terça-feira, 26 de agosto de 2008

Liberdade da Imprensa em Moçambique - MISA deplora ausência de liberdade de imprensa!

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A liberdade da imprensa em Moçambique diminui quando que se afasta de Maputo, capital administrativa, denunciou o presidente da secção moçambicana do Instituto da Imprensa da África Austral (MISA), Tomás Vieira Mário. O presidente do organismo regional de defesa da liberdade da imprensa em Moçambique, citado pela edição de segunda-feira do diário "Notícias", disse que a grande abertura de que gozam os mídias em Maputo "esconde-nos às vezes a verdadeira realidade em vigor neste país". Tomás Mário, reeleito na semana passada para um mandato de dois anos durante a Assembleia Geral do MISA, adiantou que nas localidades e nos distritos rurais a situação é muito diferente do que se passa na capital administrativa.
"Nos distritos, a liberdade de imprensa ainda é uma noção muito estranha para a maioria das autoridades públicas", deplorou o presidente do MISA-Moçambique.
Denunciou que na província de Manica (centro) um Procurador adjunto ordenou em 2006 a detenção de três jornalistas dum jornal local por ter alegada difamado dum empresário local, apesar de a prisão preventiva não ser autorizada nos casos de difamação.
"Evidentemente, tudo era fabricado", disse Mário, adiantando que se o MISA tivesse intervindo os três jornalistas poderiam passar um longo período na prisão "porque no exercício da sua profissão eles descobriram e denunciaram um empresário local que rouba gado a pessoas do distrito de Barue e vende-os a fazendeiros sul- africanos".
O empresário em questão era uma personalidade influente em Barue, por isso foi ordenada a detenção dos jornalistas, embora não tenha havido queixa oficial contra eles e nenhum julgamento ter sido organizado para os permitir defender-se.
Este caso "simboliza a atitude dos detentores dos poderes locais fora de Maputo e mostra que quanto mais nos afastamos da capital, mais as liberdades da imprensa diminuem", ressaltou Tomás Mário.
Os juízes abusam igualmente dos seus poderes, realizando julgamentos à porta fechada em Beira e Pemba contra jornalistas locais, afirmou, sublinhando que isto decorre "porque os juízes sabem que fazem asneiras", assim para esconder os seus erros "eles expulsam o público das salas de audiência".
Os conflitos entre a imprensa e a Justiça aumentaram, particularmente devido ao número sensivelmente elevado de julgamentos por difamação.
Tomás Mário pensa que isto traduz um aumento dos maus comportamentos na administração pública e uma maior capacidade da imprensa a denunciar os abusos.
De acordo com ele, as pessoas acusadas reagem ao processar os jornalistas, notando que as acusações na imprensa contra os políticos, mesmo se baseando em fontes anónimas, são geralmente divulgadas por razões de interesse público.
Defendeu que os jornalistas, se tiverem de comparecer em tribunal, devem obter os serviços dum bom advogado que compreenda o direito à informação inscrito na Constituição e porque os jornalistas são autorizados a não revelar as suas fontes.
No entanto, o presidente da secção moçambicana do Instituto da Imprensa da África Austral (MISA) reconheceu que a imprensa comete igualmente abusos, quando jornalistas publicam intencionalmente mentiras.
- Moçambique-Maputo-(PANA) - 26/08/2008.

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