2 lápides (réplicas) situadas sobre a porta de armas e sobre o túnel de entrada, que apontam para data diferente. Na primeira pode ler-se: "Sendo Governador e Capitão General deste Estado o IIImo. e Exmo. Snr. António Manuel de Melo e Castro se fez esta fortaleza no ano de 1791", enquanto que na segunda: "O Capitão de Granadeiros António José Teixeira Tigre comandando estas Ilhas fez esta fortaleza no ano de 1791". Razões, manifestas e latentes, de ordem pessoal, profissional e política estarão na base desta diferença de datas.
Esta fortaleza, dedicada a São João Baptista, padroeiro da ilha do Ibo, denominação que em 1764 foi dada à Vila do Ibo, que passou a chamar-se “ Vila de São João do Ibo” foi construída em pedra talhada, extraída localmente, tendo no seu interior sido erguida uma capela militar que, depois de ali ser colocada a imagem daquele Santo, foi, convenientemente, ornamentada.
Demorando a NO da Vila, assenta em rocha firme, junto ao mar, mede 3,80 metros de altura e 1,36 metros de parapeito e cada uma das 5 estrelas do pentágono tem 50 metros de extensão. A sua área total é de 6400 metros quadrados.
Nos anos finais da sua construção, a "nova fortaleza", juntamente, com o "forte velho" dispunham das seguintes peças de artilharia: 2 de calibre 2; 6 de cal. 3; 3 de cal. 4; 1 de cal. 6; 8 de cal. 8; 2 de cal. 9; e 1 de cal. 12; num total de 23. Como pertenciam ao "forte velho" 10 peças restavam para a Fortaleza de São João Baptista 13, algumas delas em mau estado por já terem sido usadas em navios. Em 1810 estava equipada artilharia de vários calibres(3).
Ao onstruir-se esta fortaleza tinha-se pensado nos ataques dos inimigos vindos do mar, não se imaginando que um dia seria necessária também a defesa das ameaças provenientes da própria ilha do Ibo. Aconteceria com os Sakalava que, por terra, a partir da Ilha de Querimba, tentaram, mais de uma vez, tomá-la de assalto.

REDUTO DE SANTO ANTÓNIO

Na opinião do novo Governador das Ilhas José António Caldas, as alterações efectuadas no fortim de São José parecem não terem resolvido o problema da defesa da Capital do território, que continuava a ser nula "porque a fortaleza que aqui está não defende nem a entrada do porto nem a terra, apenas pode servir para recolher uma pequena parte de indivíduos da Vila".
De modo a atenuar estes graves inconvenientes e acalmar os moradores em pânico, construiu, numa primeira fase, para protecção da povoação "três redutos de estacas e faxina, com artilharia, que cruzam os fogos de um a outro e com a fortaleza e para esse efeito tirou da fortaleza 12 peças para as guarnecer e evitar os acontecimentos de 1808 em que tudo ficou reduzido a cinzas e nem a Igreja escapou"(4).
Não contente com este novo sistema, muito frágil, optou por tornar a sua construção mais sólida e definitiva. Como a segurança da Vila dependia de estar fortificado o passo em que se fez o reduto de Santo António, que era de estacas e de faxina, congemina um novo plano e informa o Capitão General ter consultado os habitantes da Vila, propondo-lhe que seria de grande utilidade e respeito fazer-se ali um forte de pedra e cal.

  1. A.H.U., Doc. Av. Moç., Cx. 24, Doc. 84, Atestado de 25/12/1764. Assinado por 26 moradores, todos cristãos. A estas obras acrescentava o Cap. Gen. uma pequena igreja (Códice 1321, fls. 191, Carta de 20/8/1766, do Cap. Gen. para o Reino).


  2. Idem, Doc. Av. Moç., Cx. 63, Doc. 17, Carta de 20/5/1792, do Cap. das Ilhas para o Cap. Gen., em que se dá conta que foi encarregado de tirar plantas da fortaleza nova e da Ilha do Ibo, o Capitão Carlos José dos Reis e Gama, plantas que não se encontraram


  3. Idem, Ibid, Cx. 133, Doc. 48, Carta nº 440, de 31/7/1810, do Cap. das Ilhas para o Cap. Gen..


  4. A.H.U., Doc. Av. Moç., Cx. 151, Doc. 101, Carta nº 541, de 3/12/1816, do Cap. das Ilhas José António Caldas para o Cap. Gen...

Por a Fazenda Real não dispor de verbas nem tão pouco haver autorização para a realização desta obra, a mesma população aprovou, prontamente, a diligência "concorrendo todos para esta obra" que teve início nos finais de 1818. A pedra talhada utilizada na dita obra veio de uma casa que se fez demolir, e que, no passado havia servido de cadeia pública da Vila.
A escolha da sua forma quadrada foi justificada pelo facto de ter de "defender 3 lados e outro também se precisa caso tenhamos a infelicidade do inimigo por algum descuido poder entrar". Esta pequena fortificação constituiria, nas palavras do Governador, uma flecha no intervalo da fortaleza e do forte que permitiria uma boa defesa para a ilha do Ibo, sem receio de poderem entrar os Sakalava.
A nova construção foi sancionada por Moçambique que incita o Governador José António Caldas que a planificou e mandou executar, "a concluir a obra no tempo de seu Governo para glória sua e benefício público, pois sua Magestade não deixará de remunerar este serviço".
Em estado de adiantamento nos princípios do ano de 1819 viria a ser dada como acabada nos meados desse mesmo ano quando o dito Governador Caldas terminou a sua primeira comissão.
Ainda que custeado pela população ficaram por liquidar 843 cruzados em dinheiro e 40 alqueires de milho, gastos no pagamento de pedreiros e serventes cativos, produto proveniente do rendimento da Alfândega, não remetido a Moçambique, mas, ilegalmente, depositado, por ordem do Governador, na mão de um particular, com o consentimento do respectivo Juiz.
Situado a SSE da Vila o reduto (em Kimwani =rituto por corruptela) de Santo António, sito na extremidade da Vila e perto da praia, está assente em pedra corálica, possuindo uma construção idêntica às duas outras fortificações. De forma quase quadrada, mede 16,75 metros de frente e 17,35 metros de fundo, rondando a altura da muralha 1,93 metros e o parapeito 1,43 metros. No centro do forte eleva-se um baluarte com a altura de 3,5 metros, com as dimensões de 7,58 metros de frente e 7,64 metros de fundo. Deste local, onde estava um mastro destinado a içar a bandeira real, se avistavam as embarcações a grande distância e se transmitiam as ocorrências, através de sinais, à residência do Governador.
No frontispício deste pequeno forte ainda se encontrava, em 1974, uma lápide cujos dizeres: "MANDADO FAZER EM 1847 POR T. V. N. FERRARI, GOV. DESTAS ILHAS", não estão de acordo com a realidade e terão induzido em erro muitos dos estudiosos que lhe dedicaram a sua atenção. Naquela data ter-se-ia procedido a grandes reparações, mas não à sua construção de raiz, realizada 30 anos antes, aproveitando-se o Governador do facto para se glorificar e perpetuar a sua memória. Em 1969 este reduto servia de cadeia civil (calabouço).
No que respeita às razões que terão levado à sua evocação a Santo António, os documentos compulsados são inteiramente silenciosos. Poder-se-ão ligar ao facto do Governador responsável pela sua construção ter chegado ao Ibo nas proximidades dos festejos populares (tomou posse em 21/6/1816), ao que parece celebrados, intensamente, pelos membros das Ilhas, ou ao facto das obras terem início próximo das festas de Santo António ou ainda ao facto do próprio Governador querer ligar o seu nome a este forte?. São três hipóteses que se levantam e deixam por comprovar.
A fortaleza de São João Baptista, o fortim de São José e o reduto de Santo António, estavam dispostos de forma estratégica, ficando cada um deles sediado nos vértices de um triângulo que continha a Vila de São João do Ibo, no seu interior.
Muitos estudiosos têm-se debruçado sobre estas três obras militares, construídas pelos Portugueses, mas nem sempre as datas da sua construção estão conformes com as evidências factuais. Há divergências em relação ao forte de Santa Bárbara, mais tarde de São José, à Fortaleza de São João Baptista e ao reduto de Santo António, o primeiro levantado em 1764, o segundo entre 1789 e 1795, e o terceiro, em pedra e cal, em 1818 e 1819. Teixeira Botelho assegura que "só em 1760 se construiu um forte na Ilha do Ibo"(1). Gomes e Sousa opina que a Vila do Ibo começou a ser fortificada em 1754 e tendo mais tarde, em 1791, sido construídos a fortaleza de São João Baptista, o forte de São José, em 1816, e o forte de Santo António, em 1847(2). Ribeiro Torres atesta que António de Melo e Castro (...) de 1756 a 1763, "constrói as duas fortalezas de São João e Santo António ..." (3). Leote de Rego fornece a indicação de que a fortaleza de São João Baptista foi construída em 1754 e reconstruída em 1791(4). Amaro Monteiro e Pierre Verin adiantaram as datas de 1791 para a edificação da fortaleza de São João Baptista e de 1847 para o do forte de Santo António(5). Estas discrepâncias de datas devem-se à falta de consulta sistemática das principais fontes documentais primárias e fontes documentais secundárias fidedignas e, ainda, ao facto de nem sempre ... ...

  1. Op. cit., Vol. I, p. 434.


  2. Op. cit., p.p. 136 e 137.


  3. Op. cit., p. 83.


  4. Op. cit., p.p. 90 e 91.


  5. Op. cit., p. 188.

- Continua em próximo post...

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