10/30/06

POEMA DO DIA...



POENTE

há oiro derramado sobre o campo
quantas árvores cantam
quantas quantas

sob a luz que as envolve
e que me envolve
sob um fulgente manto

e eu rio
e estendo a mão pra todo o oiro
que se desfaz em estrelas

e semeia
meu coração inteiro
sobre a terra

esta terra tão estranha
que não amo

Glória de Sant'Anna - em Algures no Tempo
Da poetisa do mar azul de Pemba aqui: (http://br.geocities.com/andradepaes/)

10/27/06

Para quem aprecia acompanhar a atualidade política brasileira...

...aqui fica o endereço do blogue do Noblat
pernambucano de gema e jornalista de corpo inteiro.

10/24/06

Rui Andrade Paes no São Carlos em Lisboa...


Poderá ver a arte de Rui Andrade Paes (de Pemba) até 26 de Outubro entre as 15 e 19 horas, no São Carlos em Lisboa.
Escute aqui a entrevista (com Windows Média Player ou similar)

10/21/06

Projecta-se expansão dos aeroportos do norte.


Os aeroportos da região norte do país, nomeadamente de Pemba e Nacala, deverão ser melhorados para responder à demanda do crescimento do turismo. No quadro deste programa, foram assinados ontem, na capital do país, acordos para a realização de estudos de expansão e estabelecimento do respectivo plano-director de desenvolvimento, tendo em conta os próximos 20 anos.
Os acordos foram celebrados pela Agência de Comércio e Desenvolvimento dos Estados Unidos (USTDA), representada pela respectiva directora-adjunta, Leocádia Zak, cuja instituição concedeu um total de 444.809 dólares americanos e pela Empresa Aeroportos de Moçambique, na pessoa dos administradores António Loureiro e Hermenegildo Mavale.
Assinou ainda o convénio a encarregada de Negócios da Embaixada dos Estados Unidos da América, Elizabeth Raspolic.
O montante é dirigido ao desenvolvimento geral dos sectores da aviação e do turismo no país, na sustentação dos objectivos de desenvolvimento económico.
Nesse sentido, vão se realizar estudos para determinar os requisitos associados com a expansão e melhoramento dos aeroportos de Pemba e de Nacala e o impacto dessa possível expansão no de Vilankulo.
De acordo com António Loureiro, o estudo vai, numa primeira fase, avaliar o potencial de crescimento do tráfego dos aeroportos de Nacala, Pemba e Vilankulo e depois será seleccionado um na região norte entre Nacala e Pemba, que será alvo da elaboração de um plano-director de crescimento que deverá indicar os desenvolvimentos que vão ocorrer nos próximos 20 anos. Falando sobre o assunto, Loureiro disse que este é o segundo acordo deste tipo que é assinado com a Agência do Comércio e Desenvolvimento dos Estados Unidos.
O primeiro teve como resultado o estudo do plano de navegação aérea já em curso. Como resultado do referido plano de navegação, reportam-se melhoramentos de condições de segurança aérea nos últimos anos em Moçambique, em particular na cobertura das comunicações em VHF.
Espera, pois, que o segundo acordo venha a proporcionar ainda uma maior segurança.
O estudo em segundo a fonte, enquadra-se nos princípios e objectivos da Aeroportos dos Moçambique para o triénio 2006/2008, do qual fazem parte os projectos de remodelação e ampliação das aerogares de Pemba e Vilankulo, assim como a conversão do aeródromo militar de Nacala em aeroporto civil.
Por seu turno, Leocádia Zak indicou que o acordo surge da constatação do rápido desenvolvimento das infra-estruturas e uma parte desse crescimento pode ser relançado com investimentos nos aeroportos que poderão propiciar o turismo na região.
Maputo, Sábado, 21 de Outubro de 2006:: Notícias

10/16/06

Transportadores formados em Pemba.

Transportadores e sindicalistas terminaram semana finda, em Pemba, província de Cabo Delgado, um seminário de capacitação em matéria laboral.
O evento esteve inserido num ciclo de realizações do género e a ideia é estabelecer uma articulação permanente em matéria de aplicação da lei laboral e das condições de trabalho nas empresas daquela região do país, por forma a prevenir conflitos laborais.
Uma fonte do Ministério do Trabalho explicou que os seminários, cujos oradores incluem juízes e procuradores provinciais, evidenciam temas como a negociação colectiva e mecanismos de superação de conflitos laborais; tipos, duração e formas de contratos de trabalho; limites do regime normal do trabalho; remuneração do trabalho extraordinário e do trabalho excepcional; seguro colectivo contra acidentes de trabalho e doenças profissionais; e formas de cessação de relações jurídico-laborais.
Maputo, Segunda-Feira, 16 de Outubro de 2006:: Notícias

10/15/06

E vou descobrindo...

...que a LUH e companheiros são incansáveis quando o tema é blogue.

Eis alguns:

-Blogueios.
-Memórias de um caçador em África.
-Castelo Rodrigo.
-Voando em Moçambique.

...Haja tempo pra tudo !

Frota da OCAPA.



No planeta virtual dos blogs surge algo novo, importante, interessante e específico sobre a história da aviação em Moçambique:
E do mesmo transcrevo:
(Fotos e frota enviados pelo Cmte J. Vilhena)
Frota da OCAPA:
Matricula -- Tipo -- c/n -- Anterior -- Reg.
CR-AIX Cessna 210-5 0156 N8156Z 1964
CR-AJF Cessna 185A 0302 N4102y 1964
CR-AKE Cessna 337B 0730 N2430S 1967

Detalhes sobre a OCAPA e outros temas da aviação em Moçambique aqui:
http://foreverpemba.blogspot.com/2005/05/notas-no-tempo-3.html#links
http://foreverpemba.blogspot.com/2005_04_01_foreverpemba_archive.html
http://voandoemmozambique.blogspot.com/

10/14/06

Pemba - Recortes de hà 36 anos...


...Quem não recorda, lá para as bandas do quartel, no Natite, do típico restaurante "Sexta-Feira" da D. Maria do Carmo Martins, de estilo rústico, quase "palhota" mas refrescante como a brisa que vinha da baía de Pemba?
Mulher batalhadora, de raça, que a todos atendia sempre com sua simplicidade de formação e acepipes famosos...
O que existirá agora, depois de trinta e seis anos passados, no local do Restaurante "Sexta-Feira"?...
Nota - O recorte é do Jornal Diário de Lourenço Marques, Página de Cabo Delgado do dia 3 de Abril de 1970, coordenada pelo jornalista Jaime Ferraz Gabão (meu Pai) e que, por coincidência, se publicava e distribuia também às sextas-feiras por todo o Cabo Delgado.

10/13/06

Convite da "Casa de Moçambique".


A Casa de Moçambique, tem a honra de convidar V. Ex.a, a participar no lançamento do novo livro Afrozambeziando Ninfas e Deusas do premiado escritor moçambicano Delmar Gonçalves, no dia 29 de Outubro de 2006, na FNAC do Chiado pelas 18 horas.

A apresentação do livro ficará a cargo do escritor moçambicano Jorge Viegas e do poeta pintor e critico de arte Fernando Grade.

Haverá um momento musical com o musico moçambicano Genito e a artista plástica Filipa Gonçalves e a intervenção do presidente da Casa de Moçambique Dr. Enoque João.

Participe na difusão da CULTURA MOÇAMBICANA

Compareça!

10/11/06

Arte Makonde está a desaparecer em Mocuba.


A aldeia 16 de Junho em Mocuba, província da Zambézia, chegou a ser um dos maiores centros de produção de escultura makonde no país. Os artesãos - antigos combatentes idos do planalto de Mueda - chegaram a produzir toneladas de obras, que foram comercializadas dentro e fora do país na década 1980 e 90.
Não fazia parte do imaginário dos residentes de Mocuba, terra que já tinha esta actividade enraizada, que a escultura makonde pudesse acabar assim de forma inexplicável.
A nossa Reportagem esteve há dias naquele distrito da Zambézia e conversou com alguns artistas tidos como referência, onde ficou a saber da saúde desta arte milenar e que já ultrapassa as fronteiras de Mueda e, em determinados sentidos, da província de Cabo Delgado e do próprio país.
Hoje já não se vêem homens sentados debaixo de árvores a esculpir o pau-preto e principal marca da escultura makonde no que a matérias primas diz respeito , jambire, sândalo ou marfim, como dantes. E, curiosamente, quando o fazem é para bater um copo e recordar histórias antigas.
Eram na sua maioria mestres consagrados, reunidos em associações culturais, cujo trabalho chegou a ser comercialmente rentável, pois muitos estrangeiros (na sua maioria cooperantes portugueses e alemães a trabalhar na construção da fábrica têxtil de Mocuba) compravam grandes quantidades de obras.
Realmente a associação transformou-se numa marca internacional e gerou por algum tempo muito dinheiro e prestígio para os seus membros.
Muitas destas obras produzidas em quantidades industriais (fala-se de toneladas) eram exportadas para países irmãos do bloco socialista, através do Ministério da Defesa, a que a associação se subordinava.
Eram obras gigantes, preferencialmente na forma ujamaa - corpos entrelançados, simbolizando a unidade nacional, principal tema abordado pelos artistas de arte makonde na sua idade de ouro.
A associação chegou a investir o dinheiro gerado na compra de uma viatura que não chegaria a circular e, mais tarde, adquiriu uma moageira que funcionou tão bem mas que, de repente, um militar de alta patente na altura provocou o seu sumiço...!
Era assim o prenúncio do fim da era da escultura makonde em Mocuba.
Morria assim a associação dos artistas e combatentes da luta de libertação nacional.
Com a nova economia, as dificuldades aumentaram.
O sonho dos mestres makondes desmoronou.
Tudo caiu em saco roto, votando para a desgraça os que dependiam desta arte para viver e sobreviver.
A desmobilização dos antigos combatentes foi outra derrapagem que repercutiu na vida da própria associação.
E o resultado foi o abandono em cadeia da arte por parte dos artesãos, abdicando daquilo que mais sabiam e gostavam de fazer.
Os artistas perderam a vontade de trabalhar a arte, associado isso à drástica redução do público consumidor afinal, as pessoas estão agora mais procuradas com o que comer, do que com o que ornamentar as suas salas de visita ou outros compartimentos das suas casas.
E devido a questões estruturastes da vida social de hoje, os filhos destes artesãos, resolveram dar costas a arte dos seus progenitores, até porque nada lhes motiva, já que as condições sociais destes não melhoraram nada por produzirem arte.
A sua aposta voltou-se apenas para a escola, o que também provocou a descontinuidade na transmissão geracional do testemunho artístico.
A dedicação aos estudos por parte dos filhos retirou o tempo em que dos progenitores poderiam aprender seja o que for.
Pode-se até dizer que fica assim comprometido o futuro da arte makonde naquele ponto do país.
(ALBINO MOISÉS)
PAIS PREFEREM FILHOS APENAS NA ESCOLA.
Aliás o desmoronamento da arte makonde acontece um pouco pela maioria das zonas do país onde se desenvolveu fora da sua raiz Mueda.
Em muitas partes artistas que se dedicavam a esta forma de arte abandonaram-na para se dedicarem a outras actividades.
Em tempos idos, um bom mestre era aquele que qualquer pai desejava ser para os seus filhos. Os tempos mudaram e as preocupações dos pais também.
Hoje, mais do quebons mestres, os pais desejam que os filhos estudem, tirem cursos secundários e superiores, encontrem bons empregos e tenham dinheiro para sustentar os seus vícios e sonhos.
Para citar um exemplo da falta de passagem do testemunho está o caso do mestre Ernesto Missau, que tem sete filhos mas que nenhum deles enveredou pela arte do pai.
E não é raro encontrar entre os filhos destes um sentimento de revolta ao saberem que os seus pais hoje caíram no esquecimento por parte das autoridades ligadas à Cultura, depois daqueles terem dado um valioso contributo à cultura nacional.
Afinal, eles produziram ao longo de décadas autênticas obras-primas, que dignificaram o país dentro e fora das suas fronteiras.
Muitos coleccionadores particulares têm obras assinadas por estes mestres esquecidos e não reconhecidos. Apesar de tudo, nem todos arrumaram o formão, pois esporadicamente vê-se hoje um e outro a montarem camas artesanais feitas de palha, uma outra forma de sobrevivência dados os dotes artísticos de que dispõe.
Afinal, em tempos de crise, o artista tem que sobreviver de alguma forma!
Neste momento, a situação que nos foi dada a observar é totalmente nebulosa: não há dinheiro, não há projecto ou ideia concreta para revitalizar o movimento muito menos motivação e ambiente para seja o que for!
Alguns populares por nós abordados em Mocuba sobre o estágio da arte makonde naquele ponto da Zambézia foram unânimes em considerar que é absurdo que se tenha deixado cair esta actividade até ao estágio em se encontra nos dias que correm.
AUGUSTO MACEDI, O MESTRE DAS MÁSCARAS E ESTÁTUAS.
Um dos mais brilhantes artistas da arte makonde na aldeia 16 de Junho chama-se Augusto Macedi, veterano da luta armada de libertação nacional.
Entrou para a Frelimo em 1964 e treinou no Centro de Preparação Político-Militar de Nachingweia, na Tanzania. Nasceu em Mueda há cerca de setenta anos.
Em 1977 fez parte do grupo de mestres que o falecido Presidente Samora Machel enviou a Zambézia para ensinarem a arte makonde aos camaradas no quartel militar de Mocuba.
É aparentemente um homem anónimo, mas muito conhecido no meio artístico makonde, este artista, autodidacta, possui um domínio nato das técnicas de esculpir a arte makonde.
No seio dos colegas é tomado como um génio, dada a facilidade de esculpir rostos, resultando um trabalho final de grande qualidade estética.
Entrou na arte pelas mãos de um tio, o mestre Ncuemba, cujo trabalho teve muita influência no planalto de Mueda.
O mestre mostrou a Macedi o seu sangue de escultor e este cedo deixou-se apaixonar pela escultura do tio quer à nível de traço, quer de abordagem temática.
Depois de aprender a caminhar com a sua própria bengala, Macedi preferiu inspirar-se no ambiente rural, esculpindo mulheres com potes na cabeça, homens e mulheres na machamba, gente a festejar colheitas ou ritos de iniciação.
Depois da independência, Augusto Macedi sentiu a necessidade de trocar a forma de tratar os temas, passando a recriar o ambiente da guerra de libertação nacional, aparecendo muitas vezes nos seus trabalhos soldados empunhando armas, combatentes a fazerem prisioneiros soldados portugueses, guerrilheiros a atravessar rios, etc.
E foi na efervescência dos tempos áureos da revolução moçambicana que o escultor apostou na interpretação de danças tradicionais, com enfoque para o mapiko e limbondo (típicas de Cabo Delgado), as bichas, o trabalho voluntário, a saúde e a educação para todos, a unidade, a vigilância popular etc.
Também esculpiu máscaras de mapiko e estátuas de heróis nacionais, com notáveis como Eduardo Mondlane e Samora Machel.
Quem testemunha a grandeza e o vulto do artista Macedi é o ex-combatente Horácio Lourenço Mbeve, seu ex-aluno na década oitenta, que sobre ele recorda: o velho Macedi é um homem com muita paciência e empenho no ensinar.
Mesmo os mais preguiçosos conseguiam tirar algum ensinamento dele.
É por isso que ele continua a ser respeitado por todos aqui nesta aldeia 16 de Junho.
Tenho a assinalar a forma que tinha de incutir nos instruendos o espírito de valorização do pau-preto.
SAMORA ERA HOMEM DE ARTE, FAZ-NOS MUITA FALTA.
Não tenho qualquer problema em afirmar publicamente que sou uma pessoa frustrada.
Vim de Cabo Delgado para Mocuba a fim de ensinar a arte aos meus camaradas e hoje vejo que perdí todo o meu tempo.
Não ganhei nada com a arte.
Não tirei nenhum benefício.
Não vi qualquer resultado, palavras de Macedi, que depois de anos sem qualquer enquadramento tanto na Defesa como na Educação e Cultura, resolveu pegar na enxada e abrir machamba para sustentar a sua família.
Dos tempos áureos da produção de arte makonde só ficaram memórias.
Samora Machel era um homem de arte.
Foi ele quem decretou a nossa deslocação de Cabo Delgado à província da Zambézia para ensinarmos os mais jovens esta arte.
É que o camarada Samora entendia que a arte é um bem que deve ser acarinhado e preservado, palavras do mestre Macedi, que teve como líder Samora Machel em Nachingweia.
O Presidente Samora era um grande apreciador de arte.
Ele acarinhava os artistas.
Se ele não tivesse morrido acredito que a nossa condição não seria esta.
Com a sua morte, morreu também a arte makonde em Mocuba, recorda com nostalgia.
Ainda assim, Macedi acredita que algo ainda pode ser resgatado com a abertura de uma escola de arte ou de uma Casa de Cultura em Mocuba.
Embora frustrados com tudo, ele e seus colegas acreditam no adágio popular que reza que a esperança é a última que morre e que nunca é tarde para recomeçar.
Já que estamos velhos, gostaríamos de ensinar as nossas crianças a nossa arte.
Os nossos continuadores devem prosseguir com o trabalho por nós herdado.
Não devemos permitir que morra a arte makonde.
Maputo, Quarta-Feira, 11 de Outubro de 2006:: Notícias

10/10/06

PÁTRIA !



Foi a bordo de navio "PÁTRIA" que, em 1957, chegamos a Moçambique... e depois Porto Amélia, hoje PEMBA !

10/07/06

Exposição de aguarelas de Rui Andrade Paes (de Pemba).


Não faltem.
A não perder.
Exposição de aguarelas originais do livro de Madonna "Pipas de Massa" por Rui Andrade Paes (de Pemba) no Teatro Nacional de São Carlos de 17 a 26 de Outubro das 13 às 19 horas.
A inauguração é no dia 16 às 21 horas...
Pena que estou longe, deste lado do mar !
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"Post" deste blog de 28/04/2005 (http://foreverpemba.blogspot.com/2005/04/rui-paesoutro-nome-de-pemba-em.html#links):
O Rui Andrade Paes (Filho da poetisa do mar azul de Pemba, Glória de Sant'Anna e irmão da também artista plástica Inez Andrade Paes ) ilustrou o próximo livro infantil da Madonna, que irá sair no próximo dia 1 de Junho.
Eis aqui a referência à notícia no DN:
Texto integral: http://www.jtm.com.mo/news/20050404/08jet-7.htm
...“Desde há uns cinco anos, muitos editores a apostam na ilustração”, refere, salientado, aí, o papel da Bedeteca e do Salão de Lisboa na divulgação de talentos portugueses “O ilustrador tem vindo a ganhar um estatuto que já lhe permite partilhar a autoria de um livro com quem o escreve.” Um reconhecimento que passa fronteiras: Madonna escolheu o português Rui Paes para ilustrar o seu próximo livro Pipa de Massa, com edição marcada para 1 de Junho.
© JTM/Diário de Notícias
Imagem de autoria de Rui Paes, ilustrativa do livro:
http://www.madonnaonline.com.br/novosite/livros/lotsa.jpg
Imagem da capa do Livro:
http://www.mad-eyes.net/news/2005/05_03b.htm#pic
ou
http://www.amazon.com/exec/obidos/tg/detail/-/0670058882/ref=ase_madeyes-20/104-2467809-1160744?v=glance&s=books
O livro vai-se chamar em Português "Pipa de Massa".
Esperamos para a semana um artigo na revista Visão...

Nangade recebe taxas de exploração florestal.


As comunidades da área de concessão florestal pertencentes à empresa COMADEL, no distrito de Nangade, Cabo Delgado, receberam, há alguns dias, um valor de 500 mil meticais da nova família MTn, resultante da aplicação do diploma sobre os mecanismos de canalização das taxas de exploração florestal e faunística consignadas a favor das populações locais, referentes ao exercício de 2005.
O facto, que acontece pela primeira vez nesta província, foi considerado de maior alcance em todo o país, pelos valores envolvidos, se bem que até à data só a comunidade de Mahel, distrito de Magude, havia recebido um total de dezanove milhões de meticais referentes ao ano de 2005, razão que justificou a festa presidida pelo governador de Cabo Delegado, Lázaro Mathe.
Mathe interpretou o acto como enquadrado nos esforços do Executivo moçambicano visando encontrar todos os caminhos que acelerem a batalha que se trava contra a pobreza absoluta, a partir dos locais onde a riqueza é produzida.
"Pobreza é aquilo que, em muitas comunidades, como a vossa encontramos: acordar e não ter água para beber, não encontrar medicamento para matar doenças curáveis, ver a panela muitas vezes virada por não ter o que cozinhar, e também somos vulneráveis e doenças evitáveis, como a SIDA", explicou o governador de Cabo Delegado.
As oito comunidades beneficiárias acolhem cerca de 4 mil hectares, que segundo disse Célia Enosse, responsável pela componente do Desenvolvimento Comunitário, nas províncias de Cabo Delgado, Sofala e Zambézia, terão que usar o dinheiro para actividades que gerem rendimentos, outras receitas ou que de alguma forma multipliquem o já recebido.
Para tanto e em resposta à pergunta sobre a demora da aplicação do instrumento legal que operacionaliza tal prática, aprovado em Maio do ano passado, Célia Enosse disse que o próprio Deploma exige que as populações sejam registadas nas administrações, para prestar maior credibilidade, pelo facto de ainda não serem associações elegíveis.
"Esse processo, como se pode compreender, é moroso. Tivemos que fazer esse trabalho preliminar para que chegássemos a este ponto em que fizemos este lançamento em Cabo Delegado" disse.
O "Notícias" quis saber daquele responsável qual seria o passo seguinte para as populações, com vista a utilizar praticamente o dinheiro entregue, ao que nos respondeu haver muitas formas. Por exemplo, na concessão da COMADER, os beneficiários não querem alinhar com a reabilitação de infra-estrutura sociais e económicas, como escolas, estradas, entre outras.
"Aqui adiantam-se outras ideias, como melhorar as suas machambas, principalmente na cultura de caju, assim como pensam em moageira. É claro que isso pode ajudar a vida das comunidades, desde que venha planificado. Os comités de gestão já criados hão-de ouvir os conselhos consultivos e outras ideias valiosas".
A propósito, Lázaro Mathe disse esperar que o processo seja pacífico, tendo em conta que "quando aparece dinheiro, com ele aparecem os problemas. Que as decisões sejam colectivas". Os 20 porcento das taxas de exploração florestal para as comunidades, segundo explicação da Célia Enosse, são uma contribuição do Estado e fazem parte das receitas que os madeireiros pagam e destinam-se ao desenvolvimento socioeconémico das populações que vivem nas zonas das concessões, reconhecido que elas dependem quase, exclusivamente, desse recurso.
As informações colhidas pela nossa Reportagem indicam que cerimónias idênticas poderão ter lugar ainda neste ano, no distrito de Mueda, onde os trabalhos preliminares arrancaram na segunda quinzena de Julho passado, com a promoção da criação dos comités de gestão.
Em Moeda, foram abrangidas as comunidades vivendo em Muirite e Muilo, área concessionada a empresa "Wood Export", Lipélua, sob a exploração da "Mofid", e Chipingo e Pemba, explorada pela "Moçambique Madeiras".
Depois o programa vai atingir os distritos do sul da província.
Maputo, Sábado, 7 de Outubro de 2006:: Notícias

10/05/06

Há desmandos na exportação de madeira no Norte de Moçambique.


...PRATICADOS POR ESTRANGEIROS COM LICENÇAS E OUTROS “PIRATAS”.
Exploradores de áreas concessionadas de madeira de origem estrangeira baseados nas províncias de Cabo Delgado, Niassa e Nampula, Norte de Moçambique, estão a ser acusados de desmandos na exportação daquele recurso da flora, resultando em “prejuízos incalculáveis” para o país, segundo a CTA (Confederação das Associações Económicas de Moçambique).
Especificando o tipo de desmandos praticados, fonte daquela agremiação aponta que os estrangeiros estão a exportar a madeira ainda em toros, contrariando uma determinação do Governo moçambicanoque orienta os agentes económicos autorizados para exportarem a madeira cerrada como forma de dar emprego a mais moçambicanos.
Política de reflorestamento
A denúncia peca por não evidenciar os casos que se registam naquelas regiões muito ricas em variedades tipos de madeira apreciadas no mercado mundial, limitando-se apenas a dizer que a situação é “dramática e requer medidas urgentes contra a sua prática”.
Por outro lado, e na óptica ainda da CTA, a exportação de madeira em toros é favorecida pela ausência de um regulamento obrigando os agentes económicos licenciados a comercializar aquele recurso “apenas e somente depois de cerrado”, o que passaria pela obrigatoriedade de todos eles terem unidades de cerração ao lado das áreas de produção.
A agremiação, que acaba de realizar a sua segunda conferência regional Norte, em Lichinga, província do Niassa, recomenda ao Executivo para tornar em forma de lei a necessidade de cada explorador de áreas de corte de madeira responsabilizar-se pela reposição das espécies abatidas para se evitar casos de desmatação que se registam um pouco pelo país, alegadamente por falta da adopção de uma política de reflorestamento, em Moçambique.
O encontro de Lichinga instou, por outro lado, o consórcio Corredor de Desenvolvimento do Norte (CDN) para garantir a regularidade na circulação de comboios para escoamento de mercadorias destinadas à exportação e importação.
CORREIO DA MANHÃ(Maputo) – 05.10.2006 - Filimão Saveca
Via Moçambique Para Todos do Macua Gil.

A comunidade de Luneque, no posto administrativo-sede de Nangade, recebe taxa de exploração madeireira.


A comunidade de Luneque, no posto administrativo-sede de Nangade, na província nortenha de Cabo Delgado, começou a beneficiar dos 20 porcento das taxas que os operadores madeireiros são obrigados a canalizar às comunidades das áreas de concessão da exploração das suas actividades.
A cerimónia da entrega das referidas taxas, cujo acto teve lugar na última terça-feira foi testemunhado pelo governador da província de Cabo Delgado, Lázaro Mathe.
As taxas ora entregues correspondem a 500.00MTn resultantes das actividades da COMADEL durante o ano passado, conforme explicou ao nosso Jornal o chefe dos Serviços Provinciais de Florestas e Fauna Bravia na Direcção Provincial da Agricultura de Cabo Delgado, Darlingo Pechisso.
Maputo, Quinta-Feira, 5 de Outubro de 2006:: Notícias

10/02/06

PEMBA - Nas vésperas do 4 de Outubro.


Renamo insiste na libertação dos seus quadros
... acusa Governador local de falta de postura governativa “ Nós submetemos a carta há quatro meses, mas até agora nada. O governador continua caladinho como se nada estivesse a acontecer, enquanto as pessoas estão a morrer mesmo ali ao lado dele (B.O. de Pemba)”, Delegado provincial da Renamo, em Cabo Delgado ao mediaFAX.
Maputo – A Renamo, o mais importante partido da oposição em Moçambique volta à carga em relação a detenção dos seus membros na cidade nortenha de Pemba, Cabo Delagado, acusando o governador local, de falta de postura governativa e exigindo a imediata libertação dos seus quadros
A Renamo insiste na libertação de quase duas dezenas de seus quadros ainda detidos, com prazos de detenção ultrapassados e sem culpa formada, em conexão com as manifestações políticas violentas ocorridas em Setembro de 2005, em Mocímboa da Praia que fez pelo menos 12 mortos.
Cerca de três dezenas, na sua maioria apoiantes da Renamo foram detidos, após as escaramuças sangrentas, que se seguiram, opondo simpatizantes da Renamo e da Frelimo e a polícia.
O governador da província nortenha de Cabo Delgado tem falta de cultura e postura governativas, alegadamente por estar a fazer vista grossa à manutenção na prisão dos membros que participaram nas manifestações de Mocímboa da Praia, atacou o delegado da Renamo em Cabo Delgado, Cornélio Quivale.
Os apoiantes da Renamo foram detidos em Setembro de 2005.
Uma carta submetida pela Renamo ao Governador Lázaro Mathe, sobre um pedido de audiência e para abordar a questão dos detidos, não recebeu nenhuma resposta até ao momento.
O pedido de audiência foi submetido em Maio deste ano.
“O governador da província de Cabo Delgado, para nós, está a mostrar uma autêntica falta de cultura governativa.
Nós submetemos a carta há quatro meses, mas até agora nada.
O governador continua caladinho como se nada estivesse a acontecer, enquanto as pessoas estão a morrer mesmo ali ao lado dele (B.O. de Pemba)”, denunciou o delegado provincial de Cabo Delgado o silêncio cúmplice do governo local.
A cadeia de máxima segurança, BO, onde se encontram detidos os manifestantes de Mocímoba da Praia, da Renamo funciona junto das instalações, do governo provincial.
“Nós pensámos que se ele tivesse uma cultura governativa e o lado humano da pessoa, já teria feito alguma coisa para parar com o massacre de pessoas inocentes”, insistiu Quivale.
Pelo menos dois dos detidos já sucumbiram, o último em Agosto deste ano.
“Ele como dirigente público, tem a obrigação moral e profissional de atender as pessoas, mesmo sabendo que não quer resolver o assunto”, repetiu o delegado político da Renamo, cujo partido não se tem poupado nos esforços para a libertação dos seus quadros.
O delegado político da Renamo disse que um outro pedido, foi igualmente submetido ao gabinete da juíza presidente do Tribunal Judicial de Cabo Delgado, mas sem sucesso. Existe a ideia que o assunto das detenções está a ser altamente politizado, a medir pelas múltiplas tentativas de adiar o julgamento dos detidos.
“Porque a informação que temos é que o processo já saiu da procuradoria...está neste momento no Tribunal Judicial Provincial.
Fizemos uma carta dirigida a esta instituição, mas também não temos resposta” , denunciou o delegado provincial da Renamo, as manobras de dilatórias em curso sobre o caso.
Os confrontos sangrentos de Mocímboa da Praia seguiram-se à disputa da eleição intercalar do edil de Mocímboa da Praia, descritas pela Renamo, como tendo sido viciadas à favor do candidato da Frelimo, Casimiro Pedro Francisco, por uma margem estreitíssima.
Os incidentes fizeram para além de 12 mortos, cerca de 50 feridos e inúmeras destruições de habitações .
Entretanto, o líder da Renamo, Afonso Dhlakama esteve semana passada na província central de Tete, para encontros com a população em Mutarara e diálogo com familiares dos detidos dos confrontos violentos, envolvendo apoiantes da oposição e da Frelimo.
Uma fonte da Renamo disse ao mediaFAX que Dhlakama, vai abordar com o que chamou de prisioneiros políticos do seu partido, condenados e que se encontram na cadeia de Mutarara, em Tete. (FernandoMbanze/redacção)
MediaFAX - Maputo, Segunda-feira, 02.10.06, edição n.º 3629
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Moçambique sem garantias na justiça.
“Para a maioria dos moçambicanos, o acesso à justiça formal é quase que inexistente, pois os tribunais encontram-se fora do alcance dos cidadãos e os cidadãos não tem recursos para custear a contratação de um advogado e de outros custos associados ao acesso aos tribunais”, denuncia um relatório internacional da AfriMA, divulgado em Maputo.
Maputo – Moçambique continua a enfrentar um grande desafio de garantir o acesso à justiça para a maioria dos seus cidadãos e implementar os princípios constitucionais e padrões internacionais de justiça.
O constatação foi divulgada sexta-feira num relatório sobre o Sistema de Justiça em Moçambique, produzido por duas intituições internacionais, a Africa Governance, Monitoring and Advocacy Project (AfriMAP) e pela Open Society Initiative for Southern Africa (OSISA) a que o mediaFAX teve acesso.
O documento é intitulado “ o sector de justiça e o Estado de Direito”.
Não é a primeira que organizações externas censuram o desempenho da administração da justiça em Moçambique.
A última constatação foi feita em relatório produzido pela Agência americana para o Desenvolvimento internacional, USAID, que acusa directamente o Tribunal Supremo e os seus responsáveis de fazerem uma defesa cega do establishment.
O AfriMAP é uma iniciativa das redes de fundações Soros em África, trabalhando com organizações da sociedade civil para levar a cabo a avaliação sistemática das realizações dos governos em três áreas, designadamente o sector da justiça e o Estado de Direito, participação política e democracia, e a provisão efectiva de serviços pelos governos.
E, a OSISA é uma organização de advocacia e financiadora que facilita as mudanças legislativas, políticas públicas e o desenvolvimento institucional para a construção da democracia e o respeito pelos direitos humanos na África Austral.
O documento apresenta uma avaliação compreensiva do sector da justiça, das realizações do Governo no sector judicial, e lança uma série de recomendações por forma a inverter o actual quadro.
O documento incentiva as autoridades governamentais a tomarem medidas para garantir que o sistema de justiça no país opere de forma justa e transparente e de acordo com os princípios do Estado de Direito.
No documento reconhece-se o considerável progresso que tem sido imprimido desde a assinatura dos acordos de Paz, onde se destacam como maiores progressos a reforma legal, a Constituição de 2004 – que reforça a protecção jurídica dos direitos humanos e o crescente número de juizes e advogados qualificados.
A constituição moçambicana é fortemente presidencialista, réplica da constituição americana.
Contudo, o documento revela que ainda persistem graves problemas neste sector.
“Para a maioria dos moçambicanos, o acesso à justiça formal é quase que inexistente, pois os tribunais encontram-se fora do alcance dos cidadãos e os cidadãos não tem recursos para custear a contratação de um advogado e de outros custos associados ao acesso aos tribunais”, sublinha-se o relatório.
Por outro lado, lança-se um veemente ataque a polícia, anotando-se que o abuso policial é uma prática constante e a superlotação das cadeias é um problema endémico.
O sector policial foi denunciada em relatório produzido internamente sobre a governação pública, como um dos sectores mais corruptos do país.
No documento revela-se que o sistema de justiça criminal em vigor tem quase que sistematicamente violado os princípios constitucionais de um julgamento justo.
“Em várias áreas, a implementação das novas leis não passa de letra morta”, acusa o documento.
Com efeito os autores da publicação recomendam o governo a melhorar a qualidade técnica da nova legislação e fortalecer a implementação das leis em vigor e, garantir o respeito pelo princípio da independência do judiciário.
Por outro lado insta o governo a reformar o sistema da justiça criminal, incluindo a legislação relativa à julgamentos criminais e o impacto da regra das sentenças mínimas e ainda desenvolver um mecanismo independente de supervisão da polícia e das prisões, entre outras medidas. (Benedito Luís)
MediaFAX - Maputo, Segunda-feira, 02.10.06, edição n.º 3629