Miguel Munguambe: Em Moçambique é o melhor em jornalismo ambiental

:: PARABÉNS MIGUEL MUNGUAMBE ::

O jornalista Miguel Munguambe, do semanário "Público", foi anunciado, sexta-feira última, como melhor jornalista em "Jornalimo Ambiental", ao ocupar o primeiro lugar nesta categoria. Existem mais duas categorias, a ligada à matéria do HIV/SIDA, cujo primeiro lugar foi atribuído ao jornalista do semanário "Domingo", André Matola, e a ligada categoria a segurança no trabalho que, infelizmente, não teve concorrentes.

O singular, pelo menos para o cenário Moçambicano, é que o considerado melhor jornalista em "Jornalismo Ambiental" neste prémio promovido pelo MISA-Moçambique, com apoio da Mozal na presente edição, até à pouco tempo ocupava-se como polidor de sapatos no hotel Rovuma, na capital do país, ao mesmo tempo que escrevia para o jornal "MediaFax".

Os resultados do concurso que contou com 16 trabalhos e que culminou com a distinção daquele jornalista, também conhecido como "engraxador de sapatos", atualmente jornalista e sub-chefe de redação do semanário "Público", foram tornados públicos sexta-feira última numa cerimónia de gala bastante concorrida na capital moçambicana.

Ao concurso o galardoado apresentou um conjunto de artigos que tinham como título "negócio de lixo gera renda aos mais desfavorecidos", trabalho este apurado pelo júri que integrou três especialista no ramo, nomeadamente Celestino Vaz e Bento Baloi(vogais) e Carol da Essen(presidente), os dois primeiros docentes de jornalismo da U. Eduardo Mondlane.

No seu trabalho, Miguel Munguambe disserta sobre a dimensão do negócio dos resíduos sólidos e a sua contribuição para a renda das camadas mais desfavorecidas da população, chegando a considerar que, nalguns casos, a prática gera, em termos de receitas, valores que superam o salário mínimo de um funcionário do estado.

Na investigação realizada na periferia da cidade de Maputo, onde o negócio é altamente concorrido, concluiu que um vendedor de lixo, recolhendo sacos e bacias plásticas, metais, garrafas, entre outros objetos produz em média diária uma receita estimada em cerca de 150 meticais. Com este valor, o jornalista determinou que o rendimento médio mensal de um vendedor de lixo é de 4,5 mil meticais, receita duas vezes maior que o salário pago ao funcionário do estado de escalão mais baixo, na altura estimado em 1.942 meticais.

Ainda, na esteira deste concurso jornalistico foram apurados para a segunda posição nas categorias "HIV/SIDA e Meio Ambiente", os jornalistas Arsénio Manhice e Leonildo Balango, respectivamente. O primeiro é do jornal "Notícias" e o outro do "Diário de Moçambique".

- Dados recolhidos do jornal "Diário Independente" em Maputo, 11/05/2009.

Liberdade de Imprensa em Moçambique - Manifestações de 5 de Fevereiro confirmam a existência de censura nos media moçambicanos.

MISA-Moçambique e Centro de Integridade Pública - Nota de Imprensa:

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As manifestações populares havidas na passada terça-feira, 5 de Fevereiro de 2008, nas cidades de Maputo e Matola, não só trouxeram um pesado fardo para a economia do país como também mostraram quão forte é ainda o controlo governamental sobre os órgãos de comunicação social públicos e privados.

A cobertura dos incidentes foi muito condicionada.

O MISA-Moçambique e o Centro de Integridade Pública estiveram atentos à forma como os incidentes foram reportados pelos diversos órgãos de comunicação social e, com base em observação directa e recurso a entrevistas com jornalistas e editores, apurámos o seguinte:

• Logo nas primeiras horas da manhã, a STV começou a reportar a revolta popular com directos a partir dos locais em que a violência era mais notória. Por volta das 9.30 horas, este canal trazia algumas incidências, ajudando muitos cidadãos a se precaveram. Mas os directos da STV foram bruscamente interrompidos por volta das 10 horas, tendo o canal passado a transmitir uma telenovela;

• No canal público, a TVM, ao longo da manhã, as revoltas não foram notícia. Ao invés de informar sobre os acontecimentos, a TVM transmitia reportagens sobre o CAN (Taça das Nações Africanas em futebol);

• No seu Jornal da Tarde dessa terça-feira, a TVM não dedicou um minuto sequer às manifestações, que haviam iniciado cedo pela manhã, embora alguns repórteres daquela estação pública se tivessem feito à rua com o propósito de documentarem o que estava a acontecer;

• À noite, no Telejornal, quando os telespectadores esperavam que o canal público trouxesse um retrato detalhado dos acontecimentos, a TVM abordou o assunto de uma forma marginal, negligenciando o facto de que, no domínio da informação, aquele era um assunto de inquestionável destaque;

• Segundo apurámos, um veterano jornalista da TVM hoje fora da Chefia da Redacção terá recebido “ordens superiores” para vigiar “conteúdos noticiosos subversivos”;

• Na Rádio Moçambique (RM), repórteres que se encontravam em vários pontos das cidades de Maputo e Matola foram obrigados, na tarde daquela terça-feira, a interromper as reportagens em directo que vinham fazendo desde as primeiras horas e instruídos a recolherem à Redacção, supostamente como forma de se evitar um alegado “efeito dominó” dos acontecimentos;

• No decurso do Jornal da Manhã de terça-feira, o jornalista Emílio Manhique anunciou que, no seu talk show denominado “Café da Manhã” do dia seguinte, quarta-feira, teria como convidado o sociólogo Carlos Serra, para fazer comentários sobre as manifestações populares. Mas, ao princípio da tarde do mesmo dia, Serra recebeu uma chamada da RM, através da qual foi informado que o o convite tinha sido cancelado “por ordens superiores”. Na quarta, no lugar de o Café da Manhã debater os incidentes do dia anterior, o tema de destaque foi o HIV/Sida. Isto levou a que muitos ouvintes da RM telefonassem para a estação manifestando-se decepcionados com rádio pública, dado que o assunto do momento eram as manifestações;

• O Jornal Notícias, que tem como um dos accionistas principais o Banco de Moçambique, também não escapou a este esforçou de omitir as evidência. Logo que se aperceberam da revolta, os executivos editoriais do jornal destacaram várias equipas de reportagem para a rua, mas as peças produzidas foram editadas numa perspectiva de escamotear a realidade. No dia seguinte, o jornal apresentava textos onde se destacavam frases do tipo “…quando populares e oportunistas se manifestaram de forma violenta, a pretexto de protestarem contra a subida das tarifas dos semi-colectivos…”, e “…entre pequenos exércitos de desempregados e gente de conduta duvidosa…”, etc, etc. Estes e outros factos mostram que a cobertura noticiosa de acontecimentos sensíveis continua a ser alvo de controlo governamental, privando a opinião pública de ter acesso a informação. No caso vertente, a informação sobre o que estava a acontecer em vários pontos do Grande Maputo era vital para que os cidadãos desprevenidos tomassem conhecimento dos lugares onde a revolta era mais violenta, evitando assim se exporem a riscos. Por outro lado, muitos populares prestaram declarações a jornalistas, mas elas não foram transmitidas, vendo assim a sua liberdade de se expressarem mutilada. Estas marcas de censura são perniciosas para a sociedade moçambicana. No caso da TVM, a mão do Governo no controlo editorial mostra que a noção de serviço público com que a estação opera não significa colocá-la ao serviço do povo (e dos contribuintes) , informando com isenção e rigor. Estes condicionalismos a que o trabalho dos jornalistas está sujeito traduz-se numa clara violação à Constituição da República de Moçambique (CRM), nomeadamente no seu artigo 48º, que versa sobre Liberdades de Expressão e Informação, e à Lei de Imprensa (Lei 18/91 de 10 de Agosto). A Constituição é clara quando refere que “todos os cidadãos têm direito à liberdade de expressão, à liberdade de imprensa, bem como o direito à informação” e que “o exercício da liberdade de expressão, que compreende nomeadamente a faculdade de divulgar o próprio pensamento por todos os meios legais, e o exercício do direito à informação, não podem ser limitados por censura”. O relato dos actos da revolta da passada terça-feira era do interesse público, pois a mesma afectou negativamente vários sectores da sociedade moçambicana, tanto mais que na mesma ocasião que a revolta percorria as ruas do Grande Maputo, a comunicação por telemóvel tornou-se, estranhamente, difícil ou mesmo impossível. A forma como alguns órgãos de comunicação social se portaram, omitindo uma revolta evidente ou escamoteando a sua dimensão e as suas causas, sugere um cada vez maior controlo governamental sobre o sector. Esta governamentalização actua no sentido contrário ao plasmado na Constituição da República e na Lei de Imprensa, nomeadamente porque coarcta o acesso à informação. Avaliações recentes, como o espelha o Relatório de 2006 do MISA-Moçambique sobre Liberdade de Imprensa publicado no ano passado, mostram um crescente aumento da vigia das autoridades do Estado sobre os media, destacando-se a censura, o que em estado a deteriorar o ambiente de trabalho dos jornalistas.

O MISA-Moçambique e o CIP apelam a quem de direito para que se não intrometa no trabalho dos jornalistas e dos seus órgãos de comunicação social, por tal se traduzir em violação crassa à CRM e à Lei de Imprensa.

Maputo, 10 de Fevereiro de 2008

MISA-Moçambique e CIP

"Newspapers are owned by individuals and corporations, but freedom of the press belongs to the people",Anon

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Ericino de Salema

MISA-Mozambique

Information and Research Officer

Telephone:+258-21-302833

Facsmile:+258-21-302842

PriCell:+258-82-3200770

Mobile: +258-82-7992520

E-mail: info@misa.org.mz

http://www.misa.org.mz/

In - Misa Moçambique e Moçambique Para Todos

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Só nos resta acrescentar - LAMENTÁVEL, porque denigre a apregoada "democracia" moçambicana. E nos faz recordar o saudoso jornalista Carlos Cardoso e sua coragem indomável, atreita a qualquer submissão aos "poderosos" e a vaidades pessoais tão em uso na mídia impressa e virtual.

Não deixou, aparente e infelizmente, legatários de seu vasto, didático manual "O que é ser jornalista" ! Só algumas anêmicas tentativas de "plágio"...

Pemba - Mulheres parlamentares auscultam sociedade civil

Mulheres parlamentares da região norte do país encontram-se reunidas desde a semana passada em Pemba, província de Cabo Delgado, com organizações femininas da sociedade civil, com o objectivo de encontrarem mecanismos de articulação e coordenação com vista à sua participação activa na luta contra a pobreza.

Margarida Talapa, presidente do Gabinete da Mulher Parlamentar, disse no acto de abertura do evento que há cada vez mais necessidade das mulheres se juntarem para continuarem a luta pela sua afirmação e valorização pela sociedade.
“Nós mulheres somos a maioria da população. Sem a nossa participação não é possível o desenvolvimento. Sem o nosso envolvimento não é possível acabar com a pobreza. Por isso, somos todas chamadas, cada uma no seu partido, na comunidade, no bairro, na província e na sua organização social, a darmos o máximo de nós em prol da emancipação não só da mulher, mas também da nossa economia”, disse Talapa.
Entretanto, membros do Gabinete de Prevenção e Combate ao HIV/SIDA da Assembleia da República trabalham desde segunda-feira com organizações da sociedade civil, com vista a colher suas sensibilidades sobre o projecto de lei que protege as pessoas vivendo com aquela doença.
De acordo com Isaú Menezes, chefe deste gabinete, a auscultação que se prolongará durante os próximos dois meses, visa preparar uma lei mais abrangente sobre a estigmatização e a discriminação de pessoas infectadas pelo virus da SIDA.
O documento foi remetido ao Parlamento pela Rede Moçambicana de Organizações de Combate ao SIDA (MONASO) em finais de 2005.
Para esta auscultação, os parlamentares estarão organizados em dois grupos, devendo trabalhar com organizações da sociedade civil das províncias de Nampula, Manica, Sofala e Gaza.
“Há uma vontade política por parte das duas bancadas da AR em aprovar esta lei”, disse Meneses, garantindo que ainda este ano o ante-projecto poderá ser submetido ao plenário do parlamento para apreciação.
Em Moçambique o índice de prevalência de seroprevalência do HIV/SIDA é de pouco mais de 16 porcento entre a população sexualmente activa ( 15 a 49 anos de idade).

Maputo, Quarta-Feira, 18 de Julho de 2007:: Notícias

HIV/SIDA: MAU ATENDIMENTO NO HOSPITAL PROVINCIAL DE PEMBA!

Com apoio das organizações Movimento de Acesso ao Tratamento em Moçambique (MATRAM) e Comunidade Sant’Egidio, várias associações de pessoas vivendo com HIV e Sida entregaram nesta sexta-feira, 11 de Setembro, à Direcção Provincial de Saúde de Cabo Delgado, um documento com relatos de mau atendimento de pacientes no Hospital Provincial de Pemba.

Conforme o documento, Cassamo - paciente que não quis identificar seu apelido - denuncia que o pessoal de saúde está a divulgar o seu estado serológico para outros doentes daquela unidade.

Mariamo contou que já não recebe serviços de aconselhamento, o que o motivava na aderência ao tratamento; e Júlia criticou o facto de chegar numa consulta e não ser atendida porque os trabalhadores da saúde não encontraram seu processo clínico.

A activista Ana Muhai, do programa DREAM, da Comunidade Sant’Egídio, acredita que todos esses problemas são decorrências directas do encerramento dos Hospitais de Dia.

“Está a ser dolorosa esta atitude do Governo. Conheço muitos seropositivos que chegaram a ficar um mês sem tomar antiretrovirais depois que isso ocorreu”, lamentou.

Criados em 2003, com o intuito de proporcionar um atendimento especializado aos seropositivos, os Hospitais de Dia não faziam internações, apenas atendimentos de rotina, quase sempre relacionados ao início ou à manutenção do tratamento contra a Sida.

Entretanto, por um decreto do Ministro da Saúde, Paulo Ivo Garrido, os Hospitais de Dia foram encerrados recentente, com o propósito de descentralizar o tratamento antiretroviral.

A ideia, segundo o chefe da pasta da Saúde, é que o tratamento seja feito nos hospitais gerais, de modo a garantir um atendimento uniforme e mais abrangente.

Mas por enquanto, de acordo com várias pessoas vivendo com HIV e Sida, como as das associações Esperança de Vida, Ajuda ao Próximo, Mawazo, Karibo, Kaeria, Wiwana, entre outras de Cabo Delgado e de todo país, não está a acontecer.

Cabo Delgado, segundo as estimativas da Ronda de Vigilância Epidemiológica do HIV referente a 2007, tem uma prevalência do HIV de 10 por cento entre as mulheres grávidas.

A prevalência nacional, entre as mulheres grávidas, é de 16 por cento, enquanto nos adultos de ambos os sexos é de aproximadamente 14 por cento.

Redacção da Agência de Notícias de Resposta ao SIDA. DICAS DE ENTREVISTA - Ana Muhai http://www.santegidio.org/; MATRAM - Tel.: 21 400147 e.mail - matram@tvcabo.co.mz

Fontes:

• http://www.agenciasida.co.mz/noticias/interna.php?id=72
• DREAM - Comunità Di Sant' Egidio
• Imagem ilustrativa acima, original daqui!

Acrescento: E agora Sr. Ivo Garrido? E agora Sr. Guebuza? E agora, ilustres governantes de Moçambique? Teorizar é fácil... Mas da teoria à prática a distância é abissal. E as consequências em sofrimento e vidas humanas perdidas, castigadas injustificada e inútilmente, também!

ELVIRA HOWANA - Direito à vida !

MAPUTO, 10 Março 2008 (PlusNews) - A moçambicana Elvira Howana vai casar este ano. Na igreja, como manda a religião. No seu caso, o casamento tem um sabor especial. Howana foi diagnosticada seropositiva em 2004, quando perdeu o marido para a SIDA. Sem medo da discriminação, ela abriu sua condição diante da igreja, da sua comunidade. “Mas muitos acham que a SIDA é doença de quem teve uma vida má. Eu nunca me ´espalhei´, mas as pessoas nunca deixam de te olhar mal. Não acho que seja castigo de Deus”, disse. Hoje, com o apoio dos três filhos e do noivo, compartilha sua experiência com outros seropositivos, inclusive dentro da igreja, que mantém um grupo de 15 mulheres que vivem com HIV. O casamento – na igreja, ela faz questão de ressaltar – lembra Howana de que para ela, a SIDA foi um novo começo: de esperança, relacionamentos e amor.

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Mais sobre Howana e seu namorado:

Meu nome é Elvira Howana, tenho 43 anos e três filhos. Sou viúva há quatro anos e vivo no bairro de Congoloto, a 15 km da cidade de Maputo. Descobri que era seropositiva em 2004. Meu marido já estava bem doente há cinco anos, com malária e febre todos os dias. Eu também não estava muito bem. Quando fomos ao curandeiro, ele nos disse que eram maus espíritos. Resolvemos ir ao hospital e eles nos mandaram ao Gabinete de Aconselhamento e Testagem Voluntária. Eu fiz o teste, mas tinha certeza que daria negativo. Quando voltou positivo, eu discuti com a médica. Eu achava que a SIDA era uma doença de prostitutas e eu não era prostituta. Andei sete km sem me aperceber pensando no diagnóstico. Meu marido começou a tomar antiretrovirais imediatamente. As pessoas vinham na minha casa fazer orações, mas ninguém sabia o que ele tinha. Ele morreu seis meses depois. Eu já era membro da igreja presbiteriana naquela época. Contei à pastora Felicidade que era seropositiva e ela me encorajou a falar da minha situação na igreja. Contei diante da assembléia que eu tinha HIV, que meu marido tinha morrido de SIDA. As pessoas não acreditaram, porque eu parecia saudável. Lógico que houve comentários. Muitos acham que a SIDA é doença de quem andou muito em relação aos homens, de quem teve uma má vida. Eu nunca me “espalhei”, por isso não acho que seja um castigo de Deus. Mas as pessoas nunca deixam de te olhar mal.

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Solidariedade entre mulheres:

Hoje eu sou activista na associação Wansati Pfuka (expressão em shangana, que significa “Desperta, Mulher”), da Igreja Presbiteriana de Moçambique. A associação foi fundada em 2006 e tem actualmente 15 mulheres seropositivas. Como activista eu acho que a mulher é muito discriminada, porque quando o marido ou a família descobre que ela é seropositiva ela perde tudo, incluindo o lar. O problema é que, ao contrário dos homens, as mulheres se discriminam entre si: uma fala mal da outra, aponta, começa a fazer fofocas, o que aumenta o preconceito. Nós, mulheres seropositivas, temos que quebrar o silêncio. Pessoalmente, não admito a discriminação e costumo antecipar nas palestras que sou seropositiva. As pessoas discriminam quando se é insegura e se tem vergonha do seu estado de saúde. Como activista, na igreja faço palestras a outras mulheres, procurando sempre relacionar a SIDA com a Bíblia, de modo a fazer-lhes entender que os que acreditarem em Jesus terão a salvação. Na associação, sensibilizamos os jovens da igreja a apostar na abstinência sexual. Mas fora da igreja, aconselho os jovens a usar o preservativo porque sei que na realidade não há fidelidade entre eles. Hoje eu estou noiva. Conheci meu companheiro no hospital-dia e vamos casar em breve. Ele é seropositivo e já está na segunda linha de tratamento. Foi ele que me deu mais coragem. Eu tinha medo de começar o tratamento porque corriam boatos de que os ARVs podem matar. Ele me disse que o ARV não matava, que bastava saber tomar. Hoje nós dois estamos bem. É bem mais fácil quando você vive com alguém que sabe da sua situação. Ele quer viver, eu também. Meus filhos também sabem. Eles me recordam de que eu preciso tomar os comprimidos para não haver desequilíbrio no tratamento. Agora sou uma mulher motivada e participo em muitos eventos como activista. Era a única moçambicana a representar os seropositivos do país na Primeira Conferência Global sobre Mulheres e HIV em Julho de 2007 no Quénia. Aprendi muito da vida positiva e essa experiência transmito a outros seropositivos.

In IRINPlusNews-África.

Independência 2

Independência 2 - O Primeiro de Janeiro de 24/06/2005:

Mais de 70 mil toneladas de alimentos são necessárias para evitar a fome das populações em várias áreas de Moçambique.

Esta é pelo menos a advertência dos especialistas das Nações Unidas.

Populações de diversas áreas de Moçambique em risco de fome carecem de cerca de 70 mil toneladas de ajuda alimentar, advertiram especialistas das Nações Unidas.

Reunidos quarta-feira em Joanesburgo, África do Sul, técnicos do Programa Mundial Alimentar (PAM) e da Organização de Comida e Agricultura (FAO) estimaram em cerca de meio milhão o número de moçambicanos em risco de fome, em consequência da seca que assola diversas regiões do país.Na mesma reunião foi previsto que a produção de cereais em 2005 vai sofrer uma quebra de três por cento, afectando sobretudo as províncias do sul e centro de Moçambique. As conclusões foram divulgadas no âmbito de uma missão conjunta da FAO e do PAM a Moçambique, entre 25 de Abril e 13 de Maio deste ano, durante a qual se concluiu que a escassez de comida foi agravada pela “conjugação dos efeitos do HIV/SIDA, desastres cíclicos, fracos serviços de saúde e limitada capacidade comunitária”.O PAM presta actualmente auxílio alimentar a cerca de 214 mil pessoas em Moçambique, num âmbito de um programa de combate aos efeitos da seca em vigor desde 2002. O relatório das agências da ONU adianta que o apoio alimentar deve ser complementado com outro tipo de assistência para “preservar, recuperar ou desenvolver” os meios das comunidades afectadas, promovendo outras formas de subsistência e de economia não agrícola.Nesse âmbito, verificou-se que produções industriais, como do tabaco, algodão e coco, entre outras, encontram-se em expansão e contribuem para a segurança alimentar de pequenos agricultores...

Moçambique - Bispos preocupados com democracia titubeante e incerta no país.

19-12-2007 16:05:00 - Diário Digital / Lusa - Os bispos católicos de Moçambique manifestaram-se hoje preocupados com o «turvo» ambiente político que se vive no país, afirmando que os cidadãos ainda se sentem «inseguros» devido a actual democracia «titubeante e incerta».
Em comunicado, os bispos da Conferência Episcopal de Moçambique afirmam que a Igreja Católica tem vindo a acompanhar a situação social do país, mas acham que, neste momento, ela está «mergulhada em mil e um problemas».

... «O ambiente político dá impressão de ser turvo, o que faz com que a nossa democracia se sinta titubeante e incerta no país e os cidadãos se sintam inseguros. Assim, apelamos aos fiéis para que sejam ´luz nas trevas e sal` nesta sociedade e se empenhem aceitando ir contra a corrente, remando na direcção da justiça, da verdade e do bem comum, custe o que custar», prossegue.

Na mesma nota, os clérigos demonstram ainda «preocupação» pela eventual «partidarização das instituições sociais e de direito ao acesso ao emprego, justamente aquelas que devem ser indicadoras e lugares da democracia numa sã sociedade».
Os bispos consideram também «gravosa» a situação das calamidades naturais, com todas as consequências daí decorrentes, designadamente a criminalidade e imigração e, sobretudo, a imigração clandestina.
«A criminalidade e a corrupção prosperam e levam-nos a perguntar se não terão a mesma fonte ou causa. Elas parecem não ter medo de ninguém!», acrescenta-se no comunicado.
«O flagelo do HIV/SIDA na nossa sociedade não deixa ou não deveria deixar ninguém com ilusões, pois, ele continua, e cada vez mais, ceifando vidas e fazendo desaparecer famílias inteiras», referem os bispos, que denunciam «a prostituição e a promiscuidade, quase institucionalizadas, são queiramos ou não os principais veículos do HIV/SIDA».

... «No entanto, somos também testemunhas do facto de que a vida do povo continua a ser dramaticamente dura, devido a graves carências de todo tipo e a deficiente capacidade de compra por parte do povo», apontam.
«O emprego escasseia e os preços, até de bens de primeira necessidade, sobem continuamente em todas áreas. Isto significa que o quanto se tem vindo a fazer em benefício do povo ainda está longe de responder satisfatoriamente as necessidade reais e mais urgentes das populações», concluem.
Contudo, no seu informe anual recentemente apresentado no parlamente, o Presidente de Moçambique, Armando Guebuza, considerou «bom» o estado na nação, apontando, como exemplo, os «sucessos» alcançados pelo seu executivo nas várias áreas que ditaram crescimento económico em 8.8 por cento no primeiro semestre deste ano.

Leia a notícia integral aqui.

Moçambique - Objectivos governamentais continuam a falhar.

O Estado moçambicano continua com grandes dificuldades em contribuir para o desenvolvimento humano no país.

Com um Plano Quinquenal longo, sinuoso e vago, reduziu a discurso as estratégias de combate à corrupção e mantêm obscuras as políticas de combate à pobreza absoluta, acusa relatório divulgado pela Liga Moçambicana dos Direitos Humanos (LDH) há dias em Maputo.
A falta de transparência na administração, o despreparo e a falta de conhecimentos de administração, para além da ineficiência do sistema de fiscalização e monitoria na gestão governativa, são, de acordo com LDH parte das razoes que contribuem para o fraco desempenho dos planos que tem sido traçados desde, 1992, aquando do Acordo Geral de Paz.
Em finais de 2006 soube-se, em função de um relatório internacional, que Moçambique é dos países africanos que está a registar grandes avanços económicos, apesar de não produzir petróleo. Entendidos iam mais longe, acreditando que o país estava a caminhar num ritmo galopante, sem comparação a nível mundial.
O Relatório da LDH, que faz uma abordagem mundial, sustenta que dois principais problemas inquietam a população moçambicana.

Nomeadamente, o enriquecimento ilícito de minorias ligadas ao poder e a ausência de políticas públicas impulsionadoras de um rendimento familiar capaz de promover vida economicamente estável.
O principal desafio do Presidente da República, Armando Guebuza, e seu Executivo é indubitavelmente o combate à pobreza absoluta.

Apregoado a nível das bases e por grande parte dos dirigentes do Estado este projecto não é visto por todos com bons olhos.

Determinados círculos de opinião acreditam que é preciso demonstrar e flexibilizar os mecanismos pelos quais este projecto se vai servir para atingir as suas respectivas metas.
“Como desafio ao combate à pobreza absoluta foram identificados as seguintes áreas como sendo prioritários: Educação, Saúde, Agricultura, Infra-estruturas e as regiões com desenvolvimento relativamente baixo”, indicam os dados.
A desigualdade de oportunidades e a generalização de salários extremamente baixos tendem a ser a principal causa da pobreza absoluta.

Esses factores constituem o maior empecilho na concretização das metas propostas tanto na esfera do governo central como na esfera local.
No que toca as principais doenças, o relatório refere que a malária, HIV/SIDA, cólera, e diarreias endémicas continuam sendo os maiores problemas de saúde e principais causas de mortalidade em Moçambique.

Das mulheres grávidas, 20% são portadoras do parasita da malária e de 15% a 30% das mortes maternas resultam disso.
A população moçambicana é calculada em 20 milhões, das quais cerca de 13 milhões vivem no campo e sobrevivem graças a uma agricultura de subsistência praticada com métodos rudimentares e em pequena escala.

De acordo com o relatório a vida na periferia das cidades e no campo é fortemente caracterizada pela ausência de Estado.

À medida que se caminha para fora de Maputo, capital, o Estado vai gradualmente enfraquecendo a sua actuação, presença e efectividade na vida dos cidadãos.
Os dados acrescentam que o Estado desenhou várias reformas para o sector judiciário em 2006. Das principais interessa citar a expansão do Tribunal Administrativo, realização de fóruns com a media, faculdades de direito e divulgação de brochuras para informar a população sobre seus direitos, além de conceber assistência jurídica gratuita a indivíduos pobres.
Porém, os dados lamentam que “o Instituto do Patrocínio e Assistência Jurídica, criado pelo Estado para oferecer uma assistência jurídica gratuita, acabou transformando-se numa espécie de sociedade onde técnicos e assistentes jurídicos chegam a cobrar valores como se fossem advogados, embora seja um serviço público”.
O relatório adianta que Portugal é um dos 17 Parceiros do Apoio Programático de Moçambique com uma contribuição anual de 1,5 milhão de dólares.

Boaventura Mucipo Júnior - In "O País OnLine" - 22/01/07

Cabo Delgado: Energia vai chegar a mais distritos.

Moçambique e Noruega assinaram, ontem, à noite, em Oslo, um acordo na área de energia, visando a electrificação de alguns distritos da província de Cabo Delgado. O acordo, envolvendo 200 milhões de coroas (cerca de 30 milhões de dólares), foi assinado pela ministra dos Negócios Estrangeiros e Cooperação, Alcinda Abreu, e pelo ministro norueguês da Cooperação e Desenvolvimento Internacional, Erik Solheim, no final de um encontro de trabalho entre o Presidente Armando Guebuza e o Primeiro-Ministro norueguês, Jens Stoltenberg.

Falando na Conferência de Imprensa conjunta que se seguiu à assinatura do acordo, Guebuza destacou as históricas relações bilaterais e disse que o desafio que se coloca é no sentido de garantir a sua valorização e consolidação, tendo em conta os desafios actuais. Disse que desde longa data que os dois países vêm perseguindo objectivos comuns, incluindo a necessária parceria para o alcance dos Objectivos de Desenvolvimento do Milénio, e que com o apoio de países doadores, como a Noruega, Moçambique está no bom caminho para poder alcançar resultados significativos, particularmente no que diz respeito à redução da mortalidade materno-infantil, entre outros desafios, como o combate ao HIV\SIDA.
Sobre o acordo, o Chefe do Estado realçou que a electrificação rural, plasmada no Programa Quinquenal do Governo, vai promover e impulsionar o desenvolvimento, incluindo industrial, da província, contribuindo, assim, nos esforços de combate à pobreza.
Por seu turno, o Primeiro-Ministro norueguês manifestou-se satisfeito com o desenvolvimento das relações económicas, afirmando que há um grande potencial nas áreas de energia, pescas, entre outros recursos naturais. Manifestou-se igualmente satisfeito pela forma como Moçambique tem implementado os projectos financiados pela Noruega, destacando ainda a participação de empresas norueguesas no desenvolvimento do país, como é o caso da HYDRO, que opera na pesquisa de petróleo na bacia do rio Rovuma, em Cabo Delgado.
Stoltenberg garantiu que a Noruega vai continuar a apoiar Moçambique, quer no plano bilateral, quer multilateral, artravés das agências das Nações Unidas.
Moçambique é um dos principais parceiros de cooperação da Noruega, sendo o terceiro recipiente da ajuda pública deste país nórdico para o desenvolvimento, depois da Tanzania e Afeganistão.
A média anual do volume da ajuda norueguesa ao país ronda os 65 milhões de dólares. Deste montante, 18 milhões destinam-se ao apoio directo ao Orçaamento do Estado e 47 milhões são para financiar programas de desenvolvimento nas áreas de energia, pescas, saúde, hidrocarbonetos e ONG’s.
Guebuza chegou ontem a Oslo para uma visita oficial de três dias. Ele é primeiro Chefe de Estado africano convidado a visitar este país desde que está em funções o governo de coligação (Aliança Vermelho Verde), liderado pelo Partido Trabalhista, do Primeiro-Ministro Jens Stoltenberg.
Hoje, segundo dia da visita, Guebuza participa na Conferência Anual do Sector Privado da Noruega, onde fará uma intervenção sobre a necessidade do investimento privado em Moçambique e na região da África Austral, que contará com mais de 300 participantes.A delegação presidencial inclui ainda os ministros da Indústria, Salvador Namburete, das Pescas, Cadmiel Muthemba, e do Turismo, Fernando Sumbana, entre outros quadros seniores.

SANTOS NHANTUMBO, da AIM, em Oslo - Maputo, Terça-Feira, 13 de Fevereiro de 2007:: Notícias

II FNCMT: Pemba organiza-se !

Todos os obstáculos foram definitivamente ultrapassados. A cidade de Pemba está a fazer os últimos acertos para receber, de 26 a 30 de Julho corrente, o II Festival Nacional da Canção e Música Tradicional.

De acordo com a Direcção Nacional da Cultura, encontram-se já na capital provincial de Cabo Delgado, técnicos da instituição para prepararem a cerimónia de abertura, um acto que é aguardado por todos os participantes com a maior expectativa.

Segundo fonte daquela instituição subordinada ao Ministério da Educação e Cultura, o festival terá a participação de 366 elementos que virão de todas províncias do país, os quais serão acompanhados por um total de 42 técnicos.

Este festival constituirá, segundo os organizadores, um momento de reforço da unidade nacional. É um evento que se realiza como resposta aos esforços do governo moçambicano com apoio de sectores económicos que têm contribuído para o desenvolvimento de Moçambique.

O ministro da Educação e Cultura, Aires Ali, lançou recentemente um apelo à sociedade moçambicana e não só, no sentido de encontrar contribuição para o sucesso da realização canalizando os seus apoios.

Essas ajudas foram, em parte, conseguidas, não querendo isso dizer, entretanto, uma auto-suficiência do festival.

Sendo assim, quaisquer apoios que possam ainda aparecer "serão bem vindos".

Para o apoio deste festival "incentivamos e estimulamos a participação dos que têm contribuído financeira ou materialmente na divulgação e preservação dos nossos valores tradicionais e contemporâneos.

Essas contribuições podem ser feitas no âmbito do mecenato, em que quem apoia também tem benefícios, neste caso fiscais", explicou o governante.

Em Moçambique existe desde 1994 uma Lei de Mecenato, através da qual o Estado quer fomentar o incremento da produção artística e da riqueza cultural do nosso país.

À luz deste instrumento jurídico, o mecenas, se for por exemplo um agente económico, tem benefícios fiscais, a que deverão requerer ao governo.

Entretanto, muitos possíveis mecenas não têm noção deste bem que podem fazer às artes e cultura (e também ao desporto) no país.

Para contornar a situação, o ministro Aires Ali lançou o desafio de o país vir a ter um clube de mecenas da área da cultura, o que, segundo justificou, asseguraria a complementaridade, melhor planificação e monitoria das actividades do sector.

Maputo, Quarta-Feira, 12 de Julho de 2006:: Notícias

SIDA COMO LEMA.

O festival acontece num momento em que os esforços da sociedade moçambicana estão virados para o combate à pandemia do HIV/SIDA.

Sendo assim, e porque através da cultura se pode veicular mensagens para combater o mal, os organizadores do evento escolheram como lema "Celebrando a Diversidade Cultural Livres do HIV/SIDA".

Importa lembrar que foi apurado para a fase nacional do festival um total de dez grupos, nomeadamente Makuru Kuriba (cidade de Maputo), o da Manhiça (província de Maputo), de Xai-Xai (Gaza), Maxixe (Inhambane), Dondo (Sofala), Manica (Manica), Namacurra (Zambézia), Angónia (Tete) e Kanakari (Nampula), faltando ainda os de Cabo Delgado e Niassa.

Maputo, Terça-Feira, 11 de Julho de 2006:: Notícias

Ronda pela imprensa moçambicana em vésperas de eleições: Guebuza "vira o disco e toca o mesmo" !

Guebuza repete o mesmo discurso do passado e dos “sucessos”: [António Frangoulis e António Niquece, ambos deputados pela Frelimo, concordam que o informe ontem apresentado pelo chefe do Estado no Parlamento, é repetição do que o Governo foi dizer aquando das respostas às perguntas dos deputados, e justificam que não podia ser informe diferente, pois “ele é o chefe do mesmo governo”.]; [A Renamo boicotou o informe do chefe do Estado, justificando que “Guebuza e o seu partido estão a combater o diálogo democrático no país”, por isso “a Renamo não coabita com pessoas que a princípio excluem os demais partidos democráticos”.]

Maputo (Canal de Moçambique) – Armando Guebuza despediu-se ontem do Parlamento. Esteve na Assembleia a prestar o seu último informe sobre o estado geral da Nação e não disse nada de novo. Repetiu o que os ministros do seu governo estiveram a dizer aos representantes do Povo na última sessão de perguntas ao Governo.

A informação de Armando Guebuza, que para além de chefe de Estado é também presidente do Partido Frelimo, foi essencialmente uma repetição dos discursos que apregoam “sucessos alcançados pelo executivo sob sua liderança”, os mesmos que vêem sendo propalados desde o início de Abril do presente ano, quando o governo tornou público o balanço de meio-termo do presente quinquénio que afinal de contas termina já daqui a meses dado que estão já agendadas para 28 de Outubro as 4.ªas Eleições Gerais (Presidenciais e Legislativas) que desta vez decorrerão em paralelo com as 1.ªs Eleições para as Assembleias Provinciais.

Guebuza não disse mais nada para além do que tem sido propalado pelos seus ministros em todas ocasiões que têm a oportunidade de falar ao público. O que ontem o chefe do Estado fez também não foi mais do que o resumo do que foi dito pelos seus ministros nos dias 3 e 4 de Junho corrente quando estes foram ao parlamento responder às perguntas dos deputados sobre o grau de cumprimento do plano quinquenal do governo.

Sobre os célebres “7 milhões”: Sobre os já muito falados “7 milhões” o chefe de Estado repetiu o jargão que já se tornou useiro e vezeiro. “Com os sete milhões iniciámos uma mudança de paradigma de desenvolvimento, onde o beneficiado passou a ter o papel de protagonista neste processo”, disse Armando Guebuza. Referiu-se igualmente aos sucessos alcançados com a locação dos “célebres” 7 milhões aos distritos e repetiu o discurso de êxitos: “emergência de pequenos empresários locais de agro processamento...; início de prestação de mais serviços a nível do distrito; aumento de produção, da produtividade e de áreas de cultivo...”. Não fez qualquer menção aos protestos que em presidências abertas lhe têm sido dados a conhecer, pelos oradores em comícios, sobre o uso dos tais sete milhões anuais que já por mais de uma ano consecutivo andam a ser distribuídos pelos 128 distritos do país.

Abastecimento de água: Sobre água o presidente da República disse que “a taxa de cobertura em abastecimento nas zonas rurais subiu de 40%, em 2004, para 52%, em 2008”.

Adversidades: Como obstáculos enfrentados pelo País durante o mandato em que ele é guia
os destinos da nação, Armando Guebuza falou da “crise de petróleo, subida do preço dos cereais, actual crise financeira”, actos de xenofobia na Africa do Sul,” no plano externo. Enumerou depois as “calamidades naturais cíclicas, queimadas descontroladas, explosão do paiol de Mahlazine”, como sendo os obstáculos internos que travaram o desenvolvimento do país.

Para não variar, ressalvou que apesar dos constrangimentos não houve crise: “...implementámos medidas intersectoriais que resultaram na mitigação dos efeitos dessas perturbações e crises”.

Na Educação fala de quantidade e não de qualidade: Guebuza falou entretanto do aumento de número das escolas do ensino geral. Segundo ele foi de cerca de 10 mil, em 2004, para 12 mil em 2008. Acrescentou que aumentou o número de ingressos: de cerca de 4 milhões, em 2004, para 5 milhões, em 2008. Falou ainda dos 7 mil profissionais graduados em escolas de ensino técnico profissional até 2008, contra cerca de 4 mil graduados até 2004; aumento de 17 instituições de ensino superior de 2004 para 38 instituições da mesma categoria de ensino em 2008. Foi assim que o chefe do Estado abordou o actual estado da educação no país, sem tocar na componente qualidade que é largamente e assumidamente tida como “péssima” pelos cidadãos deste país.

Saúde: No sector da saúde, Guebuza reclamou sucesso no combate à malária, tuberculose, eliminação da lepra, pronta resposta às altas taxas de infecções das populações pelo HIV/Sida. “Pela primeira vez nos últimos 20 anos, o número de casos de malária e de mortes por esta doença registou uma redução progressiva”, disse.

Na mesma tónica de reclamar sucessos alcançados durante a sua governação, Guebuza falou do equilíbrio de género, assistência social aos necessitados, agricultura, combate à criminalidade, corrupção, medidas de profissionalização da administração pública, transportes, comunicações, cultura, desporto...

Repetiu o que o governo disse: António Frangoulis e António Niquice, ambos deputados da Frelimo, disseram ao «Canal de Moçambique» estarem satisfeitos com a exaustividade do informe do ontem prestado pelo Chefe do Estado, tendo concordado, no entanto, que o mesmo “não diferiu, no essencial, do que foi dito pelos membros do Conselho de Ministros” quando entre 3 e 4 de Junho corrente foram ao Parlamento responder às perguntas dos deputados.

“Visto que ele é chefe do Governo, não podia dizer algo muito diferente em relação ao que foi dito pelo governo quando esteve cá” para responder às perguntas dos deputados, disse Frangoulis quando questionado pelo «Canal de Moçambique» se encontrava diferença entre o informe do presidente da República e o balanço feito no Parlamento pelo governo há 20 dias.

“Na essência não há diferença, afinal o governo fez o balanço do quinquénio e o chefe do Estado também fez o mesmo, com a diferença dele (Guebuza) ter falado de tudo”, enquanto “os ministros cada um falou da sua área”, disse António Niquice, também deputado pela Frelimo, quando lhe colocámos a mesma questão.

“Não coabitamos com alguém que nos exclui”: Esta foi a justificação dada pelo porta-voz da Bancada da Renamo-União Eleitoral, José Manteigas, quando questionado pelo «Canal de Moçambique» sobre as razões que levaram a sua bancada a faltar à sessão plenária de ontem na AR que se destinou exclusivamente a ouvir o informe de presidente da República.

“A bancada parlamentar da Frelimo recusa sempre as nossas propostas. A bancada da Frelimo nunca quis dialogar com a Renamo, sempre recorre à maioria para esmagar as nossas opiniões, e o líder máximo desta bancada é o senhor Guebuza. O Aparelho de Estado está tomado e partidarizado e o promotor de tudo isto é o senhor Guebuza. Guebuza e seu partido estão a matar o diálogo político no País. Só serve o que a Frelimo diz, por isso decidimos não nos fizemos presentes ao seu informe, pois não queremos coabitar com pessoas que a princípio nos excluem”, disse José Manteiga explicando ao nosso jornal as razões que fizeram com que a Renamo-UE boicotasse o último informe do chefe do Estado à nação.

O próximo informe à nação será proferido pelo presidente que for eleito a 28 de Outubro/2009.

- Borges Nhamirre, Canal de Moçambique-Ano 4 - N.º 847 Maputo, Terça-feira, 23 de Junho de 2009.

II FNCMT: Marcha contra SIDA no festival de Pemba.

O II Fstival Nacional da Canção e Música Tradicional prossegue hoje, no seu terceiro dia, com uma marcha contra o HIV/SIDA, a realizar-se esta manhã.

É uma manifestação que vai juntar todos os participantes a esta que é uma festa nacional e que reúne grupos provenientes de todo o país.

Sob o lema "Celebrando a Diversidade Cultural Livres do HIV/SIDA", os artistas vão demonstrar a sua solidariedade com os infectados e afectados pela enfermidade.

Será uma marcha que percorrerá as principais avenidas de Pemba, uma cidade que vai deixando clara, de dia para dia, a força de um festival desta dimensão.

Ontem, os artistas estiveram toda a manhã efectuando os ensaios para que hoje e nos dias subsequentes tudo corra de feição e, já no período da tarde, as actividades estiveram divididas entre a Casa de Cultura e o Estádio Municipal.

Aqui, notou-se, relativamente ao primeiro dia do festival, pouca aderência.

Contudo, tudo leva a crer, por aquilo que é tradição da cidade de Pemba, que hoje e amanhã haja uma verdadeira efervescência.

Até aqui todas as actividades decorreram na urbe, mas a partir de hoje a praia do Wimbe vai acolher a canção e música de todo o país, o que vai emprestar outro ambiente a esta estância, visivelmente com poucos turistas nesta altura do ano.

Alguém nos dizia que a fraca afluência de turistas na praia do Wimbe deve-se, em grande parte, à força atractiva das ilhas que ficam perto de Pemba, casos de Ibo, Mamize e outros centros de beleza extraordinária.

Mas, mesmo assim, no Verão as coisas ganham outra dimensão.

Entretanto, voltando ainda ao festival, apesar de ser ainda cedo para se fazer qualquer balanço substancial, os jornalista já se queixam da falta de condições para trabalhar.

Falava-se, por exemplo, da existência de computadores onde seria montada uma sala de Imprensa.

Esses computadores realmente existem, mas não têm impressoras e não estão ligados à Internet.

Outro constrangimento relaciona-se com o transporte, que nem sempre está disponível para a comunicação social, que precisa de se deslocar para os diversos locais onde se realizam actividades relacionadas com o festival.

Isso está a limitar, naturalmente, a possibilidade de se estar mais por dentro dos desenvolvimentos e a horas desejadas.

O próprio Ministro da Educação e Cultura, Aires Ali, reconheceu isso numa conferência de Imprensa que concedeu na última quarta-feira, mas adiantou que "tudo estamos a fazer para que no cômputo geral o resultado venha a ser positivo.

Foi difícil organizar este evento, como todos sabemos.

Tivemos alguns apoios, mas não tanto como desejávamos".

ALEXANDRE CHAÚQUE - Maputo, Sexta-Feira, 28 de Julho de 2006:: Notícias

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Artista desaparecido volta ao convívio.

Este é um episódio de riso.

De dor, também.

Em todos os cantos da cidade de Pemba, fala-se deste homem que, desaparecido no dia 23, dia da chegada da delegação da província de Gaza, regressou, já ao convívio dos seus, no dia 26.

Para alegria e gargalhada de todos.

Porque a estória ganha contornos de sátira.

Do inexplicável.

E muita gente já o diz: o verdadeiro festival aqui em Pemba, é V. S., tal é o seu nome.

Diz-se que em toda a sua vida, este personagem nunca tinha viajado de avião.

Ele foi um dos seleccionados para ir a Pemba participar no II Festival da Canção e Música Tradicional.

E para chegar aqui, tinha que ir de avião, fazendo-o, portanto, pela primeira vez.

É natural que não é só V. S. quem tem medo de avião.

Salazar, antigo chefe do governo português, também tinha e muita gente o tem.

Sendo assim, segundo se conta, num dos momentos em que a aeronave que transportava a delegação de Gaza trespassa nuvens densas e trepida, o homem borrou-se nas calças, dominado pelo medo, provocando, naturalmente, um ambiente desagradável por causa do cheiro.

Outros dizem que essa manifestação biológica de V.S., deu-se quando o avião ia a aterrar.

Sendo assim, olhando para o chão, o homem, com uma idade que ronda os 60 anos, assustou-se, ganhou medo e, acto contínuo, libertou involuntariamente as fezes nas calças.

É então que, chegados a Pemba, a delegação de Gaza foi alojada.

Mas ao longo do trajecto para o IMAP, onde estão hospedados todos os artistas, os colegas de V.S. foram-no vaiando, divertindo-se à custa do seu desgraçado medo.

E assim que, sentindo-se mal com aquela chacotada, resolveu dar uma volta pela cidade, onde terá procurado um local para beber algo.

Só que não voltou mais ao IMAP, indo parar, não se sabe muito bem como, em Mecufe, local que fica há 50 quilómetros da capital de Cabo Delgado.

Aventa-se a hipótese de V. S. ter feito essa distância à pé, pela costa, pensando, numa linguagem de brincadeira, que podia chegar a Gaza por aquele troço e sem precisar de nenhum meio de transporte.

Procuramos por ele na manhã de ontem, para com ele entabularmos uma conversa, mas questões adversas, que vão para além do nosso controlo, não nos possibilitaram trazer a história deste artista.

Mas prometemos trazê-la contada na primeira pessoa.

ALEXANDRE CHAÚQUE, na capital de Cabo Delgado

Maputo, Sexta-Feira, 28 de Julho de 2006:: Notícias

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Acidente mata duas pessoas.

A polícia da República de Moçambique (PRM) a nível da província de Cabo Delgado diz que não vai tolerar qualquer acto que possa perigar a segurança dos participantes do II Festival Nacional da Canção e Música tradicional, que decorre desde quarta-feira em Pemba.

Em causa está o acidente de viação que, no dia de abertura, vitimou, por atropelamento, dois jovens manchando em parte o primeiro dia deste evento.

A Polícia aponta como principal causa desde acidente a condução em estado de embriaguez e o excesso de velocidade por parte do automobilista.

Os malogrados são irmãos estudantes oriundos do distrito de Mueda.

Para além deste, o dia do arranque do festival registou mais três acidentes, dois dos quais envolvendo viaturas mobilizadas para o festival.

Contudo, segundo soube a AIM do director da Ordem e Segurança Pública da PRM em Cabo Delgado, Joaquim Nido, estes acidentes não provocaram vítimas a lamentar.

A PRM considera que o festival está a decorrer normalmente já que desde quarta-feira ontem ninguém teria aparecido a queixar-se de ter sido vítima de uma acção criminal, fora os acidentes acima mencionados.

"Não é dizer que tudo correu totalmente bem. Mas ninguém se queixou de ter sido vítima de alguma acção criminal fora os acidentes aqui mencionados contra os quais a Polícia vai continuar a trabalhar para desencoraja-los", disse o director da Ordem e Segurança Pública da PRM em Cabo Delgado.

A presença policial em Pemba é notória pelo menos em locais de maior concentração de pessoas, principalmente as ligadas ao festival, que termina domingo.

Maputo, Sexta-Feira, 28 de Julho de 2006:: Notícias

II FNCMT: O Ínicio do Festival.

Uma orquestra com instrumentos musicais tradicionais executou o Hino Nacional, ontem, na cidade de Pemba, dando início do II Festival Nacional da Canção e Música Tradicional, a decorrer até domingo próximo, cuja abertura foi presidida pelo Presidente da República, Armando Emílio Guebuza, que considerou o evento uma verdadeira celebração da moçambicanidade, da unidade nacional e da auto-estima, que encontrou um palco para o convívio entre as diferentes culturas do nosso país.

O chefe do Estado disse que o festival é mais uma vitória que se traduz pela presença em palco das belas e ricas canções e músicas tradicionais, pilares da nossa identidade e alicerces da contribuição para o progresso da Humanidade inteira.

Considerou as manifestações culturais meios de transmissão de valores, de interacção social dos novos membros da comunidade, bem como da divulgação das regras de ética e de reprovação de comportamentos repreensíveis.

Depois de falar do papel da cultura e das suas múltiplas expressões ao longo do processo histórico e político moçambicano, Guebuza desejou que, mais uma vez, se revele como poderoso veículo de comunicação para a mobilização popular contra a pobreza e para o resgate da nossa auto-estima, tal como lhe tem sido dado a ver ao longo da sua presidência aberta pelo país. "Testemunhámos ainda como ela mobiliza todos os parceiros e actores do desenvolvimento para participarem na jornada comum de luta contra a pobreza nesta Pérola do Índico.

Vemos como ela transmite mensagens de repreensão e, ao mesmo tempo, de confiança na vitória contra os obstáculos ao nosso desenvolvimento, nomeadamente o burocratismo, o espírito do "deixa-andar", a corrupção, o crime e as doenças como a malária, tuberculose, o HIV/SIDA e a cólera", disse.

Para Armando Guebuza, a cultura participa no processo de apropriação e materialização da agenda nacional contra a pobreza, sendo por isso que se coloca como uma mais-valia que impele os moçambicanos a acelerarem o passo para que a pobreza passe à história.

O presidente enquadrou o festival no programa quinquenal do Governo, no que diz respeito ao asseguramento da promoção de intercâmbios culturais com vista à unidade nacional, da moçambicanidade e do nosso rico e diversificado património cultural.

"Estes intercâmbios também têm em vista o conhecimento entre os nossos concidadãos. Alguns dos participantes tiveram a sorte de viajar por usufruírem da paz e da estabilidade que vivemos e cuja preservação é do interesse de todos. Também foi uma oportunidade para conhecerem mais localidades do nosso belo Moçambique e para testemunharem que a pobreza no país não tem sede geográfica própria", afirmou.

Sobre a luta contra o HIV/SIDA, que vem associada ao festival, o presidente disse que esse mal pode ser combatido.

"A situação dramática desenhada, de que temos cerca de 500 infecções por dia, não nos deve desmobilizar na nossa acção. Podemos vencer o HIV/SIDA. Vamos vencer o HIV/SIDA, apostando na prevenção como medicamento mais seguro e disponível para todos", disse Armando Guebuza.

PEDRO NACUO

Maputo, Quinta-Feira, 27 de Julho de 2006:: Notícias

HIV/SIDA - Moçambique.

Governo quer duplicar medicamentos para seropositivos:

O Governo moçambicano pretende, até final do ano, aumentar dos actuais 20 mil para 40 mil o número de seropositivos que beneficiam de antiretrovirais, medicamentos que retardam os efeitos do vírus do HIV/SIDA.
O director nacional adjunto da Saúde, Martinho Djedje, afirmou que as autoridades sanitárias querem até ao termo do ano em curso alargar os postos de atendimento a pessoas infectadas pelo vírus do HIV/SIDA.
Djedje anunciou a expansão do tratamento com antiretrovirais na primeira Reunião Nacional das Infecções de Transmissão Sexual e HIV/SIDA, que juntou quadros do Ministério da Saúde moçambicano.
O alargamento da rede de distribuição destes medicamentos vai incidir sobre as unidades sanitárias das zonas rurais, principalmente do centro e norte do país, uma vez que a maioria dos beneficiários de antiretrovirais são do sul, sobretudo da capital, onde cerca de 10 mil seropositivos já recebem assistência.

Do Expresso África - 20/03/006

"Passando" por Chiúre anotei...

Energia da EDM chega a Chiúre - O distrito de Chiúre, em Cabo Delgado, passa a partir de hoje, a estar integrado à rede nacional de energia da Electricidade de Moçambique (EDM), no âmbito da execução da segunda fase do projecto de electrificação da província de Cabo Delgado, que vem sendo implementado há três anos.

O Presidente da República, Armando Guebuza, que cumpre precisamente em Chiúre a última etapa da sua presidência aberta a Cabo Delgado, irá proceder à inauguração do novo sistema de fornecimento da electricidade àquele distrito a sul da província. O projecto da EDM para electrificar Cabo Delgado compreende a construção de subestações e de linhas de transporte de alta, média e baixa tensão, entre outras condicionantes para que a província seja provida de energia da rede nacional. Com efeito, foram investidos 10,75 milhões de dólares norte-americanos, maioritariamente disponibilizados pelo Banco Árabe para o Desenvolvimento Económico de África (BADEA).

Tal como na maioria das regiões do país ainda não ligados à rede da EDM, o distrito de Chiúre vinha sendo provido de electricidade por um grupo gerador a diesel, o que se tornava oneroso para o Estado e demais consumidores. A energia chega ali a partir da subestação de Metoro, construída no vizinho distrito de Ancuabe e transportada numa linha de média tensão de 32 quilómetros, mais outros 11,33 de média e baixa tensão. Foram montados 106 candeeiros de iluminação pública e projecta-se 220 novas ligações.

Entretanto, o Presidente Armando Guebuza termina hoje a sua visita aberta à província de Cabo Delgado depois de trabalhar sucessivamente nos distritos de Metuge, Palma, Meluco e Ancuabe, onde trabalhou com as autoridades locais e manteve encontros directos com a população, que em comícios colocou as suas preocupações ao Chefe do Estado.

Ontem, em Ancuabe, Armando Guebuza defendeu que a diversidade e a unidade nacional são uma importante arma no combate à pobreza, evocando como exemplo a figura de Eduardo Mondlane, primeiro presidente da Frente de Libertação de Moçambique (FRELIMO). Dirigindo-se à população, o Guebuza referiu que Mondlane “ensinou-nos que Moçambique tem muitas tribos, muitas regiões e muitas raças. Mas todas essas diferenças apenas nos enriquecem e nos tornam mais capazes de enfrentar os perigos da vida e não só isso”.

Desde que iniciou as suas visitas abertas aos distritos, Guebuza faz questão, segundo o enviado da AIM, de dedicar todas as ofertas recebidas das populações às crianças órfãs e vulneráveis, bem como às pessoas infectadas com o vírus do HIV/SIDA e que se encontram muito debilitadas para trabalhar e garantir o seu próprio sustento.

Guebuza tem recorrido ainda, nos encontros com a população, às suas frases favoritas, afirmando que “a pobreza que estamos a enfrentar não é um castigo de Deus. Não é um castigo divino”.
Por isso explicou que o Governo moçambicano concedeu sete milhões de meticais (Fundo de Investimento de Iniciativas Locais, FIIL) a cada um dos 128 distritos existentes em Moçambique para permitir que, ao nível dos distritos, as populações tentem procurar soluções para acabar com a pobreza, bem como aqueles que impedem o desenvolvimento. - Maputo, Terça-Feira, 19 de Maio de 2009:: Notícias.

Luz e esperança no horizonte dos desfavorecidos - Os milagres do microcrédito no norte de Moçambique.

(Clique na imagem para ampliar. Imagem original daqui.)

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06.07.2008, António Marujo, em Pemba - Os projectos de microcrédito promovidos pela rede Aga Khan no norte de Moçambique permitem reparar sapatos para vender em segunda mão, trazer água a crianças que andavam quilómetros para a obter. Algumas destas coisas fazem-se com uma centena de euros apenas.

Primeira de uma série de reportagens que publicaremos ao longo desta semana.

Na Ilha do Ibo, perto de Pemba, norte de Moçambique, Ancha, 30 anos e uma filha de 14, é uma das 15 mulheres da Associação de Floristas, criada com apoio de microcrédito.

Está a lavar e secar folhas de mangueira para os arranjos que se tornarão colares, bolsas, coroas. É a vida mais florida?

"Não tinha rádio, na minha casa, já tenho; não tinha brincos e já comprei. Há muitas coisas que estou a comprar. Primeiro comprei brinco, estou a comprar pratos."

O financiamento pedido por Saraiva Morossene Saguate, 40 anos, foi "um aleluia" na vida dele. Saguate trabalha em Pemba, nos serviços de emigração, mas o salário não chegava para a família - que inclui sobrinhos.

"Os meus filhos estudam na base disto aqui" e aponta para uma moagem que montou num barracão ao lado de casa.

Momade Buana tem um problema numa das pernas que não lhe permitia andar muito. Com 45 anos, já quase não podia trabalhar: a bicicleta, comprada com um pequeno financiamento, permite-lhe agora ir todos os dias para a fortaleza construída pelos portugueses na ilha do Ibo, em 1791. Com outros 24 colegas da Associação Fortaleza, faz peças em prata. E já teve bónus: "Comprei um rádio, um relógio."

Alifa Bakar, 42 anos, ri mais do que fala. É vendedora de bebidas e capulanas, de novo em Pemba. Ao lado dos panos coloridos, admite que, sem o empréstimo, não poderia ter os três filhos a estudar.

Irage Amisse, 38 anos, tem quatro filhos cujos estudos são garantidos pelo negócio da sua mercearia que, à noite, vira bar e discoteca. E há ainda os sapatos lavados e vendidos em segunda mão de Assime Chale, os desejos de Rahim Bangy ou o olhar perspicaz de Carlos Matiquite.

Há pequenos nadas que podem trazer toda a esperança do mundo a algumas vidas. Na província de Cabo Delgado, que faz fronteira com a Tanzânia, a Rede Aga Khan para o Desenvolvimento tem operado essa transformação através de duas das suas agências. Em Pemba, isso é feito pela Agência Aga Khan para o Microcrédito, na ilha do Ibo a responsabilidade é da Fundação Aga Khan. No caso da agência, são 400 mil dólares (mais de 250 mil euros) distribuídos em pequenos financiamentos, que têm permitido a criação de pequenos negócios.

Empréstimo de 170 euros - A mudança, para Amisse Chale, 34 anos, já é grande. É vendedor de sapatos em segunda mão no mercado do bairro Natite, no centro de Pemba, definido por algumas ruas de edifícios em tijolo e cimento. Fora dali, predominam os bairros de palhotas, vários deles com vista para a larga baía de Pemba. Na cidade, vivem cerca de 160 mil habitantes. Casado, com três filhos, Amisse Chale vendia calçado na rua. Agora, o cliente pode circular entre as prateleiras e escolher diferentes modelos de sandálias, sapatilhas, chinelos ou sapatos. Como novos: "Vêm sujos, de nem saber que marca é. Começamos por lavar. Depois de lavar é que distinguimos o preço: esse é de 500, 600..."

Pediu emprestados seis mil meticais (à volta de 170 euros) e com isso comprou um espaço para uma barraca no mercado.

"Pedi, paguei, já pedi um segundo empréstimo de dez mil e um terceiro de mais nove mil; agora estou a pensar num novo empréstimo de 20 mil para criação de galinhas, pintos. Assim estou avançando com a minha vida."

Amisse já deu emprego a seis pessoas, a quem paga perto de 90 euros. O dinheiro ainda chega para que a mulher, com 27 anos, possa completar o 12º ano.

No bairro Cariocó, a moagem de Saraiva Saguate permite-lhe sustentar um pouco melhor os nove filhos e sobrinhos - ficou a tomar conta deles quando um irmão morreu. Um vizinho acaba de chegar com um saco de 30 quilos de milho para moer. Pagará 30 meticais. Se fosse comprado e moído por Saguate, o milho custaria entre oito a dez meticais o quilo. "O milho tem procura, porque é o nosso pão." Hoje, por ser domingo, é o filho que coloca os grãos na máquina para a "farinhação". Durante a semana, três empregados a dois mil meticais cada garantem o serviço.

A casa de Saguate são duas, com um pátio no meio, onde há mangueiras, bananeiras e cocos - para consumo próprio, às vezes para vender. Algum lixo, um sofá velho num dos terraços térreos. A moagem está colocada num pequeno anexo.

Saguate quer comprar agora uma máquina de descasque de arroz e outra de pilar o milho. Irá bater de novo à porta do microcrédito. A primeira vez que ouviu falar do programa "foi um aleluia". Ganha oito mil meticais (230 euros) no emprego, pouco mais que um salário mínimo. Pediu dez mil. "Consigo pagar e tenho ficado com alguns trocos."

Carlos Matiquite, 29 anos, é o supervisor do programa, a trabalhar com o microcrédito há quatro anos. E, nesta curta visita, já percebeu que tem que ter cautelas especiais na concessão de um novo empréstimo a Saraiva Saguate. Para garantir que o dinheiro é aplicado para desenvolver a actividade e não apenas em comida para a família extensa.

"É por essas razões que se fazem muitas conversas com os mutuários, antes de conceder os empréstimos, para avaliar quando custa a máquina, que água e luz se pode gastar, quanto se pode ganhar", diz Rahim Bangy, responsável pelo programa de microcrédito de Pemba.

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Banco rural.

Rahim Bangy tem um desejo: "Quero ver Pemba cheia de placas." Depois de ter deixado o cargo de director-geral numa empresa em Luanda, em Janeiro de 2006, Rahim está muito contente com a experiência. Apesar da realidade que o cerca: o analfabetismo de 70 a 80 por cento da população, dez por cento de gente infectada pelo HIV/sida na província (a nível nacional, chega aos 16 por cento), um salário mínimo inferior a 50 euros.

Mesmo assim, a decisão de trocar a baía de Luanda pela de Pemba "foi provavelmente a melhor opção" que Rahim tomou nos últimos anos, diz.

"Como muçulmano ismaili, é um orgulho trabalhar para a rede. É estar mais perto dos ideais traçados por sua alteza [o Aga Khan, líder espiritual dos ismailis] das suas linhas orientadoras, da ética e de poder fazer a diferença no dia-a-dia. Também cresci e fico feliz por assistir à evolução de centenas de pessoas que hoje vivem melhor e sonham com mais.

"Rahim é um dos 35 muçulmanos ismailis de Pemba - na comunidade religiosa é o kamadia saheb, segundo ministro de culto. Cabo Delgado, província que tem Pemba como capital, é dominado pelo islão sunita, como todo o norte do país. Mas o microcrédito não olha à cor religiosa.

- Continua acima... - (extraído de PÚBLICO.pt - 06.07.2008 via Moçambique Para Todos.)

Cabo Delgado: Saúde e meio ambiente no centro das atenções.

A França está apostada no desenvolvimento da Saúde e na preservação e melhoria do meio ambiente na província de Cabo Delgado, para o que tem disponíveis mais de 20 milhões de euros, para apoiar estes dois objectivos que considera prioritários, incluindo as microfinanças, para esta parte do país, na continuação da cooperação que aquele país europeu mantém com Moçambique, muito especificamente com esta província o que vem desde 1983.

O embaixador daquele país, Thierry Viteau, voltou a reafirmar esta semana, em Cabo Delgado, que esta província continua privilegiada no quadro da cooperação existente com o seu país, por ser pobre e situar-se longe da capital do país, o que a deixa com desvantagens em muitos aspectos.

"Por isso escolhemos esta província. Há 23 anos que a nossa cooperação começou com Cabo Delgado e hoje, mais do que nunca, pensamos ser um bom lugar para apoiar o seu desenvolvimento na luta contra a pobreza" - disse.

O mais importante dos três domínios de cooperação, para o diplomata francês, e a Saúde e o meio ambiente que constam dos entendimentos alcançados nos acordos assinados em Julho, na França, durante a visita do Presidente da República, Armando Guebuza.

Neste momento, conforme apurou o "Notícias", o apoio da França a Cabo Delgado no sector da Saúde, através do programa internacional, conhecido por PISCAD, tem disponíveis 14,5 milhões de euros para o período 2005/2009, que está a ser implementado pela Direcção Provincial respectiva.

Trata-se do programa no qual estão em curso acções visando o combate às grandes endemias, nomeadamente malária, HIV/SIDA, e a mortalidade materna infantil e, neste âmbito consta ainda a reabilitação, muitas vezes adiada, do Hospital Provincial de Cabo Delgado, situado em Pemba, o de Montepuez e a construção de seis centros de saúde para além da formação inicial e contínua do pessoal.

No meio ambiente, que segundo o embaixador, consta da segunda prioridade para o seu Governo, e em parceria com o Fundo Mundial do Ambiente, mais conhecido pela sigla WWF, apoia o Parque Nacional das Quirimbas, com um valor de 3,5 milhões de euros, para ajudar a promoção da protecção do meio ambiente natural e o potencial eco-turístico.

Consta ainda o apoio à própria administração do parque em equipamentos, formação, assim como estudos em matéria de actividades ligadas à biodiversidade.

O terceiro domínio, com igual fundo, tem a ver com o financiamento de microcrédito.

Mas Viteau diz que esta não é a única maneira que a França apoia a província de Cabo Delgado, visto que, através da União Europeia, o seu país financia o Fundo Europeu de Desenvolvimento em de 25 porcento, o que significa que, segundo as suas palavras, um em cada quatro euros para uma operação nesta província, provém daquele país.

Em resposta ao "Notícias" sobre como acha que estão a ser geridos os fundos do seu país, o embaixador respondeu que está feliz por constatar que "a nossa cooperação está a ser bem percebida e utilizada, por isso vamos continuar a apoiar".

PEDRO NACUO-Maputo, Quinta-Feira, 7 de Dezembro de 2006:: Notícias

Diversificando - HIV/SIDA... Nunca é demais falar !

A SIDA é um dos grandes entraves ao desenvolvimento do continente africano.

O mal é geral, espalha-se um pouco por todo o continente.

Mas a SIDA tem dado ainda mais preocupação a sul, em países como África do Sul, Suazilândia, Botswana e Moçambique.

É a primeira causa de morte em África e o grande obstáculo ao desenvolvimento do continente da «terra vermelha». (Fonte TVI)

O sucesso no combate ao IHV/Sida é de responsabilidade de governos, educadores, lideres políticos, religiosos e de todos nós, mínimamente esclarecidos, que deveremos informar e ensinar a prevenir as futuras gerações.

É muito fácil contrair o vírus. Díficil é combater e conscientizar.

Existem no mundo mais de 33,2 milhões de infetados.

Será que estamos preparados para essa luta ?

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- E este video:

(Para evitar sobreposição de sons, não esqueça de "desligar" a "Last.FM" no lado direito do menu deste blogue.)

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Moçambique - Sida & Mensagens inúteis...

Transcrevo do sempre oportuno e atuante "Maschamba":

Este "Toni" é a página de banda desenhada que integra a TVzine, a revista da programação da Tvcabo moçambicana, uma das poucas revistas do país.
O que chama a atenção para esta bd não será a sua reduzida qualidade estética.

Enfim, é uma tentativa.

O que o torna absurdo é a mensagem.

Em 2005 a continuação de uma campanha contra o SIDA assente no apelo à abstinência sexual. Como a reprodução é má eis algumas das deixas do tal "Toni":

"Vocês devem abster-se do sexo. São muito jovens e ..."

... "Não praticar relações sexuais é o único método seguro para evitar DTS HIV/SIDA e gravidez indesejada".
O Sida é uma praga, um drama terrível em Moçambique.

As campanhas de sensibilização parecem falhar (parecem pois as percentagens de infectados continuam a aumentar. Mas que seria sem elas?).

Nesta situação muitos procuram disseminar mensagens de sensibilização e mensagens de esperança.

Mas não será já tempo de perceber quais as mensagens inúteis?

E, pior, quais as mensagens contra-producentes?
Campanha pela abstinência sexual?

Afirmar o preservativo como inseguro?

Talvez inconsciência do desenhador, talvez ecos dos fundamentalismos cristãos.

Mas a roçar o inaceitável.

E a direcção da revista que diz?

Montepuez/Lichinga : ANE selecciona empreteiros para reabilitação de estrada.

O Governo de Moçambique, através da Administração Nacional de Estradas (ANE), pretende pré-qualificar empreiteiros para o projecto da estrada Montepuez-Lichinga, na região norte do país, com um financeamento recebido do Fundo Africano de Desenvolvimento (ADF).

Esta pré-qualificação é composta por dois contratos de empreitada. O primeiro, com uma extensão de 135 quilómetros, no troço Montepuez/Ruaça e o segundo, com 66 quilómetros, na estrada Litunde/Lichinga, sendo que este último inclui sete pontes, entre Marrupa e Litunde.
De acordo com um documento da ANE, o primeiro lote compreende a estrada N15 entre Pemba e Lichinga, e inicia na parte sudoeste da vila de Montepuez terminando na fronteira com a província do Niassa, na ponte sobre o rio Ruaça. O mesmo documento indica que este projecto tem em vista melhorar a condição da estrada que é de terra e revestila de forma convencional com bermas para cada um dos lados.
Para efeito, os trabalhos a serem executados compreendem a construção de camadas do pavimento, protecção contra a erosão, construção de estruturas de drenagem, reabertura de valetas, sinalização, demolição de estruturas de betão e construção de pontes com mesmo material.
O segundo lote, na estrada Litunde/Lichinga, pode ser dividido em três secções, os primeiros sete quilómetros, com inicio em Lichinga, são de estrada revestida encontrando-se em condições razoáveis, do quilómetro 7 ao 58 quilómetro também em condições razóaveis e o restante troço com a superfície de rolamento em boas condições de transitabilidade.
Sendo assim, o documento supracitado indica que neste percursso a estrada deverá ser alargada onde for necessário e resselada onde for recomendado, desde que a faixa de rodagem e as bermas perfaçam um total de 8 metros de largura, dimensões também previstas para a estrada Montepuez/Ruaça.
Salientar que a estrada entre Litunde e Marrupa foi recentemente melhorada estando, neste momento em boas condições. Devendo ser coinstruídas sete pontes com as zonas de aproximação a serem alargadas, passando a ter a dimensão de 8 metros na largura.
O documento da ANE refere ainda que para todos os lotes, o empreiteiro deverá também seguir a estratégia do contratante, políticas e requisitos em material social, como sejam as questões de género, prevenção do HIV/SIDA e questões ambientais relacionadas com o sector de estradas.
A Administração Nacional de Estradas abre o concurso da pré-qualificação a todas companhias e consórcios voluntariamente constituídos, de países elegíveis, de acordo com as regras de contratação do banco financiador que que daqui em diante passa a ser designado Banco Japonês para a Cooperação Internacional (JBIC).

Maputo, Segunda-Feira, 19 de Fevereiro de 2007:: Notícias