Corrupção em Cabo Delgado aumenta: Mais de 50 milhões de meticais roubados ao povo.

Durante o ano em curso, em Cabo Delgado, Roubados mais de 50 milhões de meticais do erário público.

No entanto, o governador de Cabo Delgado, Eliseu Machava, diz que os níveis de corrupção, em Cabo Delgado, estão a reduzir graças a reformas do sector público.

A Procuradoria Provincial de Cabo Delgado registou, durante este ano, um total de sete processos de desvio de fundos do estado, que ultrapassam mais de 50 milhões de meticais, dos quais dois foram acusados e julgados.

Estes dados foram tornados públicos na última sexta-feira durante as comemorações do dia mundial de combate à corrupção. Os setes casos notificados foram subtraídos de um total de 14 processos de corrupção notificados durante o ano em curso, segundo fez saber Emília Chirindza, procuradora-chefe provincial.

Os processos em alusão, segundo a nossa fonte, envolvem funcionários do estado que se dedicam a extorsão de valores a cidadãos que se dirigem a diversas instituições, procurando vários serviços, o que faz crer que na função pública a corrupção ainda está longe de ser eliminada. Chirindza foi categórica ao afirmar que o conceito corrupção, formas de manifestação, seus efeitos e razões do seu combate exigem uma reflexão profunda de toda a sociedade.

O governador de Cabo Delgado, Eliseu Machava, disse, na ocasião, que as reformas do sector público, introduzidas nos últimos anos, estão a concorrer para a redução de casos de corrupção na função pública, afirmando que o governo vai sempre levar a justiça os funcionários que se envolvem em esquemas de corrupção.

“Porque os cidadãos que se envolvem em esquemas de corrupção desprestigiam os esforços do governo no combate à pobreza absoluta e envergonham os demais funcionários honestos”, lamentou.

Entretanto, cidadãos entrevistados pelo o “O País” foram unânimes ao afirmarem que a corrupção não está a diminuir, mas sim a aumentar, contrariando, deste modo, as declarações dos governantes.

Miguel Akanaida, jornalista do jornal Horizonte, uma publicação local, disse a este matutino que todos os dirigentes do governo, em todos os níveis, são corruptos e são da mesma “panela”.

“Todos são ladrões aqui em Cabo Delgado. temos exemplos claros de corrupção envolvendo administradores de Quissianga, Manuel de Limas Mário, de Macomia, Xavier Vancela, e de Namuno, Casimiro Calope, que roubaram fundos de iniciativa local, mas nada está acontecer. O tribunal diz que não tem provas, que provas quer? Se há cópias de cheques que até à imprensa teve acesso, não há nenhum combate à corrupção. São os mesmos que dizem isso”, acusou.

Para Gilberto Machona, em Cabo Delgado há sempre ladrões de fundos do estado, mas em nenhum momento foram julgados e condenados. “todos os anos bombardeam-nos com a mesma música. Como é que estão a combater se os ladrões dos fundos do estado andam impunês?”, questionou.

Em janeiro deste ano, cinco funcionários da direcção provincial do Plano e Finanças de Cabo Delgado, incluindo o respectivo director provincial, Paulo Risco, tinham sido detidos pelo ministério público, acusados de roubar mais de 50 milhões de meticais.

Sobre este assunto, Nazimo Mussá, porta-voz da procuradoria provincial, esclareceu que todos os cinco funcionários vão ser julgados em data a anunciar. “O tribunal está fazer o seu trabalho e como não podemos interferir, estamos atentos a espera que isso aconteça. O certo é que vão ser julgados”, prometeu.

- SEGUNDA, 14 DEZEMBRO 2009 08:53 REDACÇÃO - O PAÍSOnLine.

Pemba: Construções ilegais não mais vão ser permitidas... Assim prometem!

Pemba: Presidente do município promete mão dura contra construções ilegais - O presidente do município de Pemba, Sadique Yacub, disse que vai haver mão dura contra construções ilegais na cidade, grosso modo, de barracas e lojas edificadas nos passeios da autarquia, visando corrigir os erros cometidos no passado, facilitados pelos secretários de bairro que concederam licenças, igualmente ilegais, para que tal fosse possível.

Yacub, falando durante a V sessão ordinária da Assembleia Municipal, que decorreu de 7 a 9 de Dezembro corrente, disse que para tal vai agravar as taxas a pagar pela ocupação dos espaços que foram cedidos em conluio com os secretários dos bairros e os residentes que quiseram com isso tirar proveito, em detrimento da boa circulação dos peões e viaturas.

“Por exemplo, os passeios da avenida Eduardo Mondlane, todos foram ocupados por barracas, lojas, barbearias, enquanto que a estrada tinha reservado largos passeios e a passagem da vala de drenagem que evacua todas as águas cépticas da montante para o mar”.

O presidente do Conselho Municipal, acrescentou que naquela avenida ocorrem muitos acidentes, pois os peões disputam as estradas com as viaturas, não havendo sequer espaço para aqueles evitarem os automobilistas que por sua vez vêem-se na contingência de transitarem com medidas acrescidas de precaução, se bem que a avenida acabe ficando muito estreita, devido às pessoas que a invadem.

Este cenário contrasta com os esforços envidados durante largos anos visando a construção de um mercado municipal, localizado na mesma avenida, entretanto não utilizado pelos vendedores que preferem edificar barracas, nas bermas da estrada.

“Nós construímos um mercado, mas os agentes económicos não o estão a utilizar, consequentemente o municipio não está sequer a recuperar o dinheiro investido, quando na mesma rua há concorrentes que construíram ilegalmente os seus respectivos postos de venda”, disse.

Para estancar este estado de coisas, o municipio, segundo o seu presidente, vai aplicar uma taxa de 3000,00 Mt pela ocupação do espaço e pela actividade comercial ao mesmo tempo que vai baixar significativamente as taxas a pagar pela ocupação das bancas no mercado municipal.

“Vamos baixar as taxas no mercado e agrava as taxas das barracas que estão em locais impróprios. Quem não aguenta que vá ao mercado. Não podemos destruir, porque isso implicaria que tivéssemos que indemnizar as pessoas, porque de alguma forma houve quem em nome do município autorizou a construção. A saída é essa, pagam-nos muito dinheiro ou vão ao mercado, onde estamos à espera das taxas e temos muito lugar desocupado”, determinou.

Enquanto isso, a Assembleia Municipal na última sessão deu aval à proposta do Conselho Municipal, do orçamento para o exercício de 2010, que aponta para uma receita e despesas de 102549000,00 Mt, superior em 22,59 por cento, quando comparado com o do ano anterior, se bem que estava fixado em 83655000,00 Mt.

O órgão não viu inconvenientes para o aprovar por reunir todos os requisitos exigidos por lei para a sua aceitação, para pôr em marcha o funcionamento da edilidade durante o próximo ano em que as rubricas que vão consumir maior fatia serão as despesas com pessoal, 17314528,00 Mt, e bens e serviços, no valor de 16554500,00 Mt, para o que a Assembleia Municipal aprovou uma resolução, a 12/2009, de 8 de Dezembro deste ano.

- Maputo, Segunda-Feira, 14 de Dezembro de 2009:: Notícias.