27/10/2005 - Caso Macaloe: Entre cilada e mentira dos magistrados "... a juíza do caso foi induzida" em erro pelo funcionário judicial, procurador- chefe de Cabo Delgado. Maputo – O "caso Macaloe" entrou na fase crucial, com revelações bombásticas de um dos magistrados acusados de corrupção, o procuradorchefe de Cabo Delgado, Jorge Correia dos Reis, a afirmar que a juíza do caso foi induzida em erro, ao proclamar a posse pela instituição do passaporte de Costa Oliveira.
Oliveira, empresário português, é a principal figura em todo este enredo do caso Macaloe, nome da mais importante serração de madeira do país, em que é um dos proprietários, localizada na província de Cabo-Delgado, norte de Moçambique.
Ele foi detido a 26 de Agosto, durante 11 dias, em conexão com o crime de burla por defraudação e emissão de cheques carecas.
Contudo, solto a troco de uma fiança, de 45 milhões de meticais (caução carcerária), Oliveira deixou Moçambique em circunstâncias pouco claras.
Questionada na altura, pelo mediaFAX, a juíza do caso, Hirondina Pumule, respondeu que a saída de Oliveira do país, foi feita usando "passaporte falso".
"A juíza do caso foi induzida em erro, ao dizer que os documentos de Oliveira estavam retidos", retratou-se Jorge Correia, procurador-chefe provincial de Cabo-Delgado, em entrevista quarta-feira ao mediaFAX.
Pumule, afirmou repetidamente que a magistratura de Cabo-Delgado estava na posse do passaporte de Oliveira, o que veio a provar-se que não é verdade.
É a primeira vez que um alto funcionário da magistratura de Cabo Delgado se retrata publicamente no caso da retenção do passaporte de Oliveira.
Perguntámos a Reis, sobre as razões do desmentido só surgir pouco mais de um mês do sucedido, tendo respondido que a juíza só agora constatou o erro. "Há uma semana, é que se apercebeu que os documentos não estavam no cofre da procuradoria", explicou Reis, citando a juíza Pumule.
O próprio Reis, responsável pela Procuradoria, disse também que teve conhecimento da inexistência do passaporte de Oliveira na mesma altura que a juiza.
"Eu também cai nessa realidade de que os documentos estavam retidos e só pude confirmar que não havia nada retido quando apareceu a Dr.ª Hirondina a pedir a confirmação", acrescentou Reis ao media-FAX.
Ironicamente, Pumule havia afirmado ao mediaFAX que não era ético exibir o passaporte, denunciando que ela tinha certeza da apreensão da documentação.
Oliveira acusou toda a magistratura em Cabo Delagdo de corrupta e a juíza do caso de lhe extorquir 10 mil dólares à troco da sua libertação.
Num esforço de branqueamento de imagem, Reis repetiu que a juíza foi induzida em erro no caso da apreensão de passaporte de Oliveira, por um dos seus funcionários judiciais.
"A juíza foi induzida por um dos seus funcionários a dizer com convicção que os documentos de Oliveira estavam retidos, quando na verdade não existe nenhum documento no Cofre da Procuradoria", prosseguiu Reis.
Porém, ambos os magistrados mantém a ideia que Oliveira saíu do país sem autorização.
Oliveira regressou semana passada a Maputo, após cinco semanas em Lisboa, capital portuguesa e numa entrevista à agência portuguesa Lusa, ele exibiu o seu passaporte português.
Contudo, uma equipa de investigação foi formada e liderada pelo juiz-conselheiro do Tribunal Supremo, Luís Filipe Sacramento, que já está a trabalhar no caso Macaloe, em que a magistratura de Cabo-Delgado é acusada de corrupção.
Ele foi detido a 26 de Agosto, durante 11 dias, em conexão com o crime de burla por defraudação e emissão de cheques carecas.
Contudo, solto a troco de uma fiança, de 45 milhões de meticais (caução carcerária), Oliveira deixou Moçambique em circunstâncias pouco claras.
Questionada na altura, pelo mediaFAX, a juíza do caso, Hirondina Pumule, respondeu que a saída de Oliveira do país, foi feita usando "passaporte falso".
"A juíza do caso foi induzida em erro, ao dizer que os documentos de Oliveira estavam retidos", retratou-se Jorge Correia, procurador-chefe provincial de Cabo-Delgado, em entrevista quarta-feira ao mediaFAX.
Pumule, afirmou repetidamente que a magistratura de Cabo-Delgado estava na posse do passaporte de Oliveira, o que veio a provar-se que não é verdade.
É a primeira vez que um alto funcionário da magistratura de Cabo Delgado se retrata publicamente no caso da retenção do passaporte de Oliveira.
Perguntámos a Reis, sobre as razões do desmentido só surgir pouco mais de um mês do sucedido, tendo respondido que a juíza só agora constatou o erro. "Há uma semana, é que se apercebeu que os documentos não estavam no cofre da procuradoria", explicou Reis, citando a juíza Pumule.
O próprio Reis, responsável pela Procuradoria, disse também que teve conhecimento da inexistência do passaporte de Oliveira na mesma altura que a juiza.
"Eu também cai nessa realidade de que os documentos estavam retidos e só pude confirmar que não havia nada retido quando apareceu a Dr.ª Hirondina a pedir a confirmação", acrescentou Reis ao media-FAX.
Ironicamente, Pumule havia afirmado ao mediaFAX que não era ético exibir o passaporte, denunciando que ela tinha certeza da apreensão da documentação.
Oliveira acusou toda a magistratura em Cabo Delagdo de corrupta e a juíza do caso de lhe extorquir 10 mil dólares à troco da sua libertação.
Num esforço de branqueamento de imagem, Reis repetiu que a juíza foi induzida em erro no caso da apreensão de passaporte de Oliveira, por um dos seus funcionários judiciais.
"A juíza foi induzida por um dos seus funcionários a dizer com convicção que os documentos de Oliveira estavam retidos, quando na verdade não existe nenhum documento no Cofre da Procuradoria", prosseguiu Reis.
Porém, ambos os magistrados mantém a ideia que Oliveira saíu do país sem autorização.
Oliveira regressou semana passada a Maputo, após cinco semanas em Lisboa, capital portuguesa e numa entrevista à agência portuguesa Lusa, ele exibiu o seu passaporte português.
Contudo, uma equipa de investigação foi formada e liderada pelo juiz-conselheiro do Tribunal Supremo, Luís Filipe Sacramento, que já está a trabalhar no caso Macaloe, em que a magistratura de Cabo-Delgado é acusada de corrupção.
(Miguel Munguambe/redacção)
Via: mediaFAX n. 3396 de 27/10/2005
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