Ronda pela net - Privacidade e combate ao crime.

Onde se situam os limites entre direitos individuais democráticos e o combate ao crime?

Para onde caminha a sociedade globalizada quando, as liberdades individuais são penalizadas a pretexto de punir, combater delinquentes contumazes disseminados por essa mesma sociedade?

Não existirão outras saídas ou métodos tão ou mais eficientes?

Ou será essa a via mais fácil?

E o saldo final lá na frente, qual será ????

Sobre o direito à privacidade, transcrevo do "Espaço Vital", site júridico de Porto Alegre - Brasil, texto que descreve o que ocorre por lá, mas que acontece também e cada vez mais com estranha naturalidade, pelo mundo afora dito livre e democrático:

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- Já há grampos de e-mails de advogados em Porto Alegre.
O grampo de e-mails que alcançou a troca de correspondência eletrônica entre os advogados Luiz Carlos Lopes Madeira (gaúcho radicado em Brasília e ex-presidente da OAB-RS) e Henrique Neves (defensor do banqueiro Daniel Dantas) infelizmente não é novidade em Porto Alegre.

Uma juíza informou ao Espaço Vital já ter conhecimento de casos semelhantes que tramitaram sob a forma de pedidos, no Foro Central de Porto Alegre, além de uma solicitação que ela, especificamente, indeferiu na vara em que atua. A magistrada escusou-se em não revelar qual foi a repartição de origem do pedido - e muito menos o nome da pessoa que foi alvo do (indeferido) pedido de bisbilhotagem oficial.

A operação de grampo de e-mails é semelhante, no final, à feita na telefonia convencional e na telefonia celular: o provedor de e-mails recebe determinação judicial de realização de uma cópia de cada mensagem eletrônica partida ou chegada do(s) computador(es) da pessoa que está sendo investigada. A cópia deve ser enviada imediatamente à autoridade requisitante.

Hoje pela manhã um desembargador gaúcho - por cujas mãos também já passaram cópias de um expediente de pedido de grampo eletrônico - complementou: "não existe segredo nem privacidade em mais nada, nem mesmo numa conveniente declaração de amor".

A imprensa de São Paulo, Rio e Brasília - em publicações coincidentes nas últimas semanas - estima que dez mil confissões e indiscrições trocadas por telefone sejam gravadas por dia no Brasil. São conversas grampeadas por detetives particulares, policiais em missões autorizadas pela Justiça ou arapongas metidos em operações clandestinas.

Atualmente, segundo consultores da área de segurança, a indústria da espionagem e da contra-espionagem movimenta cerca de R$ 100 milhões por ano e alimenta boa parte dos escândalos políticos do país.

O grampo telefônico fez sua estréia industrial no Brasil (com produção local e uso em larga escala) no início dos ano 80. Antes disso, era equipamento exclusivo dos arapongas do antigo Serviço Nacional de Informações. O grampo de e-mails é uma sofisticação do sistema que começou a se expandir há exatos 28 anos. Agora chega à sofisticação da interceptação de troca de e-mails e de diálogos nos sistemas de diálogos eletrônicos on line.

In "Espaço Vital" - 22Jul2008.

O Ronaldinho das minas...

Apelidado de Ronaldinho, rato detecta minas em Moçambique - Inhambane, Moçambique, 19 jul (Lusa) - Ronaldinho é um dos melhores do mundo naquilo que faz: com quatro patas, olfato apurado e um apetite insaciável por bananas e amendoins, este rato corpulento e de focinho apurado é a nova "estrela" na detecção de minas em Moçambique.

No entanto, tal como o seu homônimo do futebol internacional, Ronaldinho joga em equipe: "atua" junto com Robinho e Nelson, todos treinados por uma organização não-governamental belga (APOPO) para detectar minas através do olfato em Gaza, que confina a sul com a província de Maputo.

Numa manhã quente, Ronaldinho estava com os seus companheiros de equipe no seu "campo de treino", um imenso descampado nos arredores da cidade de Inhambane, no sul de Moçambique, dividido por cordas em seções de 10 metros quadrados, onde vão passar os próximos seis meses.

Foram "acordados" às 6 horas e trazidos de jipe nas enormes caixas individuais de acrílico transparente, onde dormem e onde não falta um bebedouro.

"Moçambique é o primeiro país em que estamos a testar os ratos para apanhar minas", conta Vendeline Emmanuel Shirima, tanzaniano, natural de Morogoro, uma cidade na base do monte Kilimanjaro, que, desde 2003, treina esta insólita equipe de roedores transformados em caçadores de explosivos, previamente treinados na Tanzânia, que nesse ano ajudaram a extrair da terra 25 minas. De uniforme bege, Emmanuel Shirima ajuda os outros treinadores moçambicanos a descarregar as enormes caixas, que transportam debaixo do braço até a área atribuída a cada um dos enormes ratos - "uma vez chegou um gato, parou aí no muro e ficou a assistir. Nem teve coragem de descer", conta Egídio José Guilherme, 35 anos, um dos treinadores moçambicanos dos animais. Aqui chegados, Ronaldinho e os seus companheiros são presos a uma coleira, fixado numa corda amarrada nas extremidades por treinadores que seguram na mão um cacho de bananas e um balde de amendoins - os ratos são trazidos para o campo em jejum para "trabalharem bem", como explica Shirima.

É neste momento, quando Ronaldinho e os seus "companheiros" entram em campo, que a magia acontece: num movimento pendular atentamente vigiado pelos dois treinadores, com a cauda rija e o focinho colado ao chão, em poucos minutos os "grecestomys gambianus" (nome da espécie) detêm-se e escavam incessantemente a terra vermelha no local onde a mina foi colocada, recebendo em troca um pedaço de banana e amendoins.

"Estes ratos costumam cheirar à procura de comida, que normalmente está enterrada no solo, e por isso têm um olfato muito apurado. Mas podem ser ensinados a fazer o que quisermos. Neste caso estão ensinados para cheirar TNT", explica Emmanuel Shirima, acrescentando, orgulhoso: "os sapadores com detectores de metais normalmente demoram seis dias para fazer este quadrado. Estão a ver quantos minutos o rato demorou?".

A fórmula, aparentemente simples, é olhada com ceticismo por muitos: de muitos habitantes locais que passam nas imediações do campo e ainda olham incrédulos para o que vêem, mas também de Alfredo Adamo, natural de Gaza, no sul de Moçambique, um dos treinadores moçambicanos de Ronaldinho e dos seus companheiros.

"Ao princípio foi um pouco estranho. Era difícil acreditar nisso. Sabia que se usavam cães e máquinas para a desminagem, mas nunca ratos. Só depois quando vi o que estava a fazer, o que estava a acontecer na verdade, é que me convenci", confessa este antigo professor de História, que trabalha desde 2003 com a organização não-governamental belga.

Hoje, cinco anos depois, Alfredo Adamo admite: "Antes via os ratos como animais que não deviam existir porque realmente não via nenhuma vantagem neles. Só podia matar os ratos.

Mas depois descobri que podiam ser úteis. Eu sei o que fazem as minas às pessoas".

Mas, Ronaldinho e seus companheiros de equipe cativaram todos os que trabalham neste projeto pioneiro, sobretudo para Lídia Jeremias, 54 anos, a única mulher que trabalhar no grupo, cuja adaptação foi complicada.

"Sim, fiquei assustada ao princípio. Senti vontade de fugir para cima da mesa. São grandes, não são como esses ratos que existem nas casas. Mas não fugi porque eles me disseram que não faziam nada, que eram animais domésticos. Só que não me quero aproximar dos ratos nem nunca lhes fiz festinhas", exclama.

Sentada num dos muros da sede da APOPO, uma pequena moradia azul e branca no centro de Inhambane, Lídia Jeremias não hesita na altura de apontar o animal que prefere ter em casa: "gosto de criar cão".

Fora de casa, no entanto, tudo é diferente: não existe sequer um mapa sólido das áreas minadas durante a guerra civil de 16 anos em que o país esteve mergulhado após a independência. Existem 484 áreas identificadas. Em 2007, 19 pessoas morreram e várias dezenas ficaram feridas em conseqüência da explosão de minas terrestres - em 2006, as minas mataram 23 pessoas e feriram 34.

19-07-2008 16:57:59 - Por Pedro Figueiredo, da Agência Lusa.

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