"Passando" por Chiúre anotei...

Energia da EDM chega a Chiúre - O distrito de Chiúre, em Cabo Delgado, passa a partir de hoje, a estar integrado à rede nacional de energia da Electricidade de Moçambique (EDM), no âmbito da execução da segunda fase do projecto de electrificação da província de Cabo Delgado, que vem sendo implementado há três anos.

O Presidente da República, Armando Guebuza, que cumpre precisamente em Chiúre a última etapa da sua presidência aberta a Cabo Delgado, irá proceder à inauguração do novo sistema de fornecimento da electricidade àquele distrito a sul da província. O projecto da EDM para electrificar Cabo Delgado compreende a construção de subestações e de linhas de transporte de alta, média e baixa tensão, entre outras condicionantes para que a província seja provida de energia da rede nacional. Com efeito, foram investidos 10,75 milhões de dólares norte-americanos, maioritariamente disponibilizados pelo Banco Árabe para o Desenvolvimento Económico de África (BADEA).

Tal como na maioria das regiões do país ainda não ligados à rede da EDM, o distrito de Chiúre vinha sendo provido de electricidade por um grupo gerador a diesel, o que se tornava oneroso para o Estado e demais consumidores. A energia chega ali a partir da subestação de Metoro, construída no vizinho distrito de Ancuabe e transportada numa linha de média tensão de 32 quilómetros, mais outros 11,33 de média e baixa tensão. Foram montados 106 candeeiros de iluminação pública e projecta-se 220 novas ligações.

Entretanto, o Presidente Armando Guebuza termina hoje a sua visita aberta à província de Cabo Delgado depois de trabalhar sucessivamente nos distritos de Metuge, Palma, Meluco e Ancuabe, onde trabalhou com as autoridades locais e manteve encontros directos com a população, que em comícios colocou as suas preocupações ao Chefe do Estado.

Ontem, em Ancuabe, Armando Guebuza defendeu que a diversidade e a unidade nacional são uma importante arma no combate à pobreza, evocando como exemplo a figura de Eduardo Mondlane, primeiro presidente da Frente de Libertação de Moçambique (FRELIMO). Dirigindo-se à população, o Guebuza referiu que Mondlane “ensinou-nos que Moçambique tem muitas tribos, muitas regiões e muitas raças. Mas todas essas diferenças apenas nos enriquecem e nos tornam mais capazes de enfrentar os perigos da vida e não só isso”.

Desde que iniciou as suas visitas abertas aos distritos, Guebuza faz questão, segundo o enviado da AIM, de dedicar todas as ofertas recebidas das populações às crianças órfãs e vulneráveis, bem como às pessoas infectadas com o vírus do HIV/SIDA e que se encontram muito debilitadas para trabalhar e garantir o seu próprio sustento.

Guebuza tem recorrido ainda, nos encontros com a população, às suas frases favoritas, afirmando que “a pobreza que estamos a enfrentar não é um castigo de Deus. Não é um castigo divino”.
Por isso explicou que o Governo moçambicano concedeu sete milhões de meticais (Fundo de Investimento de Iniciativas Locais, FIIL) a cada um dos 128 distritos existentes em Moçambique para permitir que, ao nível dos distritos, as populações tentem procurar soluções para acabar com a pobreza, bem como aqueles que impedem o desenvolvimento. - Maputo, Terça-Feira, 19 de Maio de 2009:: Notícias.

Liberdade de Imprensa em Moçambique - Manifestações de 5 de Fevereiro confirmam a existência de censura nos media moçambicanos.

MISA-Moçambique e Centro de Integridade Pública - Nota de Imprensa:

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As manifestações populares havidas na passada terça-feira, 5 de Fevereiro de 2008, nas cidades de Maputo e Matola, não só trouxeram um pesado fardo para a economia do país como também mostraram quão forte é ainda o controlo governamental sobre os órgãos de comunicação social públicos e privados.

A cobertura dos incidentes foi muito condicionada.

O MISA-Moçambique e o Centro de Integridade Pública estiveram atentos à forma como os incidentes foram reportados pelos diversos órgãos de comunicação social e, com base em observação directa e recurso a entrevistas com jornalistas e editores, apurámos o seguinte:

• Logo nas primeiras horas da manhã, a STV começou a reportar a revolta popular com directos a partir dos locais em que a violência era mais notória. Por volta das 9.30 horas, este canal trazia algumas incidências, ajudando muitos cidadãos a se precaveram. Mas os directos da STV foram bruscamente interrompidos por volta das 10 horas, tendo o canal passado a transmitir uma telenovela;

• No canal público, a TVM, ao longo da manhã, as revoltas não foram notícia. Ao invés de informar sobre os acontecimentos, a TVM transmitia reportagens sobre o CAN (Taça das Nações Africanas em futebol);

• No seu Jornal da Tarde dessa terça-feira, a TVM não dedicou um minuto sequer às manifestações, que haviam iniciado cedo pela manhã, embora alguns repórteres daquela estação pública se tivessem feito à rua com o propósito de documentarem o que estava a acontecer;

• À noite, no Telejornal, quando os telespectadores esperavam que o canal público trouxesse um retrato detalhado dos acontecimentos, a TVM abordou o assunto de uma forma marginal, negligenciando o facto de que, no domínio da informação, aquele era um assunto de inquestionável destaque;

• Segundo apurámos, um veterano jornalista da TVM hoje fora da Chefia da Redacção terá recebido “ordens superiores” para vigiar “conteúdos noticiosos subversivos”;

• Na Rádio Moçambique (RM), repórteres que se encontravam em vários pontos das cidades de Maputo e Matola foram obrigados, na tarde daquela terça-feira, a interromper as reportagens em directo que vinham fazendo desde as primeiras horas e instruídos a recolherem à Redacção, supostamente como forma de se evitar um alegado “efeito dominó” dos acontecimentos;

• No decurso do Jornal da Manhã de terça-feira, o jornalista Emílio Manhique anunciou que, no seu talk show denominado “Café da Manhã” do dia seguinte, quarta-feira, teria como convidado o sociólogo Carlos Serra, para fazer comentários sobre as manifestações populares. Mas, ao princípio da tarde do mesmo dia, Serra recebeu uma chamada da RM, através da qual foi informado que o o convite tinha sido cancelado “por ordens superiores”. Na quarta, no lugar de o Café da Manhã debater os incidentes do dia anterior, o tema de destaque foi o HIV/Sida. Isto levou a que muitos ouvintes da RM telefonassem para a estação manifestando-se decepcionados com rádio pública, dado que o assunto do momento eram as manifestações;

• O Jornal Notícias, que tem como um dos accionistas principais o Banco de Moçambique, também não escapou a este esforçou de omitir as evidência. Logo que se aperceberam da revolta, os executivos editoriais do jornal destacaram várias equipas de reportagem para a rua, mas as peças produzidas foram editadas numa perspectiva de escamotear a realidade. No dia seguinte, o jornal apresentava textos onde se destacavam frases do tipo “…quando populares e oportunistas se manifestaram de forma violenta, a pretexto de protestarem contra a subida das tarifas dos semi-colectivos…”, e “…entre pequenos exércitos de desempregados e gente de conduta duvidosa…”, etc, etc. Estes e outros factos mostram que a cobertura noticiosa de acontecimentos sensíveis continua a ser alvo de controlo governamental, privando a opinião pública de ter acesso a informação. No caso vertente, a informação sobre o que estava a acontecer em vários pontos do Grande Maputo era vital para que os cidadãos desprevenidos tomassem conhecimento dos lugares onde a revolta era mais violenta, evitando assim se exporem a riscos. Por outro lado, muitos populares prestaram declarações a jornalistas, mas elas não foram transmitidas, vendo assim a sua liberdade de se expressarem mutilada. Estas marcas de censura são perniciosas para a sociedade moçambicana. No caso da TVM, a mão do Governo no controlo editorial mostra que a noção de serviço público com que a estação opera não significa colocá-la ao serviço do povo (e dos contribuintes) , informando com isenção e rigor. Estes condicionalismos a que o trabalho dos jornalistas está sujeito traduz-se numa clara violação à Constituição da República de Moçambique (CRM), nomeadamente no seu artigo 48º, que versa sobre Liberdades de Expressão e Informação, e à Lei de Imprensa (Lei 18/91 de 10 de Agosto). A Constituição é clara quando refere que “todos os cidadãos têm direito à liberdade de expressão, à liberdade de imprensa, bem como o direito à informação” e que “o exercício da liberdade de expressão, que compreende nomeadamente a faculdade de divulgar o próprio pensamento por todos os meios legais, e o exercício do direito à informação, não podem ser limitados por censura”. O relato dos actos da revolta da passada terça-feira era do interesse público, pois a mesma afectou negativamente vários sectores da sociedade moçambicana, tanto mais que na mesma ocasião que a revolta percorria as ruas do Grande Maputo, a comunicação por telemóvel tornou-se, estranhamente, difícil ou mesmo impossível. A forma como alguns órgãos de comunicação social se portaram, omitindo uma revolta evidente ou escamoteando a sua dimensão e as suas causas, sugere um cada vez maior controlo governamental sobre o sector. Esta governamentalização actua no sentido contrário ao plasmado na Constituição da República e na Lei de Imprensa, nomeadamente porque coarcta o acesso à informação. Avaliações recentes, como o espelha o Relatório de 2006 do MISA-Moçambique sobre Liberdade de Imprensa publicado no ano passado, mostram um crescente aumento da vigia das autoridades do Estado sobre os media, destacando-se a censura, o que em estado a deteriorar o ambiente de trabalho dos jornalistas.

O MISA-Moçambique e o CIP apelam a quem de direito para que se não intrometa no trabalho dos jornalistas e dos seus órgãos de comunicação social, por tal se traduzir em violação crassa à CRM e à Lei de Imprensa.

Maputo, 10 de Fevereiro de 2008

MISA-Moçambique e CIP

"Newspapers are owned by individuals and corporations, but freedom of the press belongs to the people",Anon

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Ericino de Salema

MISA-Mozambique

Information and Research Officer

Telephone:+258-21-302833

Facsmile:+258-21-302842

PriCell:+258-82-3200770

Mobile: +258-82-7992520

E-mail: info@misa.org.mz

http://www.misa.org.mz/

In - Misa Moçambique e Moçambique Para Todos

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Só nos resta acrescentar - LAMENTÁVEL, porque denigre a apregoada "democracia" moçambicana. E nos faz recordar o saudoso jornalista Carlos Cardoso e sua coragem indomável, atreita a qualquer submissão aos "poderosos" e a vaidades pessoais tão em uso na mídia impressa e virtual.

Não deixou, aparente e infelizmente, legatários de seu vasto, didático manual "O que é ser jornalista" ! Só algumas anêmicas tentativas de "plágio"...

Moçambique - Objectivos governamentais continuam a falhar.

O Estado moçambicano continua com grandes dificuldades em contribuir para o desenvolvimento humano no país.

Com um Plano Quinquenal longo, sinuoso e vago, reduziu a discurso as estratégias de combate à corrupção e mantêm obscuras as políticas de combate à pobreza absoluta, acusa relatório divulgado pela Liga Moçambicana dos Direitos Humanos (LDH) há dias em Maputo.
A falta de transparência na administração, o despreparo e a falta de conhecimentos de administração, para além da ineficiência do sistema de fiscalização e monitoria na gestão governativa, são, de acordo com LDH parte das razoes que contribuem para o fraco desempenho dos planos que tem sido traçados desde, 1992, aquando do Acordo Geral de Paz.
Em finais de 2006 soube-se, em função de um relatório internacional, que Moçambique é dos países africanos que está a registar grandes avanços económicos, apesar de não produzir petróleo. Entendidos iam mais longe, acreditando que o país estava a caminhar num ritmo galopante, sem comparação a nível mundial.
O Relatório da LDH, que faz uma abordagem mundial, sustenta que dois principais problemas inquietam a população moçambicana.

Nomeadamente, o enriquecimento ilícito de minorias ligadas ao poder e a ausência de políticas públicas impulsionadoras de um rendimento familiar capaz de promover vida economicamente estável.
O principal desafio do Presidente da República, Armando Guebuza, e seu Executivo é indubitavelmente o combate à pobreza absoluta.

Apregoado a nível das bases e por grande parte dos dirigentes do Estado este projecto não é visto por todos com bons olhos.

Determinados círculos de opinião acreditam que é preciso demonstrar e flexibilizar os mecanismos pelos quais este projecto se vai servir para atingir as suas respectivas metas.
“Como desafio ao combate à pobreza absoluta foram identificados as seguintes áreas como sendo prioritários: Educação, Saúde, Agricultura, Infra-estruturas e as regiões com desenvolvimento relativamente baixo”, indicam os dados.
A desigualdade de oportunidades e a generalização de salários extremamente baixos tendem a ser a principal causa da pobreza absoluta.

Esses factores constituem o maior empecilho na concretização das metas propostas tanto na esfera do governo central como na esfera local.
No que toca as principais doenças, o relatório refere que a malária, HIV/SIDA, cólera, e diarreias endémicas continuam sendo os maiores problemas de saúde e principais causas de mortalidade em Moçambique.

Das mulheres grávidas, 20% são portadoras do parasita da malária e de 15% a 30% das mortes maternas resultam disso.
A população moçambicana é calculada em 20 milhões, das quais cerca de 13 milhões vivem no campo e sobrevivem graças a uma agricultura de subsistência praticada com métodos rudimentares e em pequena escala.

De acordo com o relatório a vida na periferia das cidades e no campo é fortemente caracterizada pela ausência de Estado.

À medida que se caminha para fora de Maputo, capital, o Estado vai gradualmente enfraquecendo a sua actuação, presença e efectividade na vida dos cidadãos.
Os dados acrescentam que o Estado desenhou várias reformas para o sector judiciário em 2006. Das principais interessa citar a expansão do Tribunal Administrativo, realização de fóruns com a media, faculdades de direito e divulgação de brochuras para informar a população sobre seus direitos, além de conceber assistência jurídica gratuita a indivíduos pobres.
Porém, os dados lamentam que “o Instituto do Patrocínio e Assistência Jurídica, criado pelo Estado para oferecer uma assistência jurídica gratuita, acabou transformando-se numa espécie de sociedade onde técnicos e assistentes jurídicos chegam a cobrar valores como se fossem advogados, embora seja um serviço público”.
O relatório adianta que Portugal é um dos 17 Parceiros do Apoio Programático de Moçambique com uma contribuição anual de 1,5 milhão de dólares.

Boaventura Mucipo Júnior - In "O País OnLine" - 22/01/07

Cabo Delgado: Energia vai chegar a mais distritos.

Moçambique e Noruega assinaram, ontem, à noite, em Oslo, um acordo na área de energia, visando a electrificação de alguns distritos da província de Cabo Delgado. O acordo, envolvendo 200 milhões de coroas (cerca de 30 milhões de dólares), foi assinado pela ministra dos Negócios Estrangeiros e Cooperação, Alcinda Abreu, e pelo ministro norueguês da Cooperação e Desenvolvimento Internacional, Erik Solheim, no final de um encontro de trabalho entre o Presidente Armando Guebuza e o Primeiro-Ministro norueguês, Jens Stoltenberg.

Falando na Conferência de Imprensa conjunta que se seguiu à assinatura do acordo, Guebuza destacou as históricas relações bilaterais e disse que o desafio que se coloca é no sentido de garantir a sua valorização e consolidação, tendo em conta os desafios actuais. Disse que desde longa data que os dois países vêm perseguindo objectivos comuns, incluindo a necessária parceria para o alcance dos Objectivos de Desenvolvimento do Milénio, e que com o apoio de países doadores, como a Noruega, Moçambique está no bom caminho para poder alcançar resultados significativos, particularmente no que diz respeito à redução da mortalidade materno-infantil, entre outros desafios, como o combate ao HIV\SIDA.
Sobre o acordo, o Chefe do Estado realçou que a electrificação rural, plasmada no Programa Quinquenal do Governo, vai promover e impulsionar o desenvolvimento, incluindo industrial, da província, contribuindo, assim, nos esforços de combate à pobreza.
Por seu turno, o Primeiro-Ministro norueguês manifestou-se satisfeito com o desenvolvimento das relações económicas, afirmando que há um grande potencial nas áreas de energia, pescas, entre outros recursos naturais. Manifestou-se igualmente satisfeito pela forma como Moçambique tem implementado os projectos financiados pela Noruega, destacando ainda a participação de empresas norueguesas no desenvolvimento do país, como é o caso da HYDRO, que opera na pesquisa de petróleo na bacia do rio Rovuma, em Cabo Delgado.
Stoltenberg garantiu que a Noruega vai continuar a apoiar Moçambique, quer no plano bilateral, quer multilateral, artravés das agências das Nações Unidas.
Moçambique é um dos principais parceiros de cooperação da Noruega, sendo o terceiro recipiente da ajuda pública deste país nórdico para o desenvolvimento, depois da Tanzania e Afeganistão.
A média anual do volume da ajuda norueguesa ao país ronda os 65 milhões de dólares. Deste montante, 18 milhões destinam-se ao apoio directo ao Orçaamento do Estado e 47 milhões são para financiar programas de desenvolvimento nas áreas de energia, pescas, saúde, hidrocarbonetos e ONG’s.
Guebuza chegou ontem a Oslo para uma visita oficial de três dias. Ele é primeiro Chefe de Estado africano convidado a visitar este país desde que está em funções o governo de coligação (Aliança Vermelho Verde), liderado pelo Partido Trabalhista, do Primeiro-Ministro Jens Stoltenberg.
Hoje, segundo dia da visita, Guebuza participa na Conferência Anual do Sector Privado da Noruega, onde fará uma intervenção sobre a necessidade do investimento privado em Moçambique e na região da África Austral, que contará com mais de 300 participantes.A delegação presidencial inclui ainda os ministros da Indústria, Salvador Namburete, das Pescas, Cadmiel Muthemba, e do Turismo, Fernando Sumbana, entre outros quadros seniores.

SANTOS NHANTUMBO, da AIM, em Oslo - Maputo, Terça-Feira, 13 de Fevereiro de 2007:: Notícias

Montepuez/Lichinga : ANE selecciona empreteiros para reabilitação de estrada.

O Governo de Moçambique, através da Administração Nacional de Estradas (ANE), pretende pré-qualificar empreiteiros para o projecto da estrada Montepuez-Lichinga, na região norte do país, com um financeamento recebido do Fundo Africano de Desenvolvimento (ADF).

Esta pré-qualificação é composta por dois contratos de empreitada. O primeiro, com uma extensão de 135 quilómetros, no troço Montepuez/Ruaça e o segundo, com 66 quilómetros, na estrada Litunde/Lichinga, sendo que este último inclui sete pontes, entre Marrupa e Litunde.
De acordo com um documento da ANE, o primeiro lote compreende a estrada N15 entre Pemba e Lichinga, e inicia na parte sudoeste da vila de Montepuez terminando na fronteira com a província do Niassa, na ponte sobre o rio Ruaça. O mesmo documento indica que este projecto tem em vista melhorar a condição da estrada que é de terra e revestila de forma convencional com bermas para cada um dos lados.
Para efeito, os trabalhos a serem executados compreendem a construção de camadas do pavimento, protecção contra a erosão, construção de estruturas de drenagem, reabertura de valetas, sinalização, demolição de estruturas de betão e construção de pontes com mesmo material.
O segundo lote, na estrada Litunde/Lichinga, pode ser dividido em três secções, os primeiros sete quilómetros, com inicio em Lichinga, são de estrada revestida encontrando-se em condições razoáveis, do quilómetro 7 ao 58 quilómetro também em condições razóaveis e o restante troço com a superfície de rolamento em boas condições de transitabilidade.
Sendo assim, o documento supracitado indica que neste percursso a estrada deverá ser alargada onde for necessário e resselada onde for recomendado, desde que a faixa de rodagem e as bermas perfaçam um total de 8 metros de largura, dimensões também previstas para a estrada Montepuez/Ruaça.
Salientar que a estrada entre Litunde e Marrupa foi recentemente melhorada estando, neste momento em boas condições. Devendo ser coinstruídas sete pontes com as zonas de aproximação a serem alargadas, passando a ter a dimensão de 8 metros na largura.
O documento da ANE refere ainda que para todos os lotes, o empreiteiro deverá também seguir a estratégia do contratante, políticas e requisitos em material social, como sejam as questões de género, prevenção do HIV/SIDA e questões ambientais relacionadas com o sector de estradas.
A Administração Nacional de Estradas abre o concurso da pré-qualificação a todas companhias e consórcios voluntariamente constituídos, de países elegíveis, de acordo com as regras de contratação do banco financiador que que daqui em diante passa a ser designado Banco Japonês para a Cooperação Internacional (JBIC).

Maputo, Segunda-Feira, 19 de Fevereiro de 2007:: Notícias

Miriam Makeba - O último adeus maroto...

A voz forte da África apaixonante e livre partiu... Deixa a luz de seus cânticos, a mensagem de seus versos e a vereda colorida na floresta da esperança, aberta com paixão e luta no coração de seu povo e de todos nós que aprendemos a escutá-la repletos de orgulho e respeito, embevecidos, desde nossa infância africana.

Faço minhas as palavras da IO:

""Um embondeiro contra a intolerância - «OBRIGADA, Jaime!, sabes que uma noite de 2005, na Irlanda, uma americana, numa das ilhas Aran (IRL) cantou-me o seu tema (dela, Miriam) 'Moçambique, a luta continua'? - era uma deusa para nós, os miúdos que sonharam a Independência. E tive a sorte de a ver ao vivo, pois MM fechou a EXPO 98 em Lisboa. Abraço, IO». - foi assim que, a 6 de Abril de 2006, respondi a este ‘post’ do Jaime.

Miriam Makeba morreu ontem a lutar contra a intolerância, o que fez uma vida inteira. À Mamã África, o meu tributo.

Grande lutadora contra o ‘apartheid’, tendo sido proibida de viver na África do Sul (e as suas canções censuradas na rádio) pelo regime racista, Mandela recorda-a assim:

«Her haunting melodies gave voice to the pain of exile and disclocation which she felt for 31 long years. At the same time, her music inspired a powerful sense of hope in all of us».

Mas, defensora dos Direitos Humanos que era, o advento da Liberdade no seu país não a fez parar e ainda esta Primavera esteve na «RD Congo para apoiar as mulheres que sobreviveram a agressões sexuais, famílias afectadas pelo HIV/Sida e outras pessoas vulneráveis na sequência de um clima de paz frágil».

Para quando a Àfrica (e o Mundo) que sonhamos?... Esse continente (e planeta) que hoje prestam a última homenagem a quem cantava, por exemplo, como o Miguel e o Eugénio a recordam nos seus ‘posts’.""

Miriam Makeba 2007

(Evite sobreposição de sons "desligando" a "Rádio Douro.FM". O player localiza-se no menu deste blogue, lado direito.)

• Miriam Makeba - O adeus maroto... - Aqui!

Cabo Delgado: Saúde e meio ambiente no centro das atenções.

A França está apostada no desenvolvimento da Saúde e na preservação e melhoria do meio ambiente na província de Cabo Delgado, para o que tem disponíveis mais de 20 milhões de euros, para apoiar estes dois objectivos que considera prioritários, incluindo as microfinanças, para esta parte do país, na continuação da cooperação que aquele país europeu mantém com Moçambique, muito especificamente com esta província o que vem desde 1983.

O embaixador daquele país, Thierry Viteau, voltou a reafirmar esta semana, em Cabo Delgado, que esta província continua privilegiada no quadro da cooperação existente com o seu país, por ser pobre e situar-se longe da capital do país, o que a deixa com desvantagens em muitos aspectos.

"Por isso escolhemos esta província. Há 23 anos que a nossa cooperação começou com Cabo Delgado e hoje, mais do que nunca, pensamos ser um bom lugar para apoiar o seu desenvolvimento na luta contra a pobreza" - disse.

O mais importante dos três domínios de cooperação, para o diplomata francês, e a Saúde e o meio ambiente que constam dos entendimentos alcançados nos acordos assinados em Julho, na França, durante a visita do Presidente da República, Armando Guebuza.

Neste momento, conforme apurou o "Notícias", o apoio da França a Cabo Delgado no sector da Saúde, através do programa internacional, conhecido por PISCAD, tem disponíveis 14,5 milhões de euros para o período 2005/2009, que está a ser implementado pela Direcção Provincial respectiva.

Trata-se do programa no qual estão em curso acções visando o combate às grandes endemias, nomeadamente malária, HIV/SIDA, e a mortalidade materna infantil e, neste âmbito consta ainda a reabilitação, muitas vezes adiada, do Hospital Provincial de Cabo Delgado, situado em Pemba, o de Montepuez e a construção de seis centros de saúde para além da formação inicial e contínua do pessoal.

No meio ambiente, que segundo o embaixador, consta da segunda prioridade para o seu Governo, e em parceria com o Fundo Mundial do Ambiente, mais conhecido pela sigla WWF, apoia o Parque Nacional das Quirimbas, com um valor de 3,5 milhões de euros, para ajudar a promoção da protecção do meio ambiente natural e o potencial eco-turístico.

Consta ainda o apoio à própria administração do parque em equipamentos, formação, assim como estudos em matéria de actividades ligadas à biodiversidade.

O terceiro domínio, com igual fundo, tem a ver com o financiamento de microcrédito.

Mas Viteau diz que esta não é a única maneira que a França apoia a província de Cabo Delgado, visto que, através da União Europeia, o seu país financia o Fundo Europeu de Desenvolvimento em de 25 porcento, o que significa que, segundo as suas palavras, um em cada quatro euros para uma operação nesta província, provém daquele país.

Em resposta ao "Notícias" sobre como acha que estão a ser geridos os fundos do seu país, o embaixador respondeu que está feliz por constatar que "a nossa cooperação está a ser bem percebida e utilizada, por isso vamos continuar a apoiar".

PEDRO NACUO-Maputo, Quinta-Feira, 7 de Dezembro de 2006:: Notícias

IMAP de Pemba gradua cerca de 200 professores.

O Instituto do Magistério Primário de Pemba, graduou, quarta-feira, o primeiro grupo de 191 novos professores, disponíveis imediatamente para responderem às necessidades prementes em quadros na província de Cabo Delgado e no país em geral, numa cerimónia de grande solenidade e que contou com a presença de vários dignatários do nosso país, entre os quais o patrono deste estabelecimento de formação de formadores, general Alberto Chipande, nome pelo qual foi baptizado aquele centro de formação.

Tratou-se do primeiro grupo de professores saídos do Instituto Alberto Chipande que neste primeiro curso contou com 331 formandos do primeiro e do segundo anos, em regime presencial, para além de 800 cursistas à distancia em todos os distritos da província, excepto do Ibo, onde ainda não foi inaugurado o respectivo núcleo.

Raul Mufanequissso Nhamunwe, director do IMAP de Pemba, garantiu aos presentes que a instituição que dirige acabava de formar homens que durante o tempo de "gestação" desenvolveram actividades de amor à pátria, ensinados a promover a cultura de paz, justiça social e democracia, bem como o respeito pelos direitos humanos, em especial os da criança. "Eles demonstraram ética e deontologia profissional para o exercício das suas funções, assim como possuem uma cultura de participação pró-activa nas actividades sociais e práticas da comunidade.

São portadores de mensagens educativas para a prevenção e combate ao consumo de drogas, HIV/SIDA, malária e outras doenças endémicas" garantiu Raul Nhamunwe.

Do grupo dos graduados, 28,3 porcento são mulheres, equivalente a 54, contra 137 homens. Também deste universo 163 concluíram o curso regular de ensino de língua Inglesa.

Outro dado importante, é o facto de 90 por cento dos professores serem provenientes dos distritos desta província.

Lázaro Mathe, governador da província de Cabo Delgado, quis emprestar uma importância especial ao acto e justificou que tal tinha a ver com a grande responsabilidade que cabia ao professor, sendo que a sua dignidade justificava uma cerimónia daquele nível.

Mathe apelou para que os professores recém-formados se guiassem pelo exemplo dos jovens como Alberto Chipande, que também foi professor antes de ingressar nas antigas Forças Armadas de Libertação de Moçambique, que não pouparam as suas vidas, para que um dia ficássemos independentes.

Chipande, aliás, foi quem teve a responsabilidade de dar a aula de sapiência ao primeiro grupo de professores formados pelo IMAP que leva o seu nome que ficou dividido entre a educação durante a luta armada e depois da independência nacional, com um grande enfoque sobre a necessidade de se incutir nos jovens o patriotismo, a unidade nacional, entre outros valores que constituem as grandes conquistas do povo moçambicano.

Maputo, Quinta-Feira, 23 de Novembro de 2006:: Notícias

II FNCMT: Ainda o Festival de Pemba.

Governo distingue participantes ao festival de Pemba.

O governo da cidade de Maputo ofereceu ontem diplomas e medalhas aos representantes dos artistas que integraram a delegação da capital do país que participou no II Festival Nacional da Canção e Música Tradicional, terminado no fim-de-semana em Pemba.

Um total de 25 artistas integrou a comitiva da cidade de Maputo naquele evento que serviu para a promoção da unidade nacional através de canção e música tradicional.

O festival decorreu de 26 a 30 de Julho na capital provincial de Cabo Delgado.

A cerimónia de distinção dos participantes ao festival decorreu na Escola Secundária Noroeste 1, dirigida pela governadora da cidade de Maputo, Rosa da Silva.

Estiveram presentes, para além dos artistas, o director da Educação e Cultura da capital do país, Dinis Mungói, directores das escolas públicas e comunidade estudantil.

Na ocasião, Rosa da Silva recebeu das mãos de Dinis Mungói um troféu que o grupo da cidade de Maputo recebeu em Pemba pela participação neste festival, que decorreu sob o lema Celebrando a Diversidade Cultural Livres do HIV/SIDA".

Os outros grupos das diferentes províncias do país também receberam o mesmo troféu. "Neste festival ninguém ganhou ou perdeu. A verdade é que todos tirámos vantagens. Por aquilo que acabei de ver aqui acredito que a cidade de Maputo foi bem representada", disse Rosa da Silva, depois de assistir a uma breve exibição do grupo.

FESTA RIJA NA BEIRA.

Entretanto, na Beira, muita música e dança, em pleno aeroporto, marcou a recepção a que teve direito a delegação de Sofala que também participou no festival de Pemba.

Centenas de pessoas, na maioria estudantes daquela cidade foram até ao local para dar as boas-vindas à delegação.

A juventude esteve bem representada, tendo um grupo da Escola Secundária da Manga exibido alguns números de mandoa, um dos ritmos com que Sofala se fez representar em Pemba.

Depois da cerimónia no aeroporto, a comitiva e os populares percorreram algumas artérias da cidade, em colunas que envolviam um número considerável de viaturas.

Foi uma festa rija, em que Sofala celebrava o facto de, na sua opinião, se ter representado condignamente no festival. Depois da Beira a festa prosseguiu no município de Dondo, de onde provêm alguns dos artistas que integraram a delegação oficial que esteve em Pemba.

O edil Manuel Cambezo convidou a comitiva a um jantar.

Antes da delegação dispersar-se, dado os integrantes serem de diferentes pontos de Sofala, o Governo provincial ofereceu um almoço.

Maputo, Quinta-Feira, 3 de Agosto de 2006:: Notícias

II FNCMT: Festival de Pemba encerra em apoteose.

Encerrou em Pemba o II Festival Nacional da Canção e Música Tradicional, que vinha decorrendo desde quarta-feira sob o lema "Celebrando a Diversidade Cultural Livres do HIV/SIDA".

O epílogo desta majestosa realização deixa-nos com fortes motivos para que o festival seja inscrito na lista dos melhores acontecimentos no nosso país desde que em 1975 celebrámos a nossa independência.

Tivemos um marco célebre em 1980, para, depois disso, haver um silêncio de 26 anos.

Hoje é unânime dizer-se que estamos perante a nossa capacidade de fazer aquilo que é nosso, a cultura.

Pemba acocorou-se e disse "Obrigado Moçambique", por a ter dado o direito e a oportunidade de receber esta grande festa.

E a cidade e a província fizeram o seu máximo para que assim fosse.

O Estádio Municipal de Pemba, ontem, mais do que no primeiro dia, recebeu no seu seio uma população que não se continha de alegre.

Abriu logo no encerramento com uma exibição de danças como mapiko, tufo e damba.

No festival de Pemba há uma reconfirmação de a timbila ser lembrada como património cultural da humanidade.

A par desta manifestação, há que registar o facto de o Hino Nacional ter sido executado por vários elementos de todas as províncias participantes com os respectivos instrumentos.

Foram os próprios dirigentes do festival que disseram: este Hino Nacional, tocado com instrumentos musicais de todo o país, significa que a unidade nacional é um facto irreversível.

E é aí onde está o grande significado, o grande valor desta realização.

Foi um encerramento feito com apoteose, onde toda a gente se levantou num estádio completamente cheio.

O Ministério da Educação e Cultura, que organiza este festival, decidiu que o mesmo passa a realizar-se com uma periodicidade bienal, tendo já marcado o próximo para 2008 na cidade de Xai-Xai.

Em próximas edições voltaremos ao assunto.

ALEXANDRE CHAÚQUE

Maputo, Segunda-Feira, 31 de Julho de 2006:: Notícias

II FNCMT: Pemba a partir de hoje capital cultural de Moçambique.

A cidade de Pemba está preparada para, de hoje até domingo, tornar-se na capital cultural do país, por acolher o II Festival Nacional da Canção e Música Tradicional, que decorre sob o lema "Celebrando a Diversidade Cultural Livres do HIV/SIDA".

Segundo os organizadores, todos os detalhes inerentes ao evento, que será inaugurado esta manhã no Estádio Municipal daquela cidade pelo Presidente da República, Armando Guebuza, estão aprimorados.

Na manhã de ontem, no local dos espectáculos, os artistas realizaram os seus últimos ensaios, na presença do Ministro da Educação e Cultura, Aires Ali, e do governador de Cabo Delgado, Lázaro Mathe, entre outros responsáveis locais e nacionais.

O presidente Guebuza é esperado esta manhã em Pemba, cidade que já está a viver um momento festivo.

Os participantes prometem tudo fazer para, com base nas suas habilidades em matéria de canção e música tradicional, corresponderem às expectativas criadas à sua volta ao longo de todo o período de preparação desta realização.

Todas as províncias estarão representadas por dezenas de artistas seleccionados em função das suas qualidades individuais, bem como de outros critérios, entre eles a representatividade. Entretanto, informações chegadas até nós indicam que um artista pertencente à delegação de Gaza desapareceu misteriosamente na praia do Wimbe no último domingo.

Ninguém, até ao momento, sabe explicar as circunstâncias em que o facto terá ocorrido.

No nosso Caderno Cultural, integrante da presente edição, trazemos mais pormenores sobre este festival, mais especificamente o que leva algumas províncias para Pemba.

São cerca de 400 os artistas seleccionados a nível de todas as províncias para tomarem parte no evento.

Maputo, Quarta-Feira, 26 de Julho de 2006:: Notícias

II FNCMT: Delegações para o festival começam a chegar a Pemba.

As delegações que vão participar na fase final do II Festival Nacional da Canção e Música Tradicional, que de quarta-feira a domingo decorrerá em Pemba, começam hoje a chegar à capital de Cabo Delgado. Este evento, organizado pelo Ministério da Educação e Cultura (MEC), irá movimentar cerca de 400 artistas oriundos de todas as províncias do país.

A cerimónia de abertura do festival, que será dirigida pelo Presidente da República, Armando Guebuza, decorrerá no Estádio Municipal de Pemba, enquanto a maioria dos espectáculos terá lugar na Casa de Cultura da capital provincial de Cabo Delgado e na praia do Wimbi.

Equipas do MEC e responsáveis provinciais de Cabo Delgado estavam até ontem envolvidas na finalizacão dos últimos detalhes para este evento, que decorrerá sob o lema "Celebrando a Diversidade Cultural Livres do HIV/SIDA".

Sexta-feira e sábado o governador Lázaro Mathe esteve igualmente envolvido de forma intensa na verificação dos pormenores que envolvem o festival.

A fase final do evento é o culminar de uma maratona de etapas competitivas distritais e provinciais que decorreram ao longo do primeiro semestre deste ano.

De todas as províncias foram apurados dez grupos, que tratarão de apresentar o que há de melhor nas suas províncias de origem em termos de canção e música tradicional.

Na fase que Pemba acolhe os artistas participantes são na maioria estudantes de diversos níveis de ensino nas suas províncias de origem.

A cerimónia de abertura consistirá num programa que inclui as boas vindas às delegações por parte dos responsáveis da província anfitriã, um discurso do Presidente da República, bem como a exibição de valores culturais por parte de alguns distritos da província anfitriã e ginástica massiva por alunos das escolas de Pemba, entre outras actividades.

Para além dos cerca de 400 artistas, que estarão hospedados no Instituto do Magistério Primário (IMAP), estima-se que mais 300 pessoas, entre dirigentes e jornalistas, componham as delegações que começaram a chegar a Pemba para integrarem várias subcomissões criadas para atender às especificidades de cada um dos grupos.

Maputo, Segunda-Feira, 24 de Julho de 2006:: Notícias

II FNCMT: Pemba cada vez mais pequena para acolher Festival Nacional.

A capital provincial de Cabo Delgado já se sente pequena, quando daqui há quatro dias irá acolher o segundo evento cultural mais importante desde a Independência: trata-se do II Festival Nacional da Canção e Música Tradicional. E o que está acontecer, deixa a sensação de só agora é que se aperceberam, os organizadores, de que, na verdade, o acontecimento terá lugar na sua casa.

Na última semana esteve em Pemba o Ministro da Educação E Cultura, Aires Ali, numa visita cirúrgica de menos de um dia, para observar as condições criadas para o evento.

Um dia antes, Lázaro Mathe, governador de Cabo Delgado, esteve igualmente envolvido de forma intensa na verificação dos detalhes que envolvem o II Festival Nacional de Canção e Música Tradicional.

Na verdade, e de acordo com a opinião dos munícipes de Pemba, nada indica que vai ser esta urbe a acolher tão grandioso evento, tendo em conta que todos os locais que vão acolher as exibições dos artistas nacionais continuam como sempre foram.

Está-se à espera da capacidade de improvisão, que parece estar a ganhar terreno no Executivo provincial nos últimos tempos, como acontece quando se aproximam as visitas presidenciais e outros actos de grande nível.

A directora provincial da Educação e Cultura de Cabo Delgado, Antuia Sovereno, confrontada com este estar de coisas minimizou a situação garantindo que tudo estava a ser feito pelo Executivo para que a escolha da província não venha a decepcionar aqueles que apostaram nela. Mas ainda há uma necessidade do envolvimento de todos os munícipes, considerando que a responsabilidade é de todos nós, toda a sociedade, ressalvou Soverano num debate havido quinta-feira passada.

Aquela governante disse que as condições para o alojamento e alimentação para as delegações estão garantidas.

Segundo disse, os artistas estarão todos alojados no Instituto do Magistério Primário, no bairro do Alto Chingone, os quadros do Ministério da Educação e Cultura no Complexo Caracol e os membros do Conselho de Ministros e alguns governadores que manifestaram o interesse de acompanhar as suas delegações, no "Pemba Beach Hotel".

A cerimónia de abertura do festival será efectuada pelo Presidente da República, Armando Guebuza, na manhã de 26 de Julho, quarta-feira próxima, que consistirá na exibição de valores culturais por parte de alguns distritos da província anfitriã, ginástica massiva por parte de alunos das escolas de Pemba, entre outras actividades.

Questionada sobre o conteúdo do próprio festival, em função do que estava preparado, a directora provincial da Educação e Cultura disse que para além da exibição cultural, terão lugar palestras sobre o HIV//SIDA, pelo menos uma marcha de sensibilização contra a pandemia, exposição de instrumentos tradicionais de música, que vão ser trazidos pelas delegações provinciais e uma gastronomia de pratos típicos da região que acolhe o evento.

Estima-se que 700 pessoas, entre artistas, dirigentes e jornalistas, estarão em Pemba, para o que várias subcomissões foram criadas para atender as especificidades de cada um dos grupos e para a Imprensa foi criada uma sala de trabalho e outra para as conferências de Imprensa.

Maputo, Sábado, 22 de Julho de 2006:: Notícias

Mocimboa da Praia...ainda ! - X

POR SUPOR-SE SER O LÍDER DOS DESACATOS DE MOCÍMBOA DA PRAIA, Frelimo quer expulsão do deputado da Renamo da Assembleia da República.

Maputo -Continua a haver colisão entre os dois principais partidos moçambicanos: a Frelimo e a Renamo.
Ontem, no plenário e antes da ordem do dia que daria continuidade às perguntas ao Governo, a
bancada parlamentar da Frelimo voltou a desobstruir a ferida referente aos desacatos de Setembro último, em Mocímboa da Praia, os quais ceifaram mais de uma dezena de vidas humanas e contabilizaram cinquenta feridos, sendo todos referentes à população civil.
A Frelimo, algo que cheira ao pontapear da Lei- Mãe, é pela expulsão, da Assembleia da República (AR), do deputado da Renamo e representante político deste partido em Cabo Delgado, por supostamente ter liderado os desacatos da pacata vila de Mocímboa da Praia.
Armindo Milaco, ainda de acordo com o partido no poder, foi quem rebentou com as hostilidades, pois coube ao mesmo a tarefa de atiçar o fogo para que se empossasse Saíde Assane, candidato da Renamo, derrotado na eleição intercalar de Maio pretérito.
Com efeito, de acordo com fontes oficiosas, Assane perdeu o escrutínio por uma margem ínfima: 5%, pois ficou com 47% enquanto que o candidato da Frelimo, Amadeu Pedro, arrecadou 52%.
A "perdiz", na hora, disse que os resultados estavam adulterados e prometeu não reconhecer o resultado do escrutínio, facto que a levou a empossar o seu "edil", na localidade de Nanduada, a quatrocentos quilómetros da capital provincial, Pemba.
O facto foi presenciado por alguns populares, bem como por alguns membros da Renamo idos de Maputo.
Porém, os desacatos envolvendo a polícia, simpatizantes da Renamo e da Frelimo, teriam supostamente sido gerados pela criação do Governo paralelo e Milaco, tudo fez para que a manifestação ganhasse corpo.
Dadas as acusações e a pretensão de expulsar o seu deputado da AR, a "perdiz" não cruzou os braços.
Retribui pela mesma moeda e disse alto e em bom tom que, se houve hostilidades e morte de inocentes em Mocímboa da Praia, é porque a Frelimo tomou vanguarda nelas e é a "principal responsável" pelo sucedido.
O acalmar dos nervos de ambas as bancadas só foi possível com a intervenção do presidente da AR, Eduardo Mulémbwè. O mesmo chamou os deputados à razão ao explicar-lhes que deviam olhar ùnicamente para a discussão da ordem do dia, a qual levou de volta os ministros da Saúde e de Finanças, Paulo Ivo Garrido e Manuel Chang, respectivamente.
Na discussão de ontem, tal como na da quarta-feira última, voltaram à tona as questões referentes à dívida ao Tesouro, que ainda não foi paga e que os responsáveis seriam algumas pessoas ligadas à nomenklatura política hodierna.
No que se refere à Saúde, a questão referente à pandemia do HIV/SIDA é que foi predominante. A Renamo quis saber de Garrido quais é que eram as perspectivas do Governo com vista a diminuição do número de pessoas infectadas por esta doença.
Paulo Ivo Garrido reconheceu haver muito que fazer para inverter o cenário e aconselhou para que a mitigação daquela doença não fosse vista como tarefa do Governo, mas sim de todo o povo moçambicano.
Laurindos Macuácua

Texto extraído do: DIÁRIO DE NOTÍCIAS - Sexta-feira, 21 de Outubro de 2005 – Edição nº 505
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Independência 2

Independência 2 - O Primeiro de Janeiro de 24/06/2005:

Mais de 70 mil toneladas de alimentos são necessárias para evitar a fome das populações em várias áreas de Moçambique.

Esta é pelo menos a advertência dos especialistas das Nações Unidas.

Populações de diversas áreas de Moçambique em risco de fome carecem de cerca de 70 mil toneladas de ajuda alimentar, advertiram especialistas das Nações Unidas.

Reunidos quarta-feira em Joanesburgo, África do Sul, técnicos do Programa Mundial Alimentar (PAM) e da Organização de Comida e Agricultura (FAO) estimaram em cerca de meio milhão o número de moçambicanos em risco de fome, em consequência da seca que assola diversas regiões do país.Na mesma reunião foi previsto que a produção de cereais em 2005 vai sofrer uma quebra de três por cento, afectando sobretudo as províncias do sul e centro de Moçambique. As conclusões foram divulgadas no âmbito de uma missão conjunta da FAO e do PAM a Moçambique, entre 25 de Abril e 13 de Maio deste ano, durante a qual se concluiu que a escassez de comida foi agravada pela “conjugação dos efeitos do HIV/SIDA, desastres cíclicos, fracos serviços de saúde e limitada capacidade comunitária”.O PAM presta actualmente auxílio alimentar a cerca de 214 mil pessoas em Moçambique, num âmbito de um programa de combate aos efeitos da seca em vigor desde 2002. O relatório das agências da ONU adianta que o apoio alimentar deve ser complementado com outro tipo de assistência para “preservar, recuperar ou desenvolver” os meios das comunidades afectadas, promovendo outras formas de subsistência e de economia não agrícola.Nesse âmbito, verificou-se que produções industriais, como do tabaco, algodão e coco, entre outras, encontram-se em expansão e contribuem para a segurança alimentar de pequenos agricultores...

Ronda pela imprensa moçambicana em vésperas de eleições: Guebuza "vira o disco e toca o mesmo" !

Guebuza repete o mesmo discurso do passado e dos “sucessos”: [António Frangoulis e António Niquece, ambos deputados pela Frelimo, concordam que o informe ontem apresentado pelo chefe do Estado no Parlamento, é repetição do que o Governo foi dizer aquando das respostas às perguntas dos deputados, e justificam que não podia ser informe diferente, pois “ele é o chefe do mesmo governo”.]; [A Renamo boicotou o informe do chefe do Estado, justificando que “Guebuza e o seu partido estão a combater o diálogo democrático no país”, por isso “a Renamo não coabita com pessoas que a princípio excluem os demais partidos democráticos”.]

Maputo (Canal de Moçambique) – Armando Guebuza despediu-se ontem do Parlamento. Esteve na Assembleia a prestar o seu último informe sobre o estado geral da Nação e não disse nada de novo. Repetiu o que os ministros do seu governo estiveram a dizer aos representantes do Povo na última sessão de perguntas ao Governo.

A informação de Armando Guebuza, que para além de chefe de Estado é também presidente do Partido Frelimo, foi essencialmente uma repetição dos discursos que apregoam “sucessos alcançados pelo executivo sob sua liderança”, os mesmos que vêem sendo propalados desde o início de Abril do presente ano, quando o governo tornou público o balanço de meio-termo do presente quinquénio que afinal de contas termina já daqui a meses dado que estão já agendadas para 28 de Outubro as 4.ªas Eleições Gerais (Presidenciais e Legislativas) que desta vez decorrerão em paralelo com as 1.ªs Eleições para as Assembleias Provinciais.

Guebuza não disse mais nada para além do que tem sido propalado pelos seus ministros em todas ocasiões que têm a oportunidade de falar ao público. O que ontem o chefe do Estado fez também não foi mais do que o resumo do que foi dito pelos seus ministros nos dias 3 e 4 de Junho corrente quando estes foram ao parlamento responder às perguntas dos deputados sobre o grau de cumprimento do plano quinquenal do governo.

Sobre os célebres “7 milhões”: Sobre os já muito falados “7 milhões” o chefe de Estado repetiu o jargão que já se tornou useiro e vezeiro. “Com os sete milhões iniciámos uma mudança de paradigma de desenvolvimento, onde o beneficiado passou a ter o papel de protagonista neste processo”, disse Armando Guebuza. Referiu-se igualmente aos sucessos alcançados com a locação dos “célebres” 7 milhões aos distritos e repetiu o discurso de êxitos: “emergência de pequenos empresários locais de agro processamento...; início de prestação de mais serviços a nível do distrito; aumento de produção, da produtividade e de áreas de cultivo...”. Não fez qualquer menção aos protestos que em presidências abertas lhe têm sido dados a conhecer, pelos oradores em comícios, sobre o uso dos tais sete milhões anuais que já por mais de uma ano consecutivo andam a ser distribuídos pelos 128 distritos do país.

Abastecimento de água: Sobre água o presidente da República disse que “a taxa de cobertura em abastecimento nas zonas rurais subiu de 40%, em 2004, para 52%, em 2008”.

Adversidades: Como obstáculos enfrentados pelo País durante o mandato em que ele é guia
os destinos da nação, Armando Guebuza falou da “crise de petróleo, subida do preço dos cereais, actual crise financeira”, actos de xenofobia na Africa do Sul,” no plano externo. Enumerou depois as “calamidades naturais cíclicas, queimadas descontroladas, explosão do paiol de Mahlazine”, como sendo os obstáculos internos que travaram o desenvolvimento do país.

Para não variar, ressalvou que apesar dos constrangimentos não houve crise: “...implementámos medidas intersectoriais que resultaram na mitigação dos efeitos dessas perturbações e crises”.

Na Educação fala de quantidade e não de qualidade: Guebuza falou entretanto do aumento de número das escolas do ensino geral. Segundo ele foi de cerca de 10 mil, em 2004, para 12 mil em 2008. Acrescentou que aumentou o número de ingressos: de cerca de 4 milhões, em 2004, para 5 milhões, em 2008. Falou ainda dos 7 mil profissionais graduados em escolas de ensino técnico profissional até 2008, contra cerca de 4 mil graduados até 2004; aumento de 17 instituições de ensino superior de 2004 para 38 instituições da mesma categoria de ensino em 2008. Foi assim que o chefe do Estado abordou o actual estado da educação no país, sem tocar na componente qualidade que é largamente e assumidamente tida como “péssima” pelos cidadãos deste país.

Saúde: No sector da saúde, Guebuza reclamou sucesso no combate à malária, tuberculose, eliminação da lepra, pronta resposta às altas taxas de infecções das populações pelo HIV/Sida. “Pela primeira vez nos últimos 20 anos, o número de casos de malária e de mortes por esta doença registou uma redução progressiva”, disse.

Na mesma tónica de reclamar sucessos alcançados durante a sua governação, Guebuza falou do equilíbrio de género, assistência social aos necessitados, agricultura, combate à criminalidade, corrupção, medidas de profissionalização da administração pública, transportes, comunicações, cultura, desporto...

Repetiu o que o governo disse: António Frangoulis e António Niquice, ambos deputados da Frelimo, disseram ao «Canal de Moçambique» estarem satisfeitos com a exaustividade do informe do ontem prestado pelo Chefe do Estado, tendo concordado, no entanto, que o mesmo “não diferiu, no essencial, do que foi dito pelos membros do Conselho de Ministros” quando entre 3 e 4 de Junho corrente foram ao Parlamento responder às perguntas dos deputados.

“Visto que ele é chefe do Governo, não podia dizer algo muito diferente em relação ao que foi dito pelo governo quando esteve cá” para responder às perguntas dos deputados, disse Frangoulis quando questionado pelo «Canal de Moçambique» se encontrava diferença entre o informe do presidente da República e o balanço feito no Parlamento pelo governo há 20 dias.

“Na essência não há diferença, afinal o governo fez o balanço do quinquénio e o chefe do Estado também fez o mesmo, com a diferença dele (Guebuza) ter falado de tudo”, enquanto “os ministros cada um falou da sua área”, disse António Niquice, também deputado pela Frelimo, quando lhe colocámos a mesma questão.

“Não coabitamos com alguém que nos exclui”: Esta foi a justificação dada pelo porta-voz da Bancada da Renamo-União Eleitoral, José Manteigas, quando questionado pelo «Canal de Moçambique» sobre as razões que levaram a sua bancada a faltar à sessão plenária de ontem na AR que se destinou exclusivamente a ouvir o informe de presidente da República.

“A bancada parlamentar da Frelimo recusa sempre as nossas propostas. A bancada da Frelimo nunca quis dialogar com a Renamo, sempre recorre à maioria para esmagar as nossas opiniões, e o líder máximo desta bancada é o senhor Guebuza. O Aparelho de Estado está tomado e partidarizado e o promotor de tudo isto é o senhor Guebuza. Guebuza e seu partido estão a matar o diálogo político no País. Só serve o que a Frelimo diz, por isso decidimos não nos fizemos presentes ao seu informe, pois não queremos coabitar com pessoas que a princípio nos excluem”, disse José Manteiga explicando ao nosso jornal as razões que fizeram com que a Renamo-UE boicotasse o último informe do chefe do Estado à nação.

O próximo informe à nação será proferido pelo presidente que for eleito a 28 de Outubro/2009.

- Borges Nhamirre, Canal de Moçambique-Ano 4 - N.º 847 Maputo, Terça-feira, 23 de Junho de 2009.

Luz e esperança no horizonte dos desfavorecidos - Os milagres do microcrédito no norte de Moçambique.

(Clique na imagem para ampliar. Imagem original daqui.)

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06.07.2008, António Marujo, em Pemba - Os projectos de microcrédito promovidos pela rede Aga Khan no norte de Moçambique permitem reparar sapatos para vender em segunda mão, trazer água a crianças que andavam quilómetros para a obter. Algumas destas coisas fazem-se com uma centena de euros apenas.

Primeira de uma série de reportagens que publicaremos ao longo desta semana.

Na Ilha do Ibo, perto de Pemba, norte de Moçambique, Ancha, 30 anos e uma filha de 14, é uma das 15 mulheres da Associação de Floristas, criada com apoio de microcrédito.

Está a lavar e secar folhas de mangueira para os arranjos que se tornarão colares, bolsas, coroas. É a vida mais florida?

"Não tinha rádio, na minha casa, já tenho; não tinha brincos e já comprei. Há muitas coisas que estou a comprar. Primeiro comprei brinco, estou a comprar pratos."

O financiamento pedido por Saraiva Morossene Saguate, 40 anos, foi "um aleluia" na vida dele. Saguate trabalha em Pemba, nos serviços de emigração, mas o salário não chegava para a família - que inclui sobrinhos.

"Os meus filhos estudam na base disto aqui" e aponta para uma moagem que montou num barracão ao lado de casa.

Momade Buana tem um problema numa das pernas que não lhe permitia andar muito. Com 45 anos, já quase não podia trabalhar: a bicicleta, comprada com um pequeno financiamento, permite-lhe agora ir todos os dias para a fortaleza construída pelos portugueses na ilha do Ibo, em 1791. Com outros 24 colegas da Associação Fortaleza, faz peças em prata. E já teve bónus: "Comprei um rádio, um relógio."

Alifa Bakar, 42 anos, ri mais do que fala. É vendedora de bebidas e capulanas, de novo em Pemba. Ao lado dos panos coloridos, admite que, sem o empréstimo, não poderia ter os três filhos a estudar.

Irage Amisse, 38 anos, tem quatro filhos cujos estudos são garantidos pelo negócio da sua mercearia que, à noite, vira bar e discoteca. E há ainda os sapatos lavados e vendidos em segunda mão de Assime Chale, os desejos de Rahim Bangy ou o olhar perspicaz de Carlos Matiquite.

Há pequenos nadas que podem trazer toda a esperança do mundo a algumas vidas. Na província de Cabo Delgado, que faz fronteira com a Tanzânia, a Rede Aga Khan para o Desenvolvimento tem operado essa transformação através de duas das suas agências. Em Pemba, isso é feito pela Agência Aga Khan para o Microcrédito, na ilha do Ibo a responsabilidade é da Fundação Aga Khan. No caso da agência, são 400 mil dólares (mais de 250 mil euros) distribuídos em pequenos financiamentos, que têm permitido a criação de pequenos negócios.

Empréstimo de 170 euros - A mudança, para Amisse Chale, 34 anos, já é grande. É vendedor de sapatos em segunda mão no mercado do bairro Natite, no centro de Pemba, definido por algumas ruas de edifícios em tijolo e cimento. Fora dali, predominam os bairros de palhotas, vários deles com vista para a larga baía de Pemba. Na cidade, vivem cerca de 160 mil habitantes. Casado, com três filhos, Amisse Chale vendia calçado na rua. Agora, o cliente pode circular entre as prateleiras e escolher diferentes modelos de sandálias, sapatilhas, chinelos ou sapatos. Como novos: "Vêm sujos, de nem saber que marca é. Começamos por lavar. Depois de lavar é que distinguimos o preço: esse é de 500, 600..."

Pediu emprestados seis mil meticais (à volta de 170 euros) e com isso comprou um espaço para uma barraca no mercado.

"Pedi, paguei, já pedi um segundo empréstimo de dez mil e um terceiro de mais nove mil; agora estou a pensar num novo empréstimo de 20 mil para criação de galinhas, pintos. Assim estou avançando com a minha vida."

Amisse já deu emprego a seis pessoas, a quem paga perto de 90 euros. O dinheiro ainda chega para que a mulher, com 27 anos, possa completar o 12º ano.

No bairro Cariocó, a moagem de Saraiva Saguate permite-lhe sustentar um pouco melhor os nove filhos e sobrinhos - ficou a tomar conta deles quando um irmão morreu. Um vizinho acaba de chegar com um saco de 30 quilos de milho para moer. Pagará 30 meticais. Se fosse comprado e moído por Saguate, o milho custaria entre oito a dez meticais o quilo. "O milho tem procura, porque é o nosso pão." Hoje, por ser domingo, é o filho que coloca os grãos na máquina para a "farinhação". Durante a semana, três empregados a dois mil meticais cada garantem o serviço.

A casa de Saguate são duas, com um pátio no meio, onde há mangueiras, bananeiras e cocos - para consumo próprio, às vezes para vender. Algum lixo, um sofá velho num dos terraços térreos. A moagem está colocada num pequeno anexo.

Saguate quer comprar agora uma máquina de descasque de arroz e outra de pilar o milho. Irá bater de novo à porta do microcrédito. A primeira vez que ouviu falar do programa "foi um aleluia". Ganha oito mil meticais (230 euros) no emprego, pouco mais que um salário mínimo. Pediu dez mil. "Consigo pagar e tenho ficado com alguns trocos."

Carlos Matiquite, 29 anos, é o supervisor do programa, a trabalhar com o microcrédito há quatro anos. E, nesta curta visita, já percebeu que tem que ter cautelas especiais na concessão de um novo empréstimo a Saraiva Saguate. Para garantir que o dinheiro é aplicado para desenvolver a actividade e não apenas em comida para a família extensa.

"É por essas razões que se fazem muitas conversas com os mutuários, antes de conceder os empréstimos, para avaliar quando custa a máquina, que água e luz se pode gastar, quanto se pode ganhar", diz Rahim Bangy, responsável pelo programa de microcrédito de Pemba.

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Banco rural.

Rahim Bangy tem um desejo: "Quero ver Pemba cheia de placas." Depois de ter deixado o cargo de director-geral numa empresa em Luanda, em Janeiro de 2006, Rahim está muito contente com a experiência. Apesar da realidade que o cerca: o analfabetismo de 70 a 80 por cento da população, dez por cento de gente infectada pelo HIV/sida na província (a nível nacional, chega aos 16 por cento), um salário mínimo inferior a 50 euros.

Mesmo assim, a decisão de trocar a baía de Luanda pela de Pemba "foi provavelmente a melhor opção" que Rahim tomou nos últimos anos, diz.

"Como muçulmano ismaili, é um orgulho trabalhar para a rede. É estar mais perto dos ideais traçados por sua alteza [o Aga Khan, líder espiritual dos ismailis] das suas linhas orientadoras, da ética e de poder fazer a diferença no dia-a-dia. Também cresci e fico feliz por assistir à evolução de centenas de pessoas que hoje vivem melhor e sonham com mais.

"Rahim é um dos 35 muçulmanos ismailis de Pemba - na comunidade religiosa é o kamadia saheb, segundo ministro de culto. Cabo Delgado, província que tem Pemba como capital, é dominado pelo islão sunita, como todo o norte do país. Mas o microcrédito não olha à cor religiosa.

- Continua acima... - (extraído de PÚBLICO.pt - 06.07.2008 via Moçambique Para Todos.)