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10/21/09

Ex-Combatentes do Ultramar - Ignorados, desconhecidos, desprezados e agora também espoliados?



Tema do blogue "Vouguinha 2", de autoria do ex-combatente e militar português Francisco J. Branquinho de Almeida onde é focado mais uma vez o "desprezo" para com os antigos combatentes da guerra colonial portuguesa em África por parte das autoridades constituidas do Portugal de hoje:

Segunda-feira, 19 de outubro de 2009 - Roubo das "esmolas" - Nunca esperei qualquer reconhecimento ou gratidão patriótica por parte dos poderes auto-intitulados revolucionários emergentes do 25-A, nem, tão pouco, das novas elites "democráticas" que com eles partilharam ou se lhes seguiram no poder. Para quem, não o esqueci, a palavra Pátria era letra morta e reaccionária, sem sentido válido.

Foi gente desta, e seus herdeiros políticos, quem se demitiu da responsabilidade de honrar, com a dignidade que lhes era exigida, não só os que em nome dela tombaram, mas também os que a serviram, no cumprimento dum dever, fosse qual fosse a justeza da guerra que não provocaram e para onde foram lançados.

Os mesmos que, não se nos apague a memória, abandonaram ou entregaram, deliberadamente, milhares de combatentes africanos que lutaram sob a nossa bandeira, irmanados na mesma luta, à chacina vingativa dos seus algozes, revolucionários da pacotilha do Mao e opressores dos povos de que se proclamavam libertadores, conforme se veio, tristemente, a constatar logo a seguir às independências.

Não esperava, mas veio a "esmola", tardia, envergonhada e, demoradamente, regateada. Que, não valendo pelo cunho material, surgiu para os ex-combatentes como sinal confortador por parte dos poderes instalados com a abrilada de 1974 e que sempre os haviam marginalizado e olhado de soslaio.

Vamos aos factos.

Para melhor explicitação, recorro ao meu caso pessoal, não por manifestação egoísta, apenas por poder apoiar-me em dados mais concretos, mas que estará em plano similar ao de muitos milhares de ex-combatentes.

Em Maio de 1989, na minha condição de funcionário público, requeri a contagem do tempo de serviço militar. Foram-me contados 5 anos 8 meses e 15 dias de serviço, que implicaram uma dívida à CGA de 63.020$00, a qual fui pagando ao longo de 6o meses.

Em má hora o fiz, pois, aos sessenta anos de idade, fui aposentado com nada menos que 52 anos e 4 meses de tempo de serviço contável (abdiquei de mais de 8 anos de aumento do tempo de serviço a que tinha direito pelo desgaste da profissão) e 43 anos e 10 meses de descontos efectivos àquele organismo, não tendo, assim, qualquer necessidade do tempo militar para efeitos de reforma.

Decorria o mês de Novembro de 2008, um dia próximo de mais um aniversário, quando constatei que a minha pensão vinha acrescida de € 171,96, correspondentes a um denominado Acréscimo Vitalício de Pensão. Alguém da família gracejou que aquele "matabicho" anual me daria para pagar o programado jantar de aniversário, com bolo e velas incluídos!...

E não pude evitar que me aflorasse à memória o quanto me haviam custado, quase duas décadas antes, os descontos para pagamento do tempo de serviço militar, considerando que, há vinte anos, mais de mil escudos mensais durante 60 meses representavam substancial fatia do meu vencimento de então.

Agora - por coincidência (?) logo após os três actos eleitorais -, mas um mês antes do aniversário, acabo de ser notificado que o referido AVP anual baixou para os € 112,20 (ilíquido, pois sujeitos a IRS). E não deixei de retribuir a ironia familiar do ano transacto, informando que este ano seria suprimido o bolo, as velas...e alguma boa disposição.

Evidente, e quero deixar bem frisado, que não é o valor monetário que estou a a valorizar neste desencantado desabafo. Nada disso!

O que está em causa, e de novo, como assombração eterna, e mágoa atroz que dói mais que um estilhaço de morteiro, que nos acompanhará até aos resto dos dias - e porque no dizer dos próprios "em Política o que parece é" -, é o retomar dos sinais de animalesco desprezo que este poder, estes poderes, sempre demonstraram nutrir pelos ex-combatentes.

Algo que, convenhamos, me não deveria surpreender quando sei, tal como já deixei expresso, reconhecimento algum pode um combatente esperar duma classe política, com destaque para o partido no poder, onde, ao longo dos anos de "democracia", se foram acoitando desertores, traidores, cobardes e outros oportunistas, promovidos nas carreiras e apaparicados por actos dum passado que nos envergonham e aviltam.

A mim, e a muitos dos ex-combatentes, não dão "esmola". Fizeram foi um "assalto" à caixa que se viram forçados a entregar-nos, por pressões partidárias.

O que nunca pagarão a todos os que combateram em nome da Pátria, é a enorme dívida que esta contraiu para com aqueles que arriscaram a vida ou verteram sangue por ela, comprometeram a saúde e projectos de vida.

E, porque considero este corte no subsídio uma manifestação de desprezo e ofensa aos ex-combatentes, o que exijo, sobretudo, é o que não consta nem no dicionário humano nem no léxico político de alguma dessa "gentalha": RESPEITO!

7/19/07

O Ministério para os Assuntos dos Antigos Combatentes reúne-se a partir de hoje na cidade de Pemba.

MAAC faz balanço do seu desempenho.
O Ministério para os Assuntos dos Antigos Combatentes reúne-se a partir de hoje na cidade de Pemba, em Cabo Delgado, em VII Conselho Coordenador que se destina a fazer o balanço do desempenho da instituição nos últimos 12 meses.
Fonte ministerial indicou-nos que a presente sessão vai, igualmente, apreciar o plano económico e social para o próximo ano e desenhar estratégias para se imprimir uma nova dinâmica na implementação dos vários instrumentos relativos à vida dos combatentes.
O ministério reúne-se numa altura em que o secretário-geral da Frelimo, Filipe Chimoio Paúnde, acaba de anunciar em Nampula que o processo de fixação de pensões dos combatentes da luta de libertação nacional, estimados em cerca de 30 mil, será concluído até 31 de Dezembro.
Este anúncio foi feito no final de um encontro que Filipe Paúnde manteve com membros da associação local dos combatentes, no prosseguimento da visita de trabalho que vinha efectuando à província de Nampula.
Paúnde referiu na ocasião que tal processo está a decorrer de forma satisfatória e acrescentou que os ministérios das Finanças e para os Assuntos dos Antigos Combatentes estão a trabalhar afincadamente para que os prazos estabelecidos pelo Governo, quanto a esta matéria, sejam integralmente cumpridos.
Não podiamos fazer algo importante de reconhecimento do esforço e abnegação dos libertadores da pátria senão cumprir com as nossas promessas. Os combatentes têm direito a uma vida razoável e porque não melhor? Julgamos que com as suas pensões fixadas estarão criadas as mínimas condições para todos progredirem e concretizarem parte dos seus sonhos, referiu Filipe Paúnde.
No referido encontro com os antigos combatentes, a tónica das intervenções centrou-seàvolta do atraso que se verifica no processo de fixação de pensões facto que, segundo os beneficiários, tem criado transtornos na sua vida.
Na mesma ocasião foi revelado que do total de 2300 antigos combatentes arrolados na província de Nampula apenas 120 não beneficiam das referidas pensões. Contudo, sabe-se que a documentação dos mesmos estáem poder das instituições de direito e que em tempo oportuno estes serão tambémabrangidos pelo processo.
Uma outra preocupação levantada na referfida reunião relaciona-secom as bolsas de estudo para os filhos e outros dependentes dos antigos combatentes. O que os libertadores da pátria pretendem é ver as bolsas mais alargadas, beneficiando assim o maior número possível de dependentes.
Entretanto, há indicações de que a questão das bolsas de estudo estásendo solucionada e já se avançou na perspectiva de um acordo com a Universidade de Lúrio para absorver um número significativo de bolseiros, filhos de antigos combatentes.
A Universidade do Lúrio lecciona neste primeiro ano de funcionamento cursos de Medicina Dentária e Farmácia. Para o próximo ano, serão abertos cursos de Medicina Geral e Agronomia.

Maputo, Quinta-Feira, 19 de Julho de 2007:: Notícias