O leitor colabora: Timor e a maldição do petróleo.

(Imagem original daqui)

Os leitores deste blogue afirmam e mostram opinião. Até no que lêem e nos enviam.

De M. E. G, transcrevo na íntegra e.mail a respeito da recém independente Timor, ex-colónia portuguesa onde parece progredir à vontade a já quase normal ladroagem "revolucionária" e oficializada destes "novos tempos".

Com bons "mestres" oferecendo maus exemplos desde o Caribe tropical até ao coração do seleto mundo financeiro que acredita e avaliza "pirâmides" geridas por verdadeiros "picaretas" ainda à solta e de bolsos cheios, é natural que pelos cinco continentes do mundo pobre em desenvolvimento, especialmente de língua latina e portuguesa, aplicados "díscipulos" se multipliquem, proliferem e se agarrem ao poder via voto populista ou manobras constitucionais que os eternizem e permita se lambuzem "ad eternum" no apetitivo lamber do "tacho":

""Já não se fala em Timor? Talvez seja um mau sinal. Mas ontem vinha uma extensa e inquietante crónica (Público) de Pedro Rosa Mendes, jornalista e escritor. E hoje este artigo, denunciador de um futuro problemático. Não há dúvida: onde há petróleo haverá sempre miséria e corrupção.

Timor e a maldição do petróleo - Loro Horta - 2008.11.26
Os sinais de corrupção multiplicam-se: fazem-se compras sem concurso e a oposição não tem acesso a documentos vitais. A posse de vastos recursos petrolíferos e outros recursos estratégicos tem-se revelado, em muitos casos, uma autêntica maldição para os países em desenvolvimento.

Na Nigéria, o maior produtor de petróleo de África, este recurso natural contribui pouco ou nada para o bem-estar do seu povo. Corrupção, violência tribal e religiosa e inúmeros golpes de Estado têm marcado a história daquele rico país. O maior produtor de petróleo do continente africano é também, de acordo com várias organizações internacionais, um dos mais corruptos do mundo.

Nos últimos dois anos, Timor-Leste tem recebido em média 1.100 milhões de dólares americanos por ano em receitas petrolíferas, o que não pode deixar de considerar-se uma quantia significativa, se se tomar em consideração que o país tem apenas um milhão de habitantes. Mas, infelizmente, cada vez há sinais mais claros de que o início da maldição do petróleo começou, com vários casos de corrupção a serem denunciados. O caso mais mediático foi o da compra por parte do governo timorense de dois vasos de guerra à China no valor de 28 milhões de dólares. O processo de aquisição dos vasos foi feito de forma muito pouco transparente, sem concurso público e através de intermediários sul-coreanos. Circulam, insistentemente, alegações de que a companhia chinesa terá pago quantias substanciais em dinheiro e prestado outros favores a certos membros do Governo, como forma de obter o contrato. E, embora não haja provas que consubstanciem tais rumores, uma coisa é certa: o Governo timorense, em flagrante violação da lei, tem recusado os repetidos pedidos do Parlamento Nacional para este ter acesso a uma cópia do contrato.

Outro caso, que mais recentemente voltou a chamar a atenção pública, envolve a aquisição de quatro novos geradores para garantir o fornecimento de electricidade à capital, Díli. No Orçamento Geral do Estado, o Governo alocou 4 milhões de dólares para a compra de quatro geradores novos. No entanto, acusa a oposição, o Governo comprou geradores usados por 2,4 milhões, desconhecendo-se o destino dado ao remanescente de 1,6 milhões. Mais uma vez, a oposição não foi capaz de produzir provas.

Há, no entanto, dois factos dignos de menção: o Governo recusou-se mais uma vez a entregar ao Parlamento Nacional a cópia do contrato e o certificado de origem dos geradores em questão e o fornecimento de electricidade à cidade capital piorou significativamente, comparativamente a dois anos atrás, quando havia menos dinheiro para gastar em geradores.

Por exemplo, no dia 5 de Novembro houve três cortes de luz em Díli, e no dia 6 bateu-se o recorde nacional com sete cortes. Agora o Governo fala em comprar mais 11 geradores mas, para variar, não há concurso público.

Dois casos caricatos ilustram a situação lastimável para onde Timor está a escorregar rapidamente.

O primeiro caso é o da compra de uniformes para os guardas prisionais. O contrato foi dado ao marido da ministra da Justiça, Lúcia Lobato, sendo que os uniformes comprados na Indónesia ostentavam nos chapéus e nos cintos a insígnia do exército indonésio.

Tal situação provocou o protesto dos guardas, que se recusaram a usar peças do uniforme militar indonésio, e levou à denúncia do caso nos media locais.

Finalmente, há a situação triste do porto de Díli, onde a mercadoria é retida semanas até que o suborno seja pago. O cúmulo aconteceu quando um carro destinado à Presidência da República foi retido, tendo sido necessária a intervenção do assessor chefe da Presidência para o carro ser libertado sem ter de pagar suborno.

Podiam ser mencionados vários outros casos, como a intenção do Governo de conceder em arrendamento 2 por cento do território nacional a uma obscura companhia indonésia para produção de biofuel, mas a lista não acaba.

Apesar dos vários casos reportados, nenhum ministro foi até hoje demitido, nem mesmo o caso flagrante da ministra da Justiça.

Timor-Leste começa a mostrar as características típicas de um país que está a ficar rapidamente sob a maldição do petróleo.

Essas características são: corrupção endémica, desrespeito total pelos órgãos de soberania, impunidade e tentativa de controlar os media.

Infelizmente, os órgãos de soberania que podiam contribuir para uma sociedade mais transparente parecem cada vez mais fragilizados. O Governo, que detém a maioria no Parlamento, ignora sistematicamente os pedidos de esclarecimento da oposição, com o beneplácito da Mesa, que boicotou a sessão de interpelação ao Governo, verificando pela primeira vez e com um rigor inaudito o quórum.

O Presidente da República Ramos-Horta tem adoptado uma posição compreensível e de certa maneira sensata, quando diz que não se pronunciará enquanto não houver provas da alegada corrupção. Mas o Presidente da República devia cumprir o seu dever institucional e exigir que o Governo responda positivamente aos repetidos pedidos da oposição para que faculte os documentos, designadamente cópias de contratos e certificados de proveniência.

A oposição, dominada pela Fretilin, tem feito no Parlamento um trabalho aceitável a favor da transparência, ao contrário do seu secretário-geral Mari Alkatiri. Este parece mais preocupado em insultar o embaixador americano e em ameaçar o primeiro-ministro com grandes manifestações.

Apesar dos vários casos de corrupção, há no actual Governo timorense ministros íntegros e dedicados, como parece ser o caso da ministra Micató [Maria Domingues Fernandes Alves] com a pasta da Solidariedade Social; do ministro dos Negócios Estrangeiros, Zacarias da Costa; do Desenvolvimento, Joe Conalves; e do secretário de Estado da Defesa, Júlio Tomás Pinto.

Se forem tomadas medidas urgentes e for feito um esforço nacional sério, Timor não tem de acabar como a Nigéria ou a Guiné Equatorial. Mas, se a actual situação se mantiver, Timor caminha a passos largos para a maldição do ouro negro. ""

- Loro Horta é investigador no Center for International Security Studies (Universidade de Sydney, Austrália) e consultor do Instituto Português de Relações Internacionais.