Em Pemba um repórter a favor da natureza...

Consciência ecológica nos dias de hoje é tudo. A intranquilidade e preocupação com o futuro de nossos filhos e netos sossegam um pouco quando lemos algo como o que transcrevo abaixo, mais ainda quando provém da distante e quase escondida mas sempre bela Pemba, em Cabo Delgado, lá no norte do país Moçambique... Mas não se iludam os "jovens" da Pemba de hoje: Os recursos do meio ambiente, a vida silvestre e marinha correm perigo com os desmandos do ser humano, deseducado, em crescimento constante, descontrolado invadindo e agredindo o planeta em sua pureza natural. E desaparecerão com a continuidade do aquecimento global, que passa pelo desmatamento, cruza com o lixo e esgoto lançados nas ruas, rios e mares, abrange o abate criminoso e indescriminado dos animais da selva e culmina com a caça e pesca predatórias, sem regras. Pescar em excesso, sem norma ou equílibrio é crime, irresponsabilidade e também causará danos irreparáveis ao planeta e por consequência ao ser humano, afinal primeiro e principal causador de todos os males que afligem a natureza e seus habitantes naturais. Pemba/Cabo Delgado e seu povo têm palavra e muitas atitudes a exercer neste tópico!

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""Cabo Delgado : Como pescar sem destruir? - Todos os dias, pela manhã, temos sempre quem bata à porta para nos sugerir: patrão, o de hoje é muito bom! Ao meio dia temos ainda muitos indivíduos com feixes de peixe, mais uma vez molhado, para parecer que acaba de sair da água. Nuns casos é verdade, noutros não, mas quase sempre temos peixe a ser vendido pelos bairros da cidade de Pemba, a preços altíssimos, razão por que há pessoas que mandam vir de Nampula o peixe do mar que consomem em Pemba. É preferível!

Nas estradas das marginais, canoas sempre a ancorar, logo imediatamente assediados, pelos compradores da primeira mão, na verdade, aqueles que depois chamamo-lhes pescadores quando se fazem aos bairros residenciais da cidade, na verdade, os responsáveis pelo encarecimento do preço do peixe em Pemba, se bem que os pescadores propriamente ditos terminam na costa e regressam à sua faina. Pescador fica aquele que o vende (intermediário) e não o que pescou.

Ao mesmo tempo que somos dados a ver, agora raramente, peixe graúdo, do grupo de marlin, cherewa, serra e outros, somos confrontados com muitas caixas plásticas de peixe miúdo, que a língua popular deu o nome de malhação. A pergunta comum é se é pequeno porque é o seu tamanho normal ou porque foi pescado enquanto miúdo. Ou seja, a rede que foi usada para a sua captura é ou não permitida, conveniente?

Frente aos escritórios do Instuituto de Desenvolvimento de Pesca de Pequena Escala (IDPPE), mais precisamente defronte do Tribunal Judicial da Cidade de Pemba, em todas as manhãs, há um grupo de homens a arrastar uma rede a partir de muito longe do interior do mar, trazendo consigo tudo o que pelo caminho encontra, incluindo, quiçá o peixe que não deveria ser pescado.

O nosso jornal contactou entendidos na matéria com o fito de encontrar uma resposta, de alguma forma firme, sobre se estamos no bom caminho ou não, a esta velocidade já tradicional, tendo em conta que os dados nos indicam o crescimento da população, sem sabermos, todavia, o que se passa com os cardumes. Trata-se duma tentativa de nos imiscuir no assunto que de algum tempo para cá tem sido debatido, mas em surdina, ou seja, é assim que devemos continuar a explorar o peixe que temos na Baía de Pemba e, em Cabo Delgado , em geral?

Em 1929, segundo dados na nossa posse, havia em Pemba 18.500 habitantes, número que subiu, sucessivamente, para 41.306, em 1971, 80 mil em 1991 e actualmente falamos em pouco mais de 100.000 habitantes. Em 1987 havia 200 pescadores, na sua maioria utilizando a rudimentar casquinha, mas acontece que com o aumento populacional a procura do pescado, proporcionalmente aumentou, e, consequentemente, a pesca.

Os Serviços Provinciais de Pesca não respondem claramente à nossa questão, mas fornecem dados que indicam a evolução. Dizem que a província não tendo a produção comercial (entendida como semi-industrial e industrial) ela circunscreve-se na pesca artesanal, que em 2008 registou uma produção fixada em 9.123,90 toneladas de pescado, o que representou uma realização de 226,91 por cento e um crescimento, quando comparado com o período análogo do ano transacto, de 72,41 por cento, pois havia sido produzidas 5.292,10 toneladas.

Estamos perante dados que se referem a uma informação estatística considerada relativamente melhorada, perante aquilo que é visto como adopção de tecnologias melhoradas de pesca e de melhoria do acesso ao crédito para a actividade. Em todos os sete distritos costeiros da província, Palma, Mocímboa da Praia, Macomia, Quissanga, Ibo, Pemba-Metuge e Mecúfi, contam-se 109 projectos que beneficiam a 288 mutuários e o quadro de produção nos sugere uma cada vez maior gula na captura de lagosta, camarão, lulas e chocos, com uma taxa de crescimento na ordem de 509,76 por cento, 449,22 poor cento e 345,98 por cento, respectivamente.

Do mesmo modo, quando quisermos verificar a produção, por exemplo, de camarão, nos últimos três anos, temos uma ascensão de 54,7 toneladas, em 2006 para 315,80 toneladas no ano passado, no mesmo periodo em que a procura pelo caranguejo baixou drasticamente. Neste periodo saiu-se duma produção de 22,8 toneladas para actualmente quedar nos 17,60 toneladas.

Mas postos perante o alarido de indole ambientalista cada vez mais insistente contra a maneira como está a ser explorada a Baía de Pemba, com rede depradadora, intensivamente e todos os dias, o que, segundo defendem tais vozes, destrói a maternidade do pescado, o que parece estar contra a lei, que proíbe pescar com rede de cerco em baías e estuários por embarcações industriais, semi-industriais e artesanais, estas últimas quando têm um convês fechado e motorização interna para a propulsão, os serviços de pescas dizem:

“É preciso clarificar que na Baía de Pemba não operam embarcações de pesca semi-industrial, industrial e de pesca artesanal com convês fechado e motor interno. Talvez o problema seja do elevado esforço de pesca que é exercido por um número significativo de embarcações artesanais (algumas com motores fora de bordo) com o emprego de técnicas e artes nocivas para os recursos pesqueiros e ao ambiente marinho, em geral”.

O sector de pescas em Cabo Delgado, como que a tentar contornar essa probabilidade, tem se desdobrado na promoção dum conselho comunitário de pescas, virado para contribuir na gestão participativa das pescarias, garantir o cumprimento das medidas de gestão, gerir os conflitos resultantes da actividade da pesca, tendo em vista, sobretudo a sustentatibilidade das actividades na sua respectiva área geográfica e a melhoria das condições de vida da população.

Os Serviços de Pescas entendem que são necessários esforços complementares visando a promoção da piscicultura nos distritos, como tem acontecido em Mueda, Muidumbe, Quissanga, Montepuez, Balama e Namuno, onde já foram construídos e povoados 51 tanques, o que se pensa poder não só travar a presssão sobre os recursos marinhos, como tornarão a dieta das populações ainda mais rica.

Domingos Correia, que nega ser entendido na matéria, mas defensor da exploração sustentável dos recursos marinhos, crê que o esforço de pesca centrou-se nos últimos anos na Baía de Pemba e arredores e segundo lhe parece, a falta de fiscalização ou informação fazem com que o local, que ele considera verdadeira maternidade, reservatório de várias espécies, esteja a ser devastado, com elevados efeitos nefastos na manutenção dos cardumes, pela pesca intensiva utilizando a “rede do cerco”.

Ele explica que a Lei das Pescas em vigor, desde 10 de Dezembro de 2003, Decreto 43/03, proíbe o uso da arte “rede de cerco” por embarcações industriais, semi-industriais e artesanais, quando tenham convês fechado e motorização interna para propulsão. Os serviços de pesca negam a existência desse aparato para a pesca na Baía de Pemba, em particular.

Pelas mesmas razões (defesa de espécies) e segundo Domingos Correia, o artigo 101 determina que as mesmas embarcações não devem pescar a profundidades inferiores a 20 metros.

“Acontece que na Baía de Pemba, segundo cartografia do Ministério de Defesa Nacional, os fundos médios são inferiores a 20 metros, e muito antes, conforme a cartografia inglesa de 1939, já se falava em fundos médios inferiores a 15 metros” explica aquele defensor do ambiente marinho, residente há muitos anos na cidade de Pemba.

Sendo assim, conforme a fonte, há que concluir tristemente que com a rede depradadora pesca-se todos os dias, de forma intensiva e em local errado, sendo que não se apresenta nenhuma alternativa nos tempos que correm que não seja, a curto prazo pescar com artes selectivas, e em outros locais.

Albino Magona, delegado do Instituto de Desenvolvimento de Pesca de Pequena Escala, foi citado pela Rádio Moçambique há três semanas a dizer que a “situação é preocupante, mas há acções concertadas e multiformes visando inverter o fenómeno”.

Paralelamente, o IDPPE intervém em toda a província para a obtenção de estatísticas de base, através de censos da pesca artesanal, informação sobre mercados, a introdução de tecnologia pesqueira, desenvolvimento social, infra-estruturas, rede comercial e serviços, entre outros.

Com base nos dados reunidos por esta instituição, o nosso jornal soube que, pelo menos em relação a 2007, em Cabo Delgado, havia 197 centros de pesca, divididos em 3.476 aldeias ou bairros associados, envolvendo 4439 embarcações, 4764 artes de pesca, para atender a 14.261 pescadores.

Há, por outro lado, a necessidade de estabelecimento de infra-estruturas sociais e de apoio que o IDPPE considera de um impacto positivo na qualidade de vida das comunidades, contribuindo para o aumento do acesso aos serviços básicos, como água e proporcionando mais tempo para actividades produtivas, como a pesca. Por outro lado, as vias de acesso facilitam o escoamento dos produtos e o aprovisionamento dos insumos de pesca.

Em Montepuez, distrito interior, foi construido um mercado para a venda de produtos pesqueiros, composto por um alpendre com 33 bancas, um armazém e dois sanitários, que se pensa venha a ser acoplada uma fábrica de gelo e uma câmara frigorífica no ano em curso.

Por outro lado, centros de desembarque vão ser construídos em pelo menos cinco distritos costeiros, constituídos por uma rampa para a acostagem de embarcações, um alpendre com bancas para a realização da primeira venda, uma fábrica de gelo e uma câmara frigorífica.

“O objectivo é que o pescador realize a primeira venda do pescado em condições higiénico-sanitárias apropriadas”, conforme defende Albino Magona.

O nosso jornal soube que tal poderá acontecer nos distritos de Palma, nos postos administrativos de Quionga, Olumbi e na sede distrital. Em Mocímboa da Praia estará instalado apenas na sede, mas em Macomia teremos em Pangane e Ingoane, posto administrativo de Mucojo, enquanto que no distrito de Quissanga estará instalada na respectiva praia e na cidade de Pemba, no bairro de Paquitequete.

O QUE DIZ A INVESTIGAÇÃO CIENTÍFICA?

Contatamos a delegação do recentemente instalado Instituto de Investigação Pesqueira (IIP), na pessoa do seu delegado, Pedro Pires, ainda à procura da reposta em relação à questão colocada: será que estamos a pescar de forma sustentável?

Este instituto, segundo fomos informados, realiza a monitoria das pescarias, através do seu sistema nacional de amostragem da pesca artesanal, desde meados de 2005.

Entretanto, conforme Pires, da amostragem realizada um pouco por toda a província de Cabo Delgado, nota-se e confirma-se o aparecimento de espécies de tamanho reduzido.

“Contudo, é prematuro afirmarmos que a actividade pesqueira na baía de Pemba, por exemplo, está a destruir a maternidade do pescado. Por outro lado, de acordo com os resultados da monitoria de pesca artesenal, verifica-se que na Baía a arte mais utilizada é a pesca à linha, que sendo selectiva pensamos que não há sobrexploração de espécies de tamanho menor”, palavras de Pedro Pires, delegado do Instituto de Investigação Pesqueira, que funciona junto ao Centro de Pesquisa Ambiental em Pemba.
- Pedro Nacuo, Maputo, Quarta-Feira, 1 de Abril de 2009, Notícias.