Moçambique - Objectivos governamentais continuam a falhar.

O Estado moçambicano continua com grandes dificuldades em contribuir para o desenvolvimento humano no país.

Com um Plano Quinquenal longo, sinuoso e vago, reduziu a discurso as estratégias de combate à corrupção e mantêm obscuras as políticas de combate à pobreza absoluta, acusa relatório divulgado pela Liga Moçambicana dos Direitos Humanos (LDH) há dias em Maputo.
A falta de transparência na administração, o despreparo e a falta de conhecimentos de administração, para além da ineficiência do sistema de fiscalização e monitoria na gestão governativa, são, de acordo com LDH parte das razoes que contribuem para o fraco desempenho dos planos que tem sido traçados desde, 1992, aquando do Acordo Geral de Paz.
Em finais de 2006 soube-se, em função de um relatório internacional, que Moçambique é dos países africanos que está a registar grandes avanços económicos, apesar de não produzir petróleo. Entendidos iam mais longe, acreditando que o país estava a caminhar num ritmo galopante, sem comparação a nível mundial.
O Relatório da LDH, que faz uma abordagem mundial, sustenta que dois principais problemas inquietam a população moçambicana.

Nomeadamente, o enriquecimento ilícito de minorias ligadas ao poder e a ausência de políticas públicas impulsionadoras de um rendimento familiar capaz de promover vida economicamente estável.
O principal desafio do Presidente da República, Armando Guebuza, e seu Executivo é indubitavelmente o combate à pobreza absoluta.

Apregoado a nível das bases e por grande parte dos dirigentes do Estado este projecto não é visto por todos com bons olhos.

Determinados círculos de opinião acreditam que é preciso demonstrar e flexibilizar os mecanismos pelos quais este projecto se vai servir para atingir as suas respectivas metas.
“Como desafio ao combate à pobreza absoluta foram identificados as seguintes áreas como sendo prioritários: Educação, Saúde, Agricultura, Infra-estruturas e as regiões com desenvolvimento relativamente baixo”, indicam os dados.
A desigualdade de oportunidades e a generalização de salários extremamente baixos tendem a ser a principal causa da pobreza absoluta.

Esses factores constituem o maior empecilho na concretização das metas propostas tanto na esfera do governo central como na esfera local.
No que toca as principais doenças, o relatório refere que a malária, HIV/SIDA, cólera, e diarreias endémicas continuam sendo os maiores problemas de saúde e principais causas de mortalidade em Moçambique.

Das mulheres grávidas, 20% são portadoras do parasita da malária e de 15% a 30% das mortes maternas resultam disso.
A população moçambicana é calculada em 20 milhões, das quais cerca de 13 milhões vivem no campo e sobrevivem graças a uma agricultura de subsistência praticada com métodos rudimentares e em pequena escala.

De acordo com o relatório a vida na periferia das cidades e no campo é fortemente caracterizada pela ausência de Estado.

À medida que se caminha para fora de Maputo, capital, o Estado vai gradualmente enfraquecendo a sua actuação, presença e efectividade na vida dos cidadãos.
Os dados acrescentam que o Estado desenhou várias reformas para o sector judiciário em 2006. Das principais interessa citar a expansão do Tribunal Administrativo, realização de fóruns com a media, faculdades de direito e divulgação de brochuras para informar a população sobre seus direitos, além de conceber assistência jurídica gratuita a indivíduos pobres.
Porém, os dados lamentam que “o Instituto do Patrocínio e Assistência Jurídica, criado pelo Estado para oferecer uma assistência jurídica gratuita, acabou transformando-se numa espécie de sociedade onde técnicos e assistentes jurídicos chegam a cobrar valores como se fossem advogados, embora seja um serviço público”.
O relatório adianta que Portugal é um dos 17 Parceiros do Apoio Programático de Moçambique com uma contribuição anual de 1,5 milhão de dólares.

Boaventura Mucipo Júnior - In "O País OnLine" - 22/01/07

Cabo Delgado prepara-se para eventual surto de cólera.

As autoridades sanitárias em Cabo Delgado estão em alerta máximo face à possibilidade de poder eclodir o surto de cólera.

A medida surge na sequência das fortes chuvas que se registam naquela região do país, tendo sido já reactivados em todos os distritos, as comissões multissectoriais de prevenção e combate à cólera e mobilizados todos os meios de resposta imediata, para o caso de surgimento de qualquer indício que possa levar à eclosão da doença.

Maputo, Quinta-Feira, 11 de Janeiro de 2007:: Notícias

II FNCMT: O Ínicio do Festival.

Uma orquestra com instrumentos musicais tradicionais executou o Hino Nacional, ontem, na cidade de Pemba, dando início do II Festival Nacional da Canção e Música Tradicional, a decorrer até domingo próximo, cuja abertura foi presidida pelo Presidente da República, Armando Emílio Guebuza, que considerou o evento uma verdadeira celebração da moçambicanidade, da unidade nacional e da auto-estima, que encontrou um palco para o convívio entre as diferentes culturas do nosso país.

O chefe do Estado disse que o festival é mais uma vitória que se traduz pela presença em palco das belas e ricas canções e músicas tradicionais, pilares da nossa identidade e alicerces da contribuição para o progresso da Humanidade inteira.

Considerou as manifestações culturais meios de transmissão de valores, de interacção social dos novos membros da comunidade, bem como da divulgação das regras de ética e de reprovação de comportamentos repreensíveis.

Depois de falar do papel da cultura e das suas múltiplas expressões ao longo do processo histórico e político moçambicano, Guebuza desejou que, mais uma vez, se revele como poderoso veículo de comunicação para a mobilização popular contra a pobreza e para o resgate da nossa auto-estima, tal como lhe tem sido dado a ver ao longo da sua presidência aberta pelo país. "Testemunhámos ainda como ela mobiliza todos os parceiros e actores do desenvolvimento para participarem na jornada comum de luta contra a pobreza nesta Pérola do Índico.

Vemos como ela transmite mensagens de repreensão e, ao mesmo tempo, de confiança na vitória contra os obstáculos ao nosso desenvolvimento, nomeadamente o burocratismo, o espírito do "deixa-andar", a corrupção, o crime e as doenças como a malária, tuberculose, o HIV/SIDA e a cólera", disse.

Para Armando Guebuza, a cultura participa no processo de apropriação e materialização da agenda nacional contra a pobreza, sendo por isso que se coloca como uma mais-valia que impele os moçambicanos a acelerarem o passo para que a pobreza passe à história.

O presidente enquadrou o festival no programa quinquenal do Governo, no que diz respeito ao asseguramento da promoção de intercâmbios culturais com vista à unidade nacional, da moçambicanidade e do nosso rico e diversificado património cultural.

"Estes intercâmbios também têm em vista o conhecimento entre os nossos concidadãos. Alguns dos participantes tiveram a sorte de viajar por usufruírem da paz e da estabilidade que vivemos e cuja preservação é do interesse de todos. Também foi uma oportunidade para conhecerem mais localidades do nosso belo Moçambique e para testemunharem que a pobreza no país não tem sede geográfica própria", afirmou.

Sobre a luta contra o HIV/SIDA, que vem associada ao festival, o presidente disse que esse mal pode ser combatido.

"A situação dramática desenhada, de que temos cerca de 500 infecções por dia, não nos deve desmobilizar na nossa acção. Podemos vencer o HIV/SIDA. Vamos vencer o HIV/SIDA, apostando na prevenção como medicamento mais seguro e disponível para todos", disse Armando Guebuza.

PEDRO NACUO

Maputo, Quinta-Feira, 27 de Julho de 2006:: Notícias