10/29/05

Seca em Moçambique


Seca em Inhambane:
Mais de 130 mil pessoas precisam de auxilio urgente.
O Governo provincial de Inhambane, sul de Moçambique, considera urgente o lançamento de um apelo de emergência para socorrer mais de 130 mil pessoas de cinco distritos afectados pela fome, devido à seca que assola a região.
«O país está numa situação de emergência, não há dúvida quanto a isso, o fenómeno é forte e não há sinais de chuva em lado nenhum, por isso, é pertinente que façamos um apelo ao mundo», disse o governador de Inhambane, Lázaro Vicente.
Uma equipa de deputados à Assembleia da República de Moçambique está a visitar algumas províncias do país, incluindo os distritos de Vilankulo, Govuro, Panda, Funhalouro e Mabote, em Inhambane, para avaliar a situação da fome no país.
Actualmente, entre 600 e 800 mil moçambicanos estão afectados pela fome devido à falta de chuva que assola 32 distritos das três regiões de Moçambique.
As autoridades afirmam necessitar de cerca de 10 milhões de euros para fazer face à situação.
Lázaro Vicente defendeu a necessidade de se reforçarem os mecanismos de ajuda interna aos necessitados de Inhambane, alegadamente por as actuais acções não estarem a surtir efeitos desejados.
Pelo menos 23 pessoas já morreram vítimas de fome nas províncias de Gaza, sul, e Sofala, centro de Moçambique, segundo relatos divulgados pela imprensa moçambicana.
A vice-presidente da Assembleia da República, Verónica Macamo, líder de uma outra comissão de deputados que se deslocou à província de Sofala, disse que «muitas pessoas já recorrem a tubérculos como meio de sobrevivência» e que «algumas das plantas silvestres usadas (para alimentação) começaram a escassear. É uma situação que poderá complicar-se ainda mais devido à falta de água».
Em comunicado, o conselho de ministros de Moçambique considerou que a «gravidade da calamidade natural torna necessário o reforço das medidas já em curso para a mitigação do seu impacto».
«O actual quadro da seca levou à perda de culturas agrícolas e também de animais, agravando a situação da insegurança alimentar e da fome da nossa população e tornando-a ainda mais vulnerável», reconheceu o Governo moçambicano.
Segundo o Programa Alimentar Mundial (PAM), 250 mil moçambicanos necessitarão de ajudar alimentar até Novembro próximo.
Um estudo do PAM, uma agência da ONU, sobre a fome em cinco países da Comunidade de Desenvolvimento da África Austral (SADC), incluindo Moçambique, refere que 588 mil pessoas carecerão de ajuda alimentar até Março do próximo ano.
Ao nível dos cinco países da SADC, os peritos do PAM apuraram haver 10 milhões de pessoas que precisam de apoio em termos de alimentos.
Até ao momento, o PAM angariou dos seus doadores apenas 167 milhões de euros dos mais de 350 milhões de euros considerados necessários para suprir as necessidades da população da SADC afectada pela fome.
15:11 - 28 Outubro 2005
Via: Expresso África

10/27/05

Ainda o caso do empresário português detido em Pemba...

27/10/2005 - Caso Macaloe: Entre cilada e mentira dos magistrados "... a juíza do caso foi induzida" em erro pelo funcionário judicial, procurador- chefe de Cabo Delgado.
Maputo – O "caso Macaloe" entrou na fase crucial, com revelações bombásticas de um dos magistrados acusados de corrupção, o procuradorchefe de Cabo Delgado, Jorge Correia dos Reis, a afirmar que a juíza do caso foi induzida em erro, ao proclamar a posse pela instituição do passaporte de Costa Oliveira.
Oliveira, empresário português, é a principal figura em todo este enredo do caso Macaloe, nome da mais importante serração de madeira do país, em que é um dos proprietários, localizada na província de Cabo-Delgado, norte de Moçambique.
Ele foi detido a 26 de Agosto, durante 11 dias, em conexão com o crime de burla por defraudação e emissão de cheques carecas.
Contudo, solto a troco de uma fiança, de 45 milhões de meticais (caução carcerária), Oliveira deixou Moçambique em circunstâncias pouco claras.
Questionada na altura, pelo mediaFAX, a juíza do caso, Hirondina Pumule, respondeu que a saída de Oliveira do país, foi feita usando "passaporte falso".
"A juíza do caso foi induzida em erro, ao dizer que os documentos de Oliveira estavam retidos", retratou-se Jorge Correia, procurador-chefe provincial de Cabo-Delgado, em entrevista quarta-feira ao mediaFAX.
Pumule, afirmou repetidamente que a magistratura de Cabo-Delgado estava na posse do passaporte de Oliveira, o que veio a provar-se que não é verdade.
É a primeira vez que um alto funcionário da magistratura de Cabo Delgado se retrata publicamente no caso da retenção do passaporte de Oliveira.
Perguntámos a Reis, sobre as razões do desmentido só surgir pouco mais de um mês do sucedido, tendo respondido que a juíza só agora constatou o erro. "Há uma semana, é que se apercebeu que os documentos não estavam no cofre da procuradoria", explicou Reis, citando a juíza Pumule.
O próprio Reis, responsável pela Procuradoria, disse também que teve conhecimento da inexistência do passaporte de Oliveira na mesma altura que a juiza.
"Eu também cai nessa realidade de que os documentos estavam retidos e só pude confirmar que não havia nada retido quando apareceu a Dr.ª Hirondina a pedir a confirmação", acrescentou Reis ao media-FAX.
Ironicamente, Pumule havia afirmado ao mediaFAX que não era ético exibir o passaporte, denunciando que ela tinha certeza da apreensão da documentação.
Oliveira acusou toda a magistratura em Cabo Delagdo de corrupta e a juíza do caso de lhe extorquir 10 mil dólares à troco da sua libertação.
Num esforço de branqueamento de imagem, Reis repetiu que a juíza foi induzida em erro no caso da apreensão de passaporte de Oliveira, por um dos seus funcionários judiciais.
"A juíza foi induzida por um dos seus funcionários a dizer com convicção que os documentos de Oliveira estavam retidos, quando na verdade não existe nenhum documento no Cofre da Procuradoria", prosseguiu Reis.
Porém, ambos os magistrados mantém a ideia que Oliveira saíu do país sem autorização.
Oliveira regressou semana passada a Maputo, após cinco semanas em Lisboa, capital portuguesa e numa entrevista à agência portuguesa Lusa, ele exibiu o seu passaporte português.
Contudo, uma equipa de investigação foi formada e liderada pelo juiz-conselheiro do Tribunal Supremo, Luís Filipe Sacramento, que já está a trabalhar no caso Macaloe, em que a magistratura de Cabo-Delgado é acusada de corrupção.
(Miguel Munguambe/redacção)
Via: mediaFAX n. 3396 de 27/10/2005
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