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8/22/08

ANTÓNIO SIBA SIBA MACUACUA - Assassinado em 2001 e injustiçado até 2007 - Parte 2.

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Vontade política trava investigação do caso Siba-Siba.
A
falta de vontade política minou a investigação do assassinato de António Siba-Siba Macuacua, morto na sede do extinto Banco Austral, em Agosto de 2001, quando se preparava para entregar a ABSA, o relatório de contas mal paradas, que envolve alguns devedores, pertencentes, supostamente, a Frelimo.
Volvidos sete anos após o assassinato do Presidente do Conselho da Administração daquela instituição bancária, função que assumia, interinamente, a Procuradoria Geral da Repúblicas, PGR, decidiu reabrir o “caso Siba Siba”, com o objectivo de encontrar o autor e o mandante da morte do jovem economista. As investigações da PGR recomeçaram com a audição de alguns declarantes, acção que, para alguns analistas, não passa de simples atirar areia aos olhos do povo, pois, as investigações não vão trazer novidades que possam conduzir ao esclarecimento deste assassinato e, deste modo, fazer-se a justiça.
“Com a reabertura do “caso Siba Siba”, gostaria que a justiça fosse feita, mas tenho dúvidas que isso aconteça, pois, a prior, me pareceu que houve falta de vontade política para o esclarecimento deste assassinato”, quem assim afirma é Venâncio Mondlane, analista, em declarações num canal televisivo.
Para melhor elucidar sua alocução, Mondlane explica que, logo após o assassinato de Siba-Siba, houve acções que minaram as investigações em torno do crime. Citou, como exemplo, o exame pericial, processo que foi feito por uma instituição estrangeira, peritos sul-africanos.
“A perícia feita pelos sul-africanos poderia ter sido feita pela Polícia de Investigação Criminal, PIC, que, no caso vertente, foi proibida. Tudo leva a crer que não havia interesse para se chegar à verdade mais cedo”.
A PIC, dirigida, na altura, por António Frangulius, que assumia o cargo de director, iniciou com as investigações, mas, de repente, as mesmas foram interrompidas, devido a falta de meios. Consta que o poder político não quis alocar meios para que Frangulius e sua equipa continuassem com o trabalho de busca de elementos que pudessem esclarecer o assassinato de Siba-Siba.
“A investigação não poderia ter sido interrompida. Volvidos sete anos, os elementos que existem são residuais, não há nada que possa conduzir ao esclarecimento deste crime”, afirma Mondlane, explicando que, num processo como este, a investigação deve ser mais alargada. “A base da investigação não pode ser restrita, só aos devedores do Banco Austral, mas sim, alargada, pois, Siba-Siba era um funcionário do Banco Central”.
Na mesma diapasão, Eduardo Namburete acredita que a reabertura do “caso Sib- Siba”, não vai trazer algo de novo, mas sim, o facto constitui “um teatro para entreter os doadores que pressionam para que o mesmo seja esclarecido”.
“No meu entender, a reabertura deste caso é uma forma encontrada para o encerrar, formalmente, e não para trazer os autores do crime ao conhecimento público”, disse, frisando que a pressão exercida pelos doadores é boa, dai a motivação da PGR em reabrir o dossier Siba Siba Macuacua.
“É um teatro que estamos a assistir, pois, no fim das investigações, não vamos conhecer quem encomendou a morte de Siba-Siba. E se isso acontecesse, seria bom para o bem da justiça moçambicana, pois, iria ressarcir a família do malogrado”.
O ex-director da PIC, António Frangulius, reconheceu, publicamente, que, durante as investigações do “caso Siba-Siba”, houve interferências. “O processo todo teve obstrução, para além de que a PIC não é autónoma e, quando se está neste tipo de dependência, há dificuldades de toda natureza. A mim, disseram-me que havia exiguidade de meios”.
Frangulius sublinhou, ainda, que a investigação levada a cabo pelos peritos sul-africanos não ajudou em nada à polícia moçambicana. “Eu tive algumas fricções, pois, negava a vinda deles, que não passou de perca de tempo. Foi uma vinda ilegal e contraproducente, pois, o que vieram fazer é o que poderíamos ter feito. No corrimão das escadas do banco, havia um arrastamento da mão de Siba Siba, e , essa investigação foi feita pela PIC”.
Segundo explicou, a investigação tem uma séria de itens que depois “morreram” na praia, por falta de meios. “Eu, era director da PIC, e Zainadine estava à frente das investigações, mas teve bolsa de pós-graduação em Direitos Humanos e a investigação foi interrompida.
Passam, agora, sete anos, a PIC tem que ser objectiva”, terminou Frangulius.
- Redacção A TribunaFax, Maputo, quinta-feira 21 de Agosto de 2008, N° 785.
  • ANTÓNIO SIBA SIBA MACUACUA - Assassinado em 2001 e injustiçado até 2007-Parte 1 - Aqui!

8/12/08

ANTÓNIO SIBA SIBA MACUACUA - Assassinado em 2001 e injustiçado até 2007!

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Enquanto o mundo se diverte com os jogos Olímpicos lá para as bandas da China e assiste sereno e quase impávido a mais um abuso de força da Rússia que, covardemente, executa centenas de civis inocentes e indefesos com seus bombardeios lá pela pequena Geórgia-Caúcaso, acontece em Moçambique o aniversário de sete anos do assassinato de António Siba Siba Macuacua sem que se faça justiça. O que é deplorável e reflete o quanto é incapaz e inábil o sistema judicial moçambicano, permitindo que "forças escusas" e a impunidade imperem.
Transcrevo do blogue moçambicano "Defesa de Direitos Humanos":
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SIBA SIBA MACUACUA: 7 ANOS SEM JUSTIÇA!
"Hoje, se assinalam exactamente 7 anos que Siba Siba foi brutalmente assassinado.
Em termos de processo nada até agora foi clarificado.
Como jurista, acredito que daqui para frente pouco será feito, pois, o ambiente já não é favorável para a produção de provas.
O sistema de Administração da Justiça no país, teve tempo, oportunidade e elementos para responsabilizar os autores da morte do jovem economista.
Mas interesses alheios aos da justiça foram mais fortes.
Já escrevi algures neste blog, que: justiça demorada é injustiça!
Ninguém merece, 7 anos de espera, que pelo menos haja réus no processo do caso Siba Siba, este que foi assassinado em plena luz do dia na Avenida 25 de Setembro.
Em memória deste e de outros moçambicanos brutalmente assassinados pelo sistema corrupto e injustiçados pelo sistema de administração de justiça, rendemos a nossa homenagem e juntamos a nossa voz a dos familiares e amigos.
Por um judiciário mais actuante e por um Estado livre de criminosos: A Luta Continua!!
Sempre.
- Custódio Duma-10/08/2008.
  • Post anterior sobre o assassinato de António Siba Siba Macuácua - Aqui!

3/19/08

Jornalista CARLOS CARDOSO - A Justiça que tarda ...

E a "novela" continua...assim como o "compadrio" !
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Diário de Notícias - Maputo, Quarta-feira 19 de Março de 2008 – Edição nº1100 - Protagonistas do “caso Cardoso” novamente juntos na PGR - A nomeação de Ana Maria Gemo, ontem, a directora do Gabinete Central de Combate a Corrupção, cheira à prémio. Garantem fontes deste jornal junto à Procuradoria- Geral da República. Fora Gemo quem, primeiramente, ainda na Província de Maputo ilibou Auguto Paulino, hoje Procurador-Geral da República, no processo de desvio dos 300 milhões de meticais (antiga família), na qualidade de instrutora do processo. Aliás, vários magistrados que falaram ao DN dizem que a novel directora não possui musculatura suficiente, similar a sua antecessora, Isabel Rupia, para mexer com a corrupção que degola o País, dai se considera uma nomeação só para o inglês ver.
(Maputo) Ontem nomeada directora do Gabinete Central de Combate a Corrupção (GCCC), Ana Maria Gemo representou o Ministério Público (MP), aquando do julgamento do mega processo, o mediático “caso Cardoso”. Gemo, contudo, vem a juntar-se a Augusto Raul Paulino, ora Procurador- Geral da República (PGR), cujo presidiu aquele julgamento.
O “casamento” de Augusto
Paulino e Ana Maria Gemo vem desde os tempos que aquele era juiz- presidente do Tribunal Provincial Judicial da Matola, e ela desempenhava as funções de procuradora-chefe da província de Maputo. Aliás, quando se instaurou o processo de desvio dos 300 milhões de meticais (antiga famíla), alegadamente desviados pelo actual PGR dos cofres do Tribunal Provincial e Judicial da Matola, ora arquivado após o Acórdão do Tribunal Supremo, Ana Maria Gemo é que presidiu o caso e tratou de ilibar Augusto Paulino. Portanto, as nossas fontes referem que a sua actual nomeação para o cargo de directora do Gabinete Central de Combate a Corrupção, cheira a prémio, senão “amiguismo”. Por outro lado, Ana Maria Gemo é descrita como próxima ao advogado de Augusto Paulino, o renomado Albano Silva. Representando o MP, no “caso BCM”, Gemo, nas alegações finais, pediu para que todos os réus fossem condenados o que não veio a acontecer. O juiz Achirafo Aboobacar ditou a condenação de sete dos réus a prisão maior e a absolvição dos restantes dez. Assim havia caido por terra a pretensão daquela e do esposo da Primeira Ministra, Luisa Diogo, que tanto bateram-se para tal. Refira-se que o lugar que Ana Maria Gemo agora ocupa, antes pertenceu a dinâmica Isabel Rupia, conhecida a sua frontalidade na investigação de casos de corrupção. Na mesma senda de nomeações, Augusto Paulino nomeou Olinda Noé Cossa passa a procuradora-chefe da Província de Maputo. (Redacção)

11/22/07

Ronda pela net - Quando se fala do jornalista Carlos Cardoso.

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Matando a galinha dos ovos de ouro.
Do moçambicano Sérgio Santimano em seu blogue "PONTE":
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Mais de 400 milhões de dólares desapareceram do sistema bancário na década de 90 em Moçambique.
Carlos Cardoso e António Siba-Siba Macuácua foram provavelmente assassinados para impedir a verdade sobre isto e sobre a maneira como os roubos foram efectuados.
Todos os países usam os bancos para fins políticos.
Em Moçambique, os bancos foram usados para construir o socialismo, para manter o país a funcionar durante a guerra e depois, na nova era capitalista, para promover empresários locais e manter a economia livre de mãos estrangeiras.
Porém, banqueiros e homens de negócios, nacionais e estrangeiros, apropriaram-se simplesmente de muito dinheiro e foram muitas as mãos que foram ao saco... ...
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Leia o texto na íntegra, com detalhes, no blogue "PONTE" - post de quarta-feira, 14 de Novembro de 2007.
A ligação para o blogue do Sérgio Santimano poderá também ser encontrada em "Recém-Chegados", no menu à direita.

8/13/07

Moçambique - Siba Siba: Permanece a ausência de Justiça.

Há 6 (SEIS) ANOS QUE ASSASSINARAM ANTÓNIO SIBA SIBA MACUÁCUA !

Em Agosto de 2006 publicamos aqui, no ForEver PEMBA: O Centro de Integridade Pública, uma Organização não governamental moçambicana, voltada à assuntos de Boa Governação e Transparência juntou-se ao coro de protestos da sociedade civil, que reclamam a falta de justiça no caso Siba-Siba Macuácua, gestor bancário assassinado há cinco anos, em Maputo.
Dado o interesse e pertinência que o apelo do Centro de Integridade Pública suscitou mediaFAX, reproduz os seus excertos.
A 11 de Agosto de 2001, António Siba Siba Macuácua, um economista do Banco de Moçambique, foi atirado fatalmente pelo vão das escadas do 10º andar do seu gabinete.
Siba Siba estava ao serviço do Estado numa missão espinhosa: sanear um dos maiores bancos estatais moçambicanos que havia sido privatizado em 1997 para interesses malaios e locais. Foi assassinado à sangue frio. Deixou mulher e dois filhos menores.
Siba Siba, director de Supervisão Bancária no Banco de Moçambique, foi indicado para dirigir o Banco Austral, depois que o Governo decidiu retomar o controlo da instituição na sequência da quase falência do banco devido a uma gestão danosa.
Cinco anos depois, a Justiça ainda não foi feita. Este é em caso com porta de entrada para vários debates e questionamentos: a ausência de Justiça, a desprotecção do Estado relativamente à um dos seus gestores brilhantes, a gestão danosa de uma instituição de crédito, a des-solidariedade de classe, a desresponsabilização judicial, etc.
Cinco anos depois ninguém está preso, não há arguidos, parece que também nem suspeitos. Mas há muita matéria legal para responsabilizar pelo menos os culpados da gestão danosa do Banco Austral.
E o estado continua a fingir que os moçambicanos pensam que este foi um crime perfeito.
Maputo, 11.08.2006 - mediaFAX nº. 3595 - Pág. 4/4

FORUM SIBA-SIBA: O Centro de Integridade Pública coloca na sua página na internet ( www.cip.org.mz) um espaço dedicado a António Siba Siba Macuacua, economista moçambicano assassinado a sangue frio em 2001, quanto cumpria uma missão de saneamento das contas do Banco Austral, então privatizado para interesses malaios e locais. Siba Siba, que era funcionário sénior do Banco de Moçambique, foi atirado fatalmente pelo vão das escadas do 10º andar do seu gabinete no Banco Austral. Deixou mulher e dois filhos menores. Seis anos depois, a Justiça ainda não foi feita. O único grande passo dado neste caso foi a realização de uma auditoria forense em 2005, sob pressão dos doadores que canalizam fundos directamente ao Orçamento do Estado (Budget Support). Desde então a família e os moçambicanos continuam à espera que seja feita justiça. A auditoria, ao que apuramos, trouxe elementos importantes para a responsabilização criminal da gestão danosa do banco e pistas para a clarificação do crime. Mas a investigação está a correr de forma muito lenta – se é que, de facto, está a ser feita alguma investigação. Em todo o caso, esperamos que da auditoria resulte uma acção judicial. Todos os anos, quando o 11 de Agosto se aproxima, temos procurado honrar a data, homenagear o homem pela sua postura de integridade e coragem, exigir que seja feita justiça. Mas, logo a seguir, depois de cada 11 de Agosto, recolhemo-nos nos nossos silêncios de conformação. Cremos que a homenagem ao homem e a exigência de justiça deve ser uma atitude permanente. Um dever de cidadania. Para isso, o CIP abre este Forum Siba Siba, que é um espaço de debate de ideias, de monitoria do comportamento das autoridades governamentais relativamente a este caso – e outros casos de injustiças (recordámos, por exemplo, Pedro Langa). O espaço compreende secções com opinião, análises e artigos de imprensa publicados sobre o caso. Também desenhamos um blogue, onde os cidadãos podem deixar os seus comentários. Para que o caso não saia das nossas mentes, para que as autoridades saibam que estão sob permanente vigia. O Forum Siba Siba, que tem o apoio especial da família (a mulher Aquina, e os filhos Valter e Jássica), pertence a todos!!!

Visite o FORUM SIBA-SIBA - http://www.integridadepublica.org.mz/page.asp?sub=sibadoc

Ao relembrar o lamentável aniversário (seis anos) do assassinato de Siba Siba, recordamos outro crime ainda não esclarecido, o do jornalista Carlos Cardoso, também assassinado. E interrogamo-nos do porquê de os mentores da morte violenta destes incorruptíveis moçambicanos continuarem livres e impunes? Ou confirmar-se-à, pelo que se publica em notícias e comentários que correm pelo mundo, que a solução destes crimes não é conveniente a setores poderosos da sociedade moçambicana ?...

Acrescentamos com pesar que o 60. aniversário da morte de António Siba Siba Macuácua, assinalado na data de 11/08/07, foi conveniente e lamentávelmente "desconhecido" por grande parte da imprensa moçambicana !