2/19/07

Levantamento sísmico na Bacia do Rovuma : Relatório divide interesses nas Quirimbas.


O relatório de estudo da “Impacto, Lda”, preparado para a norueguesa “Hydro Oil & Gaz Mozambique”, para início dos levantamentos sísmicos em alto mar, nas áreas 2 e 5 da Bacia do Rovuma, apresentado sexta-feira na cidade de Pemba, divide vários grupos de interesse pela exploração multifacetada do Arquipélago das Quirimbas, nomeadamente o Parque Nacional, os operadores turísticos e pescadores artesanais, que acham não terem sido suficientemente reflectidos no estudo aspectos que asseguram que as suas actividades sejam acauteladas.
Mário Jorge Rassul, gestor do projecto e chefe da equipa de participação pública Impacto, Lda, respondendo a uma pergunta da nossa Reportagem sobre as observações consideradas ao seu relatório, disse que tal “faz parte do processo e da fase de revisão do relatório que vai ser comentado. “Trata-se de um rascunho final, está perfeitamente dentro daquilo que é normal e fiquei satisfeito que as pessoas tenham falado com aquela abertura, porque no fundo queremos que a actividade aconteça sem prejuízos”, disse.
Rassul disse que é preciso prever que as pessoas que falam podem ter segundas intenções, sendo um facto que neste momento o Parque Nacional das Quirimbas tem pouca informação primária sobre a pesquisa e que os seus dirigentes não conseguem fazer a recolha dessa informação.
O conflito de interesses parte do facto de que a zona onde serão feitos os levantamentos sísmicos, áreas de exploração em mar aberto, está próxima do Arquipélago das Quirimbas, que se encontra numa das oito áreas teoricamente prioritárias de importância para a conservação global do ecossistema marinho.
Por outro lado, prevê-se aparentemente que possa afectar grandemente o turismo e a actividade piscatória das comunidades locais e outros que dependem da pesca.
Segundo soube o nosso Jornal, a pesquisa sísmica está planificada para o ano corrente, numa área de 13.400 metros quadrados em águas, com profundidades que variam entre menos de 20 e excedendo os 200 metros. Mas para o caso concreto daquelas duas áreas o contrato de concessão dá aos concessionários direitos exclusivos para conduzir a actividade de exploração durante oito semanas, período do qual se prevê sejam efectivamente usados 25 dias, excluindo as paragens que podem surgir por qualquer motivo.
“Este relatório não nos dá a informação sobre o levantamento exaustivo, por exemplo, que nos diga onde estão os digongos e tartarugas. Diz que basta visualizar mamíferos e répteis, o barco sísmico vai parar e à noite como vai ser”, questiona Helena Mota, do WWF, uma organização mundial de defesa da natureza.
John Hewlett, que explora a Ilha Quilálea, afirmou que nenhuma compensação pode corresponder a um esforço de cinco anos, a fazer um “marketing” pelo mundo, para levar o nome de Cabo Delgado como destino turístico mundial e que depois disso terá que haver uma ordem de os turistas não virem a Moçambique, muito particularmente a Cabo Delgado.
O Ministério da Coordenação da Acção Ambiental é que vai determinar os passos seguintes, segundo Mário Rassul, o que pode passar por mandar a reelaboração do relatório, ou que a Impacto faça uma adenda ou vai, como normalmente acontece, incorporar os comentários na recomendação da execução da actividade.
PEDRO NACUO - Maputo, Segunda-Feira, 19 de Fevereiro de 2007:: Notícias

Montepuez/Lichinga : ANE selecciona empreteiros para reabilitação de estrada.


O Governo de Moçambique, através da Administração Nacional de Estradas (ANE), pretende pré-qualificar empreiteiros para o projecto da estrada Montepuez-Lichinga, na região norte do país, com um financeamento recebido do Fundo Africano de Desenvolvimento (ADF).
Esta pré-qualificação é composta por dois contratos de empreitada. O primeiro, com uma extensão de 135 quilómetros, no troço Montepuez/Ruaça e o segundo, com 66 quilómetros, na estrada Litunde/Lichinga, sendo que este último inclui sete pontes, entre Marrupa e Litunde.
De acordo com um documento da ANE, o primeiro lote compreende a estrada N15 entre Pemba e Lichinga, e inicia na parte sudoeste da vila de Montepuez terminando na fronteira com a província do Niassa, na ponte sobre o rio Ruaça. O mesmo documento indica que este projecto tem em vista melhorar a condição da estrada que é de terra e revestila de forma convencional com bermas para cada um dos lados.
Para efeito, os trabalhos a serem executados compreendem a construção de camadas do pavimento, protecção contra a erosão, construção de estruturas de drenagem, reabertura de valetas, sinalização, demolição de estruturas de betão e construção de pontes com mesmo material.
O segundo lote, na estrada Litunde/Lichinga, pode ser dividido em três secções, os primeiros sete quilómetros, com inicio em Lichinga, são de estrada revestida encontrando-se em condições razoáveis, do quilómetro 7 ao 58 quilómetro também em condições razóaveis e o restante troço com a superfície de rolamento em boas condições de transitabilidade.
Sendo assim, o documento supracitado indica que neste percursso a estrada deverá ser alargada onde for necessário e resselada onde for recomendado, desde que a faixa de rodagem e as bermas perfaçam um total de 8 metros de largura, dimensões também previstas para a estrada Montepuez/Ruaça.
Salientar que a estrada entre Litunde e Marrupa foi recentemente melhorada estando, neste momento em boas condições. Devendo ser coinstruídas sete pontes com as zonas de aproximação a serem alargadas, passando a ter a dimensão de 8 metros na largura.
O documento da ANE refere ainda que para todos os lotes, o empreiteiro deverá também seguir a estratégia do contratante, políticas e requisitos em material social, como sejam as questões de género, prevenção do HIV/SIDA e questões ambientais relacionadas com o sector de estradas.
A Administração Nacional de Estradas abre o concurso da pré-qualificação a todas companhias e consórcios voluntariamente constituídos, de países elegíveis, de acordo com as regras de contratação do banco financiador que que daqui em diante passa a ser designado Banco Japonês para a Cooperação Internacional (JBIC).
Maputo, Segunda-Feira, 19 de Fevereiro de 2007:: Notícias