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8/22/08

ANTÓNIO SIBA SIBA MACUACUA - Assassinado em 2001 e injustiçado até 2007 - Parte 2.

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Vontade política trava investigação do caso Siba-Siba.
A
falta de vontade política minou a investigação do assassinato de António Siba-Siba Macuacua, morto na sede do extinto Banco Austral, em Agosto de 2001, quando se preparava para entregar a ABSA, o relatório de contas mal paradas, que envolve alguns devedores, pertencentes, supostamente, a Frelimo.
Volvidos sete anos após o assassinato do Presidente do Conselho da Administração daquela instituição bancária, função que assumia, interinamente, a Procuradoria Geral da Repúblicas, PGR, decidiu reabrir o “caso Siba Siba”, com o objectivo de encontrar o autor e o mandante da morte do jovem economista. As investigações da PGR recomeçaram com a audição de alguns declarantes, acção que, para alguns analistas, não passa de simples atirar areia aos olhos do povo, pois, as investigações não vão trazer novidades que possam conduzir ao esclarecimento deste assassinato e, deste modo, fazer-se a justiça.
“Com a reabertura do “caso Siba Siba”, gostaria que a justiça fosse feita, mas tenho dúvidas que isso aconteça, pois, a prior, me pareceu que houve falta de vontade política para o esclarecimento deste assassinato”, quem assim afirma é Venâncio Mondlane, analista, em declarações num canal televisivo.
Para melhor elucidar sua alocução, Mondlane explica que, logo após o assassinato de Siba-Siba, houve acções que minaram as investigações em torno do crime. Citou, como exemplo, o exame pericial, processo que foi feito por uma instituição estrangeira, peritos sul-africanos.
“A perícia feita pelos sul-africanos poderia ter sido feita pela Polícia de Investigação Criminal, PIC, que, no caso vertente, foi proibida. Tudo leva a crer que não havia interesse para se chegar à verdade mais cedo”.
A PIC, dirigida, na altura, por António Frangulius, que assumia o cargo de director, iniciou com as investigações, mas, de repente, as mesmas foram interrompidas, devido a falta de meios. Consta que o poder político não quis alocar meios para que Frangulius e sua equipa continuassem com o trabalho de busca de elementos que pudessem esclarecer o assassinato de Siba-Siba.
“A investigação não poderia ter sido interrompida. Volvidos sete anos, os elementos que existem são residuais, não há nada que possa conduzir ao esclarecimento deste crime”, afirma Mondlane, explicando que, num processo como este, a investigação deve ser mais alargada. “A base da investigação não pode ser restrita, só aos devedores do Banco Austral, mas sim, alargada, pois, Siba-Siba era um funcionário do Banco Central”.
Na mesma diapasão, Eduardo Namburete acredita que a reabertura do “caso Sib- Siba”, não vai trazer algo de novo, mas sim, o facto constitui “um teatro para entreter os doadores que pressionam para que o mesmo seja esclarecido”.
“No meu entender, a reabertura deste caso é uma forma encontrada para o encerrar, formalmente, e não para trazer os autores do crime ao conhecimento público”, disse, frisando que a pressão exercida pelos doadores é boa, dai a motivação da PGR em reabrir o dossier Siba Siba Macuacua.
“É um teatro que estamos a assistir, pois, no fim das investigações, não vamos conhecer quem encomendou a morte de Siba-Siba. E se isso acontecesse, seria bom para o bem da justiça moçambicana, pois, iria ressarcir a família do malogrado”.
O ex-director da PIC, António Frangulius, reconheceu, publicamente, que, durante as investigações do “caso Siba-Siba”, houve interferências. “O processo todo teve obstrução, para além de que a PIC não é autónoma e, quando se está neste tipo de dependência, há dificuldades de toda natureza. A mim, disseram-me que havia exiguidade de meios”.
Frangulius sublinhou, ainda, que a investigação levada a cabo pelos peritos sul-africanos não ajudou em nada à polícia moçambicana. “Eu tive algumas fricções, pois, negava a vinda deles, que não passou de perca de tempo. Foi uma vinda ilegal e contraproducente, pois, o que vieram fazer é o que poderíamos ter feito. No corrimão das escadas do banco, havia um arrastamento da mão de Siba Siba, e , essa investigação foi feita pela PIC”.
Segundo explicou, a investigação tem uma séria de itens que depois “morreram” na praia, por falta de meios. “Eu, era director da PIC, e Zainadine estava à frente das investigações, mas teve bolsa de pós-graduação em Direitos Humanos e a investigação foi interrompida.
Passam, agora, sete anos, a PIC tem que ser objectiva”, terminou Frangulius.
- Redacção A TribunaFax, Maputo, quinta-feira 21 de Agosto de 2008, N° 785.
  • ANTÓNIO SIBA SIBA MACUACUA - Assassinado em 2001 e injustiçado até 2007-Parte 1 - Aqui!

8/13/07

Moçambique - Siba Siba: Permanece a ausência de Justiça.

Há 6 (SEIS) ANOS QUE ASSASSINARAM ANTÓNIO SIBA SIBA MACUÁCUA !

Em Agosto de 2006 publicamos aqui, no ForEver PEMBA: O Centro de Integridade Pública, uma Organização não governamental moçambicana, voltada à assuntos de Boa Governação e Transparência juntou-se ao coro de protestos da sociedade civil, que reclamam a falta de justiça no caso Siba-Siba Macuácua, gestor bancário assassinado há cinco anos, em Maputo.
Dado o interesse e pertinência que o apelo do Centro de Integridade Pública suscitou mediaFAX, reproduz os seus excertos.
A 11 de Agosto de 2001, António Siba Siba Macuácua, um economista do Banco de Moçambique, foi atirado fatalmente pelo vão das escadas do 10º andar do seu gabinete.
Siba Siba estava ao serviço do Estado numa missão espinhosa: sanear um dos maiores bancos estatais moçambicanos que havia sido privatizado em 1997 para interesses malaios e locais. Foi assassinado à sangue frio. Deixou mulher e dois filhos menores.
Siba Siba, director de Supervisão Bancária no Banco de Moçambique, foi indicado para dirigir o Banco Austral, depois que o Governo decidiu retomar o controlo da instituição na sequência da quase falência do banco devido a uma gestão danosa.
Cinco anos depois, a Justiça ainda não foi feita. Este é em caso com porta de entrada para vários debates e questionamentos: a ausência de Justiça, a desprotecção do Estado relativamente à um dos seus gestores brilhantes, a gestão danosa de uma instituição de crédito, a des-solidariedade de classe, a desresponsabilização judicial, etc.
Cinco anos depois ninguém está preso, não há arguidos, parece que também nem suspeitos. Mas há muita matéria legal para responsabilizar pelo menos os culpados da gestão danosa do Banco Austral.
E o estado continua a fingir que os moçambicanos pensam que este foi um crime perfeito.
Maputo, 11.08.2006 - mediaFAX nº. 3595 - Pág. 4/4

FORUM SIBA-SIBA: O Centro de Integridade Pública coloca na sua página na internet ( www.cip.org.mz) um espaço dedicado a António Siba Siba Macuacua, economista moçambicano assassinado a sangue frio em 2001, quanto cumpria uma missão de saneamento das contas do Banco Austral, então privatizado para interesses malaios e locais. Siba Siba, que era funcionário sénior do Banco de Moçambique, foi atirado fatalmente pelo vão das escadas do 10º andar do seu gabinete no Banco Austral. Deixou mulher e dois filhos menores. Seis anos depois, a Justiça ainda não foi feita. O único grande passo dado neste caso foi a realização de uma auditoria forense em 2005, sob pressão dos doadores que canalizam fundos directamente ao Orçamento do Estado (Budget Support). Desde então a família e os moçambicanos continuam à espera que seja feita justiça. A auditoria, ao que apuramos, trouxe elementos importantes para a responsabilização criminal da gestão danosa do banco e pistas para a clarificação do crime. Mas a investigação está a correr de forma muito lenta – se é que, de facto, está a ser feita alguma investigação. Em todo o caso, esperamos que da auditoria resulte uma acção judicial. Todos os anos, quando o 11 de Agosto se aproxima, temos procurado honrar a data, homenagear o homem pela sua postura de integridade e coragem, exigir que seja feita justiça. Mas, logo a seguir, depois de cada 11 de Agosto, recolhemo-nos nos nossos silêncios de conformação. Cremos que a homenagem ao homem e a exigência de justiça deve ser uma atitude permanente. Um dever de cidadania. Para isso, o CIP abre este Forum Siba Siba, que é um espaço de debate de ideias, de monitoria do comportamento das autoridades governamentais relativamente a este caso – e outros casos de injustiças (recordámos, por exemplo, Pedro Langa). O espaço compreende secções com opinião, análises e artigos de imprensa publicados sobre o caso. Também desenhamos um blogue, onde os cidadãos podem deixar os seus comentários. Para que o caso não saia das nossas mentes, para que as autoridades saibam que estão sob permanente vigia. O Forum Siba Siba, que tem o apoio especial da família (a mulher Aquina, e os filhos Valter e Jássica), pertence a todos!!!

Visite o FORUM SIBA-SIBA - http://www.integridadepublica.org.mz/page.asp?sub=sibadoc

Ao relembrar o lamentável aniversário (seis anos) do assassinato de Siba Siba, recordamos outro crime ainda não esclarecido, o do jornalista Carlos Cardoso, também assassinado. E interrogamo-nos do porquê de os mentores da morte violenta destes incorruptíveis moçambicanos continuarem livres e impunes? Ou confirmar-se-à, pelo que se publica em notícias e comentários que correm pelo mundo, que a solução destes crimes não é conveniente a setores poderosos da sociedade moçambicana ?...

Acrescentamos com pesar que o 60. aniversário da morte de António Siba Siba Macuácua, assinalado na data de 11/08/07, foi conveniente e lamentávelmente "desconhecido" por grande parte da imprensa moçambicana !

8/12/08

ANTÓNIO SIBA SIBA MACUACUA - Assassinado em 2001 e injustiçado até 2007!

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Enquanto o mundo se diverte com os jogos Olímpicos lá para as bandas da China e assiste sereno e quase impávido a mais um abuso de força da Rússia que, covardemente, executa centenas de civis inocentes e indefesos com seus bombardeios lá pela pequena Geórgia-Caúcaso, acontece em Moçambique o aniversário de sete anos do assassinato de António Siba Siba Macuacua sem que se faça justiça. O que é deplorável e reflete o quanto é incapaz e inábil o sistema judicial moçambicano, permitindo que "forças escusas" e a impunidade imperem.
Transcrevo do blogue moçambicano "Defesa de Direitos Humanos":
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SIBA SIBA MACUACUA: 7 ANOS SEM JUSTIÇA!
"Hoje, se assinalam exactamente 7 anos que Siba Siba foi brutalmente assassinado.
Em termos de processo nada até agora foi clarificado.
Como jurista, acredito que daqui para frente pouco será feito, pois, o ambiente já não é favorável para a produção de provas.
O sistema de Administração da Justiça no país, teve tempo, oportunidade e elementos para responsabilizar os autores da morte do jovem economista.
Mas interesses alheios aos da justiça foram mais fortes.
Já escrevi algures neste blog, que: justiça demorada é injustiça!
Ninguém merece, 7 anos de espera, que pelo menos haja réus no processo do caso Siba Siba, este que foi assassinado em plena luz do dia na Avenida 25 de Setembro.
Em memória deste e de outros moçambicanos brutalmente assassinados pelo sistema corrupto e injustiçados pelo sistema de administração de justiça, rendemos a nossa homenagem e juntamos a nossa voz a dos familiares e amigos.
Por um judiciário mais actuante e por um Estado livre de criminosos: A Luta Continua!!
Sempre.
- Custódio Duma-10/08/2008.
  • Post anterior sobre o assassinato de António Siba Siba Macuácua - Aqui!

7/04/06

Processos judiciais contra pessoas próximas do poder avançam em Moçambique.


Meses depois do homicídio do jornalista Carlos Cardoso era assassinado em 2001 António Siba-Siba, que tentava repor as contas de um banco à beira da falência.
Os dois casos tiveram desenvolvimentos "muito importantes" Quase cinco anos após a morte de António Siba-Siba Macuacua, e quando se pensava que o caso estava parado, um recente desenvolvimento veio trazer um novo ímpeto à investigação do assassínio.
O jovem economista tinha sido escolhido pelo Banco Central de Moçambique para sanear as contas do quase falido Banco Austral.
Uma auditoria forense à instituição deu entrada na Procuradoria-Geral da República (PGR) em Junho, segundo disse ao PÚBLICO Anthony Johnston, chefe da cooperação da embaixada sueca.
A Suécia é um dos países doadores que fizeram pressão para a realização da auditoria.
O objectivo era esclarecer as razões que levaram ao desfalque de pelo menos 20 milhões de dólares nos três anos que se seguiram à privatização, em 1997, daquele que era o Banco Popular do Desenvolvimento.
"O Governo informou-nos que entregou o relatório [da auditoria] à Procuradoria-Geral da República para que fossem tomadas medidas relativamente às suas conclusões", esclareceu Anthony Johnston, ressalvando que o conteúdo do documento foi mantido confidencial a pedido do Governo de Maputo por "haver pessoas implicadas no relatório" e o processo estar "em segredo de justiça".
"[A entrega da auditoria à PGR] é muito importante", disse a advogada da família de Carlos Cardoso numa entrevista telefónica (ver texto nesta página).
"É muito provável que as informações contidas na auditoria forense permitam trazer novas pistas para a investigação do assassínio do dr. Siba-Siba.
"A auditoria foi feita por uma empresa internacional a pedido do Governo da Frelimo sob pressão dos doadores - estes financiam parte do Orçamento do Estado de onde saíram as verbas que em 2001 cobriram o "buraco" dos créditos não pagos à instituição por pessoas ligadas ao poder.
Na altura, a empresa de consultadoria KPMG deu conta de "vultuosos créditos não honrados devidos por figuras séniores da Frelimo e pessoas pertencentes ao Governo, por figuras importantes da oposição e suas empresas", escreveu em Junho de 2001 o investigador académico britânico Joe Hanlon no jornal Metical (fundado pelo jornalista Carlos Cardoso), entretanto extinto.
Existem listas de dezenas de devedores - entre os quais Nyimpine Chissano, filho mais velho do ex-Presidente - a quem o recém-nomeado administrador António Siba-Siba exigiu que reembolsassem os empréstimos.
Chamado para sanear as contas do banco, Siba-Siba também rescindiu o contrato de consultor do Banco Austral ao filho do ex-Presidente Chissano.
Para Lucinda Cruz, advogada das famílias de Siba-Siba e Carlos Cardoso, não há relação entre os crimes, mas pode haver ligações entre pessoas que organizaram, mandaram ou executaram o assassínio, em 2000, do jornalista que investigava a corrupção nas altas esferas do poder, e o do administrador António Siba-Siba, em Agosto do ano seguinte.
Acusação de Nyimpine Chissano.
Em Abril deste ano, a Procuradoria da Cidade de Maputo acusou formalmente Nyimpine Chissano de envolvimento no assassínio do jornalista Carlos Cardoso e de "vários crimes económicos".
O primeiro julgamento da morte do jornalista, em 2002, tinha resultado na condenação de seis réus como mandantes ou executores - entre os quais Nini Satar, Vicente Ramaya e Aníbal dos Santos Júnior "Anibalzinho" -, mas a defesa sempre considerou que o caso não ficara totalmente resolvido.
Nini Satar disse em julgamento que tinha actuado a mando de Nyimpine Chissano.
Um segundo processo ao mesmo crime foi aberto tendo como principal suspeito o filho do ex-Presidente.
Depois de conhecer a posição da defesa - que tem seis meses para rebater a acusação a partir do momento que for aberta a instrução contraditória - o juiz pode considerar que não há matéria suficiente para o caso do filho do ex-Presidente ir a julgamento.
A última palavra cabe ao Procurador-Geral da República, Joaquim Madeira, que pode ou não concordar com a decisão do juiz.
Por agora, esta acusação formal representa um avanço num caso delicado que muitos pensavam poderia ser arquivado, e do qual não se conheceram desenvolvimentos nestes últimos anos.
"É um sinal que pode ser positivo se se vier a confirmar que há uma nova dinâmica, que há pessoas interessadas em quebrar barreiras judiciais.
Ou pode não significar nada - pode ser o Ministério Público a tentar apenas calar as pessoas e as críticas", disse ao PÚBLICO um magistrado de Moçambique.
PÚBLICO - 03.07.2006 - Ana Dias Cordeiro