É uma triste mas real história de Natal: Sem identificação, mas com HIV - Moçambique, Beira, 27 Janeiro 2009 - Andar sem bilhete de identidade (BI) se tornou factor de risco para o HIV entre as raparigas da cidade da Beira, na província de Sofala-Moçambique. Agentes da Polícia da República de Moçambique (PRM) têm abusado de sua autoridade para extorquir dinheiro e exigir sexo em troca de liberdade de moças que não apresentem os seus bilhetes de identidade ou passaportes. Segundo as vítimas, moçambicanas e estrangeiras, principalmente zimbabueanas, o acto sexual é desprotegido, aumentando as chances de infecção pelo HIV.
Foi o que aconteceu com Carolina Johane*, 26 anos, que diz ter contraído o vírus numa relação desprotegida com um agente da polícia em troca de liberdade, na noite de Natal de 2006.
No trajecto da igreja até a sua casa, no bairro de Chipangara, Johane e outras pessoas foram paradas por dois polícias, que exigiram os bilhetes de identidade. Os que não tinham identificação, inclusive Johane, foram levados até a 5ª Esquadra. “Mas antes disso, um dos polícias me disse em voz baixa: uma mão lava a outra”, conta.
Por medo de dormir na esquadra e depois ser expulsa de casa, porque não havia avisado a seus pais que iria à igreja, Johane ofereceu aos polícias 50 meticais (US$ 2). “Eles recusaram, alegando que não eram corruptos. Ameaçaram processar judicialmente por tentar corrompê-los, o que deixou-me com medo”, diz.
Depois de algumas horas, as outras pessoas foram soltas, menos Johane. “Comecei a chorar, implorando fazer tudo que desejassem para soltarem-me. Eis que um dos agentes perguntou-me se tencionava manter relação sexual com ele em troca da liberdade”, revela.
“Não tive escolha.”
Depois de cinco meses, o seu namorado, na altura na província de Inhambane, pediu que ela preparasse alguns documentos e fizesse o teste de HIV para uma candidatura a um emprego numa organização não-governamental. “Aí descobri que era seropositiva. Concluí logo que fui infectada pelo polícia, visto que sete meses atrás eu e o meu namorado tínhamos feito o teste de HIV antes de ele viajar e o resultado havia sido negativo”, diz.
Interessante e sem BI.
Essa rotina era familiar para Alfredo Chimaze*, polícia há 15 anos e afecto na 4ª Esquadra, na Munhava, o bairro periférico mais populoso na cidade da Beira.
Chimaze, 39 anos, é seropositivo e faz tratamento antiretroviral. Ele acredita ter contraído o HIV numa relação sexual com uma rapariga que deteve por falta de bilhete de identidade, no bairro da Muchatazina, nos arredores da Beira.
“Quando interceptava-se uma mulher sem BI que achássemos interessante nos patrulhamentos nocturnos, nós a persuadíamos a transar com um de nós em troca de liberdade”, conta.
“Elas, por temer dormir na cela, aceitavam o nosso pedido.”
Segundo Chimaze, eles enganavam as mulheres dizendo que elas seriam indiciadas por trabalharem como “isca de larápios” e responderiam em tribunal, onde seriam condenadas entre seis a oito meses de prisão. Porém, depois que um de seus colegas contraiu sífilis e chitaio (perda, no dialecto Sena) [doença tradicional transmitida sexualmente, ligada a um rito de purificação, e que causa dor nos pulmões, cansaço e dores de cabeça], Chimaze resolveu mudar.
Três meses depois da sua decisão, a notícia: a sua mulher havia sido diagnosticada com o HIV numa consulta pré-natal. Foi aí que ele soube que era seropositivo.
“Quando a minha esposa disse-me não duvidei, porque comecei a recordar aquilo que eu fazia”, diz.
O seu filho também nasceu com o vírus. “Eu ignorava os perigos que corria ao praticar esse acto, tendo em conta que uma equipa da saúde vem ao meu posto de trabalho mensalmente fazer palestras sobre ITS e HIV”, lamenta.
Moçambique tem uma seroprevalência de 16,2 por cento numa população de pouco mais de 20 milhões de habitantes. Beira, segunda maior cidade depois de Maputo, é a capital de Sofala, província com 1,6 milhões de habitantes e 26 por cento de seroprevalência.
Medo da discriminação e do desemprego.
Representantes do comando provincial da PRM na província de Sofala dizem não ter conhecimento da prática. Segundo Mateus Mazive, chefe da secção de imprensa da instituição, não há registo de denúncias populares acusando agentes da polícia de exigirem relações sexuais de mulheres sem BI em troca de liberdade.
“Andar sem BI não é crime, mas é um dever da cidadania. Se está a acontecer isto, pedimos que a população denuncie este mau hábito para que os infractores sejam penalizados pelo crime que estão a cometer”, afirma.
Dados oficiais mostram que há 93 policiais seropositivos na província de Sofala, todos em terapia antiretroviral e recipientes de um bónus de 30 por cento do salário para a aquisição de cesta alimentar, que ajuda com o tratamento.
Porém, Massada Elias João, coordenador do núcleo de prevenção de HIV/SIDA no comando provincial da PRM em Sofala, acredita que os números sejam mais altos, se for levado em conta o efectivo da polícia na região, que ele não tem autorização para divulgar.
“Acredito que haja mais polícias seropositivos na corporação que tencionam anunciar o seu estado de saúde, mas acham que fazendo isso poderão ser discriminados ou perder o emprego”, diz.
O núcleo de prevenção de HIV/SIDA no comando provincial da PRM em Sofala foi criado em 2000 pelo Ministério do Interior para sensibilizar funcionários da polícia. Segundo João, o núcleo conta com pouco mais de 100 educadores de pares, que semanalmente realizam palestras e sessões de vídeo para a prevenção do HIV e outras infecções sexualmente transmissíveis. “Temos vindo a sensibilizar os nossos colegas para usarem correctamente o preservativo e levar as suas famílias para fazer o teste”, destaca.
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