(Clique na imagem para ampliar) Não é notícia referente a Pemba, mas diz repeito a uma província de Moçambique. E, os responsáveis pelo mau uso de dinheiro público, "reis e senhores" que dispôem de vidas e bens da plebe como nos tempos feudais, pois até ameaçam jornalistas com a "pena" de morte, estão a penalizar o povo sofrido de TETE que passa fome e muita:
“Sete milhões” : Desvios disparam em Tete - segundo a PGR naquele ponto do país. - A Procuradoria-Geral da República em Tete manifestou, recentemente, inquietação pelo incremento dos casos de desvio de fundos do Estado alocados aos distritos para o desenvolvimento de iniciativas locais, vulgo sete milhões de meticais.
Júlio Mutisse, chefe provincial da Procuradoria da República em Tete, disse que a situação preocupa de certa maneira o sector pelo facto de pôr em causa os esforços do Governo tendentes ao combate à pobreza absoluta.
“Urge, portanto, a necessidade da sensibilização contínua dos gestores destes fundos para a prevenção e tomada de medidas legais pertinentes de modo a reverter o cenário, porque a situação vai de mal a pior e está cada vez mais a atingir contornos bastante preocupantes.
Temos já encarcerado alguns administradores distritais dentre outros responsáveis indiciados no desvio do fundo destinado ao financiamento de programas de geração de emprego e comida nas comunidades”, disse Mutisse.
Os desvios e má aplicação dos fundos do Estado alocados aos distritos para o desenvolvimento de iniciativas locais muitas vezes iniciam no nível mais alto, na província, onde os montantes são “amputados” antes do seu envio aos distritos, alegadamente para o pagamento de outras despesas alheias ao programa.
Alguns administradores contactados sobre a gestão dos vulgos sete milhões de meticais confirmaram que, frequentemente, o montante não chega na totalidade aos distritos nos últimos dois anos, situação que lhes deixa preocupados, uma vez que muitos projectos das populações encontram-se arquivados, aguardando cabimento orçamental.
No entanto, Herménio Pereira, chefe do Departamento de Edificações na Direcção Provincial das Obras Públicas e Habitação em Tete, disse recentemente ao nosso jornal, em Mutarara, que as despesas da obra de reabilitação da residência do administrador em curso será coberta por uma parte dos sete milhões de meticais alocados para aquele distrito.
“Estamos a fazer um trabalho de primeira classe na reabilitação da residência do administrador. Ela tem que ser uma referência na província a nível dos distritos, logo após a sua conclusão no próximo dia 31 de Março. Todo o material, desde mosaico, tijoleira, louça sanitária e de cozinha é de marca, foi adquirido na cidade da Beira. Para a execução desta obra por instruções do Governo provincial tivemos que recorrer aos sete milhões alocados ao distrito no âmbito do desenvolvimento de iniciativas locais, porque senão nunca mais recuperaríamos a obra”, disse Herménio Pereira.
Aquele técnico das Obras Públicas afirmou, entretanto, que a reabilitação do edifício do Governo do distrito de Mutarara, paralisada desde 2005, ainda não tem data definida para o seu reinício, porque a província ainda não dispõe de fundos.
O Governo distrital de Mutarara está bastante apreensivo com esta situação, dedoque a região está a registar bolsas de fome, obrigando as comunidades a alimentarem-se de tubérculos silvestres para a sua sobrevivência, o que já está a trazer consequências na saúde nos postos administrativos de Charre, Inhangoma e Dôa, onde estão reassentadas as vítimas das cheias.
“Estamos preocupados, porque agora atravessamos uma fase crítica de alimentação, a campanha agrícola em curso fracassou devido à seca. Há fome no distrito e em algumas zonas as populações estão a comer ´nhica´, um tubérculo aquático e não podemos usar os sete milhões de meticais para a compra de comida, uma vez que uma parte do valor foi desviada para obras de reabilitação da residência do administrador por instruções do Governo da província”, disse uma fonte do Executivo distrital de Mutarara.
Entretanto, a Procuradoria Provincial da República insurgiu-se recentemente numa das sessões do Governo Provincial, pedindo ao Governador Ildefonso Muananthata um esclarecimento mais detalhado sobre os desvios de aplicação daquele montante e dos fundos alocados ao programa da construção de casas para as vítimas das cheias de 2006/7 no distrito de Mutarara, a sul da província de Tete.
“Estamos a constatar frequentes desvios dos fundos do Estado na província. A aplicação do dinheiro do Estado tem regras, só pode ser usado devidamente orçamentado, por isso que pedimos um esclarecimento detalhado ao governador, porquê senão estamos numa situação de saque ao tesouro do Estado”, disse a nossa fonte.
- Bernardo Carlos-Maputo, Sábado, 28 de Março de 2009:: Notícias.
- Bernardo Carlos-Maputo, Sábado, 28 de Março de 2009:: Notícias.
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