2/07/07

PEMBA - Julgamento do “Horizonte” terá (?) lugar hoje.


O tribunal judicial da cidade de Pemba deverá julgar hoje, o semanário “Horizonte”, publicado na capital provincial de Cabo Delgado, no Processo 965/06, que envolve o jornal e uma Organização Não-Governamental (ONG) nacional denominada UMOKAZI, que alega ter sido difamada num artigo publicado na edição número 164, de 3 de Fevereiro de 2006, que falava da má gestão e incapacidade dos seus gestores.
A UMOKAZI pede pela difamação um valor de 12 milhões de meticais, para reparar os danos morais resultantes da publicação da referida peça jornalística, que, por outro lado, acredita tê-la deixado uma má imagem junto dos doadores e outros parceiros.
O julgamento teria lugar no dia 25 de Janeiro passado, mas o “Horizonte” pediu adiamento para que conseguisse constituir advogado, se bem que ia à audiência em desvantagem, pelo que, sem meios financeiros, muitas vezes mesmo para aguentar com a edição do próprio jornal, solicitou ajuda a diferentes pessoas e organizações, tendo encontrado acolhimento no MISA-Moçambique, capítulo nacional do Instituto de Comunicação Social da África Austral de que todos os jornalistas do periódico são membros.
Entretanto, ao fim da tarde de ontem, o “Notícias” soube que o advogado contratado pelo MISA-Moçambique, Dr. André Cumbe, disse não poder deslocar-se a Pemba para participar na audiência de discussão do julgamento marcada para hoje, por ter tomado conhecimento tardiamente da sua constituição.
Cumbe requereu já o respectivo adiamento por um período de 8 dias, para, segundo ele, melhor conhecimento dos autos, gesto que diz ser legal e justo. Este facto poderá, se o tribunal o entender, levar a mais um adiamento para 15 de Fevereiro corrente.

Maputo, Quarta-Feira, 7 de Fevereiro de 2007:: Notícias

Moçambique - Movimento "Amigos das Florestas".


Um conjuntos de cidadãos, provenientes dos mais diversos sectores da sociedade, preocupados com a situação de desflorestamento em curso no país, reuniu-se recentemente na cidade de Maputo, tendo tomado a decisão de unir esforços para, no próximo dia 21 de Março de 2007, organizar e realizar uma Marcha Comemorativa do Dia Internacional das Florestas, criando ainda aquele que será adiante designado como movimento "Amigos das Florestas".
Trata-se de uma forma de apelar à suspensão imediata do abate indiscriminado das florestas moçambicanas, exigindo, em alternativa, uma gestão sustentável dos recursos florestais.
Como se sabe, após dados tornados públicos recentemente, as nossas florestas estão a conhecer um ritmo imparável e assustador de destruição, conduzindo ao pior dos cenários num futuro que se receia bem próximo: um país sem floresta, tal como aliás já aconteceu em algumas nações africanas - Gana, Nigéria e Costa do Marfim.
A nossa madeira está a ser exportada a preço muito baixo para a China, sem que haja lugar a qualquer tipo de processamento, havendo lugar à violação de uma série de diplomas legais.
Há fortes indícios de práticas de corrupção por parte de alguns funcionários do Aparelho do Estado, bem como de operadores privados, nacionais e estrangeiros.
Mesmo os casos em que a exploração está a ser realizada nos termos do regime de concessão florestal, as notícias não são em nada animadoras, pois os concessionários, regra geral, actuam como os titulares de licença simples: cortam, procedem a um pseudo-florestamento para ingles ver, não instalam qualquer industria de processamento, não cumprem planos de maneio.
Para a província da Zambézia, por exemplo, calcula-se que dentro de 5 a 10 anos já não haverá floresta.
Para além deste caso, há registo de ilegalidades a ter lugar nas províncias de Cabo Delgado, Sofala, Nampula, Tete e Manica.
Nem as florestas sagradas das comunidades escapam.
A nossa madeira está a sair via porto (opção oficial), mas também clandestinamente, através, por exemplo, do rio Rovuma em direcção à Tanzania (opção não oficial).
Vigora a política do "corte e foge", pouco ou nada fica para as comunidades locais (salvo honrosas excepções), pouco fica para o país (muito mais ganharíamos se fizessemos uma gestão sustentável das florestas - teríamos desenvolvimento económico, desenvolvimento social e protecção do ambiente, os três pilares do desenvolvimento sustentável) e muito ganham aqueles que compram (a nossa madeira é processada na China, gerando postos de trabalho, e reexportada para diversos locais do mundo, gerando receitas bastante significativas).
Se nada fizermos de imediato, corremos o risco de vir a assistir às inúmeras consequencias de semelhante inércia: erosão, perda de biodiversidade, desertificação, alteração da hidrologia, alterações climáticas, etc.
Em termos conclusivos, o nosso comportamento está, directa ou indirectamente, a contribuir para a geração de mais pobreza absoluta.
Há que fazer qualquer coisa!
Por isso junte-se a nós, partilhando ideias, reenviando a informação, consciencializando o próximo e mobilizando toda e qualquer pessoa que queira viver num país com florestas protegidas.

Carlos Serra, jurista, membro fundador da Justiça Ambiental (Amigos das Florestas)

2/05/07

ÁFRICA - Disparidade tecnológica aumenta.


As conexões de banda larga com a Internet na África devem mais que duplicar até 2011, mas o continente está ficando ainda mais para trás do restante do mundo, porque os governos não estão promovendo a abertura de mercados e a redução de custos do setor.
As conexões de Internet de alta velocidade na África, incluindo DSL, WiMax e tecnologias sem fio como a telefonia móvel 3G, provavelmente chegarão à marca dos sete milhões até 2011, ante três milhões atualmente, de acordo com um recente relatório do grupo sul-africano de pesquisa BMI-TechKnowledge.
Esse total se compara a quase 70 milhões de conexões banda larga já instaladas na União Européia.
A disparidade significa que os serviços de banda larga continuarão inacessíveis para a maioria dos africanos, o que provavelmente limitará o investimento estrangeiro no setor.
"A África ficou muito para trás do restante do mundo, e parece que a disparidade só aumentará, a menos que alguma coisa seja feita", disse à Reuters Richard Hurst, co-autor do relatório e analista de telecomunicações na BMI.
Menos de um por cento dos africanos têm acesso a serviços de banda larga, devido a uma falta de conectividade internacional e a monopólios complexos, ante 22% dos norte-americanos e 30% dos europeus ocidentais, segundo Hurst. Mais de três quartos das conexões africanas de Internet são discadas.
Os norte-africanos são o grupo mais familiarizado com a Internet, no continente, porque os governos da região liberalizaram os setores de telecomunicações, enquanto os provedores de acesso à Internet têm acesso a diversos cabos submarinos de telecomunicações, graças à proximidade entre a região e a Europa.
Mas na África Oriental, a banda larga é virtualmente inexistente, porque não há cabo submarino que ligue a região ao resto do mundo, o que força os provedores locais a depender de conexões via satélite, dispendiosas e pouco confiáveis.
Os países da África Oriental deveriam estar construindo um cabo submarino, mas o projeto está paralisado. Embora outras empresas, entre as quais a indiana Reliance Communications, tenham expressado interesse em instalar um sistema rival de cabos, o projeto deve demorar.

Reuters - In Terra

2/04/07

ÁFRICA - A invasão chineza...


Empresas brasileiras sofrem mais um golpe das concorrentes chinesas -- desta vez na África.
Por Malu Gaspar
EXAME -Durante muito tempo, o continente africano foi fonte de lucros e oportunidades para um seleto grupo de companhias brasileiras.
Para algumas delas, a África era uma espécie de quintal onde podiam fazer seus negócios com facilidade graças ao desinteresse de concorrentes do mundo desenvolvido pela região, muito pobre e dilacerada por guerras fratricidas.
Acostumadas a operar em meio ao subdesenvolvimento, gigantes como Odebrecht, Petrobras, Marcopolo e Vale do Rio Doce realizaram boa parte de seu processo de internacionalização em países africanos nas décadas de 80 e 90.
Para a infelicidade dessas empresas, porém, esse cenário de tranqüilidade faz parte do passado. Nos últimos meses, elas vêm colhendo sinais alarmantes de que uma ameaça poderosa está invadindo o "quintal": os chineses, com seu apetite insaciável por petróleo e demais commodities.
Com generosas ofertas de financiamento concedidas por Pequim, as empresas da China estão ampliando rapidamente seu acesso às reservas africanas.
E começam a levar a melhor em negócios que antes não escapavam aos pesos pesados do Brasil.
Uma das primeiras a se dar conta da nova realidade foi a Odebrecht, que está na África desde a década de 80.
Dona de contratos importantes em Angola, como as obras da hidrelétrica de Capanda, a Odebrecht vinha propondo ao governo do país a reforma do aeroporto da capital, Luanda, desde 2004.
Em meados de 2005, após a China anunciar um empréstimo de 2 bilhões de dólares para a reconstrução da infra-estrutura de Angola, a empreiteira descobriu que a idéia da reforma havia sido sepultada.
Os recursos emprestados só poderiam ser gastos com empresas chinesas, e elas faziam questão de construir um aeroporto novo.
O pacote incluiu ainda a reconstrução de três ferrovias e várias obras menores.
"Os chineses fizeram barba, cabelo e bigode", diz Humberto Rangel, diretor de novos negócios da Odebrecht Angola.
Em junho passado, foi a vez de a Vale amargar uma derrota que a fez reavaliar seus planos para o Gabão, também na África.
Depois de investir 15 milhões de dólares no país, a empresa perdeu para os chineses a disputa pelo direito de explorar a mina de ferro de Belinga, tida como a maior jazida inexplorada do mundo, com potencial para 1 bilhão de toneladas.
Os chineses se dispuseram a gastar 3 bilhões de dólares em infra-estrutura e a comprar toda a produção da mina.
Meses antes, os governos chinês e gabonês assinaram vários acordos bilaterais, prevendo desde empréstimos em troca de óleo até cooperação técnica para desenvolvimento da pesca.
Além da abundância de capital, a mão-de-obra barata chinesa entra algumas vezes como parte da negociação -- o que torna o pacote imbatível.
Segundo o diretor de uma empreiteira brasileira, os preços chineses chegam a ser 30% mais baixos.
Como não há estatísticas confiáveis, as estimativas acerca do número de trabalhadores chineses na África variam muito -- de 10 000 a 80 000.
Muitos desses operários são levados de navio.
"Os navios chineses atracam na costa e ficam lá enquanto durar a obra", diz Ronaldo Chaer, da Câmara de Comércio Brasil-Angola, que visita o país regularmente.
O avanço chinês alimenta lendas urbanas, como a de que os operários levados à África são, na verdade, prisioneiros.
Também há quem acredite na existência do esquema da "cama quente", em que o mesmo leito é ocupado duas vezes ao dia por operários que fazem turnos alternados de 12 horas.
A África não é a primeira região do planeta a sofrer a ofensiva da China.
Há algum tempo, indústrias de países ricos e pobres passam dificuldades por causa da concorrência de produtos chineses.
A diferença é que essa "invasão" está mais sofisticada.
Nesse novo tipo de ofensiva, os chineses emprestam dinheiro barato em troca de acesso ao subsolo e de bons contratos de obras públicas para suas próprias empresas.
Também conta a favor o imenso peso geopolítico da China, um dos cinco países do mundo a deter um assento permanente no Conselho de Segurança da ONU -- apoio particularmente valorizado por países em risco de sofrer sanções internacionais.
Foi essa combinação que garantiu às empresas chinesas uma posição de destaque no Irã.
Entre as obras feitas no país está a conclusão do metrô de Teerã, iniciado por uma empresa francesa e concluído pelos chineses.
O Irã, que vive às turras com os americanos desde que relançou seu programa nuclear, tem se valido do apoio chinês para tentar evitar medidas mais duras da comunidade internacional -- em troca, claro, de vantagens comerciais.
Esse expediente tem feito a diferença também na África, que concentra as últimas áreas inexploradas de recursos naturais do planeta.
Desde 2003, os chineses já emprestaram mais de 9 bilhões de dólares à região, a maior parte em troca de petróleo.
Também já cancelaram dívidas de países africanos no valor de 10 bilhões de dólares.
E estão sempre prontos a dar apoio a países com má fama no cenário internacional -- demonstração do imenso pragmatismo que rege a política externa chinesa, em franco contraste com a retórica terceiro-mundista de poucos resultados praticada pelo Itamaraty.
Para os chineses, os resultados vieram rápido.
A China tornou-se o terceiro maior parceiro comercial da África, atrás de Europa e Estados Unidos.
Em 1995, o comércio entre China e África movimentou 3 bilhões de dólares.
Em 2006, quando Angola se tornou o principal fornecedor de petróleo da China, o volume total já era de 40 bilhões.
Dados colhidos pelo Conselho Empresarial Brasil-China apontam que os chineses estão em cerca de 900 projetos na África, a maioria financiada por estatais chinesas de construção pesada.
A presença da China elevou também os patamares da disputa pelo petróleo africano.
Em junho passado, a petrolífera Sinopec fez a maior proposta da história pelos direitos de explorar um campo em Angola -- 1,1 bilhão de dólares.
Desta vez foi a Petrobras que teve de lidar com o jeito chinês de atuar.
A estatal brasileira perdeu a concorrência, e só não foi excluída do negócio graças à tecnologia de exploração em águas profundas.
Embora tivesse vencido a disputa, a Sinopec não tinha capacidade técnica para perfurar e operar o poço.
A Petrobras só pôde ficar com uma participação de 30% no negócio, apesar de desembolsar o mesmo que os chineses, que ficaram com 40% -- o equivalente a 400 milhões de dólares.
A estatal não divulga sua oferta inicial pelo poço, mas estima-se que tenha tido de aumentá-la em pelo menos 30% para conseguir manter-se na operação.
"Só aceitamos porque consideramos que esse campo dará boa rentabilidade.
Não temos as mesmas necessidades dos chineses e não faríamos um negócio que pudesse dar prejuízo", diz João Figueira, que ocupou até o final de 2006 a gerência executiva da área internacional da Petrobras.
O caso da Petrobras mostra que as empresas brasileiras ainda conseguem manter a competitividade em projetos que demandam maior capacidade tecnológica e mão-de-obra mais qualificada.
A Odebrecht, por exemplo, ainda cresce em Angola e é considerada a favorita para as obras de reconstrução da barragem do Gove, iniciada pelos colonizadores portugueses há mais de 30 anos e abandonada desde a independência do país, em 1975.
A Marcopolo, que tem uma fábrica na África do Sul, já convive com concorrentes chineses, mas ainda não perdeu nenhum contrato para eles no continente.
"Por enquanto, os ônibus chineses não são tão competitivos na relação custo/qualidade.
Mas sabemos que uma hora eles vão conseguir chegar lá", diz Ruben Bisi, diretor de operações internacionais da companhia.
Esse é o centro das preocupações brasileiras hoje.
Uma das principais características dos chineses é sua rapidez em aprender e copiar a tecnologia dos rivais.
"Logo eles vão começar a fazer o mesmo que nós, e aí vamos ter de dar pirueta", diz um empreiteiro que já foi sondado por chineses sobre sociedades em obras mais complexas na América do Sul.

2/03/07

Diversificando...Jovens criam site com contagem de mortos no Rio de Janeiro.


RIO DE JANEIRO - É muito comum ouvir que o Rio de Janeiro e outros Estados brasileiros têm tantas mortes violentas quanto países em situação de guerra.
Pensando nisso, Andre Dahmer e Vinicius Costa, jovens moradores do Rio, decidiram criar o site Rio Body Count, que disponibiliza diariamente a quantidade de pessoas mortas e feridas no Estado.
O número de mortos é computado desde quinta-feira e tem como base notícias de imprensa e relatos de colaboradores.
Segundo o analista de sistemas Vinicius Costa, 25 anos, a idéia surgiu do site Iraq Body Count, que mantém e atualiza diariamente o número de civis mortos no Iraque devido a ação das tropas norte-americanas desde o início da guerra, em março de 2003.
"Olhando alguns estudos feitos pelo Centro de Estudos de Segurança e Cidadania (CESEQ), percebemos o que todo mundo já sabe mas não quer enxergar: morre tanta gente aqui (no Rio) quanto lá (no Iraque)", acrescentou.
Para ele, as causas da violência no Rio são, entre outras, a falta de investimento em educação e falta de vontade "não só política, mas também da sociedade".
De acordo com Costa, o problema está na acomodação do povo, "que gosta muito de reclamar, mas depois liga a TV e fala que trabalhou o dia inteiro, tentando se isentar da responsabilidade. É preciso acordar. Parar de fechar os olhos, achando que o problema vai sumir".
Carioca do bairro da Água Santa, zona norte do Rio, Costa, que se considera minoria por nunca ter sido assaltado em sua cidade, diz que a violência não é grande apenas no Rio. "Temos recebido inúmeros e-mails de pessoas de São Paulo e Minas dizendo que nesses lugares é quase a mesma coisa.
Claro, o que acontece aqui no Rio tem maior exposição, mas a situação está crítica em todo o Brasil.
Não só no Brasil, mas em todo o mundo", finalizou.

2/02/07

Moçambique - A morte das florestas VI...

Porto de Pemba : Madeira apreendida ultrapassa mil toros.
O processo de verificação e inspecção da madeira apreendida em 50 (e não 47) contentores pertencentes à operadora propriedade de cidadãos chineses MOFID, em Cabo Delgado, permitiu concluir que 1154 toros iam ser ilegalmente exportados, não fosse a pronta intervenção do governo provincial, depois de uma denúncia popular.
Deste número, 853 toros eram de jambire e 301 de umbila, ambas espécies cuja exportação naqueles moldes é interdita por lei.
Lázaro Mathe, governador provincial, confirmou, ontem, o facto e acrescentou que, parta além de jambire e umbila, a MOFID ia exportar outras espécies, mas não proibidas, nomeadamente 132 metros cúbicos de pau-ferro,107 de pau-preto e 160 de muanga.
O executivo de Cabo Delgado, para além de ter ordenado a apreensão, que culminou no processo de verificação, toro por toro, que levou cerca de duas semanas, tomou outras medidas consideradas pesadas contra a empresa infractora, designadamente que ela fique fiel depositária do produto até que se faça a venda em hasta pública, conforme recomenda a lei em casos do género.
A MOFID vai ainda pagar uma multa no valor de 276 745 meticais pela infracção e terá que voltar a serrar a madeira que havia passado por este processo sem obediência às dimensões legalmente estabelecidas.
Por outro lado, dada a quase certeza de que possa haver negligência ou conivência de agentes do Estado, o governador de Cabo Delgado fez saber que um processo paralelo vai ser aberto contra os fiscais florestais que assistiram ou tinham a obrigação de assistir ao empacotamento da madeira antes de ser levada para o porto.
Mathe desmentiu que, para além, da madeira, tivessem sido encontrados outros produtos, entre os quais pontas de marfim, como se chegou a propalar na província, mas considerou a operação como um veemente sinal de que os moçambicanos estão a tomar consciência de que a riqueza lhes pertence, tendo em conta que a denúncia, segundo se disse, veio de um cidadão anónimo.
“Posso garantir que, para além da madeira não havia mais nada, porque os contentores, desde as 14 horas do dia 16 foram guarnecidos pela polícia, 24 sobre 24 horas, até à abertura do último”, acrescentou.
A denúncia terá vindo de uma mensagem de telemóvel dirigida ao governador, com o seguinte teor:
“A empresa MOFID tem 19 contentores no porto prestes a embarcar, contendo toros de madeira, na sua maioria jambire. Apelo vigorosamente que não deixe que estes desmandos continuem a acontecer na província”.
Maputo, Sexta-Feira, 2 de Fevereiro de 2007:: Notícias