1/13/09

CPLP - António Russo Dias, 65 anos, natural de Pemba é embaixador permanente de Portugal.

CPLP: Portugal e Timor-Leste passaram a ter embaixadores permanentes - Lisboa, 13 Jan (Lusa) - Os novos embaixadores residentes de Portugal e Timor-Leste junto da CPLP apresentaram hoje as cartas credenciais ao secretário-executivo da comunidade, elevando para quatro os Estados com representação diplomática permanente na organização, após Brasil e Guiné-Bissau.

José Barreto Martins, 47 anos, natural de Bobonaro (oeste), é o chefe da missão de Timor-Leste, enquanto António Russo Dias, na carreira diplomática há mais de três décadas, foi nomeado responsável pelo acompanhamento dos assuntos da Comunidade de Países de Língua Portuguesa (CPLP), cuja missão deverá ser criada em breve.

Timor-Leste e Portugal juntam-se assim ao Brasil e à Guiné-Bissau, que nomearam respectivamente os embaixadores Lauro Moreira, em Julho de 2006, e Apolinário Mendes de Carvalho, em Outubro de 2007, como chefes da missão diplomática permanente junto da organização lusófona.

Em declarações à Agência Lusa, o secretário-executivo da CPLP, Domingos Simões Pereira, afirmou que a comunidade deu hoje "mais um passo" para uma maior colaboração e integração dos "oito", sublinhando a necessidade de a organização contar com representações diplomáticas de todos os Estados membros.

"Tem havido uma tendência para a criação de embaixadas juntos da CPLP, o que demonstra a importância e o crescimento da organização. Angola deverá fazê-lo em breve e aguardam-se as decisões dos (governos dos) restantes três países (Cabo Verde, Moçambique e São Tomé e Príncipe)", sublinhou Simões Pereira.

Em declarações à Lusa, tanto Barreto Martins como Russo Dias manifestaram o "interesse e empenho" que os respectivos governos dão à CPLP, com o diplomata português a lembrar que a sua nomeação, feita pelo chefe da diplomacia portuguesa, Luís Amado, em Novembro de 2008, surge numa altura em que Portugal preside à comunidade.

José Barreto Martins é formado em Teologia pela Universidade Católica de Lisboa e em Filosófico-Humanistas pelo pólo da mesma universidade em Braga, tendo efectuado ainda uma pós-graduação em Educação na Supervisão Pedagógica no Ensino do Português na universidade do Minho.

Antes de ser nomeado embaixador junto da CPLP, era professor da Cooperação Portuguesa em Timor-Leste.

Por seu lado, António Russo Dias, 65 anos, natural de Pemba (ex-Porto Amélia, em Moçambique), iniciou a carreira diplomática há mais de 30 anos no Ministério dos Negócios Estrangeiros, tendo desempenhado, em meados da década de 1990 as funções de vice-presidente do então Instituto da Cooperação Portuguesa (ICP), actual Instituto Português de Apoio ao Desenvolvimento (IPAD).

Desde então, esteve colocado sucessivamente como embaixador na Guiné-Bissau, onde "apanhou" o conflito militar de 1998/99 naquele país, tendo seguido depois para Belgrado (Sérvia) e Skopie (Macedónia) e, em 2005, abriu a primeira embaixada de Portugal em La Valletta (Malta), onde se encontrava antes do cargo junto da CPLP.
- JSD. - Lusa (Notícias SAPO).

1/12/09

Retalhos da História de Cabo Delgado: As Quirimbas em finais do século XIX e a decadência do Ibo.

Depois de um período de alguma prosperidade na passagem do século XVI para o século XVII, em que havia 11 ilhas habitadas e algum comércio, sucedeu o período da decadência portuguesa no Ìndico e a perda de Mombaça, a intensificação do tráfico da escravatura na região e as ilhas Quirimbas entraram em declínio.

De acordo com o comandante Leotte do Rego, em meados do século XIX só 4 ilhas do Arquipélago das Quirimbas eram habitadas: Ibo, Quirimba, Mefunvo e Matemo.

"Algumas dessas ilhas foram habitadas, em tempos mais ou menos remotos; o solo era cultivado; e ainda hoje por lá existem ruínas das antigas edificações, na maior parte conventos. De facto, n'essas regiões, os estabelecimentos portuguezes reduziam-se a isso.
O antigos colonos, pouco numerosos, e em pouca segurança na costa, fundavam as feitorias nas ilhas, de preferência ao continente, onde os indigenas os não deixavam em paz."(*79)

Informa, ainda, que "de todos aquelles estabelecimentos, apenas hoje existe o Ibo; os outros foram devastados por uma horda de Sakalaves, do Madagascar que, por 1837, saindo da sua ilha, infestaram as Comores, passaram às Querimbas e parece que à própria costa de Cabo Delgado.
Na ilha Quiziva, existem as ruínas de uma casa e cisterna ainda com água; na Macalue, os alicerces de um edifício; na Amiza, as paredes de uma ermida, que foi também hospicio dos jesuitas; no Namego um poço com água salobra."

A consolidação da soberania portuguesa na região e a criação de Porto Amélia e Palma, como também de Mocimboa da Praia alguns anos depois, não foram suficientes para atrair de novo as populações das ilhas, enquanto o Ibo entrava em decadência.

Em meados do século XIX, quando a vila do Ibo florescia e já era a capital das Quirimbas, tinha 2422 habitantes, cerca de 20 casas e 400 palhotas, um governador e um posto da alfândega. O forte de S. João Baptista estava fortificado com 17 canhões e era guarnecido por uma companhia de infantaria, enquanto os dois fortins dipunham de 13 peças.

Em 1859 escrevia Lopes de Lima, citado por João Loureiro, que "há no centro da povoação um passeio público, simetricamente arruado com árvores frondosas, tendo numa extremidade a igreja matriz e na outra a nova residência do governador".(*80)

Na segunda metade do século XIX as autoridades portuguesas procuraram definir as suas fronteiras a norte da costa moçambicana até à foz do rio Rovuma e a presença naval tornou-se gradualmente mais frequente.

Porém, o comandante Augusto Castilho depois de recordar os portos e desembarcadouros existentes entre as ilhas do arquipélago e entre elas e a costa, diz que "é muito fácil fazer-se contrabando em muitos deles, pois nada impede que um pangaio venha da Índia carregado de fazendas e vá desembarcá-las em qualquer ponto, visto ser quase nula a nossa fiscalização".(*81)

A fiscalização da extensa costa de Cabo Delgado em 1884, segundo Augusto Castilho, "é feita por dois objectos fluctuantes, um pouco parecidos com navios, construídos ali por um zeloso governador, official de infantaria, muito conhecedor de legislação militar.
Um d'esses objectos a que chamam hiate, a quem deram o nome de Mello Gouveia, e que traz içada a flâmula, virou-se quando o lançaram ao mar, e para conseguirem que tivesse estabilidade e podesse ir até Moçambique, tiveram que lhe encher o porão de pedras e peças velhas.
O outro objecto fiscalizador, que chamam chalupa Andrade Corvo, pouco peior é do que o precedente. O que vale para que os tripulantes de ambos estes pseudo-navios não andem constantemente com o credo na boca, é em primeiro logar serem elles mouros e por conseguinte incrédulos, e em segundo logar passarem a maior parte do tempo(os objectos) em concertos na praia.
Parece-me que o governo devia ser coherente, e assim como creio que não consentiria que um official da marinha dissesse missa, também devia severamente prohibir que um official de infantaria se atrevesse a construir navios. Emquanto os dois ex-ministros quem quiseram honrar, já há muito que deveriam ter querellado da supposta honra."

No seu projecto de orçamento das receitas e despesas da província de Moçambique, António Enes propunha no relatório que apresentou ao governo em 1893, a instalação da administração pública no concelho do Ibo, onde se incluiam a colocação de comandantes militares no Ibo, Palma e Mocimboa, além de outros agentes públicos no concelho do Ibo, como um delegado de saúde, farmacêutico e enfermeiro, um juiz da comarca, uma delegação da fazenda, uma alfândega, missionários e professores da instrução primária nas freguesias do Ibo e Quirimba e, ainda, delegados da capitania dos porto no Ibo, Palma e Mocimboa.

Em finais do século XIX a recém formada Companhia do Niassa estabeleceu a sua sede no Ibo, a administração foi instalada e a vila cresceu. Para além da igreja matriz e do forte que então só tinha 15 peças de artilharia e que no interior dispunha de alojamento para 300 homens, surgiram novos edifícios, como a Intendência do Governo, o Tribunal da Comarca, a sucursal do Banco Nacional Ultramarino, o Teatro Iboense, várias agências de navegação, sete consulados estrangeiros e escritórios de advogados.(*82)

Em 1904, o comandante Leotte do Rego referia que a vila do Ibo dispunha de "grande número de habitações regulares, distribuídas em 10 ruas, com 25 ou 30 edifícios de alvenaria, com um andar e terraço vasto, com mais de 400 casas de madeira, barradas por fora e por dentro caiadas, cobertas de folhas de palmeira a que os naturais chamam macuta. No centro da povoação há um grande jardim público, simetricamente arruado, tendo as árvores mais frondosas da ilha; e junto dele fica, de um lado, a igreja matriz, e, do outro, a residência do governo. Nos arredores da vila não há mais de 300 ou 400 palhotas, mal construídas, mas alinhadas".(*83)

*79 - Leotte do Rego, Op. cit., p. 19.
*80 - João Loureiro, Postais Antigos da Ilha de Moçambique & Ilha do Ibo, p. 12.
*81 - Augusto Castilho, Relatório acerca de alguns portos da província de Moçambique, p. 51;
*82 - João Loureiro, Op. cit., p. 12.
*83 - Leotte do Rego, Op. cit., p. 90.

--> Continua.

O autor:
Adelino Rodrigues da Costa entrou para a Escola Naval em 1962 como cadete do "Curso Oliveira e Carmo", passou à reserva da Armada em 1983 no posto de capitão-tenente e posteriormente à situação de reforma. Entre outras missões navais que desempenhou destaca-se uma comissão de embarque realizada no norte de Moçambique entre 1966 e 1968, onde foi imediato da LGD Cimitarra e comandante das LFP Antares e LFG Dragão.Especializou-se em Artilharia, comandou a LFG Sagitário na Guiné, foi imediato da corveta Honório Barreto, técnico do Instituto Hidrográfico, instrutor de Navegação da Escola Naval, professor de Navegação da Escola Náutica e professor de Economia e Finanças do Instituto Superior naval de Guerra. Nos anos mais recentes foi docente universitário, delegado da Fundação Oriente na Índia e seu representante em Timor Leste. É licenciado em Sociologia (ISCSP), em Economia (ISEG), mestre em Comunicação, Cultura e Tecnologias de Informação (ISCTE) e membro da Academia de Marinha.

O livro:
Título - As Ilhas Quirimbas - Uma síntese histórico-naval sobre o arquipélago do norte de Moçambique;Edição - Comissão Cultural da Marinha;Transcrição da publicação "As ilhas Quirimbas de Adelino Rodrigues da Costa, edição da Comissão Cultural da Marinha Portuguesa, 2003 - Capítulo 11, que me foi gentilmente ofertado pelo Querido Amigo A. B. Carrilho em Pinhal Novo, 26/06/2006.

- Do mesmo autor neste blogue:

  • Retalhos da História de Pemba - A Companhia do Niassa e a fundação de Porto Amélia - Parte 1 - Aqui!


  • Retalhos da História de Pemba - A Companhia do Niassa e a fundação de Porto Amélia - Parte 2 - Aqui!


  • Retalhos da História de Pemba - A Companhia do Niassa e a fundação de Porto Amélia - Parte 3 - Aqui!


  • Retalhos da História de CABO DELGADO - O nascimento de Mocimboa da Praia - Aqui!


  • Retalhos da História de CABO DELGADO - Zanzibar e a escravatura nas Quirimbas - Parte 1 - Aqui!


  • Retalhos da História de CABO DELGADO - Zanzibar e a escravatura nas Quirimbas - Parte 2 - Aqui!


  • Retalhos da História de CABO DELGADO - Zanzibar e a escravatura nas Quirimbas - Parte 3 - Aqui!


  • Retalhos da História de CABO DELGADO - A Ilha do Ibo - Aqui!

- Outros post's deste blogue que falam do Ibo e região, com textos e documentos do também historiador e profundo conhecedor do Arquipélago das Quirimbas e de Moçambique, Dr. Carlos Lopes Bento - Aqui, aqui, aqui!

Cabo Delgado - O saque às florestas continua... (2)

Do Notícias-Maputo de sábado último:

Todas as exportações de madeira, em Cabo Delgado, são ilegais. Quem diz que não? Esta afirmação é contundente demais, para não ser feita por pessoas ligadas a todo o processo que leva a que a madeira, saída dos diferentes pontos de corte, nesta província que ainda se pensa não esteja a ficar desertificada, chegue ao Porto de Pemba, para demandar destinos, quase únicamente asiáticos.

Mas a verdade é que levando esta pergunta (quem diz que não) a pelo menos dois fiscais da Agricultura, um aduaneiro, cinco operadores madeireiros, fica-se com a triste realidade de que, na verdade, as exportações de madeira, nesta província, são feitas não à margem da lei, mas sim, sem o seu cumprimento, sobretudo no que à exportação de toros diz respeito.

As únicas pessoas que respondem ao contrário são aquelas, por razões óbvias, que deveriam zelar pelo cumprimento escrupuloso das normas que o Estado moçambicano instituiu.

Mas quem sabe do negócio de madeira diz que só há denúncias quando as diferentes partes envolvidas na teia de exportação ilegal não se entendem.

Quer dizer, só sabemos da exportação ilegal quando uma das partes se zanga com a outra, por muitas razões, incluindo a divisão desigual ou “injusta” do bolo resultante da jogada ilegal.

É assim, desde o corte, arrasto, transporte, colocação em estância, empacotamento e exportação.

Estes passos todos são dados sob a vigia do sector responsável da Agricultura, através dos seus fiscais ajuramentados, agentes comunitários, autoridades administrativa, policial, aduaneira, marítima ou outros equiparados.

Estamos a dizer, que querendo, nada aconteceria contra a Lei. E é por isso que sempre que um destes se zanga sabemos do que normalmente acontece quando não há desentendimento.

Todas as vezes em que fomos dados a ouvir que uma determinada empresa de exploração florestal ou de exportação de madeira foi encontrada com a “ boca na botija”, é porque as madrastas se zangaram, logo há denúncia, inicialmente anónima, a seguir começa a tomar contornos oficiais, na impossibilidade de ignorar o acontecimento por parte de quem é pago pelo Estado, justamente para evitar que tais atropelos tenham lugar.

O escândalo do fim do ano resume-se no seguinte:

A Agricultura “vê” exportação ilegal de 18 contentores de madeira da empresa Pacífico Internacional.

Manda cancelar a operação, suspende o fiscal que deveria estar atento.

Não “vê” exportação ilegal doutra empresa, a Mofid, Lda. concorrente daquela que, por sinal, havia embarcado, no mesmo navio, 75 contentores, de madeira em toros, e não de madeira mal esquadriada, como no primeiro caso.

Portanto, não viu a carga mais atentadora à lei.

A Pacífico Internacional assume a violação da Lei e diz saber que no mesmo navio já tinham sido embarcados contentores da Mofid, Lda. em piores condições legais.

Há uma reverificação e descobre-se que era verdade.

Aqui quem deu ordens de embargo não foi a Agricultura, mas sim as Alfândegas.

Dois passos em frente, sabe-se que também havia duas empresas com contentores a bordo, nomeadamente, Kings Way e Tienhe, com 6 e 16, respectivamente, a transportar madeira em toros.

Quer dizer: cada empresa exportadora sabia que a outra estava igualmente a violar a Lei.

É assim que sempre fazem, só que a concorrência tinha feito com que a carga da Pacífico Internacional ficasse em terra, para que a Mofid fosse vender à vontade, e quem vem a reclamar é um cliente, na Ásia, que queria saber porquê não receberia madeira em toros se os outros iriam receber, toda vinda de Moçambique, província de Cabo Delgado, a partir do Porto de Pemba.

Deu no que deu!

A Agricultura, como sempre, corre a suspender o fiscal, que tinha a obrigação de assistir ao empacotamento da madeira da Pacífico Internacional, mas no caso da Mofid, Lda. não suspendeu nenhum que, por sinal, é um chefe sénior, que não se sabe como lá foi parar, não tendo nada a ver com a tarefa.

Como a Agricultura, as Alfândegas têm igualmente o seu homem em permanência. Aliás, a última palavra cabe a ela, porque é quem sela o contentor.

Logo, o fiscal da Agricultura, no caso da Pacífico Internacional, soube que ia madeira mal esquadriada.

O chefe sénior que ficou fiscal no caso da Mofid. Lda, também soube que ia madeira em toros.

Nos outros dois casos, “idem” aspas.

Em todos eles é crível que as Alfândegas soubessem que ia madeira em condições legalmente inadmissíveis, se é verdade que é sua obrigação autorizar a exportação só o que é permitido.

Mas já tinha autorizado a exportação! Não fosse a guerra das madrastas…

Ora, não se percebe o teatro que é montado a seguir. As Alfândegas não repreendem ninguém, mas vêm em força para o caso da Mofid. Lda. o que desagradou, de alguma forma, e não se sabe porquê, a Agricultura, esta que tinha vindo em força no caso da Pacífico Internacional...

P.S. Espero que seja mentira que há um documento vindo da “Nação” que obriga a que as autoridades deixem passar os toros. Também gostaria que fosse mentira que o navio, ora no cais do Porto, que chegou na noite de quarta-feira, pretende confundir(?) a carga levando aquela que o “Pacific Diamond” deixou, porque ilegal, usando a capa da empresa Handerson Internacional, subsidiária da Mofid. Espero mesmo!...
- Pedro Nacuo - Maputo, Sábado, 10 de Janeiro de 2009:: Notícias

Acrescento em duas linhas: E assim vai o "negócio" da madeira "saqueada" das florestas de Cabo Delgado... entre "acertos e desacertos" de "madrastas", "compadres" e "afilhados" que se locupletam com a maior "cara-de-pau"...
Até quando ???????

  • Post's anteriores deste blogue sobre desmatamento e meio-ambiente em Cabo Delgado e Moçambique - Aqui e Aqui!

1/09/09

O Segredo Para Você (The Secret) - Mensagem, sons e imagens belas de otimismo...

Um novo ano... Mas o coração continua amargurado ante tanta manchete sensacionalista e real de violência, miséria, tragédia à nossa volta, pelo mundo também...

Entretanto, alguma luz ainda nos chega e acalenta o espírito quando mergulhamos em imagens, sons e mensagens como as deste primoroso trailer feito com imensa sensibilidade, prenunciando um mundo melhor...

Receba-o então como presente de esperança e fé na vida.

Video original do site oficial do filme The Secret: http://www.thesecret.tv/

(Evite sobreposição de sons "desligando" o player em funcionamento que se localiza no menu deste blogue, lado direito.)

Poluição sonora equivale a falta de educação: O bom exemplo vem de João Pessoa no estado da Paraíba!

(Clique na imagem para ampliar)

A bela, turísitica e tropical cidade de João Pessoa, capital do estado da Paraíba-Brasil dá o exemplo de como é possível conciliar turismo e desenvolvimento com educação ambiental e qualidade de vida, combatendo entre outras, a vozearia sem limites e o pandemónio sonoro dos baderneiros sem escola, com a aplicação e rigor de lei própria e ainda espalhando panfletos de alerta e informativos a respeito por toda a cidade.

Com isso reduz ou evita que que a vida de seus cidadãos pacatos seja atormentada pela tremendamente infernal, criminosa, invisivel, mas invasora de limites e lares e muitas vezes impune, denominada poluição sonora.

E demonstra, a prefeitura de João Pessoa, preocupação com a saúde e bem estar de seus habitantes, sem se atemorizar com populismos ou justificativas incoerentes, como as que lemos tempos passados, a propósito de reclamações mencionadas em artigo publicado por jornal diário da cidade de Santos onde se criticava o descomedimento ou abuso de barulho, som alto e "baderna" produzidos em "barzinhos" que proliferam pela dita cidade do litoral do estado de São Paulo e onde o Sr. J. P. Papa, atual e reeleito prefeito, abespinhado, sugeriu à época aos "incomodados" fazer as malas e buscar moradia em cidades pacatas, sem turismo...

Que maldade Sr. prefeito????...

Pois então e embora o tempo já quase tenha apagado a infeliz opinião do respeitável prefeito, aqui fica o exemplo e os modelos do panfleto e de Lei oriundos da bela e turistíca João Pessoa do Nordeste brasileiro, que os lideres municipais de Santos, se bem intencionados e preocupados com a qualidade de vida da histórica, próspera e consequentemente cada dia mais problemática cidade de Santos, até poderão utilizar e promulgar. Porque do jeito que está, nem adianta ligar para o plantão policial "190" nem para o "ombusdman" municipal...

E, terminando aproveito para enviar um pequeno "alô" para o sr. Antônio Luigi Ítalo Franchi, mais conhecido por "Bimbo", recém-empossado prefeito da cidade e estância hidromineral de Serra Negra-SP, sugerindo que se preocupe desde já com o assunto "poluição sonora" e educação preventiva na dita cidade de forma a que seu crescimento gradual inevitável não impeça que a possamos continuar conhecendo em todo o estado e Brasil como "Cidade da Saúde".

Afinal, tudo isso não é mais do que uma questão de educação, tanto em João Pessoa, como em Santos, em Serra Negra, no Brasil, em Portugal, Moçambique e em qualquer parte do mundo, tão preocupante como o desflorestamento, o desperdício de água e outras formas de destruição da qualidade de vida do ser humano e do planeta terra!

Cabo Delgado - O saque às florestas continua...

O saque continua... Simplesmente lamentável. Até quando a impunidade, corrupção e alheamento das autoridades de Moçambique permitirão tais absurdos? Até quando ?... Claro que os destinos e benefícios auferidos com essa madeira ilegalmente saqueada das florestas de Cabo Delgado-Moçambique são por demais conhecidos. Como o são os "bolsos-recheados" que normalmente se beneficiam de tais saques. O povo (o verdadeiro e maioria) de Moçambique certamente não o é! Pelo contrário...

Quatro empresas multadas por exportação ilegal de madeira.
As autoridades florestais moçambicanas interceptaram mais de 900 mil metros cúbicos de madeiras ilegais para exportação, em Cabo Delgado, norte de Moçambique, tendo multado quatro empresas, revelou hoje(sexta-feira) o jornal Notícias em Maputo.
As empresas Mofid, Lda., Pacífico Internacional, Kings Way e Thienhe preparavam-se para exportar 958,779 metros cúbicos de madeira em toros com dimensões legalmente proibidas já depois de os contentores terem sido revistados e terem obtido licença de exportação quando foram detectadas.

Segundo Castro Rassul, chefe dos Serviços Provinciais de Florestas e Fauna Bravia, que multou as empresas em 183 mil meticais (cerca de 26 mil euros), só a Mofid se preparava para enviar fraudulentamente para fora do país 519 metros cúbicos de madeira.

A infracção vai custar à empresa 439 mil meticais (14.600 euros), enquanto a Thienhe vai ter que pagar 159 mil meticais (5.300 euros) e à Pacífico Internacional foi aplicada uma multa de 131 mil meticais (4.300 euros). A Kings Way foi multada em 53.900 meticais (1.700 euros).

As empresas têm agora 15 dias para pagar as multas, consideradas insuficientes pelos restantes madeireiros da província que lembram tratar-se de empresas reincidentes neste tipo de práticas.

O jornal Notícias dá ainda conta da "estranheza" dos exploradores florestais da província de Cabo Delgado por a exploração ilegal de madeiras ser detectada apenas quando o produto já está no porto para ser expedido, considerando que contribui "para a má fama junto dos armadores e o consequente agravamento dos fretes".

Por isso, apelam às autoridades para que façam uma "investigação profunda" ao fenómeno, que dizem "manchar" não só os envolvidos, mas também toda a província, operadores e o próprio governo provincial.
- Angola Press/Notícias, 09/01/2009.
  • Post's anteriores deste blogue sobre desmatamento e meio-ambiente - Aqui!