Cabo Delgado: Energia vai chegar a mais distritos.

Moçambique e Noruega assinaram, ontem, à noite, em Oslo, um acordo na área de energia, visando a electrificação de alguns distritos da província de Cabo Delgado. O acordo, envolvendo 200 milhões de coroas (cerca de 30 milhões de dólares), foi assinado pela ministra dos Negócios Estrangeiros e Cooperação, Alcinda Abreu, e pelo ministro norueguês da Cooperação e Desenvolvimento Internacional, Erik Solheim, no final de um encontro de trabalho entre o Presidente Armando Guebuza e o Primeiro-Ministro norueguês, Jens Stoltenberg.

Falando na Conferência de Imprensa conjunta que se seguiu à assinatura do acordo, Guebuza destacou as históricas relações bilaterais e disse que o desafio que se coloca é no sentido de garantir a sua valorização e consolidação, tendo em conta os desafios actuais. Disse que desde longa data que os dois países vêm perseguindo objectivos comuns, incluindo a necessária parceria para o alcance dos Objectivos de Desenvolvimento do Milénio, e que com o apoio de países doadores, como a Noruega, Moçambique está no bom caminho para poder alcançar resultados significativos, particularmente no que diz respeito à redução da mortalidade materno-infantil, entre outros desafios, como o combate ao HIV\SIDA.
Sobre o acordo, o Chefe do Estado realçou que a electrificação rural, plasmada no Programa Quinquenal do Governo, vai promover e impulsionar o desenvolvimento, incluindo industrial, da província, contribuindo, assim, nos esforços de combate à pobreza.
Por seu turno, o Primeiro-Ministro norueguês manifestou-se satisfeito com o desenvolvimento das relações económicas, afirmando que há um grande potencial nas áreas de energia, pescas, entre outros recursos naturais. Manifestou-se igualmente satisfeito pela forma como Moçambique tem implementado os projectos financiados pela Noruega, destacando ainda a participação de empresas norueguesas no desenvolvimento do país, como é o caso da HYDRO, que opera na pesquisa de petróleo na bacia do rio Rovuma, em Cabo Delgado.
Stoltenberg garantiu que a Noruega vai continuar a apoiar Moçambique, quer no plano bilateral, quer multilateral, artravés das agências das Nações Unidas.
Moçambique é um dos principais parceiros de cooperação da Noruega, sendo o terceiro recipiente da ajuda pública deste país nórdico para o desenvolvimento, depois da Tanzania e Afeganistão.
A média anual do volume da ajuda norueguesa ao país ronda os 65 milhões de dólares. Deste montante, 18 milhões destinam-se ao apoio directo ao Orçaamento do Estado e 47 milhões são para financiar programas de desenvolvimento nas áreas de energia, pescas, saúde, hidrocarbonetos e ONG’s.
Guebuza chegou ontem a Oslo para uma visita oficial de três dias. Ele é primeiro Chefe de Estado africano convidado a visitar este país desde que está em funções o governo de coligação (Aliança Vermelho Verde), liderado pelo Partido Trabalhista, do Primeiro-Ministro Jens Stoltenberg.
Hoje, segundo dia da visita, Guebuza participa na Conferência Anual do Sector Privado da Noruega, onde fará uma intervenção sobre a necessidade do investimento privado em Moçambique e na região da África Austral, que contará com mais de 300 participantes.A delegação presidencial inclui ainda os ministros da Indústria, Salvador Namburete, das Pescas, Cadmiel Muthemba, e do Turismo, Fernando Sumbana, entre outros quadros seniores.

SANTOS NHANTUMBO, da AIM, em Oslo - Maputo, Terça-Feira, 13 de Fevereiro de 2007:: Notícias

Diversificando - Amazónia para sempre...

Um manifesto de esperança que vale destacar extra Moçambique:

Se você também deseja uma 'Amazônia para Sempre', subscreva este manifesto.

Ao obter o número de assinaturas necessário, ele será encaminhado ao Presidente da República do Brasil para que sejam tomadas as providências necessárias para resolver este que é um sério problema brasileiro e mundial: A devastação da Amazônia.

Sua participação é muito importante!

http://www.amazoniaparasempre.com.br/

SE ENCONTRAR O SITE CONGESTIONADO, POR FAVOR NÃO DESISTA E TENTE MAIS TARDE. MUITO OBRIGADO POR SUA COMPREENSÃO!

CLIQUE AQUI PARA ASSINAR

CARTA ABERTA DE ARTISTAS BRASILEIROS SOBRE A DEVASTAÇÃO DA AMAZÔNIA:
Acabamos de comemorar o menor desmatamento da Floresta Amazônica dos últimos três anos: 17 mil quilômetros quadrados. É quase a metade da Holanda. Da área total já desmatamos 16%, o equivalente a duas vezes a Alemanha e três Estados de São Paulo. Não há motivo para comemorações. A Amazônia não é o pulmão do mundo, mas presta serviços ambientais importantíssimos ao Brasil e ao Planeta. Essa vastidão verde que se estende por mais de cinco milhões de quilômetros quadrados é um lençol térmico engendrado pela natureza para que os raios solares não atinjam o solo, propiciando a vida da mais exuberante floresta da terra e auxiliando na regulação da temperatura do Planeta.
Depois de tombada na sua pujança, estuprada por madeireiros sem escrúpulos, ateiam fogo às suas vestes de esmeralda abrindo passagem aos forasteiros que a humilham ao semear capim e soja nas cinzas de castanheiras centenárias. Apesar do extraordinário esforço de implantarmos unidades de conservação como alternativas de desenvolvimento sustentável, a devastação continua. Mesmo depois do sangue de Chico Mendes ter selado o pacto de harmonia homem/natureza, entre seringueiros e indígenas, mesmo depois da aliança dos povos da floresta “pelo direito de manter nossas florestas em pé, porque delas dependemos para viver”, mesmo depois de inúmeras sagas cheias de heroísmo, morte e paixão pela Amazônia, a devastação continua.
Como no passado, enxergamos a Floresta como um obstáculo ao progresso, como área a ser vencida e conquistada. Um imenso estoque de terras a se tornarem pastos pouco produtivos, campos de soja e espécies vegetais para combustíveis alternativos ou então uma fonte inesgotável de madeira, peixe, ouro, minerais e energia elétrica. Continuamos um povo irresponsável. O desmatamento e o incêndio são o símbolo da nossa incapacidade de compreender a delicadeza e a instabilidade do ecossistema amazônico e como tratá-lo.
Um país que tem 165.000 km2 de área desflorestada, abandonada ou semi-abandonada, pode dobrar a sua produção de grãos sem a necessidade de derrubar uma única árvore. É urgente que nos tornemos responsáveis pelo gerenciamento do que resta dos nossos valiosos recursos naturais.
Portanto, a nosso ver, como único procedimento cabível para desacelerar os efeitos quase irreversíveis da devastação, segundo o que determina o § 4º, do Artigo 225 da Constituição Federal, onde se lê:
"A Floresta Amazônica é patrimônio nacional, e sua utilização far-se-á, na forma da lei, dentro de condições que assegurem a preservação do meio ambiente, inclusive quanto ao uso dos recursos naturais"
Assim, deve-se implementar em níveis Federal, Estadual e Municipal A INTERRUPÇÃO IMEDIATA DO DESMATAMENTO DA FLORESTA AMAZÔNICA. JÁ!
É hora de enxergarmos nossas árvores como monumentos de nossa cultura e história.
SOMOS UM POVO DA FLORESTA!
CLIQUE AQUI PARA ASSINAR

Moçambique - A morte das florestas...VIII

50 contentores de toros igual número de “erros”.

Já foi dito, que foram apreendidos no Porto de Pemba 50 contentores de madeira em toros.

Entre a mercadoria foram encontrados 1.154 toros que iam ser exportados ilegalmente, o que neste caso quer dizer de espécies proibidas pela legislação vigente.

Também foi dito que ia à exportação muita madeira que a lei obriga que seja serrada conforme as dimensões que ela estabelece, sem metermos aqui, pois claro, a exportação das restantes quantidades de toros, mas de espécies não proibidas.
A “operação” que culminou com a detenção, denúncia e franqueamento dos contentores no Porto de Pemba, se assemelhou a um autêntico combate militar, cuja intenção era atacar e ocupar a base inimiga e daí resolverem-se outros problemas.
Depois que a base foi ocupada era preciso levar os “capturados” para uma antiga base, guarnecidos, como é claro, 24 horas por dia, por armas em riste, até que o último “inimigo” fosse revistado e completamente neutralizado.

Foi assim como foram tratados os contentores.

Provavelmente não houvesse outra maneira!
O gesto governamental, tão célere quanto oportuno (restavam horas para o início do embarque da madeira) foi saudado por ter mostrado que, afinal, quando se quer, age-se, incluindo num caso muito intricado como este, de descobrir coisas escondidas e de pessoas de quem, muitas vezes, não se questionava.
De pessoas que, vezes sem conta, cuspiram para as caras de moçambicanos honestos: polícias de trânsito, trabalhadores simples, agentes de autoridade de diferentes escalões, usando, amiúde, a capa de que são sócios de grandes patentes e toda a escadaria do poder político do país.
Mas ficou algo muito intrigante: que resulta do facto de constatarmos que quem esteve envolvido na “operação” que desaconselhou a exportação ilegal da madeira, são as mesmas pessoas ou instituições que chefiam, que deviam ter evitado que nem sequer a madeira saísse do seu parque, no bairro de Muxara.
Encontramos, então, um serviço provincial de Florestas e Fauna Bravia muito activo, como se não fosse sua responsabilidade evitar que nós soubéssemos que houve um “sururu” no porto de Pemba, por causa da madeira que ia ser exportada ilegalmente, aquela madeira que os seus fiscais controlam desde os locais de corte, arrasto, transporte...até ao seu acondicionamento nos contentores.
Encontramos a Polícia da República de Moçambique muito activa, como se em cada posto de controlo ela não estivesse, quase sempre, ao lado dos fiscais florestais e faunísticos, a controlar quando quer e receber algum “saguate” (gorjeta), noutros casos.
Encontramos a Alfândega de Moçambique envolvida na busca da madeira que já tinha dado o aval para que fosse exportada. É esta instituição que entra na berlinda para reverificar o conteúdo dos contentores que já respiravam o ar asiático, de tão pronto que estavam para lá chegar. Aliás, uma interferência de Nacala quase que conseguiu que tal acontecesse como sempre (?) acontece.
Estamos a dizer que o labirinto que a exportação da madeira contorna não dá, aparentemente, largas para tanta facilidade com que 50 contentores seriam exportados, sem que nenhum agente ao serviço do estado se apercebesse.
Dizem-nos que depois de cortada, conforme a licença, há uma guia de trânsito que é passada pelos serviços competentes, junta à lista de especificação, que serve para se exibir em algum posto de controlo. No nosso caso, normalmente na chamada Silva-Macua.

TEIA BUROCRÁTICA

Uma cópia fica com o fiscal daquele posto, outra para a Agricultura e outras com o operador. Aquela da Silva-Macua é depois enviada para os serviços competentes, em Pemba, onde é acareada com a que o operador trouxe.
Depois disso, o operador, na companhia das guias, produz uma lista do que vai exportar a coberto da sua licença, a pedir exportação, com a madeira ainda no estaleiro ou parque, aonde são enviados agentes dos serviços da Agricultura e das Alfândegas, precisamente para evitar que se exporte o que não é legalmente permitido.
Quem sela os contentores são Alfândegas, depois do que se emite a ordem de embarque, tendo como “capa” um agente aduaneiro, mas sem ter passado, de novo, pela Agricultura, onde, desta feita o operador deve obter o certificado fitossanitário, no qual esta entidade declara as condições sanitárias do produto para ser exportado ou não, e só depois de o navio zarpar é que se declara o conhecimento do embarque.
Não sendo exactamente assim, porque leigos na matéria, há, no entanto, a ideia de que estamos perante uma teia burocrática que o Estado, em nome de todos nós, pensava que não fosse defraudada.
Então, o que é que aconteceu na verdade? São os fiscais florestais (apenas eles) que entraram nesta negociata ou são todos aqueles sectores que quando a bomba rebentou foram confirmar 50 vezes a sua incompetência ou conivência?
Ou será verdade que sempre é assim e que desta vez nos valeu uma certa cisão no seio da operadora, sem o que mais uma vez não saberíamos e, por isso, o tal popular que denunciou vem de dentro da empresa? E daí não embandeirarmos em arco, pensando que foi devido à confiança no Governo que tal aconteceu?

Pedro Nacuo - Maputo, Sábado, 10 de Fevereiro de 2007:: Notícias

Pesquisas sísmicas no parque das Quirimbas ????

Realização de pesquisa de hidrocarbonetos no parque das Quirimbas.

Por temerem pela destruição de mais de 70 diferentes espécies de peixe e mangais, tartarugas marinhas e dugongos, as organizações ambientalistas moçambicana Impacto e sul-africana Mark Wood estão a desaconselhar a efectivação de pesquisas sísmicas visando a descoberta de hidrocarbonetos noParque Nacional das Quirimbas, na província nortenha de Cabo Delgado.

Os trabalhos estão para ser executados pelo consórcio moçambicano/norueguês Hydro Oil & Gás Moçambique que ganhou o concurso público internacional lançado há cerca de dois anos pelo Governo para prospecção e produção dos hidrocarbonetos nos blocos 2 e 5 da Bacia do rio Rovuma.

Previa-se que a primeira fase das pesquisas decorresse de Fevereiro corrente a Julho de 2007, segundo fonte competente do Ministério dos Recursos Minerais, ajuntando que as restantes arrancariam depois das análises da primeira, uma vez que o acordo prevê que cobrissem um período máximo de oito anos,segundo a mesma fonte, ouvida esta quarta-feira pelo Correio da Manhã.

Aquelas duas organizações de defesa do meio ambiente sustentam a sua oposição lembrando que “existeno país um dispositivo legal que proíbe a efectivação de trabalhos de prospecção sísmica do petróleo e gás natural nas zonas do uso para parques nacionais”.

Num extenso documento produzido após estudos do impacto ambiental, a Impacto e Mark Wood salientam que a prospecção do petróleo e gás natural na Bacia do Rovuma apenas deve circunscrever os blocos 2 e 5 autorizados pelo Governo e não o Parque Nacional das Quirimbas.

“A pretensão não deve ser aceite para não serem devastadas as espécies marinhas que lá existem”, sublinham aquelas organizações ambientalistas no seu documento a ser depositado dentro em breve no Ministério para Coordenação da Acção Ambiental (MICOA) após consulta pública a partir do dia 13 de Fevereiro corrente, nas cidades de Maputo e de Pemba.

Pistolas

Mas o consórcio justifica o alargamento da área a ser trabalhada dizendo que nas proximidades da ilha poderá ocorrer o petróleo e/ou o gás natural.

Aquelas espécies marinhas iriam ser destruídas pelo som a ser produzido por disparos de pistolas em uso naquele tipo de pesquisas sísmicas visando a descoberta dos hidrocarbonetos.

J. Ubisse - CORREIO DA MANHÃ - Maputo - 09.02.2007

Moçambique - A morte das florestas...VII

Carta Aberta a Hu Jintao (que está em visita a Moçambique)

Por Marcelo Mosse*

Camarada Jintao

Nos últimos anos, em Moçambique, temos estado a operar uma transição para a democracia aceite de mãos abertas por todos.

Também encetamos uma viragem para a economia liberal, a custo de muito esforço.

A democracia de Moçambique tem ainda muitos espinhos; precisa de ser melhorada.

É uma democracia mínima.

Mas a democratização tem permitido que apreendamos uma nova cultura política.

Instituições como liberdade de expressão e de imprensa e pluralismo político são como que bandeiras desse processo.

As liberdades de expressão e associação consagradas na nossa Constitução da República permitem-nos que exigamos e defendamos o respeito pelos direitos humanos.

Reconhecemos e agradecemos o apoio da China à libertação de Moçambique da dominação colonial.

Depois dessa libertação, Moçambique sofreu inúmeros desastres naturais e uma guerra fracticida de 16 anos, a qual destruíu infraestruturas básicas de educação, saúde, transportes e comunicação.

Há 15 anos iniciamos a reconstrução do Estado.

Não se tem tratado apenas de reerguer infra-estruturas; trata-se também de estabelecer novas instituições, sistemas, regras de transparência e normas de gestão de recursos naturais.

Enfim, novos valores na gestão do bem público.

O nosso Estado, camarada Jintao, está em processo de reforma, vamos dizer de modernização.

E muitos destes processos têm tido o apoio da comunidade internacional ocidental bilateral, do Banco Mundial (FMI) e do Fundo Monetário Internacional (FMI).

Somos um país pobre, dependente, como deve saber, e precisamos desse apoio.

Somos pobres, mas não somos cegos; e gostamos de nós!!

Por isso, ao longo destes anos, criticamos os doadores ocidentais pelos aspectos negativos que a sua "cooperação" implicava; criticamos a destruição da anterior indústria do caju; o reendividamento com a "assistência técnica"; o rigor excessivo no controlo da despesa pública; as privatizações (desastrosas) impostas; as tecnologias inadequadas; a chamada "tied aid" (que a China hoje promove); as unidades de implementação de projectos; o disempowerment do Estado; os capacity buildings cíclos e ineficazes, etc.

Muito dinheiro, crédito e donativos, foram gastos nesses processos.

Podíamos estar melhor, é certo.

Não estamos.

Contudo, o país tem mudado de face; temos mais escolas, hospitais, melhores comunicações, estradas, instituições em amadurecimento, etc.

Em suma, apesar dos aspectos negativos dessa cooperação, há muitos ganhos visíveis.

No entanto, continuamos dependentes.

Camarada Jintao,

Uma das nossas grandes guerras é, pois, vencer a dependência externa.

Isso pode ser alcançado se gerirmos melhor o nosso bem público, os nossos recursos e melhorarmos os termos de troca com o estrangeiro.

Ainda persistem condicionalismos na cooperação com o ocidente, é certo, mas eles tem sido removidos através do diálogo político que se faz no âmbito do apoio orçamental que recebemos. São condicionalismos de que não nos podemos queixar: a transparência e o combate à corrupção, a independência e eficiência do judicário, a melhoria da gestão financeira do Estado, o respeito pelos direitos humanos, etc, ajudam-nos a melhorar a gestão do nosso bem público.

Nos últimos anos, a sua China tornou-se um actor de relevo na economia mundial, tendo reforçado a cooperação com África, essencialmente virada para a captação de matéria-prima.

A sua China procura em Africa não mercados para os seus produtos, mas matéria-prima, recursos naturais.

Moçambique, que também precisa da ajuda da China, é um dos vossos alvos preferenciais.

Os moçambicanos aceitam, de braços abertos, a cooperação com a China.

Ela é necessária.

Mas gostariam que essa cooperação fosse transparente, equilibrada, e que os termos de troca fossem equitativos.

Uma das nossas grandes guerras é vencer a dependência externa; não apenas a dependência ocidental.

Isso significa que a cooperação com a China não tem de ser uma cooperação de dependência e, pior, clientelar.

Não queremos transferir a dependência do ocidente para a China, queremos eliminá-la; não queremos que a Hidroelétrica de Cahora Bassa tenha um novo dono estrangeiro; não queremos que as empresas chinesas ganhem falsos concursos nas obras públicas e maltratem impunemente os nossos cidadãos; não queremos um novo ciclo de endividamento externo, principalmente quando não aplicado no sector produtivo e sobretudo quando aplicado em bens supérfluos como palácios; não queremos que cidadãos chineses entrem em Moçambique sem documentação nenhuma, quando repatriamos tanzanianos e congoleses nas mesmas condições; não queremos, sobretudo, esta delapidação sem paralelo dos nossos recursos florestais.

Não queremos ser um "Dumba-Nengue" chinês.

Ou "take away", como no passado colonial.

A China pode nos construir estádios de futebol, oferecer bolsas de estudos, erguer pontes, apoiar no combate à malária, mas essa generosidade não pode ter como moeda de troca a promoção da riqueza fácil para as nossas elites, do vandalismo ambiental, da pirataria nas obras públicas, da precarização do emprego, da desresconstrução das instituições que temos vindo a reconstruir. Por isso, gostaríamos de vê-lo a anunciar não a construção de um novo palácio presidencial, mas a deixar claro às empresas chinesas que Moçambique é um país com regras, instituições e leis (incluindo de gestão ambiental) democráticas que devem ser respeitadas.

Camarada Hu Jintao,

Somos pobres, mas gostamos de nós.

Uma das coisas que temos tentado fazer é constuir um Estado de Direito.

Isso passa pelo funcionamento pleno do nosso aparato legal, da nossa administração pública.

A China e os chineses devem respeitar isso.

Muito gostariamos de vê-lo a ordenar os seus concidadãos a terminarem o saque desenfreado aos nossos recursos.

A China não tem o direito de promover uma cooperação que, a longo prazo, vai custar caro aos moçambicanos, mais caro do que aquela cooperação que se diz condicionalizada.

Moçambique precisa do IDE chinês, precisa de acordos comerciais equilibrados, relações laborais justas e créditos concessionais para o sector produtivo.

Mas sabemos que não há almoços grátis.

E também não basta dizer que é uma cooperação sem condicionalismos, pois pior que colocar condicionalismos em cima da mesa, é encenar montanhas de caridade cujo substracto assenta numa nova relação de dependência e subordinação politica e económica, onde o nosso único papel é alimentar de recursos as empresas e a economia do seu país.

* Marcelo Mosse é Coordenador Executivo do Centro de Integridade Pública

In -'Diário de um sociólogo'