3/31/09
Briga por ciúme depaupera imagem do Tribunal Judicial de Cabo Delgado em Pemba.
10/01/08
Moçambique: Combate à corrupção - Campeões da integridade sairão do silêncio ?...
Com a acção do MP neste caso de Manhenje, o sistema nacional de integridade (o conjunto de instituições e normas que contribuem para promover a transparência e a boa governação) acaba de reerguer um dos seus pilares. No actual estágio, apenas os media e o Tribunal Administrativo conseguiram manter-se firmes e vem reforçando paulatinamente os seus alicerces. É preciso mais jornalismo investigativo, é certo; e o TA deve auditar mais contas do Estado, penetrando urgentemente nessa selva descontrolada que são as empresas públicas. Os ganhos que vêm sendo alcançados exigem dos restantes pilares um complemento efectivo para que o nosso edifício institucional saia do caos. A acção do MP é uma oportunidade para que alguns campeões da integridade que se diz haver dentro das instituições, do Partido e da sociedade saiam do silêncio e dêem o seu contributo. Depois de Manhenje, é preciso que não se deixe a PGR no isolamento. Onde a corrupção virou sistémica, um dos maiores riscos é o de redes clientelares dominantes empurrarem os reformadores para ostracismo. (Por Marcelo Mosse - Director Executivo do Centro de Integridade Pública.)
- Link para CIP - Centro de Integridade Pública - Moçambique - Aqui!
Alguns post's deste blogue relacionados com o tema:
- Moçambique - Dinamarca declara tolerância zero contra corrupção... - Aqui!
- Corrupção e má gestão ameaçam cancelar ajuda financeira a Moçambique - Aqui!
- Moçambique e a Corrupção - Aqui!
- Moçambique: Filho da primeira-ministra... - Aqui!
- Jornalista Carlos Cardoso: A justiça que tarda - Aqui!
- Post's anteriores deste blogue sobre o assassinato do Jornalista Carlos Cardoso, de António Siba Siba Macuácua e sobre a liberdade de imprensa em Moçambique: Aqui 1! Aqui 2 ! Aqui 3 ! Aqui 4 ! Aqui 5 ! Aqui 6 ! Aqui 7 e Aqui 8 !
8/19/08
Moçambique - Dinamarca declara tolerância zero contra corrupção, na esteira da Suécia e Noruega.
A posição foi reiterada à BBC para África pela Ministra daquele país para o Desenvolvimento e Cooperação, Ulla Tornes.
Há algumas semanas a Suécia anunciou igualmente um corte na ajuda ao orçamento geral do estado, devido ao que foi descrito como ausência de progressos significativos em frentes como a do combate à corrupção.
Foi agora revelado que também o governo da Noruega, outro país doador, não deverá aumentar o apoio orçamental a Moçambique para o próximo ano, pelo que diz ser a ausência de agressividade nas políticas de combate à corrupção.
A assistência financeira da Noruega deverá assim permanecer nos cerca de 30 milhões de dólares actuais.
A Dinamarca é um dos chamados ‘parceiros programáticos’ do Governo moçambicano. É a partir daquele grupo que são feitos os desembolsos que perfazem cerca de 50 por cento dos fundos do Orçamento Geral do Estado.
Um grupo de que faz parte também a Suécia, cuja decisão de reduzir o apoio orçamental a Moçambique, trouxe de volta a lume a já antiga questão sobre o que está ou não a ser feito em matéria de combate à corrupção neste país.
“A política do Governo Dinamarquês é idêntica a dos suecos, e é de ‘tolerância zero’ à corrupção. Não podemos, absolutamente, aceitar que os dinheiros do contribuinte dinamarquês não estejam a ser aplicados para os fins acordados. "
Mas estará o Governo da Dinamarca, ao contrário da posição da sua contraparte Sueca, satisfeita como o actual andar de coisas no respeiante ao combate à corrupção em Moçambique?
“Nós estamos a trabalhar com o governo a esse respeito e contamos com uma boa colaboração.Temos uma longa história de relacionamento com Moçambique.”
Há alguns anos a Dinamarca suspendeu a ajuda que então canalizava para o sector da educação na Zambézia devido a irregularidades financeiras então detectadas e que terão aparentemente já sido esclarecidas.
- Corrupção e má gestão ameaçam cancelar ajuda financeira a Moçambique - Aqui!