8/16/08

Ecos da imprensa Moçambicana - Milleniumm Challenge Account investirá nas áreas de saneamento e água em Pemba.

As províncias do norte de Moçambique, nomeadamente, Cabo Delgado, Nampula e Zambézia vão, beneficiar de investimentos na ordem de 507 milhões de dólares financiados pelo Governo norte-americano, nos próximos cinco anos, através do Projecto Milleniumm Challenge Account (MCA), a ser aplicado nas áreas de água e saneamento, infra-estruturas, sistemas de cadastro, registo de terras e agricultura, conforme revelou ontem o respectivo director executivo, Paulo Fumane, durante a conferência de divulgação da matéria a empresas consultoras.
Sem avançar número de concursos relativos aos projectos e nem valor de cada um, Paulo Fumane disse que "está disponível um pacote de 95 milhões de dólares norteamericianos, estando aberto à concorrência empresas nacionais e estrangeiras.
Este financiamento resulta de um compacto assinado em Julho passado, entre o Governo de Moçambique e dos Estados Unidos da América(EUA), e prevê-se que os projectos beneficiem 5 milhões de moçambicanos, ou seja, ¼ da população".
Paulo Fumane disse, por outro lado, que os fundos do Governo norte-americano não pagarão impostos e para garantir-se que o dinheiro do MCA vá directamente aos projectos, e não para cumprir matéria fiscal, foram definidos alguns aspectos, por exemplo, a emissão de certificado correspondente ao IVA em cada factura e a nota contabilização relativa a direitos aduaneiros e outras matérias de importação de bens, para além da alocação de um fundo pelo Governo de Moçambique com vista a reaplicação.
De acordo com Paulo Fumane, "os projectos de abastecimento água serão levados a cabo nas cidades de Nampula, Pemba e Quelimane; os de saneamento nas cidades de Mocuba, Guruè, Monapo, Nacala e Montepuez, reabilitação das áreas de estradas Chinhuara-Nincuada, Rio Ligonha-Nampula, Namialo-Rio Lúrio e Rio Lúrio-Mentoro".
Outros projectos, conforme Fumane, "incluem a assistência técnica no combate à doença de emagrecimento do palmar".
.
SECTOR PRIVADO PREOCUPADO.
Entretanto, o Sector Privado nacional está preocupado o facto de as empresas de consultoria privadas terem de concorrer nalguns concursos com Organizações Não Governamentais (ONG's) no âmbito do projecto acima descrito, uma inquietação que manifestada pelo presidente da Associação das Empresas Moçambicanas de Consultoria, Luís Magasso que no encontro questionou como é que as empresas de consultoria, que são lucrativas e têm obrigações fiscais, vão concorrer com ONG's que não têm lucros e nem pagam impostos, salientando que "tenho serias dúvidas sobre o sucesso dos concursos públicos onde se misturam empresas de consultoria, que têm lucros e obrigações fiscais, com ONG's, que não tem fins lucrativos".
Porém, confrontado com preocupações do Sector Privado, o director-geral do MCA, Paulo Fumane, disse que o nível de participação das ONG's nos concursos não é automático e que haverá critérios que indicam se devem ou não participar estas entidades ou empresas que têm lucros e obrigações fiscais, tendo tendo sublinhado que "serão estabelecidos critérios a nível de cada concurso a ser lançado para permitir que o princípio de competitividade igual seja garantido e que os cadernos de encargo em elaboração irão abordar com muita cautela esta questão para não prejudicar uns em benefício de outros".
Em resumo, Fumane disse o seguinte: "as ONG's não são lucrativas e as empresas de consultoria têm dinheiro. O nível de participação não é automático, haverá critérios onde ficará claro que só participa uma empresa, ou seja aquelas entidades que produzem lucros e tem obrigações fiscais. Há situações, que pelo tipo de projectos, que não vale a pena aqui referir, que vão requerer uma mão não lucrativa".
- Maputo, 14/08/08, A. Muianga e redacção -Vertical.

8/14/08

"Falsificados" chineses chegam aos Jogos Olímpicos!...

(Clique na imagem para ampliar. Imagem original daqui.)
Se eles fazem isso com uma criança linda e perfeita, imagine-se o que não farão com as crianças deficientes...!jpg.
.
Os jogos Olímpicos vão decorrendo sob aparente tranquilidade. Mas o mundo, aos poucos, vai percebendo os inescrupulosos procedimentos que a ditadura chinesa utiliza para tentar afirmar-se no "cume" dos "poderosos" e sua ambição desmedida que não olha a meios para alcançar os fins. Tudo se vende nessa gigantesca "loja dos chineses" onde nada é original... Até no desporto a ética e a honra se vão perdendo sob frágeis patriotismos e bandeiras amarfanhadas por confirmação de "doping" no visual eletrónico da abertura dos jogos, por desconfiança em atletas-crianças de idade provável e convenientemente adulterada, de ídolos do passado de olhos amendoados, utilizados no presente para acender a tocha olímpica e, valorizarem em simultâneo com oportunismo, premeditação, as ações de suas empresas, ficando milionários da noite para o dia...
Afinal, não muito diferente do que acontece no mundo do capitalismo selvagem... só com a certeza de que por lá, se mata, se prende, se violentam a vida humana e os direitos de cidadania a pretexto do bem comum, do progresso do povo humilhado, atemorizado, sem voz própria, despersonalizado pelo comunismo mais violento de sempre.
Aguardemos o que vem mais por aí nesse insondável e preocupante "grande negócio da China"...
Entretanto e alertado pelo blogue da "Isabel Filipe" transcrevo do jornal português "Diário de Notícias por Alberto Coelho de Morais":
.
Pequim falsificou cerimónia de abertura dos Jogos.
Propaganda-Responsável justifica decisão com necessidade de transmitir "imagem perfeita".
A criança de voz perfeita que se ouviu na abertura dos Jogos e os fogos--de-artifício ainda mais perfeitos que se viram, nada disto é tão perfeito como pareceu aos três mil milhões de telespectadores que seguiram a cerimónia de Pequim. A voz não era a da criança em destaque na cerimónia e as imagens dos fogos foram manipulados. Tudo em nome "do interesse nacional", disse ontem o responsável musical do espectáculo, Chen Qigang. "Quisemos projectar uma imagem perfeita, pensámos no melhor para a nação", explicou Chen para justificar a presença em cena Lin Miaoke, de nove anos, ouvindo-se em playback a voz de Yang Peiyi, de sete anos. Decisão tomada ao mais alto nível por um elemento da instância dirigente do Partido Comunista Chinês presente no ensaio final. Sem revelar o nome do dirigente, Chen limitou-se a dizer que lhe foi comunicado ser "um problema" a presença de Yang em palco, "um problema que era preciso resolver, e nós resolvemo-lo", disse este responsável. O "problema" de Yang é que o seu rosto arredondado e uma dentição irregular perturbavam a imagem de perfeição que era imperioso traduzir. Chen justificou as suas declarações de ontem para que a contribuição de Yang não fosse esquecida. Até "porque a sua voz é perfeita, na opinião de todos os membros da nossa equipa". O caso foi revelado na Internet depois de a imprensa chinesa ter louvado em linguagem quase hiperbólica as qualidades de Lin, não fazendo qualquer referência a Yang. Dois comentários sobre o sucedido traduzem a dimensão da indignação: "O sucedido é um insulto para a verdadeira cantora e para todos aqueles que seguiram" o espectáculo. Ontem, na televisão nacional chinesa, Yang foi finalmente entrevistada. Como seria natural, declarou estar satisfeita com o facto de a sua voz se ter ouvido, ainda que não fosse vista. Por seu lado, Lin disse estar emocionada por "ter ficado tão bonita com o meu vestido vermelho".
.
E, desenhando os contornos abstrusos que emolduram tais jogos de duvidoso requinte e já se vão espalhando pelo mundo até também africano e ingénuo, o Macua Gil, no seu "Moçambique Para Todos", publica:
.
Jogos obscuros por detrás das Olimpíadas de Beijing.
Utilizando o Standard Bank (em que 20% do capital social está na posse do banco estatal chinês, «Industrial & Commercial Bank of China» como ponta de lança, os chineses têm em mira novos recursos minerais e agrícolas na Nigéria (petróleo e gás), em Moçambique (carvão, peixe e produtos agrícolas), no Gana (alumínio, minério de ferro e manganês), e na República Democrática do Congo (toda uma série de metais estratégicos). De várias partes do Mundo, surgem sinais de manifesta preocupação quanto aos verdadeiros desígnios dos investimentos económicos que a República Popular da China tem vindo a efectuar nos últimos anos, refere o escritor Jim Jones, num artigo de opinião publicado no Business Times de Joanesburgo. Relativamente a África, diz o autor, torna-se imperativo observar o que se situa sob as tentativas de empresas estatais chinesas em adquirir petróleo, minerais, e terras férteis em todo o continente africano. Ele salienta que a resposta dada pela Austrália, país que normalmente é favorável ao investimento estrangeiro, é elucidativa, tendo sido despoletada quando, há alguns meses, a China adquiriu 9% do capital social da RTZ, uma mina de minério de ferro. As empresas estatais chinesas produtoras de aço têm vindo a envidar esforços no sentido de obterem controlo absoluto sobre as firmas de minério de ferro, vias-férreas de exportação e portos situados em Pilbara, na região da Austrália Ocidental. Os australianos têm boas razões para se sentirem receosos, na eventualidade das empresas estatais chinesas passarem a ter o controlo da gestão dessas firmas mineiras. Caso isso venha a ocorrer, não tardará que as exportações para a China passem a ser efectuadas a preços prejudiciais para a Austrália como forma de proporcionar matérias-primas baratas ao sector chinês de aço. Jim Jones recorda que em Dezembro do ano passado, o presidente Thabo Mbeki da África do Sul lançou um aviso a todo o continente africano para que não se envolvesse em novas relações de timbre colonial com a China. Foram poucos os que escutaram as palavras de Mbeki, salienta o escritor. Mas agora, utilizando o Standard Bank (em que 20% do capital social está na posse do Banco Industrial e Comercial da China, que é propriedade do Estado) como Cavalo de Tróia, os chineses têm em mira novos recursos minerais e agrícolas na Nigéria (petróleo e gás), em Moçambique (carvão, peixe e produtos agrícolas), no Gana (alumínio, minério de ferro e manganês), e na República Democrática do Congo (toda uma série de metais estratégicos). Os zambianos e os congoleses manifestaram preocupação relativamente a investimentos chineses em minas existentes de cobre e cobalto, algumas das quais encontram-se vedadas ao público e que funcionam sob a alçada de gestores e força laboral provenientes da China, em detrimento da mão-de-obra local. Em 2007, a China e a República Democrática do Congo assinaram um acordo no montante de 8 mil milhões de dólares, destinado à construção de infra-estruturas diversas a troco de matérias-primas. Mas algumas pessoas com boa memória, refere o autor do artigo que temos vindo a citar, recordam-se do fracasso em que redundou a linha férrea de TanZam, construída pela China como forma de pôr fim à dependência das exportações de cobre zambiano em relação à Rodésia. Questiona-se, entretanto, o preço a que serão exportados os minerais congoleses no âmbito do referido acordo. No Sudão, país que recebe ajuda militar da China, não obstante as atrocidades cometidas na região de Darfur, o governo chinês despendeu biliões de dólares em furos de petróleo e em oleodutos para explorar as vastas reservas que se encontram no subsolo daquela região sudanesa. Refere o autor do artigo, que o Ministério da Agricultura chinês anunciou o apoio oficial da China à aquisição de terras em África e América Latina, terras essas que passarão a ser exploradas por trabalhadores chineses a fim de fornecer alimentos a um país que se encontra à beira de não poder produzir comida para consumo próprio. E novamente, o Standard Bank será uma das chaves para fechar o negócio.
- Redacção/Business Times-CANAL DE MOÇAMBIQUE-14.08.2008-In "Moçambique Para Todos".
  • Sobre o boicote aos Jogos Olímpicos de Pequim I - Aqui !
  • Sobre o boicote aos Jogos Olímpicos de Pequim II - Aqui!